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Senado aprova PL que reajusta salário de servidores do TCU; texto vai à sanção

Política
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei que dá aumento salarial aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto prevê que o reajuste acontecerá em três parcelas, que serão pagas até 2025. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Os dois primeiros aumentos, de 6% cada, serão feitos a partir de 1º de fevereiro de 2023 e 1º de fevereiro de 2024, respectivamente. A derradeira parcela, de 6,13%, será paga a partir de 1º de fevereiro de 2025. Votaram contra a proposição os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Podemos-PE), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Segundo o relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste visa repor "ainda que parcialmente, em razão do atual contexto de esforço fiscal, as perdas inflacionárias dos últimos exercícios" dos salários dos servidores. O aumento será pago com recursos do orçamento do TCU.

De acordo com o texto, os valores são compatíveis com o teto de gastos e com os limites para as despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira, 18, uma ordem executiva para "fortalecer a resiliência nacional diante de ameaças como ciberataques e eventos climáticos". A medida tem como objetivo "empoderar governos estaduais e locais, além de cidadãos, para que assumam um papel mais ativo na preparação e resposta a crises", reduzindo a burocracia federal e priorizando decisões baseadas em riscos. "Líderes locais e cidadãos conhecem suas necessidades melhor do que burocratas em Washington", destacou a Casa Branca.

Segundo o governo americano, a política determina a criação de uma Estratégia Nacional de Resiliência, que será publicada em até 90 dias.

Ela definirá as prioridades e métodos para avançar na resiliência do país, com revisões a cada quatro anos. A ordem também exige a revisão de políticas de infraestrutura crítica, continuidade nacional e preparação para emergências, com o objetivo de modernizar e simplificar as abordagens federais.

Entre as mudanças propostas está a transição de uma abordagem de "todos os perigos" para uma focada em riscos específicos, priorizando ações concretas em vez de apenas o compartilhamento de informações.

Outro ponto destacado é a criação de um Registro Nacional de Riscos, que identificará e quantificará ameaças naturais e maliciosas à infraestrutura nacional e seus usuários. Esse registro servirá para orientar investimentos do setor privado, dos estados e das prioridades orçamentárias federais. "A quantificação produzida pelo Registro Nacional de Riscos será usada para informar a Comunidade de Inteligência, investimentos do setor privado, investimentos estaduais e prioridades orçamentárias federais."

A ordem executiva ainda busca simplificar a comunicação entre governos locais e o governo federal, reduzindo a complexidade das funções nacionais de preparação e continuidade.

"O governo federal organiza a preparação e a continuidade nacional através de uma lente burocrática e complicada de funções sobrepostas e excessivamente amplas", aponta a Casa Branca. A proposta é que, em um ano, o Secretário de Segurança Interna apresente mudanças para melhorar essa estrutura.

Internacional

As Forças de Defesa de Israel (IDF) e a Agência de Segurança Israelense (ISA) atingiram "dezenas de alvos terroristas" em toda a Faixa de Gaza, incluindo comandantes do Hamas, segundo informações divulgadas por Israel nesta quarta-feira, 19, via Telegram.

"Os ataques foram conduzidos para danificar as capacidades militares e governamentais das organizações terroristas e para remover ameaças ao Estado de Israel e seus cidadãos", menciona o comunicado.

De acordo com a mensagem, foram mortos o chefe do governo do Hamas, Essam Al-Da'alis, o chefe de segurança interna do grupo, Muhammad Al-Jamasi, o responsável por assuntos de interiores, Mahmoud Abu-Wutfa, o ministro da Justiça, Ahmed Alhata, o chefe das Forças de Segurança, Bahajat Abu-Sultan, e o responsável por assuntos de segurança, Yasser Mousa.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a ligação telefônica realizada na manhã desta quarta-feira, 19, com o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky. "Concluí uma excelente ligação com Zelensky. A conversa durou cerca de uma hora", afirmou o republicano em seu perfil no Truth Social.

E destacou: "Grande parte da discussão foi baseada na ligação de ontem com o presidente Vladimir Putin, para alinhar as demandas e necessidades tanto da Rússia quanto da Ucrânia."

Trump acrescentou que está tudo "muito bem encaminhado" após a conversa com Zelensky.

O presidente norte-americano informou que "uma descrição precisa dos pontos discutidos" será compartilhada em breve pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e pelo conselheiro de Segurança Nacional, Michael Waltz.