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Vereadores se dizem enganados e retiram apoio de CPI que mira padre Lancelotti

Política
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O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar o padre Júlio Lancelotti na Câmara Municipal de São Paulo sofreu um revés nesta quinta-feira, 4, com a divulgação do nome dos vereadores que assinaram o documento. Ao menos quatro já anunciaram a intenção de retirar o apoio ao requerimento do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), o que coloca em dúvida a viabilidade da proposta. A CPI precisa ser pautada pelos líderes e aprovada pela maioria em plenário para sair do papel. O autor do pedido não atendeu a reportagem para comentar o caso.

Os parlamentares se dizem enganados e surpresos com o direcionamento da CPI que mira em organizações não governamentais (ONGs) que recebem financiamento público para atuar na Cracolândia. "Assinei uma CPI que em momento algum falava em investigar os trabalhos sérios do padre Júlio Lancelotti. Fui surpreendido ontem com essa enxurrada de notícias. Desvirtuou o objeto. Retiro minha assinatura e sinalizo que se a proposta for ao plenário eu votarei contra", afirmou o vereador Sidney Cruz (Solidariedade).

O vereador Xexéu Tripoli (PSDB) disse ser "absolutamente revoltante" a abertura de investigação contra o padre. "Não defendo a perseguição política a líderes religiosos. Ainda mais nesses tempos de ódio e rancor nas redes sociais. A investigação de casos suspeitos de mau uso de recursos públicos não pode servir de pretexto para perseguição política", alegou em nota.

Outro a fazer elogios ao padre depois de sinalizar apoio à CPI foi o vereador Thammy Miranda (PL). "A comissão que assinei tem como intuito proteger os moradores do centro que enfrentam desafios relacionados à saúde e segurança pública na região da Cracolândia. Em nenhum momento o nome do padre Júlio Lancellotti foi mencionado, direta ou indiretamente, nesse apoio à CPI. Se o intuito desse projeto é atacá-lo, não tem meu apoio."

Além deles, a vereadora Sandra Tadeu (União Brasil), esta do mesmo partido de Rubinho Nunes, também está no time dos arrependidos. Ela disse não ser a favor de uma CPI "personalizada" com o nome do padre Júlio Lancelotti. "Sou a favor de uma CPI ampla que ouça as ONGs e o poder público municipal, estadual e federal, para que possamos entender onde estamos falhando", declarou ela.

Os políticos acionaram a equipe jurídica para tornar sem efeito as assinaturas, mas a situação pode gerar questionamentos na medida que o pedido já foi protocolado. De qualquer modo, a debandada sinaliza perda de apoio para uma eventual votação em plenário, condição necessária para a aprovação da CPI na Câmara Municipal de São Paulo.

Requerimento não cita o nome do padre

O requerimento do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), de fato, não cita diretamente o nome do padre Júlio Lancelotti, nem das ONGs que seriam objeto de investigação. Em entrevistas, no entanto, o político acusou organizações como a Craco Resiste e o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, de executarem uma política de redução de danos com dinheiro público que "explora os dependentes químicos do centro da capital". Ele também declarou que o padre seria um dos principais alvos.

O sacerdote disse não ter relação hoje com as entidades, e sim com a Paróquia São Miguel Arcanjo, e recebeu o apoio da Arquidiocese de São Paulo. Partidos de esquerda, como o PT e PSOL, apontam que ele sofre perseguição política. As duas entidades citadas atuam junto à população em situação de rua e dependentes químicos no centro de São Paulo, assim como o padre, que já foi conselheiro do Bompar. Nas redes sociais, a Craco Resiste chamou a ação de "ataque desonesto" contra o seu trabalho. O Bompar não se manifestou até o momento.

Abertura da CPI depende de líderes e aprovação em plenário

O pedido de abertura da CPI não é suficiente para garantir a sua instalação na Câmara Municipal de São Paulo. Mesmo obtendo as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento, a proposta de CPI das ONGs precisa ser incluída na ordem do dia e passar por duas votações distintas antes de ser aprovada. A oposição promete atuar contra e tenta sensibilizar o presidente da Casa a não pautar o pedido.

Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, o requerimento de abertura da CPI exige 19 assinaturas, o equivalente a um terço dos parlamentares, que somam 55 na capital. Essa etapa já foi cumprida no dia 6 de dezembro, conforme consta nos registros eletrônicos da Câmara. O documento recebeu 22 assinaturas; o Estadão identificou 19 parlamentares, de nove partidos diferentes, incluindo o líder do governo Ricardo Nunes, Fábio Riva (PSDB). Procurado, ele não esclareceu se o apoio representa uma opção individual ou uma posição de governo.

Já a instalação da CPI das ONGs dependerá de duas votações em plenário - a primeira para autorizar a abertura de uma nova CPI na legislatura e a segunda para decidir efetivamente pela criação da CPI das ONGs. Nas duas votações, é necessário maioria absoluta, ou seja, 28 votos, para a aprovação. O fato de o procedimento passar pelo plenário sugere que a ação depende ainda de articulação no Colégio de Líderes, responsável por definir a pauta das sessões. Outras 44 CPIs propostas nesta legislatura aguardam a vez.

Antes da debandada de assinaturas, o vereador Rubinho Nunes antecipou um suposto acordo entre as lideranças para dar prioridade ao seu pedido e disse que o pedido contava com cerca de 30 apoios para instalar a CPI das ONGs na volta do recesso, em fevereiro. Esse acordo não está confirmado. O presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), limitou-se a dizer por meio de nota que o tema ainda será tratado pelas lideranças. Membros da oposição, por outro lado, negam qualquer discussão ou acerto prévio nesse sentido e prometem obstruir o requerimento.

"Se de fato forem tocar isso para frente, nós vamos obstruir em todos os sentidos. Não achamos justo. Estão querendo fazer uma CPI das ONGs com o único objetivo de prejudicar o padre Júlio Lancelotti, que presta um serviço de grande qualidade há mais de 30, 40 anos e que tem conduta ilibada. Querem manchar a imagem do padre mais uma vez", disse o líder do PT, Senival Moura.

A exigência de voto em plenário ocorre quando mais de duas CPIs estão em andamento ao mesmo tempo. O regimento interno da Câmara Municipal de São Paulo permite o funcionamento simultâneo de até cinco investigações, desde que haja consenso entre a maioria dos parlamentares a partir da terceira. Atualmente, três estão em andamento na capital paulista: a CPI da Enel, que investiga o apagão de energia elétrica, a CPI do Furto de Fios e Cabos, que tenta mapear o furto e o comércio ilegal de cobre, e a CPI da Violência e do Assédio Sexual contra Mulheres.

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Internacional

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta segunda-feira, 8, em que critica o aumento dos assentamentos israelenses em território palestino. A medida, focada na Cisjordânia, foi anunciada pelo governo de Benjamin Netanyahu no fim do mês passado.

"A decisão do governo israelense não só constitui flagrante violação do direito internacional, mas também põe em grave risco a solução de dois Estados, assim como a construção de uma paz duradoura na região, além de ameaçar os contínuos esforços para pôr fim ao trágico conflito em curso na Faixa de Gaza", afirma a nota do Itamaraty.

"O Brasil repudia o anunciado caráter retaliatório de tal decisão, no contexto da legítima e bem-sucedida campanha empreendida pelo Estado Palestino em busca de seu reconhecimento e plena integração à comunidade internacional", diz o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Internacional

Em novo choque com a posição defendida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a delegação da Argentina defendeu na reunião do Mercosul que o bloco mude suas regras e autorize os membros a firmar acordos comerciais bilaterais com outras nações e grupos. As atuais normas impedem esse tipo de negociação comercial país a país. Os ministros das Relações Exteriores também queixaram-se do estágio de negociações com a União Europeia.

A chanceler da Argentina, Diana Mondino, representante do presidente libertário Javier Milei, defendeu que o bloco tenha "flexibilidade" e aceite, a depender da situação, que um país feche acordos de livre comércio isoladamente. Ela falou em reunião do Conselho Mercado Comum, neste domingo, dia 7, antes da chegada dos presidentes, em discurso que pela primeira vez detalhou as intenções do governo Milei no bloco.

"Pensemos na possibilidade de que haja acordos bilaterais. É muito difícil que todos estejam de acordo em todos os temas. Eventualmente pode haver um caso em que um acordo comercial bilateral seja conveniente", disse a ministra argentina, que defendeu uma revisão gerencial sobre o funcionamento do Mercosul.

Foi a mais longa intervenção de um chanceler e Mondino voltará a falar nesta segunda-feira, dia 8, já que Milei boicotou a cúpula e não viajou a Assunção, no Paraguai. "São iniciativas positivas para que possamos trabalhar melhor, não eliminar nem matar nada."

Com isso, a Argentina se somou a antigo pleito do Uruguai, que sob o governo de centro-direita de Lacalle Pou também levantou esse pleito, com foco em um tratado de livre comércio com a China. Montevidéu argumenta que não haveria prejuízo em sair na frente nas negociações com Pequim.

A resposta do Itamaraty já estava dada. Antes da cúpula, a delegação brasileira disse que somente estaria aberta a uma negociação em conjunto, como bloco - jamais de forma bilateral. A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A chancelaria brasileira afirma que o Tratado de Assunção é "claro" ao não permitir negociações isoladamente, em que pese a insistência uruguaia, que agora ganha adesão dos argentinos.

O Brasil e o Paraguai defendem a manutenção das regras atuais. Ambos dizem que devem negociar em bloco. Qualquer alteração no tratado dependeria de um acordo amplo com todos os membros, já que as decisões do Mercosul são tomadas por consenso.

No caso do Paraguai, há ainda uma questão geopolítica de fundo. Embora se diga aberto a negociação com a China, um avanço é considerado por diplomatas remotíssimo ou de chance quase nula, já que o país sul-americano é um dos principais aliados diplomáticos de Taiwan, a ilha que Pequim considera rebelde e planeja retomar.

"As ações realizadas em matéria de relações externas devem ser acordadas e desenvolvidas em conjunto, convenientemente analisadas com o critério da relação custo-benefício, atendendo a interesses genuínos e descartando segundas intenções", disse o chanceler paraguaio Rubén Lezcano. "A conjunção dos mercados é uma propriedade compartilhada que não pode ser objeto de disposição individual. Devemos levar em conta que a principal atratividade do bloco está no mercado unificado, pela sua dimensão e capacidade de consumo."

Além da questão negocial, a delegação argentina também divergiu do Brasil - como esperado - em uma série de pontos discutidos nas reuniões prévias à chegada dos presidentes. O impacto das posições de Milei sobre o bloco restou evidente, apesar de sua ausência ter esvaziado a relevância do bloco.

A delegação brasileira já tinha explicitado uma divergência com a Argentina ao defender a tese de golpe na Bolívia - de forma isolada, além do próprio país. Milei afirma que a quartelada ocorrida no fim de junho em La Paz foi uma fraude. Nos bastidores, a chanceleria argentina se opôs ao avanço de pautas da agenda socioambiental, de mulheres e identitária. Ativistas LGBTQIA+ tem apontado retrocessos com veto a discussões e bloqueio de declarações e termos

Também repercutiu na Argentina a informação de que a delegação de Mondino se incomodou com a assinatura de um acordo para promover recursos e alcance ao setor audiovisual e do cinema - com o qual Milei trava uma batalha ideológica no país. E surpreendeu-se com o fato de o Brasil ter mencionado que colocou em vigor um acordo de 2011, de livre comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina - em gesto político em favor dos palestinos, enquanto Lula vive um momento de quase rompimento de relações com Israel por causa da guerra na Faixa de Gaza. Milei, por sua vez, apoia incondicionalmente Israel e já deixou de ser reunir com países árabes.

Em recados políticos, o chanceler Mauro Vieira disse que o Mercosul deve trabalhar para superar rivalidades. O anfitrião Lezcano disse que o Paraguai concordava com um Mercosul "pragmático".

União Europeia

Os chanceleres de países do Mercosul reclamaram do andamento das negociações com a União Europeia (UE) e defenderam priorizar as tratativas mais promissoras com potenciais parceiros abertos a concluir acordos de livre comércio de forma mais célere.

Os ministros das Relações Exteriores realizaram a reunião do Conselho Mercado Comum. Os entraves ao acordo com a UE, em tratativas há 25 anos, motivaram críticas de Argentina, Uruguai e Paraguai. Em paralelo, os países do Mercosul se dividiram e passaram a entabular conversas com países da Ásia, América Central e Oriente Médio.

Entre as tratativas que ganharam impulso recentemente estão Emirados Árabes Unidos, El Salvador, Japão, República Dominicana, Panamá e o bloco Efta - a Associação Europeia de Comércio Livre, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Já houve também uma rodada inicial de conversas com o Japão. Na Ásia, o primeiro acordo foi fechado no ano passado, com Cingapura Há contatos com Vietnã, Indonésia e Canadá.

"É indiscutível que o Mercosul até agora não conseguiu facilitar acesso aos grandes mercados fora da zona, no resto do mundo. Nosso bloco não tem acordos com os países que dinamizam. É verdade que quase já temos, sim, mas ainda não, não terminou o acordo UE-Mercosul. E no futuro próximo temos que ter relação com os países que hoje dinamizam o mercado", criticou a argentina Mondino.

O Brasil coordena as conversas com a Comissão Europeia, alvo de insatisfações. O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu questionar pontos já fechados, como o capítulo de compras governamentais, por entender que o acordo estava desequilibrado e que havia sido quebrada uma confiança, quando a UE passou a exigir compromissos ambientais adicionais.

Segundo o governo Lula, essas condições e leis paralelas contra o desmatamento aprovadas pelos europeus poderia levar a punições unilaterais ao agro sul-americano. Agora, a diplomacia afirma que houve avanços e que faltam apenas detalhes.

"No caso das relações com a União Europeia, constato que, não obstante as eleições realizadas para o Parlamento Europeu, nosso objetivo de alcançar um acordo ambicioso e equilibrado segue vigente. Foi possível estabelecer uma dinâmica positiva nessa negociação e, inclusive, chegamos a entendimentos em temas centrais para o Brasil, como compras governamentais. Vemos os próximos meses como grande oportunidade para lograr os avanços necessários para a conclusão de um acordo que buscamos há mais de duas décadas", disse o ministro Mauro Vieira.

"Vimos como o processo com a UE se mostrou outra vez demorado e com muita incerteza, evidentemente muito contrário aos interesses e à visão do Uruguai. Deveríamos ter concluído as negociações no ano passado. Após tantos anos, o panorama que resta para este ano está longe de ser melhor do que o ano passado, e isso era previsível. Esta negociação estava praticamente fechada e deveríamos ter corrido o risco de reabrí-la naquela momento", afirmou o chanceler Omar Paganini.

A despeito da visão cética, o uruguaio compartilhou que seu país mantém o compromisso e que o acordo com a UE é prioritário para as economias da região, com consequências inclusive geopolíticas. Já a negociação com o Efta, disse ele, ainda está "longe de uma assinatura rápida" e "não avançam como o esperado". Ele lembrou se a Índia conseguiu concluir um acordo similar e disse que "não é possível que o Mercosul não consiga fazê-lo".

O Uruguai, que defende uma negociação com a China, inclusive de forma isolada, entende ser positiva a abertura da negociação com os emiráticos, embora reconheça que há "complexidade".

As negociações externas do bloco foram definidas como escassas pelo Paraguai. O país anfitrião afirmou que o bloco saiu da "letargia" de uma década sem firmar novos acordos apenas no fim do ano passado, quando assinou com Cingapura O país coordenou as conversas com os emiráticos e afirmou que vai trabalhar para concluir em "curto prazo".

"Queremos ser claros e reiterar que na definição das nossas próximas frentes de negociação nos concentramos nos países que têm uma vocação de abertura semelhante. Não podemos ficar presos em processos nos quais não avançamos", disse Lezcano, que lidera pelo Paraguai uma negociação recém-iniciada com os Emirados Árabes Unidos. "Desejo enfatizar a determinação do meu país em priorizar acordos equilibrados. Não vamos ceder nem aceitar imposições de políticas protecionistas dos países desenvolvidos, que, com discursos bem-intencionados, tentam estabelecer medidas que acabam por se tornar obstáculos ao comércio."

O ministro brasileiro disse que espera poder levar adiante negociações durante o atual semestre com a República Dominicana e destacou o recente interesse do Panamá - o presidente Raúl Mulino participa da cúpula, em gesto de abertura para um futuro acordo.

Para Vieira, o acordo celebrado em dezembro com Cingapura no ano passado foi "fruto da estratégia acertada de dar prioridade às frentes com resultados possíveis". Ele disse ter expectativa de que assim siga a conversa com os Emirados Árabes.

"Vemos grande potencial nas discussões com esse país, que se posiciona como um dos importantes parceiros comerciais e grandes investidores no Brasil e nos países do Mercosul. Nossa expectativa é que seja conferida prioridade a essa frente, com vistas à conclusão das tratativas ainda em 2024. Para isso, podem contar com o engajamento do governo brasileiro", disse o chanceler de Lula.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 8, em reunião de líderes do Mercosul, que lançará dentro de duas semanas a Aliança Contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa será dentro do G20, que neste ano é presidido pelo Brasil. Lula pediu apoio de outros países da região. "Em duas semanas farei a apresentação da Aliança Contra a Fome e a Pobreza no âmbito do Grupo, que será aberta em breve a todos os países. Espero contar com o apoio de todos vocês como membros da aliança", disse o presidente brasileiro. Lula discursou em Assunção, capital do Paraguai, onde é realizada a Sessão Plenária dos Presidentes dos Estados Parte do Mercosul e Estados Associados.