Banner rotativo App
20
Dom, Abr
81 Noticias Novas

Rui Costa pedirá ao governo liberação imediata de residência oficial para Lula

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Futuro chefe da Casa Civil e governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira, 13, que o gabinete de transição tentará antecipar a liberação de uma das residências oficiais do governo para prepará-la minimamente e, então, permitir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha uma moradia em Brasília que possa ser ocupada pela família dele já no início do mandato.

Em entrevista à GloboNews, Costa disse que a "tradição" manda se oferecer ainda durante a transição uma residência para o presidente eleito, o que não ocorreu; quando está em Brasília, Lula tem se hospedado em um hotel. Segundo o futuro chefe da Casa Civil, Lula corre o risco de, em pleno início de mandato, demorar para poder ocupar uma das moradias oficiais. "O mínimo que se tem de fazer por qualquer um que compra um apartamento é higienizar, fazer a pintura, a arrumação. Gastam-se alguns dias", disse. "Talvez, seja a primeira vez na história do Brasil que isso aconteça", disse, referindo-se ao fato de que nenhum imóvel oficial foi liberado até o momento.

Caso o imóvel não seja liberado a tempo da posse, Lula terá de conviver por alguns dias de forma improvisada fora de uma das residências oficiais porque "não lhe foi dada essa oportunidade". A reportagem entrou em contato com o Planalto, mas o órgão não se posicionou até a publicação desta matéria

Nesta terça-feira, 13, Rui Costa teve um encontro com o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) para discutir a transição entre as gestões. Essa é a primeira vez em que os dois se reúnem após a confirmação, na última sexta-feira, do nome do governador baiano para assumir a chefia da pasta no governo Lula.

Segundo o petista, o encontro ocorreu em "clima de tranquilidade". "A reunião foi bastante positiva e ocorreu em clima de tranquilidade. Uma transição de governo tranquila mostra maturidade de quem está saindo, e de quem chega para a nova gestão", disse o petista em nota enviada à imprensa. O governador da Bahia ressaltou que ele e Nogueira estão comprometidos com o respeito à institucionalidade.

Vandalismo durante cerimônia de diplomação

O futuro chefe da Casa Civil afirmou que se até o dia 31 as providências contra os extremistas que fizeram atos de vandalismo no dia da cerimônia de diplomação do presidente eleito Lula não forem tomadas, medidas serão adotadas a partir do dia 1º, quando o petista tomar posse.

Costa defendeu a apuração e o devido processo legal. Ainda na entrevista à GloboNews, Costa disse que os manifestantes radicais caminhavam em direção ao hotel onde está hospedado Lula. "Deu para ver nitidamente. Aquele hotel permite uma visão de ruas diferentes. O objetivo era chegar o mais próximo possível do hotel", afirmou.

O governador baiano ainda defendeu que "a grande missão" do futuro governo será pacificar o País e fazê-lo se unir novamente. "Podemos ter diferentes opiniões sobre religião, futebol, tudo, mas não podem chegar às vias de fato e ameaçar as instituições brasileiras."

O tumulto desta segunda-feira, 12, foi iniciado depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por indícios de crimes de ameaça, perseguição e manifestações antidemocráticas em vários pontos de Brasília. Os manifestantes ainda tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF).

Próximos nomes ministeriais

Sobre os anúncios dos novos nomes do terceiro governo Lula, Rui Costa declarou que o presidente eleito não fará um atrelamento das nomeações do governo ao calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada pelo Senado e que será votada pela Câmara. "O presidente Lula está fazendo todas as conversas pessoalmente com os partidos e lideranças e está a seu tempo tomando as decisões sobre os nomes que irão compor o governo. Não fará esse atrelamento vinculado a um calendário de votação da PEC", declarou.

Costa afirmou também ter confiança de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os deputados "deixarão sua contribuição para o País" ao aprovar a PEC da Transição. "Quase a totalidade desses recursos é para aplicar para as pessoas que estão com fome e garantir o funcionamento mínimo do Estado brasileiro em 2023", ressaltou.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse novamente neste sábado, 19, que Israel "não tem escolha" a não ser continuar lutando em Gaza e que não encerrará a guerra antes de destruir o Hamas, libertando os reféns e garantindo que o território não represente uma ameaça a Israel.

O primeiro-ministro também repetiu sua promessa de garantir que o Irã nunca receba uma arma nuclear.

Netanyahu está sob crescente pressão em casa não apenas de famílias de reféns e seus apoiadores, mas também de soldados israelenses reservistas e aposentados que questionam a continuação da guerra depois que Israel rompeu um cessar-fogo no mês passado.

Em sua declaração, ele disse que o o grupo terrorista Hamas rejeitou a mais recente proposta de Israel de libertar metade dos reféns em troca de outra trégua temporária. O Hamas disse que só libertará os reféns restantes em troca de uma retirada israelense e um cessar-fogo duradouro, como solicitado no acordo que Israel rompeu.

Ataques israelenses mataram mais de 90 pessoas em 48 horas, informou neste sábado o Ministério da Saúde de Gaza. Tropas israelenses têm intensificado as investidas para pressionar o Hamas a libertar os reféns e se desarmar.

Crianças e mulheres estão entre as 15 pessoas mortas durante a noite, segundo funcionários de hospitais. Pelo menos 11 mortes ocorreram na cidade de Khan Younis, no sul, várias delas em uma tenda na área de Muwasi, onde centenas de milhares de deslocados estão abrigados, de acordo com os profissionais de saúde. Israel designou a região como zona humanitária.

Enlutados seguravam e beijavam os rostos dos mortos. Um homem acariciou a testa de uma criança com o dedo antes de os sacos mortuários serem fechados.

Outras quatro pessoas foram mortas em ataques na cidade de Rafah, incluindo uma mãe e a filha, segundo o Hospital Europeu, para onde os corpos foram levados.

Mais tarde, no sábado, um ataque aéreo israelense contra um grupo de civis a oeste de Nuseirat, no centro de Gaza, matou uma pessoa, segundo o Hospital Al-Awda.

Em comunicado, o Exército de Israel afirmou ter matado mais de 40 militantes durante o fim de semana.

Separadamente, os militares informaram que um soldado foi morto no sábado, no norte da Faixa de Gaza, e confirmaram que essa foi a primeira morte de um soldado desde que Israel retomou a guerra, em 18 de março. O braço armado do Hamas, as Brigadas al-Qassam, afirmou ter emboscado forças israelenses que operavam a leste do bairro al-Tuffah, na Cidade de Gaza.

Israel prometeu intensificar os ataques em toda a Faixa de Gaza e ocupar indefinidamente grandes "zonas de segurança" dentro do pequeno território costeiro, onde vivem mais de 2 milhões de pessoas.

Israel também mantém Gaza sob bloqueio há seis semanas, impedindo novamente a entrada de alimentos e outros bens.

Nesta semana, grupos de ajuda humanitária soaram o alarme, alertando que milhares de crianças estão desnutridas e que a maioria das pessoas mal consegue fazer uma refeição por dia, à medida que os estoques se esgotam, segundo as Nações Unidas.

Na sexta-feira, a chefe do escritório da Organização Mundial da Saúde para o Mediterrâneo Oriental, Dra. Hanan Balkhy, pediu ao novo embaixador dos EUA em Israel, Mike Huckabee, que pressione o país a suspender o bloqueio a Gaza para que medicamentos e outros tipos de ajuda possam entrar.

"Eu gostaria que ele fosse até lá e visse a situação com os próprios olhos", disse ela.

A guerra começou quando militantes liderados pelo Hamas atacaram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestrando 251. A maior parte dos reféns foi libertada por meio de acordos de cessar-fogo ou outras negociações. Atualmente, o Hamas mantém 59 reféns.

A ofensiva de Israel já matou mais de 51 mil palestinos, em sua maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, que não distingue civis de combatentes.

A guerra destruiu amplas áreas de Gaza e a maior parte de sua capacidade de produção de alimentos. Cerca de 90% da população está deslocada, com centenas de milhares de pessoas vivendo em acampamentos improvisados e prédios bombardeados.

Milhares de israelenses participaram de protestos na noite de sábado pedindo um acordo.

"Façam o que já deveriam ter feito há muito tempo. Tragam todos de volta agora! E em um só acordo. E se isso significar parar a guerra, então parem a guerra", disse o ex-refém Omer Shem Tov durante um protesto em Tel Aviv.

A frustração tem crescido dos dois lados, com protestos públicos raros contra o Hamas dentro de Gaza e manifestações semanais contínuas em Israel pressionando o governo a fechar um acordo para trazer todos os reféns de volta para casa.

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente nesta sábado, 19, o governo de Donald Trump de deportar um grupo de imigrantes venezuelanos detidos no norte do Texas sob a acusação de serem criminosos. A decisão acatou o pedido feito pelos advogados do grupo, que dizia que eles corriam perigo de serem expulsos do país através da 'Lei do Inimigo Estrangeiro', uma lei de guerra do século 18 que dispensa o processo legal.

Em março, Trump usou a legislação pela primeira vez desde a 2.ª Guerra para deportar cerca de 280 migrantes para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a prisão de segurança máxima de El Salvador, sob a mesma acusação de serem criminosos. Parte dos deportados - entre eles, o salvadorenho Kilmar Abrego Garcia - alega inocência. Em decorrência, a Suprema Corte determinou no início do mês que os migrantes sob o risco de deportação tenham chance de apresentar defesa e contestar o governo com um "tempo razoável" antes de serem expulsos.

O novo grupo sob risco de ser deportado pela lei é composto por 50 venezuelanos, detidos no Centro de Detenção Bluebonnet, no Texas. A defesa deles está sob responsabilidade da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que iniciou a ação no Supremo com um pedido de urgência. "Esses homens quase passaram a vida em uma prisão estrangeira horrível sem nunca terem tido o devido processo legal", disse o principal advogado da ACLU, Lee Galent, após a decisão.

A maioria dos juízes do Supremo concordou em proibir o governo Trump de seguir com a deportação "até nova ordem deste tribunal" do grupo de venezuelanos que está preso no Centro de Detenção Bluebonnet, no Texas. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram. A Casa Branca não se pronunciou sobre a decisão.

Disputas judiciais

Na semana passada, o governo americano não cumpriu uma decisão judicial, emitida por uma juíza federal, que determinou o retorno do salvadorenho Kilmar Abrego Garcia, que o governo afirmou ter deportado "por engano" à prisão de El Salvador. O governo afirma que não tem autoridade para trazê-lo de volta, uma vez que ele não se encontra mais em solo americano, em desafio à Justiça.

Abrego García vivia com a esposa e três filhos há 14 anos em Maryland e possuía a situação legal quando foi deportado em março. Após a família perder o contato, ele foi reconhecido nas imagens que mostravam o grupo de deportados acusados de crime na prisão de El Salvador. A maioria foi acusada de fazer parte do grupo criminoso Tren de Aragua, que atua na Venezuela, por causa de tatuagens com símbolos que remetem à facção.

Todos foram deportados com base na Lei de Inimigo Estrangeiro, utilizada nos EUA em tempos de guerra. O juiz federal James Boasberg emitiu uma ordem para impedir a expulsão, mas o governo alegou que eles já haviam saído do país antes da decisão.

Segundo juristas americanos, a Lei de Inimigo Estrangeiros permite que o governo americano atropele o devido processo legal ao ignorar a defesa dos acusados. Eles alertam que a medida será contestada com frequência nos tribunais porque os EUA não estão em guerra. Outro questionamento dos juristas é o uso da lei para atingir não apenas imigrantes indocumentados, mas também aqueles com permissão para estar no país.

Decretos

Os questionamentos contra a Trump na Justiça se estendem a vários decretos presidenciais. A Justiça também proibiu a tentativa do governo em acabar com o direito à cidadania por nascimento, garantido na Constituição americana. O caso tramita na Suprema Corte após a Casa Branca recorrer da decisão, mas ainda não foi analisado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O Vaticano disse ter tido uma "troca de opiniões" a respeito de "países afetados por guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, com atenção particular a migrantes, refugiados e prisioneiros" com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance em agenda neste sábado, 19.

Em comunicado, a Santa Sé disse que o norte-americano foi recebido na Secretaria de Estado pelo Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, acompanhado pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. Não foi relatado nenhum encontro entre Vance e o Papa Francisco.

O comunicado pós-encontro afirmou ainda que "expressou-se a esperança por uma colaboração serena entre o Estado e a Igreja Católica nos Estados Unidos, cujo valioso serviço às pessoas mais vulneráveis foi reconhecido".

De acordo com a Associated Press, a declaração foi vista como uma referência à afirmação de Vance de que a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estava reassentando "imigrantes ilegais" para receber financiamento federal. A fala causou reação de altos cardeais dos EUA.

Vance é católico, mas já apresentou posições opostas às expressadas pelo Papa Francisco em assuntos como o tratamento dado a imigrantes ilegais.

O político está em Roma, onde assistiu aos serviços da Sexta-feira Santa na Basílica de São Pedro com a família após se encontrar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. De lá, segue para a Índia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)