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Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ironizam escolha de Lewandowski para Ministério da Justiça

Política
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O senador Sérgio Moro (União-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), cassado por fraude contra a Lei da Ficha Limpa, ironizaram a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro - que foi considerado suspeito para julgar o petista nos processos da Lava Jato enquanto juiz federal - afirmou que fica "entendido que não é suspeição" aceitar cargo em ministério.

A postagem de Moro é uma referência às críticas que ele sofreu ao assumir, em 2019, o cargo de ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após decisões na Lava Jato que condenaram Lula e o tiraram da corrida eleitoral. As decisões do ministro, no entanto, foram revistas e anuladas pelo STF. A Corte entendeu que os casos não eram da competência da Vara Federal de Curitiba comandada por Moro e julgaram ainda que o então juiz federal foi parcial.

Durante o julgamento no Supremo que considerou Moro suspeito em 2021, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que ficou demonstrada a "indisfarçada parcialidade de todos os atores institucionais que atuaram na condenação de Lula".

Para Lewandowski, Moro não apenas agiu com suspeição e parcialidade como praticou abuso de poder. Segundo o então ministro do Supremo, o ex-juiz federal manifestou "completo menosprezo pelo sistema processual por meio da usurpação das atribuições do Ministério Público Federal e mesmo da Polícia Federal, além de ofensa aos princípios do juiz natural e do devido processo legal".

"Parece-me possível dar como certa a ocorrência de uma inusitada e ilícita coordenação de esforços para a produção conjunta de elementos probatórios e de estratégias processuais desfavoráveis ao paciente, revelando uma inaceitável simbiose entre os órgãos responsáveis por investigar, acusar e julgar, que tem como origem motivações políticas e interesses pessoais do ex-juiz Sérgio Moro", afirmou, em outro trecho do julgamento.

O ministro aposentado do STF citou o fato de Moro ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro ao defender a parcialidade do então juiz federal na Lava Jato.

"As primeiras demonstradas, dentre outros fatos, pela aceitação ainda antes do término do segundo turno das eleições presidenciais de convite para ocupar o cargo de ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro, conforme amplamente noticiado pela imprensa. Já as segundas, recentemente tornadas públicas, pela assunção da função de sócio-diretor da Alvarez e Marçal, firma estadunidense, especializada na área de disputas e investigações", disse.

Já Dallagnol, que foi um dos procuradores responsáveis pelas acusações contra Lula na Lava Jato, diz que Lewandowski beneficiou Lula e o PT em decisões judiciais "que abriram o caminho para que Lula se livrasse das ações penais e condenações criminais".

"A mesma situação agora vivida por Lewandowski foi usada pelo STF como um dos principais fundamentos para anular as sentenças de Sérgio Moro contra Lula: o tribunal viu parcialidade de Moro ao aceitar se tornar ministro da Justiça de Bolsonaro, depois de ter tomado decisões contra Lula", diz Dallagnol em um dos trechos da publicação.

Após deixar o posto de procurador, Deltan Dallagnol ingressou na política e se elegeu deputado federal pelo Paraná. No ano passado, ele foi cassado.

Na época, o ex-procurador vinculou a cassação de sua candidatura a uma reação do "sistema corrupto" contra a atuação da força-tarefa. "Os principais atos de desmonte da Lava Jato começaram de 2019 para cá, com decisões do STF e do Congresso", afirmou.

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Internacional

Internacional

A Ucrânia está aberta a negociar o fim da guerra com a Rússia "em qualquer formato", desde que haja um cessar-fogo efetivo, afirmou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, nesta terça-feira, 22. "Se os russos amanhã não apenas estiverem prontos para um cessar-fogo, mas se cessarem o fogo, estamos prontos para sentar e conversar", declarou.

Segundo Zelensky, a delegação ucraniana tem mandato para discutir um acordo de cessar-fogo total ou parcial. "Estamos prontos para essa etapa", disse, destacando o apoio de Kiev à proposta de trégua incondicional apresentada pelos Estados Unidos. Ele alertou, no entanto, que Moscou ainda não sinalizou disposição concreta. "Putin mostrou na Páscoa que, se querem reduzir ataques, reduzem. Mas até um cessar-fogo incondicional está muito longe", afirmou.

Ao comentar um possível acordo de paz, Zelensky foi taxativo: "É impossível acertar todos os termos rapidamente". Ele comparou o processo a "tentar ler um livro pelo meio" e criticou a pressa em discutir temas como soberania territorial antes do fim dos combates. "Se queremos realmente avançar para o fim da guerra, o primeiro passo é o cessar-fogo incondicional", reforçou.

A Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, continua sendo um dos principais impasses. Zelensky reiterou que o país não aceitará a ocupação. "Não podemos simplesmente dizer 'por que não?'. Isso está fora da nossa Constituição. É nosso território." Questionado sobre rumores de pressão americana por concessões, respondeu: "Se houver uma proposta oficial, reagiremos. Até agora, são apenas sinais na imprensa".

Na agenda internacional, Zelensky confirmou que está disposto a se encontrar com Donald Trump durante a ida do presidente americano ao Vaticano para o funeral do papa Francisco. Sobre o apoio militar, disse que a Ucrânia ainda aguarda resposta formal de Washington à solicitação por novos sistemas de defesa aérea Patriot. "Esta guerra é algo muito mais sério do que um jogo de pressão", concluiu.

Internacional

Homens armados abriram fogo contra turistas na região da Caxemira sob controle da Índia. O ataque, descrito pelas autoridades como o pior contra civis nos últimos anos, deixou pelo menos 26 mortos.

A polícia chamou o ataque de terrorista e culpou os rebeldes separatistas contra o domínio indiano. "Esse ataque é muito maior do que qualquer coisa que tenhamos visto direcionado a civis nos últimos anos", escreveu Omar Abdullah, chefe do governo local.

Autoridades policiais confirmaram que pelo menos quatro homens armados, que descreveram como militantes, atiraram à queima-roupa contra turistas. Pelo menos 24 corpos foram encontrados no local - a maioria deles seria de indianos. Outras duas pessoas morreram a caminho do hospital. E há dezenas de feridos, muitos em estado grave.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, condenou o que chamou de "ato hediondo" e prometeu que os agressores "serão levados à Justiça". Ele interrompeu uma visita à Arábia Saudita e deve chegar à Nova Délhi na madrugada de quarta-feira, segundo a imprensa local.

O ataque ocorreu em Pahalgam, um destino turístico muito procurado na Caxemira. A região é dividida entre a Índia e o Paquistão desde a independência do Reino Unido, em 1947, mas os dois lados reivindicam o território em sua totalidade.

Um guia turístico disse que chegou ao local após ouvir tiros e carregou alguns dos feridos a cavalo. "Vi vários homens caídos no chão, parecendo mortos", disse Waheed, que pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome.

Uma testemunha do ataque contou, sob a condição do anonimato, que os homens armados saíram da mata e começaram a atirar. "Evitavam claramente as mulheres e seguiam atirando nos homens, às vezes com um único tiro e às vezes com várias balas, foi como uma tempestade", disse.

Após o ataque, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump expressou apoio à Índia. "Os Estados Unidos estão firmes com a Índia contra o terrorismo. Oramos pelas almas das pessoas perdidas e pela recuperação dos feridos. O primeiro-ministro Modi e o incrível povo da Índia têm todo o nosso apoio e nossas mais profundas condolências. Nossos corações estão com todos vocês!", escreveu na sua rede, a Truth Social.

O vice-presidente JD Vance, que está em visita oficial de quatro dias à Índia, também lamentou o ataque, que chamou de terrorista. "Estendemos nossas condolências às vítimas do devastador ataque terrorista em Pahalgam, na Índia. Nos últimos dias, ficamos impressionados com a beleza desse país e de seu povo. Nossos pensamentos e orações estão com eles enquanto lamentam esse terrível ataque".

Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque.

Tensões entre Índia e Paquistão

Adversários com armas nucleares, Índia e Paquistão reivindicam o controle sobre a Caxemira desde o fim da Guerra Fria. A região de maioria mulçumana registrou uma onda de assassinatos de hindus depois que Nova Délhi restringiu a autonomia do território, em 2019, e intensificou suas operações de contrainsurgência.

Os insurgentes na parte da Caxemira controlada pela Índia têm lutado contra o domínio de Nova Délhi desde 1989. Muitos muçulmanos da Caxemira apoiam o objetivo dos rebeldes de unir o território, seja sob o domínio paquistanês ou como um país independente.

A Índia regularmente culpa o Paquistão por apoiar os grupos armados por trás da insurgência. Islamabad nega e diz apenas apoiar a luta da Caxemira por autodeterminação.

Apesar das tensões, os turistas, atraídos pelo sopé do Himalaia e pelas casas flutuantes com decoração requintada, eram poupados dos ataques. Com o turismo incentivado por Nova Délhi, a região recebe milhões de visitantes, que desfrutam da paz mantida por portos de controle, blindados e soldados em patrulha. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou hoje uma reestruturação significativa no Departamento de Estado, com planos de reduzir em 15% o número de funcionários no país e de fechar ou consolidar mais de 100 divisões ao redor do mundo. A medida faz parte da agenda "America First" (América Primeiro) do governo de Donald Trump.

O plano de reorganização, divulgado por Rubio nas redes sociais e detalhado em documentos obtidos pela Associated Press, é o mais recente esforço da Casa Branca para reformular a política externa dos EUA e reduzir o tamanho do governo federal.

"Não podemos vencer a batalha do século 21 com uma burocracia inchada que sufoca a inovação e aloca mal os recursos escassos", afirmou Rubio em um e-mail enviado a todo o departamento, obtido pela AP. "Por isso, sob a liderança do Presidente Trump e a minha direção, estou anunciando uma reorganização do Departamento para que ele possa enfrentar os enormes desafios do século 21 e colocar a América em primeiro lugar."

O plano inclui a redução de 734 divisões e escritórios para 602, além da realocação de 137 escritórios para outros locais dentro do Departamento, a fim de aumentar a eficiência, conforme uma ficha técnica obtida pela AP.

Haverá também a criação de um escritório "reimaginado", focado em assuntos internacionais e humanitários, para coordenar os programas de assistência externa restantes após o recente desmantelamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Algumas divisões que devem ser eliminadas incluem o Escritório de Questões Globais das Mulheres, assim como os esforços do departamento em diversidade e inclusão. Espera-se ainda que o Departamento elimine alguns escritórios que antes estavam sob o Subsecretário de Estado para Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, embora a ficha técnica indique que grande parte do trabalho dessas divisões será transferido para outras áreas do Departamento.