Comissão da Câmara convoca ministros por 'discriminação' e 'perseguição' ao agro

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, a convocação dos ministros Camilo Santana (Educação) e Marina Silva (Meio Ambiente) para prestar esclarecimentos sobre posturas de "discriminação" e "perseguição" feitas ao agronegócio, segundo os proponentes dos requerimentos. A ofensiva do colegiado ocorreu após a polêmica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foram desaprovadas pela bancada que defende o setor.

Os deputados aprovaram a convocação do ministro da Educação para que ele preste esclarecimentos sobre a "politização" do Enem, que foi aplicado no último domingo, 5. O ministro deve comparecer ao colegiado no dia 22 de novembro.

Na segunda-feira, 6, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA), que conta a participação de 347 congressistas, pediu a anulação de três questões do exame, que abordaram os efeitos do agronegócio no Cerrado e na Floresta Amazônica e a nova corrida espacial feita por bilionários. A FPA também exigiu o comparecimento de Santana em audiências na Câmara e no Senado Federal.

"É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades do Brasil. A anulação das questões é indiscutível, de acordo com literaturas científicas sobre a atividade agropecuária no Brasil e no mundo, em respeito à academia científica brasileira", afirmou a FPA em nota divulgada na segunda.

O requerimento de convocação de Camilo Santana é de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que disse que o agro reagiu com repúdio às questões do Enem. Segundo o parlamentar, o setor não pode ser simplificado como uma "força exclusivamente negativa" nas discussões sobre a preservação ambiental.

"As perguntas em questão representam um perigoso desserviço à nação, dada a apresentação de uma abordagem unicamente crítica em relação à atividade agropecuária no Brasil, bem como uma escolha clara de uma corrente ideológica", afirmou Evair no requerimento.

O parlamentar solicita esclarecimentos "a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes".

Ao Estadão, o presidente da comissão Tião Medeiros (PP-PR) afirmou que a convocação do ministro da Educação busca entender o objetivo das questões criticadas pelo setor. "O convite foi para falar sobre o quanto essa prova do Enem está avaliando os alunos ou ideologizando eles", afirmou.

Marina é convocada para explicar 'clara perseguição' ao agro

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convocada para prestar esclarecimentos sobre supostas medidas adotadas pela pasta que representam uma "clara perseguição a agropecuária brasileira e aos produtores rurais do Brasil".

O requerimento de convocação da ministra é de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que não citou a prova do Enem aplicada no domingo. Porém, conforme mostrou a Coluna do Estadão, nos bastidores, sabe-se que o pedido só foi aprovado por causa da polêmica.

Segundo Tião Medeiros, a data do comparecimento de Marina ainda será discutido com a pasta do Meio Ambiente, mas deve ocorrer entre os dias 21 e 22 deste mês.

Rodolfo Nogueira citou uma reportagem, publicada pelo Estadão, que mostra que o governo federal havia escalado Marina para apresentar medidas de combate à crise das queimadas que ocorrem no Amazonas. Uma das propostas idealizadas pelo governo foi a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização.

"É de extrema importância que se esclareça de forma transparente e clara qual é a verdadeira intenção do Ministério do Meio Ambiente ao adotar essa estratégia, bem como quais impactos foram considerados na elaboração da proposta. Isso é fundamental para garantir a confiança da sociedade nas políticas ambientais e agrícolas do Brasil", afirmou Nogueira.

A Coluna também mostrou que parte da bancada do agronegócio tenta arrastar o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para a crise causada pelo Enem. O deputado Evair de Melo quer convocá-lo para depoimento tanto na Comissão de Agricultura quanto na de Fiscalização Financeira e Controle.

O Estadão procurou os ministros Camilo Santana e Marina Silva, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.