Bancada evangélica blinda Mendonça e culpa Moraes por morte de preso bolsonarista na Papuda

Política
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Deputados da bancada evangélica têm blindado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e atribuído ao também ministro da Corte Alexandre de Moraes a responsabilidade pela morte de Cleriston Pereira da Cunha, manifestante bolsonarista preso no 8 de Janeiro e morto na última segunda-feira, 20, vítima de um mal súbito no presídio da Papuda, em Brasília.

A defesa de Cleriston havia apresentado em fevereiro um habeas corpus pedindo que ele fosse colocado em liberdade. O caso foi distribuído para Mendonça, que negou o pedido com base em argumentos técnicos - de acordo com a jurisprudência do Supremo, um ministro não pode, sozinho, derrubar a decisão de outro. O mérito não chegou a ser apreciado.

A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a liberdade de Cleriston, mas o ministro não chegou a analisar o pedido. De acordo com o advogado do manifestante, ele possuía problemas de saúde provocados por sequelas da covid-19. Ainda não se sabe se essa é a causa da morte.

"O único culpado dessa história é Alexandre de Moraes", afirmou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vice-presidente da frente parlamentar evangélica e 2º vice-presidente da Câmara. Ele defende que a decisão do habeas corpus foi "técnica" e "consolidada" pelos precedentes do STF. "É uma grande estratégia da esquerda para querer manchar André Mendonça", disse o parlamentar.

Dono de um perfil discreto, o ex-advogado-geral da União foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, como forma de cumprir a promessa de colocar um ministro "terrivelmente evangélico" na Corte. Por outro lado, Moraes, relator dos inquéritos contra o ex-presidente e também de todas as ações penais vindas do 8 de Janeiro, é um alvo constante de bolsonaristas. Entre os colegas de toga, ele é o campeão de pedidos de impeachment, sendo alvo de 40 processos parados no Senado.

Outra liderança evangélica na Câmara, Eli Borges (PL-TO) afirma que, no caso de Cleriston, "a competência de soltar ou prender é de Alexandre de Moraes. Mendonça apenas disse que não era dele a competência". Para o deputado, que é vice-presidente da bancada evangélica, o manifestante que morreu nesta semana "foi vítima da ausência de procedimentos de quem deveria analisar o processo, o pedido dos advogados e o pedido da PGR".

Depois que Cleriston foi enterrado, a deputada Bia Kicis (PL-DF), que também é evangélica, prometeu em discurso na Câmara um novo pedido de impeachment contra Moraes. Até o momento, não há registro desse requerimento no site do Senado. A parlamentar disse que o ministro "prevaricou" ao não ter avaliado o parecer da PGR pela soltura do manifestante.

O pastor Silas Malafaia fez diversas publicações nas redes sociais dizendo que Moraes é responsável pela manutenção da prisão de Cleriston. Nesta quinta-feira, 23, ele publicou um vídeo defendendo o argumento técnico da decisão de Mendonça que rejeitou o habeas corpus e afirmando que haveria uma "manipulação" da esquerda para livrar Moraes.

Apesar de nunca ter possuído um cargo eletivo, Malafaia é uma liderança forte da política nacional. Em 2002, na primeira vez em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi candidato, o pastor fez campanha para ele. Nos últimos anos, ele mudou de lado e hoje é um defensor fiel de Bolsonaro.

Vinicius do Valle, doutor em Ciência Política pela USP e diretor do Observatório Evangélico, avalia que a proximidade do setor com Mendonça não é uma casualidade momentânea. "Pela ligação que ele tem com os evangélicos, eles defendem a sua figura, defenderam a sua indicação e acabam blindando esse ministro das críticas mais extremistas", diz o diretor.

Ele afirma que tanto os bolsonaristas quanto os evangélicos são bases "multifacetadas" e que a proteção a Mendonça é um "movimento constante". Para o cientista político, "tanto ele quanto Kassio Nunes Marques, que são os ministros indicados por Bolsonaro, têm posições mais próximas a esse grupo (evangélicos), são mais conservadores e têm votos mais alinhados com a ideologia bolsonarista".

Especialistas falam que culpar um ministro ou outro 'polariza' e 'empobrece' a discussão

De acordo com a advogada Luiza Oliver, mestre em Direito Penal pela New York University e conselheira da OAB São Paulo, tentar culpar um ministro ou outro pela morte de Cleriston "empobrece" a discussão que o caso dele levanta sobre sistema carcerário no Brasil.

Detentos que estavam perto do bolsonarista no momento do óbito dizem que ele demorou 40 minutos para ser atendido e que dentro da Papuda não há desfibrilador nem cilindro de oxigênio, itens essenciais para um atendimento de emergência. "Há uma reflexão muito maior que precisamos fazer sobre o sistema de Justiça, o encarceramento, como o Estado lida com ele. Todo mundo precisa ser colocado na cadeia mesmo?", questionou a advogada.

A regra que Mendonça usou para negar o habeas corpus é um entendimento do STF de que um ministro, sozinho, não pode derrubar a decisão de outro ministro. Por isso, como explica a advogada, apenas o próprio Moraes ou o plenário do Tribunal poderiam por Cleriston em liberdade. Qualquer outro ministro que tivesse recebido o habeas corpus, segundo ela, teria decidido da mesma maneira.

Para o cientista político e professor da FGV Marco Antonio Carvalho Teixeira, essa tentativa de culpar Moraes e blindar Mendonça "é rescaldo da polarização". Segundo ele, opositores do Supremo usam um "roteiro de respostas prontas" para desgastar Moraes.

Além disso, ele afirma que a retomada do protagonismo de Bolsonaro por meio da eleição do novo presidente argentino, Javier Milei, infla os grupos que se opõem ao STF "a darem a cara a bater novamente". "Os grupos afetados pelo 8 de Janeiro se colocam publicamente como injustiçados e vítimas. A tentativa de golpe aconteceu", disse o professor.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.