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Barroso anuncia Comissão de Transparência das Eleições; militar será integrante

Política
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Após um duro discurso em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o Poder Judiciário e seus integrantes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou a composição da Comissão de Transparência das Eleições que será instituída na corte para acompanhar cada etapa do processo de preparação das eleições do ano que vem. Dentre os seus integrantes, está o general de divisão do Exército e comandante de defesa cibernética, Heber Garcia Portella, que foi indicado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Barroso procurou pessoalmente Braga Netto para pedir o envio de um representante militar à Comissão Externa de Transparência. O ministro da Defesa esteve no palanque em que Bolsonaro discursou durante as manifestações antidemocráticas do feriado de 7 de setembro, na qual apoiadores do presidente pediam, dentre outras demandas, "a detenção dos ministros Barroso e Moraes" e a adoção do voto impresso auditável.

Braga Netto, à frente da Defesa, já condicionou, em julho deste ano, a realização de eleições em 2022 à adoção do voto impresso. Ainda assim, seu indicado terá livre acesso a recursos do TSE para ajudar no planejamento de auditoria de cada etapa do processo eleitoral. Ao anunciar os integrantes da Comissão, o presidente da Corte Eleitoral fez questão de frisar que as Forças Armadas são parceiras históricas do tribunal, tanto na criação da urna eletrônica, como no auxílio logístico no dia das eleições.

A comissão foi idealizada por Barroso, em conjunto com outras três medidas, para dar mais confiabilidade ao processo eleitoral na esteira de ataques de Bolsonaro à urna eletrônica. A proposta é criar um elo entre o TSE e as entidades da sociedade civil, sem que haja ruídos e tentativas de descredibilizar as eleições. Também será antecipada em seis meses a inspeção do código-fonte da urna por partidos, a presença de fiscais partidários durante o processo de inserção dos programas no dispositivo de votação e o aumento de urnas auditadas às vésperas do pleito.

Desde as eleições de 2018, Bolsonaro afirma, sem apresentar provas, que o pleito foi fraudado e que em 2022 poderá ocorrer a mesma coisa. Segundo Bolsonaro, houve manipulação no resultado do primeiro turno, que ele alega ter tido votos suficientes para não precisar disputar o segundo turno contra Fernando Haddad (PT). Ele, porém, nunca apresentou qualquer prova.

A Comissão da qual o general Portella fará parte também contará com o apoio do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), do ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zimbler, da conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil Luciana Nepomuceno, do perito criminal da Polícia Federal Paulo César Herman e do vice-procurador-geral da Eleitoral Paulo Gonet Branco.

Dentre os especialistas da sociedade civil, estão os professores André Luiz de Medeiros (UFPE), Bruno de Carvalho Albertina (USP) e Roberto Alves Galo (Unicamp), além da jovem pesquisadora do centro de tecnologia da FGV-Rio, Ana Carolina Dahora, a coordenadora da Transparência Brasil, Ana Claudia Santana, e a representante da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci.

A portaria assinada por Barroso nesta quinta-feira, 8, define como objetivos da comissão "ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições"; "aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral"; e "contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral".

Os seus integrantes serão responsáveis por examinar o plano do TSE para ampliar a transparência do processo eleitoral e fiscalizar cada etapa da rotina de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral. Em meio à crise entre os Poderes, os membros da comissão terão livre acesso aos recursos e procedimentos da Justiça Eleitoral para realizar as eleições do ano que vem.

Além da Comissão de Transparência, Barroso também determinou a criação de um Observatório da Transparência das Eleições (OTE), que será formado por instituições da sociedade civil, com foco no auxílio à comissão. Os membros desse grupos são "organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política interessadas em contribuir para o alcance dos objetivos visados".

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira, 14, que foi "um pouco sarcástico" quando afirmou repetidamente, como candidato à Casa Branca, que resolveria a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em 24 horas - e mesmo antes de tomar posse.

Trump foi questionado sobre a promessa durante uma entrevista para o programa de televisão "Full Measure", numa altura em que a sua administração ainda tenta negociar uma solução para o conflito, 54 dias após o início do seu segundo mandato.

"Bem, eu estava sendo um pouco sarcástico quando disse isso", disse Trump num vídeo divulgado antes do episódio que vai para o ar no domingo. "O que eu realmente quero dizer é que gostaria de resolver o problema e, eu acho, eu acho que vou ser bem-sucedido", afirmou o presidente dos Estados Unidos.

Foi uma confissão rara de Trump, que tem um longo histórico de fazer afirmações exageradas. Trump disse numa entrevista para a CNN em maio de 2023: "Estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E eu farei isso - farei isso em 24 horas".

"Vou resolver [a guerra na Ucrânia] antes mesmo de me tornar presidente", disse Trump durante seu debate em setembro com a então vice-presidente e candidata democrata à Presidência Kamala Harris. "Se eu ganhar, quando eu for presidente eleito, eu vou falar com um, vou falar com o outro. Vou juntá-los", completou o republicano.

O seu enviado especial, Steve Witkoff, esteve em Moscou esta semana para conversações sobre um cessar-fogo proposto pelos EUA, que a Ucrânia aceitou.

Na entrevista, Trump foi também questionado sobre qual seria o plano se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não concordasse com um cessar-fogo na guerra que iniciou há três anos.

"Más notícias para este mundo, porque muitas pessoas estão morrendo", respondeu Trump. "Mas eu acho, eu acho que ele [Putin] vai concordar. Acho que o conheço muito bem e acho que ele vai concordar", completou o presidente dos Estados Unidos.

Internacional

Tornados violentos e ventos fortes dizimaram casas, destruíram escolas e derrubaram semi-reboques enquanto uma tempestade monstruosa, que matou pelo menos 32 pessoas até a manhã deste domingo, 16, se espalhou pelo centro e sul dos Estados Unidos.

Dakota Henderson disse que ele e outros que resgatavam vizinhos presos encontraram cinco corpos espalhados nos escombros na noite de sexta-feira, fora do que restou da casa de sua tia no condado de Wayne, Missouri, duramente atingido. Segundo as autoridades, os vários ciclones mataram pelo menos uma dúzia de pessoas no estado.

"A noite passada foi muito difícil", disse Henderson no sábado, não muito longe da casa destruída, de onde disse ter resgatado a sua tia através de uma janela do único cômodo que ainda estava em pé. "É realmente perturbador o que aconteceu às pessoas, as vítimas de ontem à noite."

O médico legista Jim Akers, do condado de Butler, descreveu a como "apenas um campo de destroços" a "casa irreconhecível" onde um homem foi morto. "O chão estava de cabeça para baixo", disse ele. "Estávamos caminhando sobre as paredes".

O governador do Mississipi, Tate Reeves, anunciou a morte de seis pessoas em três condados e o desaparecimento de mais três no final do sábado, quando as tempestades se deslocaram para leste, para o Alabama, onde foram registadas casas danificadas e estradas intransitáveis.

As autoridades confirmaram três mortes no Arkansas, onde a governadora Sarah Huckabee Sanders declarou estado de emergência. O governador da Geórgia, Brian Kemp, fez o mesmo em antecipação ao deslocamento da tempestade para leste.

As tempestades de poeira provocadas pelos ventos fortes iniciais causaram quase uma dúzia de mortes na sexta-feira. Oito pessoas morreram num acidente numa autoestrada do Kansas que envolveu pelo menos 50 veículos, segundo a polícia rodoviária estatal. As autoridades disseram que três pessoas também morreram em acidentes de carro durante uma tempestade de poeira em Amarillo, no Texas.

Condições extremas atingem área de 100 milhões de pessoas

A previsão do tempo estima que as condições meteorológicas extremas afetem uma zona onde vivem mais de 100 milhões de pessoas, com ventos que ameaçam tempestades de neve nas zonas mais frias do norte e que aumentam o risco de incêndios florestais nas zonas mais quentes e secas do sul.

Foram ordenadas evacuações em algumas comunidades de Oklahoma, uma vez que foram registrados mais de 130 incêndios em todo o estado. Cerca de 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt disse numa conferência de imprensa no sábado, 16, que cerca de 266 milhas quadradas (o equivalente a 689 quilômetros quadrados) tinham queimado, acrescentando que também perdeu uma casa sua em um rancho a nordeste de Oklahoma City.

Ao norte, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu avisos de tempestades de neve para partes do extremo oeste do Minnesota e do extremo leste do Dakota do Sul a partir do início do sábado. Esperavam-se acumulações de neve de 7,6 a 15,2 centímetros, com possibilidade de até 30 centímetros. Prevê-se que os ventos provoquem condições de nevasca.

Ainda assim, os especialistas afirmam que não é incomum ver tais extremos climáticos em março.

Os tornados têm sido generalizados

Tornados significativos continuaram a ocorrer no final do sábado, com a região de maior risco estendendo-se desde o leste do Louisiana e Mississippi até o Alabama, oeste da Geórgia e uma região da Florida, informou o Centro de Previsão de Tempestades americano.

Bailey Dillon, 24 anos, e o seu noivo, Caleb Barnes, observaram do alpendre da sua casa em Tylertown, Mississippi, quando um enorme tornado atingiu uma área a cerca de 0,8 quilômetros de distância, perto do Paradise Ranch RV Park.

Mais tarde, foram até lá para ver se alguém precisava de ajuda e gravaram um vídeo de árvores partidas, edifícios destruídos e veículos tombados.

"A quantidade de danos foi catastrófica", disse Dillon. "Havia uma grande quantidade de cabanas, caravanas e campistas que foram simplesmente virados. Tudo foi destruído".

Internacional

O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.