MPU e DPU pedem condenação do Google e de quatro PMs em R$ 1,8 mi por danos morais

Política
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Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram na Justiça Federal para cobrar do Google e de quatro policiais militares pagamento de indenização por danos morais coletivos. Da plataforma digital MPF e DPU cobram R$ 1 milhão. Dos PMs R$ 200 mil cada.

O pedido de reparação financeira foi feito em ação civil pública por conta de disseminação do discurso de ódio e incitação à violência em postagens em programas de podcast e videocast no YouTube, plataforma do Google.

Segundo os autores, a ação civil, apresentada nesta terça-feira, 30, tem como objetivo a exclusão de algumas postagens e a regulação do conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão. O MPF e a DPU pediram, ainda, a fiscalização e moderação do Google em conteúdos postados nos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilo Snider.

O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, no Rio de Janeiro, após reportagem publicada pela Ponte Jornalismo, que mostra trechos de vídeos dos policiais confessando crimes impunemente nos programas que são postados no YouTube. Nos vídeos, militares relatam sobre abordagens violentas com mortes e casos de violência e agressões contra mulheres e crianças, como revelou o site de jornalismo independente.

A ação também pede que o Estado do Rio de Janeiro adote medidas para impedir o discurso de ódio ou perigoso por membros da Polícia Militar. Para o MPF e DPU, é preciso que sejam adotadas medidas disciplinares, regulamentando o uso de redes sociais por militares. A medida requer a fiscalização do uso indevido dessas plataformas por agentes públicos, já que, segundo órgãos, existe uma disseminação de postagens de policiais com teor violento e discriminatório, "incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas".

Procurados pelo Estadão, o Google e os policiais Jocimar dos Santos Ramos (CopCast), Glauber Cortes Mendonça (Fala Glauber), Danilo Martins Barboza (Danilo Snider) e Kauam Pagliarini Felipe (Café com a Polícia) não responderam até o fechamento da reportagem.

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta segunda-feira, 28, que ofereceu apoio técnico à Espanha para lidar com a emergência de hoje no sistema energético do país. A Espanha e outros países europeus passam por um apagão desde o início do dia, e a energia elétrica ainda não foi totalmente restaurada. Em conversa com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, Zelensky destacou a experiência ucraniana em resistir a ataques à infraestrutura energética, embora as causas da interrupção ainda não tenham sido identificadas, segundo o governo espanhol.

"Ao longo dos anos de guerra e dos ataques russos contra o nosso sistema energético, a Ucrânia adquiriu uma experiência significativa em enfrentar qualquer desafio energético, incluindo os blecautes", disse Zelensky em comunicado.

O líder ucraniano ressaltou que especialistas do país estão disponíveis para colaborar com os esforços de recuperação na Espanha. "Nossos especialistas podem contribuir para os trabalhos de recuperação. Ofereci essa ajuda à Espanha", disse.

Zelensky também determinou ação imediata de seu governo: "Instruí o ministro de Energia da Ucrânia a agir com a máxima rapidez."

O Conselho de Estado da China aprovou no fim de semana o desenvolvimento de dez novos reatores nucleares no país, a um custo estimado combinado de 200 bilhões de yuans (US$ 27 bilhões). Este é o quarto ano consecutivo em que o Conselho de Estado da China aprova pelo menos dez novas unidades de reatores nucleares.

Atualmente, o país tem 30 reatores nucleares em construção, o que representa quase metade de todos os projetos nucleares em andamento no mundo.

Espera-se que a China ultrapasse os Estados Unidos como maior produtor de energia atômica até o fim desta década.

A meta do país é atingir 200 gigawatts de capacidade nuclear até 2035.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Em resposta ao anúncio de um cessar-fogo de três dias feito pela Rússia para marcar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou nesta segunda-feira, 28, o Kremlin de manipulação e exigiu um fim imediato e duradouro à guerra Rússia-Ucrânia.

"Agora, mais uma vez, vemos uma nova tentativa de manipulação: por alguma razão, todos deveriam esperar até 8 de maio e apenas então cessar o fogo, para garantir silêncio para Putin durante o desfile de comemoração do fim da Segunda Guerra", afirmou Zelensky. "Nós valorizamos a vida das pessoas, não desfiles."

O líder ucraniano destacou que qualquer trégua deve ser incondicional e prolongada, não apenas simbólica. "O fogo deve ser interrompido não por alguns dias, para depois voltar a matar, mas sim de forma imediata, completa e incondicional. E por no mínimo 30 dias, para que seja garantido e confiável. Só assim será possível criar uma base para uma diplomacia real", disse.

Zelensky também denunciou novos ataques russos contra civis, mesmo diante dos apelos internacionais pelo fim da guerra. "Mais uma vez, a Rússia atacou um alvo que não tem relação com a guerra, mas com as pessoas. E isso aconteceu em meio às exigências do mundo para que a Rússia encerre esta guerra", afirmou. "Cada novo dia é uma nova e clara prova de que é necessário aumentar a pressão sobre a Rússia, pressionar de forma significativa, para que, em Moscou, sejam obrigados a pôr fim a esta guerra, uma guerra que apenas a própria Rússia quer."

O presidente ucraniano reiterou a disposição do país em buscar a paz, mas acusou a Rússia de sabotar os esforços diplomáticos. "Sempre deixamos claro que estamos prontos para trabalhar o mais rapidamente possível com todos os parceiros que possam ajudar a estabelecer a paz e garantir a segurança. A Rússia rejeita constantemente essas iniciativas, manipula o mundo e tenta enganar os Estados Unidos", afirmou.