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Ritmo a toque de caixa do caso Moro no TSE pegou advogados de surpresa

Política
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O ritmo de tramitação dos recursos que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) acendeu um alerta em adversários do ex-juiz da Operação Lava Jato. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos processos, liberou o caso para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma semana após receber os autos. Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana.

Ficou claro que Alexandre de Moraes faz questão de participar do julgamento. Ele deixa o TSE no final deste mês. O caso será o último de grande repercussão na sua gestão.

O objetivo de toda a movimentação, no entanto, é uma incógnita. Advogados envolvidos no caso não esperavam que os processos fossem pautados na semana que vem e estranharam a rapidez. O Estadão apurou que Floriano Marques ainda não concluiu o voto.

O TSE reservou duas sessões para o julgamento (16 e 21 de maio), o que indica que a votação não será tão simples quanto a que cassou o mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. Após a manifestação do relator, os ministros votaram em 1 minuto, em unanimidade.

Por enquanto, não há quem arrisque um placar com convicção. O julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) foi um lembrete das reviravoltas que podem acontecer no TSE.

Sérgio Moro entra fortalecido pela manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que é contra a cassação. O órgão defendeu que o TSE deve preferir uma "postura de menor interferência na escolha soberana das urnas".

O PL, autor de um dos recursos para cassar o ex-juiz, tenta turbinar as acusações ao traçar um paralelo com o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas manifestações do dia 7 de setembro de 2022. Com o voto de Floriano Marques, o TSE concluiu que o ex-presidente usou a data para fazer campanha, com dinheiro público.

O que interessa ao PL é a matemática. O partido de Bolsonaro alega que ele foi condenado por abuso de poder econômico por um porcentual de gastos na pré-campanha de 14% acima do teto. Já as despesas de Moro, apesar as divergências sobre o total que deve ser considerado no julgamento, ultrapassam esse valor.

Há um vácuo legislativo na regulamentação de gastos pelos candidatos e partidos no período da pré-campanha. Segundo o PL, a adoção do porcentual de 10% encontra guarida na jurisprudência do TSE, como ilustra o julgamento de Bolsonaro.

Sérgio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado.

Um dos pontos-chave do julgamento é o parâmetro que será usado para calcular os gastos de campanha. A definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha, para avaliar se houve ou não desequilíbrio na eleição, é controversa. O critério dividiu os desembargadores do Paraná.

A natureza dos gastos também vai influenciar a votação. Os ministros precisam decidir se despesas que não estão diretamente relacionadas com a campanha para obter votos têm ou não caráter eleitoral. É o caso, por exemplo, de valores desembolsados com segurança pessoal e escolta.

Outro ponto em aberto é se as despesas fora do Paraná, na pré-campanha a presidente, devem entrar no montante. Há um debate sobre a influência de eventos externos no eleitorado estadual.

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Internacional

Internacional

Israel lançou nesta sexta-feira (28) um ataque à capital do Líbano, Beirute, pela primeira vez desde que o cessar-fogo entre Israel e Hezbollah foi acordado em novembro. Repórteres da Associated Press no local ouviram um estrondo alto e testemunharam fumaça subindo da região que o exército israelense havia prometido atacar.

A ofensiva aconteceu após Israel alertar "urgentemente" para que as pessoas deixassem partes do subúrbio da cidade e prometerem retaliar contra supostos ataques do Líbano no norte israelense. Nesta sexta-feira, o ministro da defesa de Israel disse que se não houvesse paz nas comunidades do norte de Israel, também não haveria paz em Beirute. Fonte: Associated Press.

Internacional

Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o sudeste da Ásia nesta sexta-feira, 28, com epicentro em Mianmar, onde 13 pessoas morreram. O tremor também foi sentido na Tailândia, onde milhares de pessoas desocuparam suas casas e locais de trabalho e outras duas pessoas morreram. O tremor foi seguido por um forte abalo secundário de magnitude 6,4.

Um estado de emergência foi declarado em seis regiões birmanesas após o terremoto, cujo epicentro foi próximo à segunda maior cidade do país.

Mianmar está no meio de uma guerra civil, e muitas áreas não são facilmente acessíveis. Ainda não está claro quais esforços de resgate o exército poderá fornecer.

Equipes de emergência na Tailândia informaram que duas pessoas foram encontradas mortas e um número desconhecido ainda está sob os escombros de um prédio que desabou após o forte terremoto em Bangcoc. O socorrista Songwut Wangpon disse à imprensa que outras sete pessoas foram encontradas com vida. A estrutura de vários andares desabou após o terremoto, derrubando a grua no topo e levantando uma enorme nuvem de poeira.

A área metropolitana de Bangcoc abriga mais de 17 milhões de pessoas, muitas das quais vivem em apartamentos altos. Alarmes dispararam em prédios na cidade às 13h30, e moradores assustados foram desocupados por escadas de edifícios altos, como condomínios e hotéis. O Departamento de Prevenção de Desastres da Tailândia afirmou que o terremoto foi sentido em quase todas as regiões do país.

"De repente, todo o prédio começou a se mover. Imediatamente houve gritos e muito pânico", disse Fraser Morton, um turista escocês que estava em um shopping na capital tailandesa. "Eu comecei a andar calmamente no início, mas então o prédio começou a se mover de verdade. Muitos gritos, muito pânico, pessoas descendo as escadas rolantes na direção errada, muitos estrondos e objetos caindo dentro do shopping."

Assim como Morton, milhares de pessoas correram para o Parque Benjasiri, vindas de shoppings, prédios altos e apartamentos ao longo da movimentada Sukhumvit Road, em Bangcoc. Muitos estavam ao telefone tentando entrar em contato com seus entes queridos, enquanto outros buscavam sombra do sol escaldante da tarde.

Algumas pessoas olhavam com medo para os prédios altos na área densamente povoada da cidade. "Saí e olhei para cima, e todo o prédio estava se movendo, poeira e destroços... foi bem intenso", disse Morton.

O som de sirenes ecoou pelo centro de Bangcoc, e as ruas ficaram congestionadas, com alguns dos já engarrafados trechos da cidade paralisados. A prefeitura declarou a cidade como área de desastre para facilitar a ajuda interagências e as operações de emergência.

Em Mandalay, a segunda maior cidade de Mianmar e próxima ao epicentro, o terremoto danificou parte do antigo palácio real e alguns edifícios, segundo vídeos e fotos divulgados no Facebook. Embora a área seja propensa a terremotos, ela é geralmente pouco povoada, e a maioria das casas são construções baixas.

Na região de Sagaing, a sudoeste de Mandalay, uma ponte de 90 anos desabou, e algumas seções da rodovia que liga Mandalay à maior cidade de Mianmar, Rangum, também foram danificadas.

Em Rangum, moradores saíram correndo de suas casas quando o terremoto ocorreu. Não há relatos imediatos de feridos ou mortes.

Na capital Naypyitaw, o tremor danificou santuários religiosos, derrubando algumas estruturas, além de causar danos em algumas residências.

Impacto na China

Ao nordeste, o terremoto foi sentido nas províncias de Yunnan e Sichuan, na China, e causou danos a casas e ferimentos na cidade de Ruili, na fronteira com Mianmar, segundo a mídia chinesa. Vídeos divulgados por um meio de comunicação mostraram destroços espalhados por uma rua e uma pessoa sendo levada de maca para uma ambulância.

O tremor em Mangshi, uma cidade chinesa a cerca de 100 quilômetros de Ruili, foi tão forte que as pessoas não conseguiam ficar de pé, segundo um morador relatou ao site The Paper. (Com agências internacionais).

Internacional

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, prometeu nesta quinta-feira, 27, que os Estados Unidos responderão com força se a Venezuela atacar a Guiana na disputa territorial em andamento que envolve enormes reservas de petróleo e gás. Rubio disse que seria um "dia muito ruim" para a Venezuela se isso acontecesse.

Ele fez uma breve parada em Georgetown, capital da Guiana, hoje para conversar com o presidente do país, Irfaan Ali, e outras autoridades antes de viajar para o Suriname.

"As ameaças regionais são baseadas em reivindicações territoriais ilegítimas de um regime de narcotráfico", declarou Rubio aos repórteres em uma coletiva de imprensa conjunta com Ali. "E quero ser franco: haverá consequências para o aventureirismo. Haverá consequências para as ações agressivas".