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Definição sobre ministério, articulação política e 8/1 esperam Lula na volta ao trabalho

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a despachar no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 3, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Em seu retorno à capital federal, Lula terá que manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino no comando somente até o dia 8 de janeiro.

Sucessão de Dino e 'aniversário' do 8 de janeiro mobilizam o início de ano de Lula

A substituição de Dino é um dos temas de definição imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular da pasta da Justiça só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro, mas Lula afirmou no final do ano passado que ele permanecerá no governo até a primeira semana deste ano para participar da cerimônia de um ano da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília.

O petista pretende reunir os chefes dos Três Poderes e um bom número de governadores para simbolizar o triunfo das instituições democráticas. Porém, os governadores de oposição devem desfalcar o evento sob alegações de férias, viagens a trabalho e até 'falta de convite'.

Encerrada as festividades, Lula se voltará novamente à definição do novo ministro da Justiça. Sem um sucessor claro, as disputas internas dentro do governo para emplacar o substituto de Dino se intensificaram. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é tido como favorito ao cargo, mas existem grupos divergentes na Esplanada dos Ministérios que ainda tentam convencer Lula a indicar a ministra do Planejamento, Simone Tebet; a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann; ou o presidente do Grupo Prerrogativa, Marco Aurélio Carvalho.

Como mostrou a Coluna do Estadão, até mesmo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, entrou na disputa para cacifar o nome Wellington César Lima e Silva, que atualmente ocupa Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Apesar das movimentações, interlocutores do presidente afirmam que Lewandowski só não será ministro da Justiça se não quiser.

MP da desoneração da folha de pagamento demandará atuação do Palácio do Planalto

A Medida Provisória (MP) desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso. Senadores prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantem que o Palácio do Planalto sofrerá resistência desde a largada.

A reação negativa se deve, dentre outros motivos, ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027 e ainda terem derrubado o veto de Lula à medida. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se juntar a Haddad nas tentativas de negociar com o Congresso.

A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas pela equipe de Haddad para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano.

Veto ao calendário para pagamento de emendas deve virar novo embate com o Congresso

Lula sancionou com vetos nesta quarta-feira, 2, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos trechos vetados tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação da proposta. Essa medida foi duramente contestada pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do presidente o poder de definir o fluxo de liberação das emendas.

No despacho, o governo argumentou que o calendário "iria de encontro ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de reembolso". Durante o primeiro ano de mandato de Lula se tornou praxe a liberação de emendas impositivas às vésperas de votações importantes para o governo.

O Congresso, porém, não deve recuar do aumento de poder conquistado sobre as emendas parlamentares, seja no montante destinado a cada parlamentares quanto na definição de quando esses valores deverão ser pagos. Portanto, será preciso que Lula se envolva nas articulações para impedir a derrubada de mais uma veto.

Lula deve iniciar discussões sobre reforma ministerial

Há a expectativa de que a Esplanada dos Ministérios passe por mudanças neste ano para corrigir as rotas do governo. Interlocutores de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma mais ampla, com mudanças em várias pastas, não deve ocorrer já no início do ano. A principal troca dever ser feita apenas no Ministério da Justiça.

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Internacional

Internacional

O futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, chegou a um acordo para que os Verdes retirem o veto à proposta de flexibilizar as rígidas regras contra o endividamento e aumentar os gastos com defesa. O anúncio ocorre no momento em que o compromisso dos Estados Unidos com a segurança dos aliados europeus é cada vez mais incerto, dada a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.

O debate sobre o acordo, que uniu conservadores, sociais democratas e verdes, destacou a urgência de expandir os gastos em defesa. A proposta deve ser levada à votação na Câmara Baixa do Parlamento alemão na próxima terça-feira.

Ignorando décadas de ortodoxia orçamentária, a União Democrata-Cristã, de Friedrich Merz, e o Partido Social Democrata, prováveis aliados no próximo governo propõem flexibilizar o chamado "freio da dívida", que só permite novos empréstimos equivalentes a 0,35% do PIB. O plano é aumentar os gastos com defesa e criar um fundo especial de 500 bilhões de euros (R$ 3,1 trilhão) para renovar a infraestrutura alemã nos próximos 12 anos.

Como concessão aos Verdes, o acordo inclui ainda 100 bilhões de euros (R$ 624 bilhões) do fundo de investimentos para gastos relacionados ao clima - o dobro dos 50 bilhões que estavam previstos. Essenciais para aprovação, eles resistiram ao plano e aumentaram suas demandas nos últimos dias.

Durante o debate parlamentar, na quinta-feira, a bancada criticou Merz por rejeitar repetidamente suas recomendações anteriores de reformar a "freio da dívida" para facilitar investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas.

As negociações envolveram a expansão do escopo dos gastos em defesa e a inclusão de dispositivos para garantir que o fundo especial seja usado para novos investimentos e não apenas para financiar projetos já aprovados - preocupação expressada pelos Verdes.

Agora, com aval da bancada ambientalista, Friedrich Merz pode contar com a maioria de dois terços necessária para aprovar as mudanças constitucionais que permitirão o programa de gastos sem precedentes.

O acordo de defesa, declarou Merz , foi "uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, os inimigos da nossa liberdade, de que somos capazes de nos defender e estamos totalmente preparados para isso". E acrescentou: "Não faltarão recursos financeiros para defender a liberdade e a paz em nosso continente".

Vencedor das eleições, Merz negocia a formação do novo governo com o Partido Social Democrata, do chanceler, Olaf Scholz. Mesmo antes de assumir como chefe do governo alemão, o conservador está pressionado a aprovar o plano de defesa no Parlamento atual.

Isso porque os partidos de extrema direita e extrema esquerda terão uma minoria de veto quando a próxima legislatura assumir, em 25 de março.

Os opositores ao aumento do "freio da dívida" para gastos com defesa, como o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que emergiu como a segunda maior força da Bundestag nas últimas eleições, afirmam que o debate deveria ocorrer após a posse do novo Parlamento.

A ideia de flexibilizar as regras fiscais para expandir os gastos em defesa foi apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em cúpula convocada às pressas em meio aos sinais de aproximação entre EUA e Rússia. A proposta, aprovada pelos 27 líderes do bloco, prevê a liberação de 800 bilhões de euros para rearmar a Europa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou que o cenário geopolítico atual "pode facilmente levar à Terceira Guerra Mundial", mas garantiu que "estamos em uma boa posição para evitar" a "provável" eclosão do conflito. Para o republicano, uma nova grande guerra seria "como nenhuma outra", devido ao possível uso de armas nucleares.

Em discurso no Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), Trump destacou as dificuldades para negociar um cessar-fogo na Ucrânia. "Não é fácil" dialogar com a Rússia, afirmou, mas garantiu que "estamos fazendo um bom trabalho com os russos". "Tive ótimas conversas com a Rússia e a Ucrânia hoje. Vamos conversar com Vladimir Putin para fecharmos um acordo de cessar-fogo de uma vez", acrescentou.

O presidente também assegurou que os EUA irão recuperar os recursos enviados à Ucrânia para financiamento militar por meio de futuros acordos, incluindo o de exploração de minerais. Apesar do apoio militar americano, "que fazem os melhores equipamentos militares do mundo", Trump ressaltou que "muitos soldados ucranianos ainda estão em perigo".

O republicano também prometeu manter as tarifas contra México, Canadá e China até que "a entrada de drogas nos EUA seja interrompida". "Não vamos descansar até combater a entrada de fentanil nos EUA", afirmou.

Trump ainda disse que o governo federal e o DoJ, sob sua gestão, "serão os órgãos que mais combaterão crimes no mundo". Em seguida, agradeceu aliados na Justiça americana, como Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, e Kash Patel, diretor do FBI.

Ele também voltou a criticar Joe Biden e os democratas. "Nossos predecessores transformaram o Departamento de Justiça no 'Departamento de Injustiça'. Estou aqui hoje para declarar que esses dias acabaram e nunca mais voltarão", afirmou.

Sobre as eleições, Trump acusou os democratas de tentarem impedir seu retorno à Casa Branca. "Falharam. Ganhei todos os swing states, ganhei no voto popular. O mapa dos Estados Unidos estava todo vermelho. Mas pelos republicanos, não pelo comunismo. Eles democratas queriam vermelho pelo comunismo", disse.

Internacional

O Senado norte-americano aprovou definitivamente um projeto de lei que pode aumentar as penalidades para traficantes de fentanil, com 84 votos a favor e 16 contra, todos esses últimos de democratas. A proposta teve forte apoio dos democratas na Câmara, onde muitos estão determinados a combater a distribuição de fentanil após uma eleição em que o presidente dos EUA, Donald Trump, destacou o problema.

Em 2023, quando os republicanos da Câmara aprovaram um projeto de lei semelhante, ele ficou parado no Senado, que era controlado pelos democratas.

Críticos apontam que a proposta repete os erros da "guerra às drogas", que resultou na prisão de milhões de pessoas viciadas, especialmente afro-americanos. Fonte: Dow Jones Newswires.