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Entenda proposta de Lira contra baixaria na Câmara que prevê suspensão de deputados 'brigões'

Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou na terça-feira, 11, um projeto de resolução que aplica punições a parlamentares que quebrarem o decoro nas instalações do Congresso Nacional. A proposta, que está na pauta de votações da sessão desta quarta-feira, 12, prevê a suspensão de mandato por até seis meses do deputado "brigão", que não receberá salário e verba de gabinete enquanto estiver sob punição.

A proposta é uma resposta política de Lira à coleção de baixarias que a Câmara dos Deputados presenciou na última quarta-feira, 5. Naquele dia, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SC) quase chegaram às vias de fato e o deputado Éder Mauro (PL-PA) empurrou um manifestante de esquerda que provocou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No meio da confusão, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal e ficou internada por três dias em um hospital de Brasília.

O texto de Lira, que está tramitando como Projeto de Resolução nº32/2024, estabelece que a Mesa Diretora da Câmara poderá, em um prazo de 15 dias após o conhecimento de uma quebra de decoro, suspender de forma cautelar o mandato de um deputado. Segundo o alagoano, isso poderá ser feito apenas se houver uma decisão da maioria absoluta da Mesa.

A Mesa Diretora da Câmara é composta por sete parlamentares. Além do próprio Lira, integram o colegiado os vice-presidentes da Casa, deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). e quatro secretários titulares. São eles: Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

A decisão da maioria da Mesa Diretora será, então, encaminhada ao Conselho de Ética, que terá os mesmos 15 dias para se posicionar. Poderá haver recurso por parte do parlamentar alvo da suspensão.

De acordo com Lira, o parlamentar suspenso por falta de decoro vai deixar de receber salário e verba de gabinete enquanto estiver sob punição. O alagoano também declarou que o objetivo do projeto de resolução é "instigar" o Conselho de Ética a agir de forma mais rápida

Nesta terça-feira, 11, a Câmara aprovou, por 302 votos favoráveis e 142 contrários, a urgência da tramitação do projeto de resolução. O Novo e o PSOL orientaram votos contrários à proposta e o PL, partido de Nikolas, Zé Trovão e Éder Mauro, liberou a bancada.

Com isso, o texto de autoria de Lira não vai passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser posto para votação ainda nesta quarta-feira, 12.

Polícia Legislativa não vai mais interferir em eventuais brigas

O alagoano também determinou que a Polícia Legislativa, que atua no patrulhamento da Casa, receberá um comando da Mesa Diretora para não interferir em eventuais brigas. "Com a Polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares, eles vão chegar às vias de fato, se eles quiserem brigar, se acham que essa é a maneira de resolver, eles vão brigar", afirmou.

Durante a reunião de líderes do Conselho de Líderes nesta terça, Lira declarou aos comandantes dos partidos na Câmara que a Casa está sendo depreciada com os conflitos quase físicos dos parlamentares.

"Estamos perdendo o respeito. Não é admissível acontecer o que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões. Aliás, sempre as mesmas comissões", declarou o presidente da Câmara aos participantes do encontro.

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A chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Rússia será uma "ameaça de longo prazo" e reforçou que a única forma de evitar uma guerra ainda maior no continente europeu é a UE se preparar.

Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa da UE, Kallas pontuou que o bloco econômico possui "muitas ferramentas à disposição" para pressionar os russos a encerrar o conflito com a Ucrânia, e mencionou a possibilidade de ampliar sanções contra o país liderado por Vladimir Putin como um dos caminhos.

"Podemos aumentar o financiamento de armas ou o treinamento de soldados para a Ucrânia", destacou, também para impor pressão à Rússia. "Todos concordamos que nós precisamos aumentar o nosso apoio à Ucrânia para a guerra terminar", disse Kallas.

A chefe de Relações Exteriores da UE pontuou que o bloco aumentará investimentos em tecnologias militares, drones, inteligência artificial e cibersegurança. "Aumentar nossa capacidade melhorará nossa aliança. Vamos ter uma sessão exclusiva amanhã sobre defesa. Os desafios de segurança hoje são muito grandes para qualquer país lidar sozinho", destacou. Kallas mencionou que a França deve investir cerca de 2 bilhões de euros e a Alemanha outros 12 bilhões de euros, mas ressaltou que deixará cada país fazer seu próprio anúncio de investimentos à Ucrânia.

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Kallas elogiou a fala do secretário de Estado americano, Marco Rubio, de que os EUA não planejam sair da Otan e disse que o país é "um forte aliado". "EUA têm sido bem claros" sobre a necessidade de aumento de gastos com defesa do continente europeu, "e nós ouvimos essa mensagem".

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A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha reforçado a aliados que Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), deve se afastar nas próximas semanas, como publicado mais cedo pelo Politico. "Trump já disse publicamente que Elon deixará o serviço público depois de terminar seu incrível trabalho no Doge", escreveu Leavitt no X.

Mais cedo, uma pesquisa apontou que 58% dos entrevistados desaprovam a gestão de Musk à frente do Doge, enquanto 41% a aprovam - a menor taxa registrada desde o início do novo mandato de Trump.

O próprio Musk já havia afirmado que suas empresas estavam "sofrendo" por sua presença no governo, referindo-se aos ataques contra a Tesla e à queda das ações da companhia. O bilionário também mencionou que esperava concluir os cortes no Doge até o fim de maio.