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Lula zera emendas de 10 comissões do Congresso ao vetar R$ 5,6 bilhões do orçamento; veja quais

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou as emendas parlamentares indicadas por 10 comissões do Congresso Nacional, enquanto poupou outros colegiados do veto de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2024. O governo afirmou que priorizou políticas públicas, os pisos para saúde, educação e investimentos na hora de definir quais áreas seriam afetadas.

No Congresso, 50 comissões aprovaram emendas no Orçamento da União e 10 delas tiveram os recursos 100% vetados pelo presidente. Entre os grupos que tiveram emendas zeradas, estão a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a Comissão de Trabalho da Câmara e a Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Outras oito comissões tiveram mais de 80% dos recursos vetados, incluindo a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, uma das que mais estratégicas para os parlamentares por ter liderado as emendas aprovadas. As indicações do colegiado caíram de R$ 1,4 bilhão para R$ 20 milhões. Por outro lado, cinco comissões não tiveram nenhum centavo de veto e foram poupadas, incluindo Saúde e Educação.

O Estadão também publicou os ministérios mais afetados. Os ministérios controlados pelo Centrão, incluindo o de Desenvolvimento Regional e do Turismo, foram afetados. O Ministério do Planejamento e Orçamento Federal afirmou que priorizou políticas públicas, os pisos para saúde, educação e investimentos na hora de definir quais áreas seriam afetadas.

O presidente Lula justificou o veto alegando que os recursos "contrariam o interesse público". Nos bastidores, abriu uma negociação com o Congresso para definir como as verbas de interesse dos parlamentares serão pagas ao longo do ano.

O que são emendas de comissão?

As emendas de comissão são recursos indicados pelas comissões permanentes do Congresso para obras e manutenção de órgãos públicos em diferentes áreas do Executivo, como saúde, educação e urbanismo. Os parlamentares definem para onde vai o dinheiro, beneficiando seus redutos eleitorais. O governo, por sua vez, efetua o repasse. Geralmente, as emendas são negociadas em troca de apoio político.

Os recursos desse tipo cresceram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, inconstitucional. As emendas de comissões bancaram as mesmas ações do orçamento secreto e somaram R$ 6,9 bilhões em 2023. Neste ano, vão atingir R$ 11 bilhões e podem chegar a R$ 16,8 bilhões se os vetos forem derrubados.

Líderes do Congresso defendem a derrubada do veto de Lula para retomar o dinheiro cortado. O presidente disse que terá o "maior prazer" de se reunir com os parlamentares para explicar o veto. O corte abriu caminho para o governo negociar o pagamento das emendas sancionadas antes das eleições municipais, principal foco dos deputados, senadores e prefeitos.

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Ministros do governo de Israel aprovaram planos para intensificar as operações militares na Faixa de Gaza, disse uma autoridade israelense nesta segunda-feira, 5, sob condição de anonimato.

De acordo com a fonte, os planos envolvem a reivindicação de mais áreas no enclave palestino, onde metade do território já está sob controle israelense.

A aprovação ocorreu um dia depois de o país anunciar a convocação de dezenas de milhares de soldados da reserva para as operações em Gaza, que teriam como objetivo aumentar a pressão sobre o Hamas pela negociação de um cessar-fogo. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente Donald Trump disse que está instruindo o seu governo a reabrir e expandir Alcatraz, a notória antiga prisão em uma ilha da Califórnia. A prisão foi fechada em 1963. A Ilha de Alcatraz atualmente é operada como um ponto turístico.

"Estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu Trump em mensagem no site Truth Social na noite deste domingo.

Ainda segundo ele, a reabertura de Alcatraz servirá como um "símbolo de Lei, Ordem e Justiça". A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem entrando em conflito com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também falou sobre o desejo de enviar cidadãos americanos para lá e para outras prisões estrangeiras.

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O nacionalista de extrema direita George Simion garantiu uma vitória decisiva neste domingo, 4, no primeiro turno das eleições presidenciais da Romênia, segundo dados eleitorais quase completos. A eleição ocorreu meses após uma votação anulada ter mergulhado o país-membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em sua pior crise política em décadas.

Simion, o líder de 38 anos da Aliança para a Unidade dos Romenos (AUR), superou de longe todos os outros candidatos nas pesquisas, com 40% dos votos, mostram dados eleitorais oficiais, após a apuração de 97% dos votos na votação.

Bem atrás, em segundo lugar, ficou o prefeito de Bucareste, Nicusor Dan, com 20,67%, e em terceiro, o candidato da coalizão governista, Crin Antonescu, com 20,62% - uma diferença que deve aumentar à medida que os últimos votos das cidades maiores forem apurados.

Onze candidatos disputaram a presidência e um segundo turno será realizado em 18 de maio entre os dois candidatos mais votados. Até o fechamento das urnas, cerca de 9,57 milhões de pessoas - ou 53,2% dos eleitores elegíveis - haviam votado, de acordo com o Escritório Central Eleitoral, com 973.000 votos depositados em seções eleitorais instaladas em outros países.

Eleição foi anulada em 2024

A eleição na Romênia teve de ser repetida hoje depois que o cenário político do país foi abalado no ano passado, quando um tribunal superior anulou a eleição anterior, na qual o candidato de extrema direita Calin Georgescu liderou o primeiro turno, após alegações de violações eleitorais e interferência russa, que Moscou negou.

Georgescu, que compareceu ao lado de Simion em uma seção eleitoral em Bucareste, chamou a nova votação de "uma fraude orquestrada por aqueles que fizeram da mentira a única política de Estado", mas disse que estava lá para "reconhecer o poder da democracia, o poder do voto que assusta o sistema, que aterroriza o sistema".