Mais 2 ex-ministros ganham direito a 'bolsa-quarentena'

Política
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Mais dois integrantes do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados com quarentena remunerada. Os ex-ministros da Saúde Marcelo Queiroga e da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira tiveram as consultas sobre a necessidade de manter o salário por seis meses aprovadas nesta terça-feira, 14, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.

O Estadão revelou que a comissão concedeu quarentena remunerada a dez ex-ministros, embora muitos não tenham apresentado convite formal de novo emprego, como os ex-chefes da Economia Paulo Guedes e do Meio Ambiente Joaquim Leite.

Ao mesmo tempo, o colegiado liberou os ex-ministros Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (AGU) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) para trabalhar em empresas que mantêm relação com as pastas que chefiavam. As decisões foram dadas no fim do ano passado, quando o colegiado era composto unicamente por indicados de Bolsonaro.

Agora, a comissão de sete conselheiros que autorizou por unanimidade os benefícios para Marcelo Queiroga e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira inclui três nomeados pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o órgão avaliou haver potencial "conflito de interesse" caso os ex-ministros passassem a atuar imediatamente na iniciativa privada. A ata do encontro foi publicada nesta quarta, 15.

A reportagem apurou que Marcelo Queiroga informou ao colegiado ter recebido uma proposta para trabalhar na área de relações institucionais. Já Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira indicou que pretendia atuar em uma companhia relacionada à Defesa.

Críticas

As decisões do órgão de conceder quarentena para ex-ministro sem convite de novo emprego e liberar quem iria atuar na área foram criticadas por quem conhece o funcionamento da comissão. "Quando se trata de uma saída de autoridade da alta administração, os cuidados devem ser redobrados. Esses são casos que me parecem um tanto anômalos e que devem inspirar muitos cuidados", afirmou o advogado Mauro Menezes. Ex-presidente da comissão entre março de 2016 e março de 2018, ele disse que não basta a restrição ao uso de informações privilegiadas durante o novo emprego.

Após a reportagem, Lula destituiu três integrantes da Comissão de Ética que haviam sido nomeados no ano passado por Bolsonaro. Um dos demitidos, João Henrique Freitas, que já advogou para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e assessora o ex-presidente, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. A liminar foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.