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Propostas de anistia ao 8 de janeiro e a Bolsonaro recebem apoio público de 24 membros da CCJ

Política
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Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pauta tem a simpatia pública de deputados do Republicanos, do Podemos e do União Brasil no colegiado onde tramitam esses projetos hoje na Câmara.

O levantamento, realizado pela empresa de análise digital de cenários e reputação de marcas Codecs a pedido do Estadão, abrange todos os parlamentares indicados como titulares ou suplentes para as 132 cadeiras da CCJ no total este ano. Seis deles não eram conhecidos até esta sexta-feira, 8, e ficaram de fora. Dados mostram ainda que outros 24 parlamentares criticaram publicamente as propostas, todos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O restante dos deputados, configurando a maioria, silenciou sobre o assunto em suas contas de Facebook, Instagram, TikTok e X, antigo Twitter.

Apesar de o grupo contrário ter feito quase dez vezes mais publicações, 1.337 contra 135 conteúdos nas redes, o engajamento é consideravelmente maior pelo lado de quem defende anistiar manifestantes e políticos. Das 20 publicações com mais interações (curtidas, comentários e compartilhamentos), 16 foram do grupo favorável aos projetos.

Ao todo, seis projetos de lei que tratam da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro estão tramitando conjuntamente na CCJ da Câmara. Até esta semana, eles estavam sob relatoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que apresentou parecer contrário à constitucionalidade da matéria. O presidente da CCJ no ano passado, deputado Rui Falcão (PT-SP), no entanto, preferiu não arriscar uma derrota e adiou a entrada na pauta.

Em conversa com o Estadão na semana passada, a deputada havia manifestado preocupação em perder a relatoria dos projetos caso o comando da CCJ passasse para as mãos de um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio PSOL, no entanto, retirou dela a possibilidade de continuar na função ao deixar a deputada ausente da nova composição este ano. Cabe agora à nova presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), delegar a responsabilidade a outro colega e decidir quando o assunto deve ser analisado.

Caroline de Toni, aliada de Bolsonaro, afirmou ao site UOL, nesta sexta-feira, 8, que poderia pautar o projeto de anistia do 8 de Janeiro quando for conveniente. "Não teria problema nenhum de pautar, porque entendo que houve excessos e que eles só podem ser corrigidos pelo Congresso Nacional, que pode exercer um papel de contrapeso". Ela indicou não saber se há votos suficientes para aprovar a matéria neste momento e destacou que a decisão da CCJ não é conclusiva, pois o projeto precisa ir a plenário.

Também está na CCJ, aguardando relator, um projeto de lei apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), com coautoria da própria deputada, que tenta anistiar todos os condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis entre outubro de 2016 e a data em que a lei vier a entrar em vigor. A medida beneficiaria diretamente Bolsonaro, que está impedido de disputar eleições por oito anos por conta de uma reunião com embaixadores antes do pleito de 2022 em que atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O apelo na pauta de anistia é, naturalmente, maior no PL, que no momento ocupa 13 cadeiras na CCJ. Destes, 10 titulares manifestaram apoio aos projetos, além de nove suplentes. A campeã de publicações é a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). "Quantas crianças mais crescerão órfãs de mães vivas, presas por motivação política? Assim como nosso presidente Bolsonaro, defendo anistia já. Tenha certeza de que haverá muita luta na Câmara para amenizar tamanho sofrimento causado a essas famílias", declara em um de seus posts.

Outros três deputados favoráveis são do Republicanos, partido que ocupa ministérios e outros cargos no governo Lula, mas se declara independente. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), inclusive, é autor de um dos projetos na CCJ. Ele quer anistiar todos os participantes, organizadores e incentivadores de manifestações políticas após o segundo turno das eleições presidenciais, exceto no caso de crimes contra a vida e depredação de patrimônio, por exemplo. Em um dos posts, diz que "muitos patriotas se viram confundidos com criminosos enquanto lutavam por seus ideais de esperança e justiça".

Além deles, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) fez um post conjunto com outros parlamentares defendendo a aprovação de um Projeto de Lei da anistia como "instrumento político" para corrigir uma suposta "falha histórica do Judiciário". O União Brasil, outro que indicou ministros na Esplanada, tem no deputado Nicoletti (União-RR) um defensor da anistia a Bolsonaro. "Foi injusta a decisão", opinou o parlamentar em vídeo no Instagram, sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos são titulares na nova configuração da CCJ da Câmara.

Pelo lado de quem critica as propostas de anistia, a maior mobilização parte de membros do PT. A federação, composta ainda por PV e PCdoB, ocupa 10 cadeiras na CCJ. O grupo ganha o reforço de membros do PSOL, Rede, Solidariedade e PSB. A mobilização, grande parte com o mote "Sem anistia", se deu principalmente em momentos-chave do noticiário, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o "aniversário" do atentado de Brasília e fatos relacionados a Bolsonaro.

A CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara, porque tem a responsabilidade de analisar a validade jurídica de todas as propostas. Ela também decide a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição. A distribuição de cadeiras leva em conta o tamanho das bancadas no Legislativo e o cargo de presidente, que controla o ritmo das votações e determina os relatores na comissão, prevê votação entre os membros, mas costuma ser decidido por acordo.

A oposição, que envolve PL, PSDB, Cidadania, Podemos, PRD e Novo, tem 19 titulares hoje na CCJ. Já o núcleo duro do governo, com PT, PSOL, Rede, PSB, PDT, PCdoB, PV, Avante e Solidariedade, tem 18 vagas. O restante está distribuído entre partidos que ocupam cargos em ministérios e, em tese, fazem parte da base aliada do governo (MDB, PSD, União Brasil, Progressistas e Republicanos). Há neles, no entanto, parlamentares que criticam abertamente o Planalto, o que coloca em dúvida o nível de fidelidade.

Segundo parlamentares consultados, a aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro é considerada improvável. O assunto ganhou fôlego com a manifestação na Avenida Paulista, realizada no dia 25, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um apelo ao Congresso. Oposicionistas apontam que não há interesse neste momento no comando da Câmara e do Senado em dar prosseguimento.

A proposta precisa passar, além da CCJ, por outras comissões na Câmara e ser levada a plenário tanto na Câmara quanto no Senado. Mesmo se houver aprovação, também não se imagina que Lula sancione uma legislação do tipo, o que exigiria ainda a derrubada do veto. O andamento da pauta deve entrar em negociação nas disputas pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando das duas Casas, em 2025, mas há também quem acredite que o tema só prosperaria sob outro governo.

Do lado governista, parlamentares rebatem dizendo que nunca foi tão custoso colocar a digital nesse tipo de projeto em um momento em que a Polícia Federal fecha o cerco a Bolsonaro em uma investigação sobre uma suposta trama golpista antes e depois da eleição presidencial passada. Seu ajudante de ordens, Mauro Cid, fechou acordo de delação premiada e declarou que o ex-presidente editou uma "minuta de golpe" que previa a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de um novo pleito.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou seu apoio ao secretário da Defesa, Pete Hegseth após o The New York Times reportar que ele havia compartilhado planos militares para o ataque ao Iêmen em grupo com familiares no aplicativo de mensagens Signal.

Anteriormente, a revista The Atlantic havia publicado que o seu editor-chefe Jeffrey Goldberg havia sido incluído por engano em outro grupo do Signal, em que a cúpula da Casa Branca discutia a ofensiva contra os rebeldes houthis.

As autoridades americanas negam que as informações compartilhadas por Pete Hegseth fossem confidenciais enquanto reforçam o seu apoio ao secretário de Defesa, atribuindo as notícias a ex-funcionários insatisfeitos com as mudanças no Pentágono.

Ao falar com repórteres no gramado da Casa Branca, onde participava das celebrações de Páscoa, Trump reafirmou a confiança em Hegseth e minimizou as preocupações sobre o vazamento de planos militares como "perda de tempo".

"Ele está fazendo um excelente trabalho. Perguntem aos houthis como ele está se saindo", disse o presidente, referindo-se ao grupo rebelde, que é apoiado pelo Irã e foi alvo dos ataques dos Estados Unidos.

De acordo com o NYT, o secretario de Defesa americano compartilhou detalhes sobre os ataques em 15 de março, antes que os bombardeios fossem lançados, em grupo que incluía a mulher, o irmão e o advogado pessoal de Pete Hegseth.

Os detalhes compartilhados no grupo eram essencialmente os mesmos que Hegseth enviou, no mesmo dia, em outro grupo do Signal que, por engano, incluía o editor da revista The Atlantic.

Pete Hegseth se mostrou furioso com a matéria do NYT, que atribuiu a "difamações anônimas de ex-funcionários descontentes sobre notícias antigas".

Ao chegar para as celebrações de Páscoa com a família, ele apontou para os repórteres e os chamou de "farsantes". Na sequência, se voltou para os filhos pequenos, que estavam ao fundo. "Essas crianças aqui, são o motivo pelo qual estamos lutando contra a mídia de notícias falsas", disse.

Em resposta às críticas do governo, um porta-voz disse que o NY Times tem confiança na precisão da reportagem e destacou que o Pentágono "não negou a existência do grupo de mensagens".

Embora as autoridades americanas tenham insistido que nenhuma informação confidencial foi compartilhada no grupo, o NY Times disse que isso não vem ao caso porque a sua reportagem "não caracterizou a informação como confidencial".

Trump e Hegseth conversaram por telefone na noite de domingo. Segundo uma fonte informada sobrea a ligação, o presidente disse ao seu secretário que "delatores ressentidos" seriam culpados pela reportagem e reafirmou que o apoiava.

Essa ideia de que delatores ressentidos estariam por trás da reportagem foi reforçada pela secretária de imprensa da Casa Branca Karoline Leavitt em entrevista ao Fox & Friends, programa da Fox News que era apresentado por Pete Hegseth. "É isso que acontece quando todo o Pentágono está trabalhando contra você e contra as mudanças monumentais que você está tentando implementar", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Dos peronistas ao libertário Javier Milei, o papa Francisco teve relações tensas com presidentes da Argentina. Alvo da politização, ele acabou se distanciado do seu país de origem e morreu sem nunca ter retornado a Buenos Aires.

A disputa envolvendo o líder católico ganhou novos contornos quando Javier Milei o insultou como "imbecil" e "representante do maligno na Terra" durante as eleições. O libertário, contudo, não foi o único líder argentino a criticar o papa, que tinha relações delicadas com a política.

Embora tenha recebido todos os presidentes no Vaticano, Francisco morreu sem ter visitado a Argentina enquanto papa por temer que o seu retorno fosse usado politicamente - por um lado ou pelo outro.

Relação com presidentes argentinos

A relação espinhosa do papa com a política argentina vem de muito antes de Javier Milei.

O casal Néstor e Cristina Kirchner considerava Francisco o "líder espiritual da oposição". Os peronistas chegaram a acusá-lo de colaborar com a ditadura militar argentina entregando padres para o regime - denúncia que nunca ficou comprovada.

Depois que o arcebispo de Buenos Aires Jorge Bergoglio se tornou o papa Francisco, em 2013, a então presidente Cristina Kirchner foi aconselhada por aliados a rever sua posição e pediu desculpas. "Achei que você fosse outra coisa", teria dito Cristina em encontro com o pontífice.

Ela foi recebida pelo papa quatro vezes e foi atrás de Francisco durante as suas visitas ao Brasil, Paraguai e Cuba. Mas o uso político da aproximação por parte de Cristina Kirchner desagradou o pontífice, segundo reportou o Clarín. Depois disso, a relação voltaria a se desgastar.

Já com Mauricio Macri, o desgaste começou quando ele ainda era prefeito de Buenos Aires. O líder católico havia apoiado a candidatura do bispo Joaquín Piña que conseguiu barrar, na constituinte da província de Misiones, a reeleição indefinida do governador peronista Carlos Rovira. E esperou, em retribuição, que Macri apelasse contra a decisão que abriu caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, o que não aconteceu.

Durante a presidência de Mauricio Macri, a Argentina deu mais um passo nas reformas progressistas: o início das discussões no Congresso sobre a legalização do aborto. Apesar do desgaste com o papa Francisco, que enfrentava a pressão dos setores mais conservadores da Igreja Católica, eles mantiveram as relações no nível institucional.

No caso de Alberto Fernández, a relação foi afetada pela legalização do aborto, concluída durante o seu período na Casa Rosada. De acordo com o Clarín, o pontífice também teria se incomodado com a estratégia de Fernández, que assim como sua vice-presidente Cristina Kirchner, tentou explorar politicamente as relações o papa.

Milei, por sua vez, atacou o líder católico antes de chegar à presidência. Depois de eleito, ele participou da missa de canonização de Mama Antula, a primeira santa da Argentina, e foi recebido pelo papa Francisco.

A relação foi apaziguada, mas eles mantiveram profundas discordâncias sobre o papel do Estado. O libertário Javier Milei promove um duro ajuste fiscal, que atinge principalmente os mais pobres na Argentina, enquanto o papa Francisco se dedicou à defesa dos vulneráveis.

"O Estado, hoje mais importante do que nunca, é chamado a exercer esse papel central de redistribuição e justiça social", disse o papa, um mês após receber Milei no Vaticano.

Francisco também criticou a repressão do governo aos protestos na Argentina. "Me mostraram as imagens da repressão, onde a polícia reprimiu os trabalhadores que exigiam os seus direitos nas ruas como se fossem desordeiros. Em vez de gastarem com justiça social, gastam na compra de gás de pimenta", disse após encontro com representantes dos movimentos sociais.

Embora na Argentina o Estado e a Igreja estejam separados, os vínculos sempre foram muito estreitos. Até a reforma constitucional de 1994, ser católico era requisito para assumir a presidência. Nesse contexto, o papa se viu no meio da polarização e das discussões em torno do peronismo.

"Nunca fui filiado, militante ou simpatizante do peronismo. Afirmar isso é uma mentira. Meus escritos sobre justiça social levaram a dizerem que sou peronista. Mas, na hipótese de ter uma concepção peronista da política, o que haveria de errado nisso?", questionou o papa sobre as acusações dos críticos de vínculos com o peronismo.

"Na Argentina, o papa era visto com um perfil de esquerda, e a direita mais liberal não gostava dele", explicou o biógrafo Sergio Rubín, coautor de O jesuíta (2013) e O Pastor (2023).

A disputa acabou afastando o papa, que nunca voltou a Buenos Aires. O papa Francisco chegou a dizer que gostaria de visitar à Argentina, mas não queria que a sua passagem pelo país fosse "usada nem para um lado, nem para o outro", expressando a preocupação com a politização de sua imagem.

Reações à morte do papa Francisco

Agora, enquanto o mundo dá adeus ao papa Francisco, os líderes políticos da Argentina deixam as desavenças com o líder católico para trás.

"Apesar das diferenças que hoje parecem pequenas, foi uma verdadeira honra para mim ter podido conhecê-lo em sua bondade e sabedoria", escreveu Javier Milei ao lamentar a morte. O presidente decretou luto oficial de sete dias e vai a Roma para a despedida do papa.

Por sua vez, Cristina Kirchner disse que ele era o "rosto de uma Igreja mais humana, com os pés na terra e o olhar fixo no céu", lembrando do primeiro encontro que teve com o papa Francisco.

O caráter humanitário do pontífice também foi destacado por Alberto Fernández. "A Igreja deveria apoiar os despossuídos, os marginalizados e os perseguidos. A Igreja deveria abraçar aqueles que foram condenados a ser minorias ou perseguidos em suas terras. A Igreja deveria levantar sua voz contra aqueles que acumulam riqueza e distribuem pobreza. No entanto, a Igreja só conseguiu fazer isso quando Francisco, o jesuíta, era o papa", escreveu nas redes sociais.

Lembrando o seu último encontro com o papa Francisco, acompanhado da mulher e das filhas, Mauricio Macri disse: "Tenho a imagem daquele dia e também de Francisco como um homem religioso de estatura inigualável, um político severo e, principalmente, um bom pastor. Sua vida foi marcada pelos ensinamentos que transmitiu com suas palavras, seu compromisso e seus gestos. Ele mesmo, com sua trajetória, é uma lição para todos nós".

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 21, que há uma "boa chance" de que a Rússia e a Ucrânia cheguem a um acordo nesta semana para acabar com a guerra. O conflito já dura três anos.

"Há uma boa chance", declarou Trump quando perguntado se ele achava que Moscou e Kiev poderiam selar um acordo até sexta-feira, acrescentando que teve boas reunião com os dois lados.

Durante o evento anual Easter Egg Roll realizado na Casa Branca, o republicano também disse que teve "reuniões muito boas sobre o Irã" e expressou confiança de que uma solução comercial seria alcançada com a União Europeia. "No final das contas, teremos um acordo com qualquer um", afirmou ele.