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Senadores da CPI da Covid avaliam ofensiva jurídica contra Bolsonaro

Política
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Senadores que compuseram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid avaliam que o fim do foro privilegiado do ex-presidente Jair Bolsonaro pode facilitar uma nova ofensiva jurídica no âmbito das acusações feitas pela colegiado, já que investigações contra ele devem agora tramitar na justiça comum.

Uma parte dos parlamentares acredita ser possível apresentar denúncias de supostos crimes cometidos pelo ex-presidente ao longo da pandemia ao Ministério Público Federal (MPF) que atua na primeira instância. Entre eles, estão os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Humberto Costa (PT). A intenção foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e confirmada pelo Estadão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento de investigações e não promoveu diligências mais aprofundadas. Agora, uma equipe jurídica ligada aos senadores avalia se haveria uma nova acusação destacada do relatório final da CPI que possa ser oferecida ao MPF.

Também está na mesa dos senadores a possibilidade de que tais investigações sejam enviadas à Justiça comum como resultado do procedimento jurídico natural. Com o fim do foro privilegiado, que garante julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), processos que não se encontram nas alegações finais são enviados pela Corte à primeira instância.

Nas duas alternativas, os procedimentos poderão ser continuados ou arquivados se chegarem nas mãos de outros procuradores.

A PGR pediu arquivamento da maioria das apurações preliminares contra Bolsonaro. A CPI denunciou o ex-presidente por epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade.

O STF recusou o arquivamento de ao menos dois pedidos feitos pela PGR: a das investigações por emprego irregular de verba pública e charlatanismo. Trata-se de crimes que, se somados, alcançam dois anos e três meses de prisão.

A maioria dos procedimentos não ganhou status de inquérito. Um deles, porém, foi mantido pelo Supremo e resultou em uma apuração da Polícia Federal que imputou crimes a Bolsonaro por associar a vacina contra a covid-19 ao risco de desenvolver o vírus da aids. Este é um dos inquéritos que pode ser enviado ao MP da primeira instância.

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Internacional

Internacional

A ex-atriz canadense Jasmine Mooney, que participou do filme American Pie: O Livro do Amor (2009), relatou ter ficado 12 dias presa após tentar um visto para trabalhar nos Estados Unidos. Jasmine narrou o ocorrido em uma entrevista ao jornal The New York Times nesta terça, 18.

Nem o Serviço de Imigração e Alfândega e nem a Casa Branca responderam a pedidos do NYT para um pronunciamento sobre o assunto.

Segundo a ex-atriz, ela havia levado sua documentação a oficiais de uma fronteira na Califórnia para tentar seu visto. Jasmine havia recebido uma oferta para trabalhar em uma startup de saúde e bem-estar.

Ao chegar lá, ela foi informada pelos agentes que estava no local errado e levada a outra sala. Jasmine, então, foi surpreendida ao ser presa pelo Serviço de Imigração e Alfândega do país.

"Eles disseram: 'Mãos na parede'", narrou a ex-atriz. Jasmine afirma ter tentado conversar com os agentes, dizendo que não tinha a intenção de entrar ilegalmente nos Estados Unidos, mas em vão.

Seis dias depois, a ex-atriz contou ter sido informada de que ela e outras presas seriam transferidas a outra prisão no Arizona. Na ocasião, Jasmine disse que teve de responder a uma série de perguntas sobre se havia sido abusada sexualmente, se havia tentado suicídio, além de ser obrigada a fazer testes de gravidez em banheiros sem porta.

Enquanto ainda estava presa, ela conversou com uma emissora local, a KGTV, e afirmou que teve de dormir em um colchonete, sem cobertor e sem travesseiro, e enrolada com uma folha de alumínio. "Nunca na minha vida vi algo tão desumano", disse Jasmine.

A ex-atriz foi solta na última sexta, 14, e retornou a Vancouver, no Canadá. Ela foi proibida de entrar nos EUA por cinco anos. Jasmine, porém, pretende apelar da decisão.

Desde que assumiu o mandato, o presidente Donald Trump vem tomando "táticas linha-dura" para tentar barrar as imigrações para o país. Entenda as medidas do governo Trump aqui.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que ninguém quer que a Rússia e a China fiquem juntos, completando que seu governo buscará uma relação amigável com os dois países.

Em entrevista à Fox News nesta terça-feira, 18, Trump disse que "é verdade" ao responder a uma pergunta sobre se o seu governo teria interesse em melhorar a relação com a Rússia.

Para Trump, a Rússia gostaria de ter um pouco do poder econômico dos Estados Unidos. Trump disse que teve uma "boa ligação" com Putin, que durou cerca 2 horas, afirmando que a conversa foi sobre o cessar-fogo na Ucrânia, mas também sobre outros assuntos.

Nesta terça-feira, 18, o presidente russo, Vladimir Putin, concordou em suspender os ataques a alvos de infraestrutura energética da Ucrânia por 30 dias, atendendo a uma proposta de Trump.

Sobre os processos que pairam sobre o presidente, Trump disse que não desafiaria uma ordem judicial e que conhece como ninguém as instâncias judiciais do país.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou esperar que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, "entrem em paz", pois o mundo "não comporta mais guerra". "Espero que o cara que comanda o exército de Israel tenha ouvido (Geraldo) Alckmin para parar de atacar palestinos", disse.

"Só para vocês terem ideia, no ano passado, o mundo gastou US$ 2,4 trilhões de armas, enquanto isso nós temos 730 milhões de pessoas passando fome no mundo", continuou o petista. "Significa uma inversão de valores que não poderia acontecer no mundo hoje."

A declaração foi dada durante visita à fábrica da Toyota no município de Sorocaba nesta terça-feira, 18, no interior de São Paulo. Além de Lula, estão presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mais cedo, Zelensky afirmou que a Ucrânia apoiaria uma proposta dos EUA para interromper os ataques à infraestrutura energética russa e que espera falar com o presidente americano Donald Trump sobre seu telefonema de hoje com o presidente Putin.

O presidente ucraniano disse que, após a ligação entre Putin e Trump, ele mesmo conversou por telefone com o presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Olaf Scholz, ambos aliados europeus importantes. Zelensky diz esperar que os parceiros de Kiev não cortem a assistência militar vital para a Ucrânia, depois que Putin enfatizou que qualquer resolução do conflito exigiria o fim de toda a assistência militar e de inteligência.