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Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). "Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos que revisitar para adaptar às novas realidades", disse em palestra na PUC-Rio. A lei, que disciplina o uso da internet no Brasil, foi publicada em abril de 2024.

"Os países todos estão pensando em como regular. Os EUA têm ordem executiva do presidente, tem recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização das Nações Unidas (ONU), a União Europeia está aprovando legislação", disse o ministro.

No STF, tramitam duas ações que questionam um dispositivo do MCI que isenta as plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros. O julgamento havia sido marcado em junho do ano passado, mas os processos foram retirados de pauta em meio ao debate pela aprovação do PL das Fake News no Congresso. No Legislativo, contudo, a discussão também não avançou.

No fim de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que abre exceções ao MCI para as eleições municipais de outubro. De acordo com a norma, as "big techs" podem sofrer punições se deixarem de remover conteúdos que atinjam a integridade do processo eleitoral ou propaguem discurso de ódio contra minorias, mesmo sem decisão judicial.

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Internacional

Internacional

A chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Rússia será uma "ameaça de longo prazo" e reforçou que a única forma de evitar uma guerra ainda maior no continente europeu é a UE se preparar.

Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa da UE, Kallas pontuou que o bloco econômico possui "muitas ferramentas à disposição" para pressionar os russos a encerrar o conflito com a Ucrânia, e mencionou a possibilidade de ampliar sanções contra o país liderado por Vladimir Putin como um dos caminhos.

"Podemos aumentar o financiamento de armas ou o treinamento de soldados para a Ucrânia", destacou, também para impor pressão à Rússia. "Todos concordamos que nós precisamos aumentar o nosso apoio à Ucrânia para a guerra terminar", disse Kallas.

A chefe de Relações Exteriores da UE pontuou que o bloco aumentará investimentos em tecnologias militares, drones, inteligência artificial e cibersegurança. "Aumentar nossa capacidade melhorará nossa aliança. Vamos ter uma sessão exclusiva amanhã sobre defesa. Os desafios de segurança hoje são muito grandes para qualquer país lidar sozinho", destacou. Kallas mencionou que a França deve investir cerca de 2 bilhões de euros e a Alemanha outros 12 bilhões de euros, mas ressaltou que deixará cada país fazer seu próprio anúncio de investimentos à Ucrânia.

Internacional

A mensagem de comprometimento dos Estados Unidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é "positiva", segundo a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa do bloco europeu nesta quinta-feira, 3, ela pontuou que o pedido dos americanos para que a aliança militar amplie seus gastos com defesa "é de longa data".

"Os países da Otan estão trabalhando no aumento de gastos. Mas é importante que a Europa faça mais" do que já vem fazendo, reforçou Kallas. Para ela, é preciso trabalhar mais para "ter independência em defesa, incluindo em satélites", destacou, dizendo que as habilidades de defesa do continente europeu têm "bastante relação" com sistemas de satélites.

Kallas elogiou a fala do secretário de Estado americano, Marco Rubio, de que os EUA não planejam sair da Otan e disse que o país é "um forte aliado". "EUA têm sido bem claros" sobre a necessidade de aumento de gastos com defesa do continente europeu, "e nós ouvimos essa mensagem".

Internacional

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha reforçado a aliados que Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), deve se afastar nas próximas semanas, como publicado mais cedo pelo Politico. "Trump já disse publicamente que Elon deixará o serviço público depois de terminar seu incrível trabalho no Doge", escreveu Leavitt no X.

Mais cedo, uma pesquisa apontou que 58% dos entrevistados desaprovam a gestão de Musk à frente do Doge, enquanto 41% a aprovam - a menor taxa registrada desde o início do novo mandato de Trump.

O próprio Musk já havia afirmado que suas empresas estavam "sofrendo" por sua presença no governo, referindo-se aos ataques contra a Tesla e à queda das ações da companhia. O bilionário também mencionou que esperava concluir os cortes no Doge até o fim de maio.