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Quem é Ana Paula Lobato, senadora que pode herdar 8 anos de mandato caso Dino vá para o STF

Política
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Com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) deve herdar os oito anos de mandato de Dino no Senado e está no cargo desde o início do ano após a nomeação do cabeça de chapa no Ministério da Justiça. Discreta no Congresso Nacional, ela recebeu apenas 29 votos quando se candidatou a deputada estadual pelo Maranhão em 2014. Lobato se tornou primeira suplente após uma articulação entre o ministro e o marido, que é um influente deputado estadual no Estado.

Ana Paula Lobato exerce o cargo de senadora desde fevereiro, porque Dino não chegou a ser empossado, já que foi nomeado para chefiar o Ministério da Justiça antes do início da legislatura. Caso o nome do ministro seja aprovado pelo Senado e ele seja nomeado para o STF, Ana Paula pode se tornar a primeira suplente a cumprir integralmente todo o mandato do titular da chapa desde a redemocratização.

Nascida em maio de 1984, ela tem 39 anos e é a mais jovem parlamentar entre os 81 senadores. Quando deixar o Senado em 2030, terá 46 anos.

Discreta nestes primeiros meses de mandato, Lobato ficou marcada por uma gafe no fim de setembro, durante o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), general Augusto Heleno, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A senadora leu erroneamente o nome do ex-presidente da Ditadura Militar Ernesto Geisel, pronunciando "Jeisel" ao invés de "Gaisel", que é a pronúncia correta.

Outra vez em que a senadora apareceu nas notícias da política foi em junho, quando, na esteira das críticas de governistas ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ela acionou o Conselho Monetário Nacional (CNM) para pedir a demissão do economista. O movimento não trouxe resultados.

Em votações importantes do Senado, Ana Paula vota junto com o governo Lula. Ela foi favorável à reforma tributária e ao arcabouço fiscal, pautas de interesse do Executivo, e se opôs ao marco temporal, tema que a base do governo foi contrária. Mais recentemente, na deliberação da PEC que limita os poderes do STF, ela se ausentou.

Nos dez primeiros meses de legislatura, a senadora propôs seis projetos de lei, mas nenhum foi aprovado até o momento. Uma das propostas busca alterar a Lei Maria da Penha para instituir o apoio psicológico entre as medidas de amparo do governo federal para vítimas de violência contra a mulher.

BRASILIA (DF) 29/11/ 2023 NACIONAL FLAVIO DINO Ministro da Justica, Flavio Dino, indicado para a vaga no STF, fala com Imprensa apos encontro com o presidente em exercicio do Senado, Veneziano Vital do Rego e o Senador Weverton. FOTO Lula Marques/ Agencia Brasil

Governistas elogiam indicação de Dino ao STF, e aliados de Bolsonaro pedem rejeição no Senado

Aliado de Dino emplacou Ana Paula na suplência

Ana Paula Lobato é esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA), aliado de Dino no Maranhão. Quando o ministro da Justiça estava no seu segundo mandato como governador do Estado, Othelino era o presidente da Assembleia Legislativa.

A escolha de Ana Paula como suplente de Dino teria sido uma articulação feita pelo ministro da Justiça em troca do apoio de Othelino ao seu sucessor, o governador Carlos Brandão (PSB). Durante a pré-campanha no ano passado, o deputado estadual ameaçou deixar o PCdoB para integrar o PDT, partido que lançou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o governo maranhense.

Também por conta das discussões pela sucessão de Dino, Weverton se distanciou de Dino e foi candidato de oposição a Dino e Brandão nas eleições maranhenses. Mais de um ano após os pleitos, ele será o relator da indicação do ministro da Justiça ao STF. A inclusão de Ana Paula como cabeça de chapa foi crucial para manter Othelino na base que apoiou Brandão, que venceu a eleição em primeiro turno com 51,3% dos votos válidos.

No início deste ano, Brandão criou uma secretaria em Brasília para abrigar Neto. Em fotos nas redes sociais, o deputado estadual aparece no Senado ao lado do ministro da Justiça e de prefeitos maranhenses.

Nesta terça-feira, 28, Othelino anunciou nas suas redes sociais que deixou a secretaria criada por Brandão e que voltaria a despachar na Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo o deputado, ele e a senadora irão voltar a morar no Estado.

Há nove anos, Ana Paula recebeu apenas 29 votos para deputada estadual

Em 2014, a senadora disputou as suas primeiras eleições pelo Partido Popular Socialista (PPS), hoje Cidadania. O cargo disputado por Ana Paula foi a deputada estadual, mas ela não logrou êxito e recebeu apenas 29 votos, um percentual menor do que 0,01% dos votos válidos. Em contrapartida, Othelino foi eleito com 30.196 votos.

Nascida em Pinheiro, mesma cidade do ex-presidente José Sarney, ela se candidatou a vice-prefeita do município em 2016, mas o seu cabeça de chapa, Dr. Leonardo Sá (PCdoB-MA), ficou em terceiro lugar no pleito.

Quatro anos depois, em 2020, ela conseguiu a sua primeira vitória eleitoral ao ser eleita vice-prefeita na chapa de Luciano Genésio (PP-MA), que conseguiu a reeleição no Executivo do município.

A vitória seguinte ocorreu no ano passado, quando Flávio Dino recebeu 2.125.811 votos para ocupar uma vaga no Senado (62,41% dos votos válidos) tendo ela como suplente.

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Internacional

Internacional

A Ucrânia está aberta a negociar o fim da guerra com a Rússia "em qualquer formato", desde que haja um cessar-fogo efetivo, afirmou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, nesta terça-feira, 22. "Se os russos amanhã não apenas estiverem prontos para um cessar-fogo, mas se cessarem o fogo, estamos prontos para sentar e conversar", declarou.

Segundo Zelensky, a delegação ucraniana tem mandato para discutir um acordo de cessar-fogo total ou parcial. "Estamos prontos para essa etapa", disse, destacando o apoio de Kiev à proposta de trégua incondicional apresentada pelos Estados Unidos. Ele alertou, no entanto, que Moscou ainda não sinalizou disposição concreta. "Putin mostrou na Páscoa que, se querem reduzir ataques, reduzem. Mas até um cessar-fogo incondicional está muito longe", afirmou.

Ao comentar um possível acordo de paz, Zelensky foi taxativo: "É impossível acertar todos os termos rapidamente". Ele comparou o processo a "tentar ler um livro pelo meio" e criticou a pressa em discutir temas como soberania territorial antes do fim dos combates. "Se queremos realmente avançar para o fim da guerra, o primeiro passo é o cessar-fogo incondicional", reforçou.

A Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, continua sendo um dos principais impasses. Zelensky reiterou que o país não aceitará a ocupação. "Não podemos simplesmente dizer 'por que não?'. Isso está fora da nossa Constituição. É nosso território." Questionado sobre rumores de pressão americana por concessões, respondeu: "Se houver uma proposta oficial, reagiremos. Até agora, são apenas sinais na imprensa".

Na agenda internacional, Zelensky confirmou que está disposto a se encontrar com Donald Trump durante a ida do presidente americano ao Vaticano para o funeral do papa Francisco. Sobre o apoio militar, disse que a Ucrânia ainda aguarda resposta formal de Washington à solicitação por novos sistemas de defesa aérea Patriot. "Esta guerra é algo muito mais sério do que um jogo de pressão", concluiu.

Internacional

Homens armados abriram fogo contra turistas na região da Caxemira sob controle da Índia. O ataque, descrito pelas autoridades como o pior contra civis nos últimos anos, deixou pelo menos 26 mortos.

A polícia chamou o ataque de terrorista e culpou os rebeldes separatistas contra o domínio indiano. "Esse ataque é muito maior do que qualquer coisa que tenhamos visto direcionado a civis nos últimos anos", escreveu Omar Abdullah, chefe do governo local.

Autoridades policiais confirmaram que pelo menos quatro homens armados, que descreveram como militantes, atiraram à queima-roupa contra turistas. Pelo menos 24 corpos foram encontrados no local - a maioria deles seria de indianos. Outras duas pessoas morreram a caminho do hospital. E há dezenas de feridos, muitos em estado grave.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, condenou o que chamou de "ato hediondo" e prometeu que os agressores "serão levados à Justiça". Ele interrompeu uma visita à Arábia Saudita e deve chegar à Nova Délhi na madrugada de quarta-feira, segundo a imprensa local.

O ataque ocorreu em Pahalgam, um destino turístico muito procurado na Caxemira. A região é dividida entre a Índia e o Paquistão desde a independência do Reino Unido, em 1947, mas os dois lados reivindicam o território em sua totalidade.

Um guia turístico disse que chegou ao local após ouvir tiros e carregou alguns dos feridos a cavalo. "Vi vários homens caídos no chão, parecendo mortos", disse Waheed, que pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome.

Uma testemunha do ataque contou, sob a condição do anonimato, que os homens armados saíram da mata e começaram a atirar. "Evitavam claramente as mulheres e seguiam atirando nos homens, às vezes com um único tiro e às vezes com várias balas, foi como uma tempestade", disse.

Após o ataque, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump expressou apoio à Índia. "Os Estados Unidos estão firmes com a Índia contra o terrorismo. Oramos pelas almas das pessoas perdidas e pela recuperação dos feridos. O primeiro-ministro Modi e o incrível povo da Índia têm todo o nosso apoio e nossas mais profundas condolências. Nossos corações estão com todos vocês!", escreveu na sua rede, a Truth Social.

O vice-presidente JD Vance, que está em visita oficial de quatro dias à Índia, também lamentou o ataque, que chamou de terrorista. "Estendemos nossas condolências às vítimas do devastador ataque terrorista em Pahalgam, na Índia. Nos últimos dias, ficamos impressionados com a beleza desse país e de seu povo. Nossos pensamentos e orações estão com eles enquanto lamentam esse terrível ataque".

Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque.

Tensões entre Índia e Paquistão

Adversários com armas nucleares, Índia e Paquistão reivindicam o controle sobre a Caxemira desde o fim da Guerra Fria. A região de maioria mulçumana registrou uma onda de assassinatos de hindus depois que Nova Délhi restringiu a autonomia do território, em 2019, e intensificou suas operações de contrainsurgência.

Os insurgentes na parte da Caxemira controlada pela Índia têm lutado contra o domínio de Nova Délhi desde 1989. Muitos muçulmanos da Caxemira apoiam o objetivo dos rebeldes de unir o território, seja sob o domínio paquistanês ou como um país independente.

A Índia regularmente culpa o Paquistão por apoiar os grupos armados por trás da insurgência. Islamabad nega e diz apenas apoiar a luta da Caxemira por autodeterminação.

Apesar das tensões, os turistas, atraídos pelo sopé do Himalaia e pelas casas flutuantes com decoração requintada, eram poupados dos ataques. Com o turismo incentivado por Nova Délhi, a região recebe milhões de visitantes, que desfrutam da paz mantida por portos de controle, blindados e soldados em patrulha. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou hoje uma reestruturação significativa no Departamento de Estado, com planos de reduzir em 15% o número de funcionários no país e de fechar ou consolidar mais de 100 divisões ao redor do mundo. A medida faz parte da agenda "America First" (América Primeiro) do governo de Donald Trump.

O plano de reorganização, divulgado por Rubio nas redes sociais e detalhado em documentos obtidos pela Associated Press, é o mais recente esforço da Casa Branca para reformular a política externa dos EUA e reduzir o tamanho do governo federal.

"Não podemos vencer a batalha do século 21 com uma burocracia inchada que sufoca a inovação e aloca mal os recursos escassos", afirmou Rubio em um e-mail enviado a todo o departamento, obtido pela AP. "Por isso, sob a liderança do Presidente Trump e a minha direção, estou anunciando uma reorganização do Departamento para que ele possa enfrentar os enormes desafios do século 21 e colocar a América em primeiro lugar."

O plano inclui a redução de 734 divisões e escritórios para 602, além da realocação de 137 escritórios para outros locais dentro do Departamento, a fim de aumentar a eficiência, conforme uma ficha técnica obtida pela AP.

Haverá também a criação de um escritório "reimaginado", focado em assuntos internacionais e humanitários, para coordenar os programas de assistência externa restantes após o recente desmantelamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Algumas divisões que devem ser eliminadas incluem o Escritório de Questões Globais das Mulheres, assim como os esforços do departamento em diversidade e inclusão. Espera-se ainda que o Departamento elimine alguns escritórios que antes estavam sob o Subsecretário de Estado para Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, embora a ficha técnica indique que grande parte do trabalho dessas divisões será transferido para outras áreas do Departamento.