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Lula fecha com Tebet e tenta destravar escolha de ministros de siglas aliadas

Política
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A quatro dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu destravar as negociações políticas para completar a equipe ministerial. Há 16 pastas sem confirmação oficial. Lula tenta equilibrar os interesses do PT, as demandas dos aliados e o descontentamento dos partidos que ainda não foram contemplados na Esplanada dos Ministérios.

O petista tem adiado anúncios formais dos novos nomes e mantido conversas reservadas com lideranças partidárias. Nos últimos dias, elas envolveram três dos maiores partidos que prometem dar sustentação ao governo no Congresso: MDB, PSD e União Brasil.

Ontem, o futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite para comandar o Planejamento. Após longo impasse para encaixar Simone na equipe, ela sinalizou positivamente para assumir um ministério de perfil econômico e menos político, mesmo sem ter sob sua alçada bancos públicos ou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Simone e Lula se reuniram em Brasília, mas o dia de ontem terminou sem pronunciamento sobre o assunto.

"O detalhamento sobre a composição dos 16 ministérios está ainda em discussão com pessoas que o presidente quer convidar, dos vários segmentos, com as bancadas e partidos. Não tem nada definido em relação ao espaço que cada um possa ocupar", disse Padilha.

O círculo mais próximo de Lula evita citar uma data específica para anúncios e afirma que a discussão com cada partido continua. Há intenção de atrair mais legendas do Centrão, que votaram a favor da pauta de Lula na reta final de 2022. O apoio será "reconhecido", e interlocutores do presidente eleito garantem que a equipe estará completa para a posse em 1º de janeiro.

"Quero agradecer aos que votaram a favor da PEC do Bolsa Família e já sinalizaram interesse em participar e apoiar o governo, essa postura dos parlamentares está sendo considerada na montagem final do governo", declarou Padilha.

Definido o destino de Tebet na Esplanada, o MDB já apresentou nomes ao presidente eleito, mas há debates internos na legenda sobre quem serão "seus ministros", contemplando indicações das bancadas na Câmara e no Senado. Um deles será o ex-governador de Alagoas e senador eleito Renan Filho - mais cotado para assumir o Ministério dos Transportes.

O segundo, ligado aos deputados, deve ser o indicado para o Ministério das Cidades pelo MDB do Pará, que elegeu nove parlamentares. O clã Barbalho quer emplacar Jader Filho, com as bênçãos do governador Helder Barbalho, em vez de José Priante, nome mais forte na bancada.

Nessa disputa, o ex-presidente do Congresso Eunício Oliveira (CE) poderia voltar a ser ministro de Lula para solucionar o impasse, mas ele mesmo, que almeja a Integração Regional, sabe estar no fim da fila.

UNIÃO BRASIL

O ministério, no entanto, vem sendo negociado diretamente com o União Brasil, que reforçou o apoio ao nome do líder da bancada, Elmar Nascimento (BA). Ele era base do governo Bolsonaro e nome de oposição ao PT em seu Estado, mas vem negociando com o governo como indicado também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Outro nome apresentado pela legenda é o da senadora eleita Professora Dorinha (TO). Ela teria agora mais apoio interno do que um terceiro indicado, com aval do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), o governador do Amapá Waldez Góes (PDT).

O PSD tinha três nomes ministeriáveis. O senador Carlos Fávaro (MT), provável titular da Agricultura, como mostrou o Estadão, é o mais consolidado. O senador Alexandre Silveira (MG), em fim de mandato, pode ser opção para Minas e Energia, com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). A bancada da Câmara havia indicado o deputado Pedro Paulo (RJ), para o Turismo, mas o parlamentar foi vetado por petistas.

Entre os demais aliados, PV, Solidariedade e Avante já manifestaram a Lula sua insatisfação por terem ficado de fora do primeiro escalão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.