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Chefes dos três Poderes rejeitam 'atos de terrorismo' e 'golpistas'

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desceu a rampa do Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, 9, ao lado de governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares, atravessou a Praça dos Três Poderes e caminhou até a Corte. O ato simbólico em defesa da democracia ocorreu após a invasão do Planalto, do Congresso e do STF por bolsonaristas radicais, que depredaram as instalações dos prédios públicos neste domingo, 8. Mais cedo, os chefes dos três Poderes já haviam publicado uma carta conjunta na qual classificaram a violência praticada em Brasília como de "atos de terrorismo".

"Eles querem é golpe e golpe não vai ter. Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos", disse Lula, durante reunião com representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal. Em entrevista ao chegar à sede do STF, o presidente afirmou que o caos na capital da República foi promovido por "um bando de vândalos". "Não vamos dar trégua até descobrir quem financiou isso."

O encontro de Lula com governadores teve também a participação dos presidentes do STF, Rosa Weber; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

"O que vimos ontem (domingo) foi coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo porque pessoas que estavam nas ruas na frente de quartéis não tinham pauta de reivindicação", afirmou Lula. Mesmo assim, de acordo com ele, "todos foram pegos de surpresa" com a violência dos atos criminosos.

Lula dirigiu críticas a integrantes do Exército ao afirmar que "nenhum quartel" ou "nenhum general" se moveu para dizer a quem protestava ser proibido pedir a destituição de quem foi eleito. "Pessoas estão livremente reivindicando o golpe, na frente dos quartéis, e não foi feito nada por nenhum quartel. Nenhum general se moveu para dizer 'Não pode acontecer isso', 'É proibido pedir isso'", afirmou o presidente.

No Planalto, Rosa Weber afirmou que as atividades na Corte serão retomadas na data prevista. "O STF foi duramente atacado. Nosso prédio histórico foi praticamente destruído. Essa simbologia a mim entristeceu de maneira enorme, mas quero assegurar que vamos reconstruí-lo e no dia 1.º de fevereiro daremos início ao ano judiciário."

Na abertura da reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fez um discurso no qual afirmou o compromisso dos Estados com a democracia e disse que as polícias militares já haviam iniciado a desmobilização dos acampamentos.

Cada governador falou em nome de uma região. "Nossa solidariedade aos Poderes agredidos e nosso compromisso pela manutenção da ordem democrática", afirmou Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. Pelo Sudeste, discursou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Carta

Na carta conjunta, os chefes dos Poderes afirmaram "rejeitar os atos de terrorismo, vandalismo, criminosos e golpistas" e pediram à população a "defesa da paz e da democracia". O documento foi assinado por Lula, Lira, Vital do Rêgo e Rosa Weber.

As autoridades defenderam a normalidade no Brasil. "O País precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da Nação", disseram. O texto foi divulgado após reunião, pela manhã, no Planalto.

Tarcísio prevê democracia 'mais forte'

Ex-ministro e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou da reunião dos chefes dos Executivos estaduais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que "a democracia vai sair mais forte" após o ataque às sedes dos Três Poderes, no domingo.

Representando os governadores da Região Sudeste, Tarcísio também afirmou que precisaria "aprender" com o ex-governador e atual vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin sobre o Estado de São Paulo.

O encontro com representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal foi realizado após os atos criminosos de domingo em Brasília. Tarcísio citou a necessidade de pacificação, que, segundo ele, demanda "gestos de todos", incluindo o Judiciário, o Legislativo, o Executivo e os Estados.

"O Brasil que hoje conta com sistema de educação gratuito, que conta com sistema único de saúde universal gratuito, que construiu uma rede de proteção social que alcança tantos brasileiros, país que tem potencial enorme para crescimento e que construiu a duras penas sua democracia, é valor que tem que ser defendido, exaltado. E essa reunião significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem (anteontem), ainda mais forte", disse Tarcísio. O governador não previa participar do encontro, mas acabou decidindo ir a Brasília.

Distrito Federal

A governadora em exercício do Distrito Federal - palco dos ataques extremistas -, Celina Leão (PP), disse que Ibaneis Rocha (MDB) recebeu informações "equivocadas" por "infelicidade" no "momento da crise". Ele foi afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

"Primeiro, (quero) reafirmar que o governador eleito Ibaneis é um democrata, é um homem que exerceu a presidência da OAB, sabe o que significam os ataques aos Poderes da República. Preciso trazer esse posicionamento do nosso governador que foi interinamente afastado que, por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas no momento da crise", declarou Celina.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.