Banner rotativo Auditado
19
Sáb, Abr
86 Noticias Novas

Após operações contra Jordy e Ramagem, deputados querem dificultar buscas da PF

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão coletando assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a execução de operações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares do Congresso Nacional. A medida é uma resposta às ações que, nos últimos dez dias, atingiram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PEC, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), determina que os mandados de busca e apreensão contra os parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou da do Senado Federal. O texto estipula um prazo de dez dias para a análise do comando da respectiva Casa.

A proposta encabeçada pelo parlamentar diz que operações poderão ser feitas sem a permissão do Congresso apenas em crimes de "flagrante delito". Hoje, não há uma legislação que blinde os parlamentares de buscas e apreensões.

"Quaisquer ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores a partir da expedição do diploma serão realizados mediante aprovação da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, exceto nos casos de flagrante delito", diz trecho da proposta.

Para tramitar, o texto precisa receber 171 assinaturas dos 513 deputados da Câmara. Segundo Valadares, 55 parlamentares já manifestaram apoio à proposta até esta sexta-feira, 26.

O Congresso está em recesso até o início de fevereiro, e o deputado pretende se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a retomada das atividades legislativas. A meta de 171 assinaturas deve ser alcançada apenas após a semana de carnaval, avaliam deputados.

Ao Estadão, o autor da proposta afirmou que o texto busca "proteger" o mandato dos parlamentares contra "repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário". "Temos que frear esse desrespeito com o Parlamento Brasileiro, que, por vezes, evidencia perseguição a alguns parlamentares e seus espectros políticos", disse.

Aliados de Bolsonaro foram alvos de busca e apreensão nos últimos 10 dias

No último dia 18, o deputado Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara, foi alvo de busca e apreensão no seu gabinete no Congresso e em sua residência em Niterói, na região metropolitana do Rio. Jordy é investigado na Operação Lesa Pátria por ter envolvimento com atos antidemocráticos realizados no Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Nos endereços de Jordy, os policiais apreenderam telefones celulares, computador e o passaporte do parlamentar. Também foi levada uma pistola Taurus, dois carregadores e munições. Pré-candidato a prefeito de Niterói, ele nega relação com atos golpistas.

Nesta quinta-feira, 25, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pré-candidato à Prefeitura do Rio, teve o seu gabinete na Câmara e a sua casa na capital carioca vasculhados pela PF. Lá, os investigadores encontraram um celular e um notebook da agência que ainda estavam sob a posse do parlamentar mesmo após quase dois anos do seu desligamento do órgão.

Ramagem é o principal alvo da Operação Vigilância Aproximada, que investiga o uso ilegal da estrutura da Abin para a espionagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e opositores ao governo Bolsonaro. O deputado nega irregularidades e diz que a investigação é uma "salada de narrativas".

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, neste sábado, 19, deportações de quaisquer venezuelanos mantidos no norte do Texas sob uma lei de guerra do século XVIII.

Em uma breve ordem, o tribunal ordenou que o governo Trump não deportasse venezuelanos detidos no Centro de Detenção Bluebonnet "até nova ordem deste tribunal". Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram.

O tribunal superior agiu a partir de um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, alegando que as autoridades de imigração estavam se mobilizando para reiniciar as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798.

A Suprema Corte havia dito no início de abril que as deportações poderiam prosseguir somente se aqueles prestes a serem deportados tivessem a chance de defender seu caso no tribunal e recebessem "um tempo razoável" para contestar.

No mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para prender supostos membros da gangue Tren de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.

Até agora, a lei só havia sido usada durante a Guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias canadenses e nas duas guerras mundiais.

Advogados de venezuelanos deportados anteriormente insistem que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua e sustentam que eles não cometeram crimes e foram amplamente visados ??por causa de tatuagens.

Trump, que prometeu durante sua campanha expulsar milhões de imigrantes sem documentos, acusou a Venezuela de "perpetrar uma invasão" dos Estados Unidos por meio da entrada no país de supostos membros da gangue Tren de Aragua. A Casa Branca não emitiu uma manifestação imediata sobre a decisão. /AFP e AP

Internacional

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, um convertido ao catolicismo, tem um encontro com a segunda maior autoridade do Vaticano, após uma notável crítica do papa Francisco à repressão da administração Trump aos imigrantes e à justificativa teológica de Vance para isso.

A reunião está marcada para este sábado, 19, com o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin. Havia especulações de que ele também poderia cumprimentar brevemente o papa Francisco, que começou a retomar algumas funções oficiais durante sua recuperação de uma pneumonia.

Vance está passando o fim de semana da Páscoa em Roma com sua família e assistiu à missa de Sexta-Feira Santa na Basílica de São Pedro, após se encontrar com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Francisco e Vance tiveram desentendimentos acentuados sobre imigração e a política da administração Trump de deportar imigrantes em massa.

O papa tem feito do cuidado com os imigrantes uma marca de seu papado, e suas visões progressistas sobre questões de justiça social frequentemente o colocaram em desacordo com membros mais conservadores da Igreja Católica dos EUA mais conservadores.

Vance, que se converteu em 2019, se identifica com um pequeno movimento intelectual católico, visto por alguns críticos como tendo inclinações reacionárias ou autoritárias, que é frequentemente chamado de "pós-liberal".

Os pós-liberais compartilham algumas visões conservadoras católicas de longa data, como a oposição ao aborto e aos direitos LGBTQ+. Eles vislumbram uma contrarrevolução na qual tomam o controle da burocracia governamental e instituições como universidades de dentro para fora, substituindo as "elites" por seus próprios membros e agindo de acordo com sua visão do "bem comum".

Poucos dias antes de ser hospitalizado em fevereiro, o papa Francisco criticou os planos de deportação da administração Trump, alertando que eles privariam os imigrantes de sua dignidade inerente.

Em uma carta aos bispos dos EUA, o papa também pareceu responder diretamente a Vance por ter afirmado que a doutrina católica justificava tais políticas.

Vance defendeu a repressão da administração ao citar um conceito da teologia católica medieval conhecido em latim como "ordo amoris". Ele disse que o conceito delineia uma hierarquia de cuidado - primeiro à família, seguido pelo vizinho, comunidade, concidadãos e, por último, àqueles de outros lugares.

Em sua carta de 10 de fevereiro, o papa pareceu corrigir o entendimento de Vance do conceito. "O amor cristão não é uma expansão concêntrica de interesses que pouco a pouco se estende a outras pessoas e grupos", escreveu ele. "O verdadeiro ordo amoris que deve ser promovido é aquele que descobrimos meditando constantemente na parábola do 'Bom Samaritano', ou seja, meditando sobre o amor que constrói uma fraternidade aberta a todos, sem exceção."

Vance reconheceu a crítica de Francisco, mas disse que continuaria a defender suas visões. Durante uma aparição em 28 de fevereiro no Café da Manhã de Oração Católica Nacional em Washington, Vance não abordou especificamente a questão, mas se chamou de "católico iniciante" e reconheceu: "Há coisas sobre a fé que eu não sei".

Embora tenha criticado o papa nas redes sociais no passado, recentemente ele postou orações pela sua recuperação. Na sexta-feira, Vance, sua esposa e três filhos pequenos tiveram assentos na primeira fila na missa da Sexta-Feira Santa do Vaticano na Basílica de São Pedro, uma comemoração solene de duas horas com leituras em latim e italiano.

O papa não compareceu, mas começou a receber visitantes, incluindo o Rei Charles III, e nesta semana saiu do Vaticano para se encontrar com prisioneiros na prisão central de Roma, mantendo um compromisso da Quinta-Feira Santa de ministrar aos mais marginalizados.

Ele nomeou outros cardeais para presidir os serviços da Páscoa neste fim de semana, mas representantes do Vaticano não descartaram um possível breve cumprimento com Vance.

"Sou grato todos os dias por este trabalho, mas particularmente hoje, quando meus deveres oficiais me trouxeram a Roma na Sexta-Feira Santa", Vance postou no X. "Desejo a todos os cristãos ao redor do mundo, mas particularmente àqueles nos EUA, uma abençoada Sexta-Feira Santa", concluiu.

Internacional

Donald Trump afirmou nesta sexta-feira, 18, que os EUA abandonarão o papel de mediador de um acordo de paz se não houver um avanço nas negociações entre Rússia e Ucrânia. A declaração repetiu a fala do secretário de Estado, Marco Rubio, que horas antes havia sinalizado que a Casa Branca encerraria seus esforços diplomáticos se não julgasse possível alcançar avanços nos próximos dias.

"Não tenho um número específico de dias, mas queremos fazer isso rápido (fechar um acordo)", disse Trump, em declarações na Casa Branca. "Se, por alguma razão, uma das duas partes dificultar muito, vamos simplesmente dizer: 'Vocês são tolos. Vocês são pessoas horríveis'. E vamos seguir em frente."

Em Paris, após um dia de negociações com diplomatas europeus e ucranianos, Rubio disse que o governo americano deveria "determinar nos próximos dias" se uma trégua na guerra é ou não viável, afirmando que a análise seria decisiva para a continuidade do envolvimento de Washington no diálogo. "Se não for possível acabar com a guerra na Ucrânia, precisamos seguir em frente. Os EUA têm outras prioridades", afirmou.

Otimismo

Não ficou claro se a declaração de Rubio se referia a uma saída dos EUA dos esforços para alcançar um cessar-fogo de 30 dias entre Rússia e Ucrânia ou se o país abandonaria completamente os compromissos com os ucranianos.

Trump, apesar de ter dito que não se prolongaria na campanha pelo fim do conflito, demonstrou mais otimismo que Rubio e disse que acreditava haver "uma boa chance" de se chegar a um acordo. O vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, que foi passar a Páscoa na Itália, afirmou que está confiante em um acordo.

"Quero atualizar a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sobre algumas das negociações entre Rússia e Ucrânia, e também sobre alguns acontecimentos nas últimas 24 horas", disse Vance, antes de um encontro com a premiê italiana. "Não vou prejulgar, mas estamos otimistas de que podemos encerrar esta guerra."

As declarações dos EUA aumentam a pressão sobre Moscou e Kiev para aceitar um acordo, especialmente os ucranianos, que precisam do apoio americano para manter a resistência aos russos. O objetivo da Casa Branca é criar um senso de urgência também para que os europeus pressionem o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski a reduzir suas exigências.

"Reino Unido, França e Alemanha podem nos ajudar a fazer as coisas avançarem e nos aproximarmos de uma resolução. Achei as ideias deles muito úteis e construtivas", disse Rubio. "De nossa parte, estaremos prontos para ajudar quando vocês (europeus, ucranianos e russos) estiverem prontos para a paz, mas não vamos continuar com esse esforço por semanas e meses."

Análise

De acordo com Rubio, Trump passou 87 dias liderando esforços para acabar com a guerra. Inicialmente, o presidente americano deu 100 dias para que seus enviados alcançassem esse objetivo. O secretário de Estado disse que chegou o ponto em que é preciso determinar "se isso (acordo de paz) é sequer possível".

Em uma resposta direta aos comentários de Rubio, o Kremlin sinalizou ontem que não tinha pressa para um cessar-fogo, repetindo a mesma mensagem de Moscou durante todas as tentativas de Trump de encerrar a guerra. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.