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Moraes vota para condenar mais 5 bolsonaristas do 8/1; penas propostas chegam a 17 anos

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos.

Os réus são acusados de participação direta na invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:

- João Lucas Vale Giffoni, psicólogo, preso no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;

- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, dona de casa, presa no Palácio do Planalto. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, todos os cinco crimes;

- Nilma Lacerda Alves, técnica de enfermagem, presa no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;

- Moacir José dos Santos, entregador, preso no Palácio do Planalto. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por todos os cinco crimes;

- Davis Baek, autônomo, preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Moraes sugeriu uma pena de 12 anos de reclusão e defendeu a absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado.

Votação online fica aberta até 2 de outubro

Os julgamentos no plenário virtual são assíncronos, isto é, não há reunião ou debate em tempo real entre os ministros, que apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até 2 de outubro.

A alternativa foi adotada para desafogar a pauta do plenário físico e cessar o palanque dos advogados defesa, já que nessa modalidade as sustentações orais são gravadas e enviadas em arquivo de vídeo. Os defensores protagonizaram ataques aos ministros e ao Judiciário nos primeiros julgamentos.

Audiências

Os réus foram ouvidos por juízes auxiliares do STF em audiências virtuais. Giffoni confirmou que esteve na Praça dos Três Poderes, mas alegou que acreditava ser um protesto pacífico e que seu objetivo era "fazer um estudo do comportamento humano coletivo". Ele foi preso durante a invasão ao Senado.

Nilma negou ter participado de atos de vandalismo ou danificado qualquer bem na Praça dos Três Poderes. Ela alegou que chegou a arrumar cadeiras que estavam fora do lugar.

Jupira estava acampada no QG do Exército desde dezembro. Ela contou que ficou sabendo da mobilização pelas redes sociais e viajou de Minas ao Distrito Federal.

A dona de casa alegou ainda que "estava na inocência" e foi sendo "empurrada" pela multidão até o Senado. A PF também encontrou material genético dela em uma garrafa deixada no Palácio do Planalto.

Moacir José dos Santos viajou a Brasília na véspera dos atos golpistas e também foi preso no Planalto. Ele saiu de Cascavel (PR), onde estava há dias acampado em frente ao QG do Exército.

O entregador narrou que entrou no prédio da presidência depois que o edifício já tinha sido vandalizado. "Eu fiquei organizando. Tinham muitas cadeiras quebradas", declarou.

Davis Baek afirmou que viajou para conhecer Brasília e aproveitou a viagem para "defender pautas que todo o cidadão de bem deveria defender em uma democracia". Ele negou que os rojões fossem dele e afirmou que pegou as munições das bombas de gás no chão como "souvenir" e "lembrança do evento". "Eu tenho mania de colecionar coisa", declarou.

Os canivetes, segundo o depoimento, estavam em uma mochila de camping que já estava pronta. "Não lembrava, se não eu teria tirado. De forma alguma eu iria usar", disse.

Condenados

Ao todo, são 1.345 bolsonaristas no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas.

O STF convocou sessões extraordinárias e levou dois dias, com reuniões pela manhã e durante a tarde, para julgar no plenário físico os três primeiros denunciados - Aécio Lúcio Costa, Tiago Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.

Eles foram condenados a penas que chegam a 17 anos.

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Internacional

Internacional

Os Emirados Árabes Unidos pediram que Israel não tome medidas que possam agravar as tensões no Oriente Médio em declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país neste domingo, 20. Na declaração, o ministério responsabiliza as autoridades israelenses pela interrupção do cessar-fogo na região e pediu que se abstenham de medidas que possam agravar as tensões. No comunicado, os Emirados Árabes Unidos também afirmam "rejeição categórica a todas as práticas que violem o direito internacional e ameacem levar a uma maior escalada" do conflito na região.

A declaração dos Emirados Árabes Unidos ocorre após ameaças de invasão e fechamento da mesquita de Al-Aqsa, localizada em Jerusalém e foco histórico de tensões entre judeus e muçulmanos. Na declaração, os Emirados Árabes Unidos afirmaram haver necessidade de "proteção total aos locais sagrados islâmicos e cristãos" e de impedir violações no complexo da mesquita.

"Os Emirados Árabes Unidos condenam nos termos mais fortes os apelos extremistas para bombardear a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e cometer violações contra os cristãos em Jerusalém. Também condenam veementemente as violações de Israel contra os cristãos em Jerusalém durante o Sábado Santo, incluindo a negação de acesso às igrejas e agressões físicas, alertando sobre as sérias repercussões dessas práticas arbitrárias, que ameaçam aumentar ainda mais as tensões na região", disse o país na declaração emitida pelo Ministério das Relações Exteriores.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos apelaram à comunidade internacional por esforços para alcançar uma paz abrangente com base em dois Estados. A manifestação ocorre também depois de novos ataques das forças israelenses no Líbano, com Israel intensificando as ações militares na região.

Os Emirados Árabes Unidos são um dos países que atuam como mediadores do conflito em Gaza.

Internacional

O Ministério da Defesa da Rússia afirmou neste domingo, 20, que as forças ucranianas lançaram ataques noturnos na região de Donetsk, apesar do cessar-fogo de Páscoa. "Durante a noite do #CessarFogoPáscoa, o regime de Kiev lançou 48 drones, incluindo um sobre a Crimeia. Tropas ucranianas atingiram posições russas com armas e canhões 444 vezes e realizaram 900 ataques com drones do tipo quadricóptero", informou o ministério em publicação na rede social X.

Segundo o ministério, houve "mortos e feridos entre a população civil". O ministério afirma que as tropas russas observaram rigorosamente o cessar-fogo. Autoridades instaladas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson também disseram que as forças ucranianas continuaram seus ataques.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou no sábado uma trégua temporária nos ataques pelo exército russo durante o fim de semana de Páscoa. De acordo com o Kremlin, o cessar-fogo durará das 18 horas, horário de Moscou, de sábado, até a meia-noite do domingo de Páscoa.

Putin não ofereceu detalhes sobre como o cessar-fogo seria monitorado ou se abrangeria ataques aéreos ou batalhas terrestres, que ocorrem 24 horas por dia.

No sábado, poucas horas após anunciar o cessar-fogo, Putin participou de uma missa de Páscoa na Catedral de Cristo Salvador, em Moscou, liderada pelo Patriarca Kirill, chefe da Igreja Ortodoxa Russa e defensor da guerra na Ucrânia. A trégua temporária declarada ocorre em meio à ameaça dos Estados Unidos de abandonarem as negociações para um cessar-fogo entre os países, caso não haja um progresso em breve.

A Ucrânia também acusa a Rússia de não respeitar o cessar-fogo. Desde que a trégua temporária foi anunciada por Putin, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirma que as ações militares russas continuam.

Mais cedo, Zelensky acusou a Rússia de violar o cessar-fogo e contabilizou 26 ataques em 12 horas. O governo ucraniano propõe a extensão do cessar-fogo para 30 dias após a Páscoa.

*Com informações da Associated Press

Internacional

Opositores do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizaram protestos em várias cidades dos Estados Unidos no sábado, 19, denunciando o que classificam como "ameaças aos ideais democráticos do país". Os organizadores afirmam se opor ao que chamam de violações dos direitos civis e constitucionais de Trump, incluindo os esforços para deportar dezenas de imigrantes e reduzir o governo federal, demitindo milhares de funcionários públicos e efetivamente fechando agências. Os protestos acontecem apenas duas semanas após manifestações semelhantes em todo o país.

As manifestações incluíram uma marcha pelo centro de Manhattan e um comício em frente à Casa Branca. Em Boston, manifestantes se concentraram na reconstituição das Batalhas de Lexington e Concord, alegando que o país vive um momento perigoso para sua liberdade.

Em Denver, centenas de manifestantes se reuniram no Capitólio do Estado do Colorado com faixas expressando solidariedade aos imigrantes e dizendo ao governo Trump: "Tirem as Mãos!". Milhares de pessoas também marcharam pelo centro de Portland, Oregon, enquanto em São Francisco, centenas soletraram as palavras "Impeach & Remove" em uma praia de areia ao longo do Oceano Pacífico, também com uma bandeira dos EUA de cabeça para baixo. As pessoas protestaram pelo centro de Anchorage, Alasca, com cartazes feitos à mão listando os motivos pelos quais estavam protestando.

Em outros lugares, protestos foram planejados em frente a concessionárias da Tesla contra o bilionário e conselheiro de Trump, Elon Musk, e seu papel na redução do governo federal. Outros organizaram eventos mais voltados para o serviço comunitário, como campanhas de arrecadação de alimentos, palestras e trabalho voluntário em abrigos locais.

Em Washington, manifestantes citavam preocupações com as ameaças aos direitos ao devido processo legal, protegidos pela Constituição, à Previdência Social e a outros programas federais de segurança. Em Columbia, Carolina do Sul, centenas de pessoas protestaram na sede do governo estadual segurando cartazes com slogans como "Lute Ferozmente, Harvard, Lute".E em Manhattan, manifestantes se reuniram contra as contínuas deportações de imigrantes enquanto marchavam da Biblioteca Pública de Nova York em direção ao Central Park e passavam pela Trump Tower. Fonte: Associated Press