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PF investigará se Bolsonaro se antecipou a pedido de prisão ao ficar em embaixada

Política
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A Polícia Federal (PF) vai investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou articular alguma manobra diplomática para evitar ser preso no inquérito que apura uma tentativa de golpe. As suspeitas surgiram depois que Bolsonaro admitiu ter passado dois dias na Embaixada da Hungria em Brasília, entre 12 e 14 de fevereiro, após ter sido obrigado a entregar os passaportes na investigação. A revelação foi feita pelo jornal americano The New York Times.

Os policiais federais querem saber se Bolsonaro pediu asilo político, o que a defesa do ex-presidente nega. Os advogados alegam que ele esteve no prédio para "manter contatos com autoridades do país" e atualizar os representantes húngaros sobre o "cenário político das duas nações".

A casa de Bolsonaro no bairro Jardim Botânico, em Brasília, fica a 12 quilômetros da embaixada húngara. A distância pode ser percorrida de carro em 16 minutos, segundo estimativa do Google.

"Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news", sustenta a defesa do ex-presidente.

O embaixador da Hungria e o próprio Bolsonaro devem ser intimados a prestar depoimento. O diplomata deve ser ouvido na qualidade de testemunha. Nesse caso, por ter imunidade diplomática, não é obrigado a comparecer.

Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que o ex-presidente pode ser preso preventivamente na investigação se ficar comprovado que ele tentou se antecipar a um eventual mandado de prisão, o que poderia configurar uma tentativa de impedir a aplicação da lei penal.

Bolsonaro é investigado por suspeita de montar um plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, atribuiu ao ex-presidente a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir "hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral".

O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, também relatou à Polícia Federal que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe. Em outro trecho do depoimento, afirmou que se retirou de uma reunião com o ex-presidente e se recusou a receber uma proposta de decreto golpista.

Além dos depoimentos, outro indício complica a situação do ex-presidente: um áudio enviado por Mauro Cid que sugere que Bolsonaro ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe.

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Internacional

Internacional

A Hungria anunciou nesta quarta-feira, 3, sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi comunicada algumas horas após o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, desembarcar em Budapeste para uma visita. Ele enfrenta uma ordem de prisão emitida pela Corte com sede em Haia (Holanda). O governo do primeiro-ministro Viktor Orbán afirmou antes que ignoraria suas obrigações com o mandado do TPI e o recebeu com tapete vermelho e honras militares.

Netanyahu agradeceu ao líder húngaro por sua posição "ousada contra o antissemitismo" e chamou sua decisão de um movimento "corajoso" contra uma "organização corrupta". Segundo o primeiro-ministro, outros países seguirão o exemplo da Hungria.

O órgão dirigente do TPI manifestou preocupação com a decisão da Hungria, afirmando que qualquer afastamento "obscurece a nossa busca partilhada por justiça e enfraquece nossa determinação em combater a impunidade".

Embora possa indiciar chefes de Estado, a Corte não tem poder para prendê-los ou levá-los a julgamento. Em vez disso, depende de outros líderes e governos para agir como seus policiais em todo o mundo.

O anúncio da retirada da Hungria foi o primeiro de um país da União Europeia. A medida consolida um papel controvertido de Orbán dentro da Europa e seus esforços para se alinhar ao governo Trump, com quem compartilha o desprezo por organismos internacionais.

Apesar do anúncio, uma retirada não terá efeito por pelo menos um ano, o que significa que a Hungria, ao se recusar a prender o líder israelense, violou suas obrigações sob o tratado de 1998 que estabeleceu o tribunal.

O TPI emitiu mandados de prisão em novembro para Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.

A viagem de Netanyahu à Hungria foi a primeira desde então a um país que reconheceu a jurisdição do tribunal. Ele visitou Washington em fevereiro, mas os EUA não são membros do tribunal. Em novembro, Orbán denunciou a ordem e decidiu convidar Netanyahu para uma visita, dizendo que ele não seria preso.

Apenas dois países se retiraram do tribunal de 125 membros: Burundi e as Filipinas. Ambos o fizeram em resposta à abertura de investigações criminais pelo promotor do TPI sobre seus chefes de governo. A Venezuela, também sob investigação, disse que poderia se retirar, mas ainda não tomou uma decisão.

Disruptivo

Orbán tem posicionado a Hungria, também membro da Otan, como uma força disruptiva dentro da Europa. Ele denunciou líderes colegas como "belicistas" por seu apoio à Ucrânia e aproximou-se do presidente russo, Vladimir Putin, desafiando esforços de Bruxelas para isolá-lo. Orbán demorou mais de um ano para dar o consentimento da Hungria à aceitação da Suécia como membro da Otan.

Sua decisão de desafiar a ordem de prisão e receber Netanyahu foi também um esforço para chamar a atenção de Washington. Enquanto seus oponentes veem seu estilo de governar como um sistema cada vez mais autoritário e afastado dos valores da Europa, nos EUA muitos o consideram um modelo a ser seguido.

O líder húngaro está alinhado ideologicamente com o movimento Maga (Fazer a América Grande de Novo, por suas iniciais em inglês, mote do governo Trump), mas divergiu da agenda do republicano ao abraçar a China como parceira econômica e diplomática. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O general Tim Haugh, chefe da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos foi demitido na quinta-feira, 3, por ordem da Casa Branca, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A vice civil de Haugh na NSA, Wendy Noble, também foi removida da posição e realocada para um emprego no Pentágono. As razões para as demissões ainda não estão claras, mas ocorrem em meio a desligamentos de vários oficiais do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, a pedido do presidente Donald Trump. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

A Casa Branca demitiu nesta quinta-feira, 3, diversos assessores do alto escalão do Conselho de Segurança Nacional, segundo fontes familiarizadas com o caso. A ação acontece um dia após o presidente Donald Trump se reunir com a ativista de extrema direita Laura Loomer, que teria apresentado uma lista com nomes de pessoas que ela acredita serem desleais a ele.

O número exato de demitidos é desconhecido. O jornal americano The New York Times afirma que seis funcionários foram cortados. O The Washington Post diz que foram ao menos três.

Um dos porta-vozes da Casa Branca, Brian Hughes, disse que o Conselho não comenta sobre o assunto.

As demissões também ocorrem uma semana após o escândalo que envolveu a inclusão por engano de um jornalista em um grupo de autoridades no aplicativo de mensagens Signal que discutia planos de guerra dos EUA. O jornalista, Jeffrey Goldberg, editor-chefe da revista The Atlantic, teria sido convidado a entrar no grupo pelo conselheiro de segurança nacional, Michael Waltz.

Os demitidos incluiriam Brian Walsh, diretor de inteligência e ex-diretor de equipe do Comitê de Inteligência do Senado; Thomas Boodry, diretor de assuntos legislativos; e David Feith, diretor de tecnologia e segurança nacional que atuou no Departamento de Estado.

Segundo fontes ouvidas pelo NYT, Waltz teria se juntado a reunião entre Trump e Loomer para defender parte de seus funcionários, mas não foi suficiente. O vice-presidente J.D. Vance e outros funcionários do alto escalão do governo também teriam participado do encontro, ocorrido no Salão Oval da Casa Branca.