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Diretor-geral da PF diz que corte no orçamento da corporação 'não é aceitável'

Política
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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, criticou nesta sexta-feira, 6, o corte no orçamento da corporação e destacou a necessidade de se ter um "financiamento definitivo" para a segurança pública, assim como se tem na saúde e na educação.

"Não é aceitável que nós façamos um planejamento de um ano, projeto de lei, lei orçamentária, tudo aprovado, tudo bonito, (mas) a gente começa a execução e simplesmente acaba os nossos meios para fazer aquilo que a gente planejou, e aí os resultados não vêm", afirmou.

Conforme mostrou o Estadão nesta quinta-feira, 06, a PF foi um dos órgãos atingidos pelo corte de R$ 5,8 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano. De acordo com a corporação, o bloqueio poderá impactar a realização de investigações e operações, a segurança das reuniões do G20, as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, emissão de passaportes e mesmo a manutenção de serviços básicos, como o pagamento de aluguéis e o abastecimento de viaturas.

Andrei Rodrigues participou nesta manhã do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Iree em parceria com o IDP. A mesa contou com a participação dos ex-diretores da PF Paulo Gustavo Maiurino (2021-2022) e Leandro Daiello (2011-2017).

"Nós já propusemos uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para que se tenha uma garantia de um financiamento para a segurança pública. Assim como o descontingenciamento do Funapol [Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal]", disse Rodrigues.

Citado pelo diretor-geral, o Funapol foi instituído em novembro de 1997 e é formado por recursos de taxas de serviços como emissão de passaporte, porte de armas, certificados de formação de vigilantes, inscrição em concurso público e alienação de bens móveis.

"A polícia é superavitária. Se nós deixarmos todas as taxas que arrecadamos, todos os valores arrecadados, para a nossa área de polícia administrativa, os nossos investimentos são cobertos por esse fundo. Só que o nosso fundo é contingenciado. Então, nada está resolvido", afirmou.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que teve discussões "muito boas e produtivas" com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em publicação na Truth Social, nesta sexta-feira, 14. Segundo ele, há uma "grande chance" de que a guerra entre russos e ucranianos chegue ao fim. O republicano, no entanto, mencionou que milhares de tropas da Ucrânia estão cercadas por militares russos e em uma posição "muito ruim e desfavorável". "Eu pedi fortemente ao presidente Putin que suas vidas sejam poupadas", escreveu o presidente dos EUA.

Internacional

China, Rússia e Irã pediram nesta sexta-feira, 14, o fim das sanções dos EUA contra Teerã e a retomada das negociações nucleares. A reunião ocorre após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter enviado uma carta ao líder supremo iraniano na tentativa de reabrir o diálogo, enquanto impunha novas sanções ao país.

Os três países defenderam o fim das sanções "unilaterais ilegais", segundo o vice-ministro chinês Ma Zhaoxu, que leu uma declaração conjunta ao lado de representantes da Rússia e do Irã. "As três nações reiteraram que o envolvimento político e diplomático e o diálogo, baseados no princípio do respeito mútuo, continuam sendo a única opção viável e prática neste contexto", acrescentou Ma. O chanceler chinês Wang Yi também deve se reunir com os representantes.

Apesar de o Irã afirmar que não negociará sob pressão, suas autoridades enviam sinais contraditórios. O aiatolá Ali Khamenei já ironizou Trump, chamando seu governo de "opressor", mas o país enfrenta dificuldades econômicas devido às sanções e instabilidade política causada por protestos.

China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, participaram do acordo nuclear de 2015 ao lado de França, Reino Unido, Alemanha e União Europeia. Os EUA saíram do pacto em 2018, intensificando as tensões no Oriente Médio.

O Irã alega que seu programa nuclear tem fins pacíficos, mas enriquece urânio a 60%, nível próximo ao grau militar, bem acima do limite de 3,67% do acordo de 2015. Seu estoque também ultrapassa 8 mil kg, muito acima do permitido.

Pequim e Moscou mantêm relações estreitas com Teerã, sobretudo em acordos energéticos. O Irã também fornece drones à Rússia para a guerra na Ucrânia. Além disso, os três países compartilham o interesse em enfraquecer a influência dos EUA e das democracias liberais no cenário global. Fonte: Associated Press.

Internacional

Dois juízes federais dos Estados Unidos proferiram decisões na quinta-feira, 13, exigindo que a administração do presidente Donald Trump recontrate milhares de trabalhadores do governo que haviam sido desligados após processos de demissões em massa. A avaliação dos juízes é que as demissões de funcionários que estavam em período probatório desrespeitaram a legislação.

O governo de Trump contesta as decisões. A secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, descreveu a postura dos juízes como uma tentativa de invadir o poder do presidente de contratar e demitir funcionários. "A administração Trump lutará imediatamente contra essas ordens absurdas e inconstitucionais," disse Leavitt, em um comunicado.

A alegação do juiz distrital William Alsup, de São Francisco (Califórnia), é que as demissões realizadas em seis agências federais foram coordenadas pelo Escritório de Gestão de Pessoal e por um diretor interino do órgão que não tinha autoridade para atuar nesse caso. Já em Baltimore, o juiz distrital James Bredar constatou que o governo não seguiu as condições para demissões em grande escala, como o aviso prévio de 60 dias.

Pelo menos 24 mil funcionários em estágio probatório foram demitidos desde que Trump assumiu o cargo, no dia 20 de janeiro, de acordo com a decisão de Bredar. O governo não confirma o número de dispensas.

A Casa Branca argumenta que os Estados não têm o direito de tentar influenciar a relação do governo federal com os próprios trabalhadores. Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que as dispensas foram por questões de desempenho, e não demissões em larga escala sujeitas a regulamentos específicos.

A Casa Branca não retornou um pedido de comentário sobre o assunto. Fonte: Associated Press.