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O que pensam os pré-candidatos à prefeitura de SP sobre projeto do aborto que tramita na Câmara

Política
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Parte dos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo usaram as redes para se posicionar sobre o mérito do projeto de lei que prevê pena de seis a 20 anos de reclusão a quem recorrer ao aborto legal após 22 semanas de gestação. Os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o apresentador e jornalista José Luiz Datena (PSDB) e a pré-candidata Marina Helena (Novo) se pronunciaram sobre o caso. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o coach Pablo Marçal (PRTB) foram procurados pelo Estadão, mas ainda não se manifestaram.

Após a Câmara dos Deputados pautar e aprovar a urgência do projeto de lei, que equipara a pena do aborto à de homicídio, o assunto inundou as redes sociais e mobilizou protestos por capitais brasileiras. Ambos munidos de mandatos na Casa, e, consequentemente, de voto, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP) se declararam contra e a favor do texto, respectivamente.

Guilherme Boulos (PSOL)

O psolista, que está empatado na primeira posição da corrida pela Prefeitura com o atual prefeito, qualificou a matéria, que chama de "PL do Estuprador", como "cruel e absurdo" e disse que é importante que a sociedade de mobilize contra.

Tabata Amaral (PSB)

A deputada Tabata se opõe a legalização do aborto, mas também discorda do projeto apresentado pelos parlamentares. "Toda mulher, toda criança vítima de estupro passa por isso contra a própria vontade. Ninguém escolhe viver uma coisa dessas. Eu sou pessoalmente contra a legalização do aborto e sou a favor de que a lei permaneça como está. Acredito que qualquer projeto sobre esse assunto precisa buscar resolver as causas da violência e os motivos da demora do socorro às vítimas. Não podemos perder de vista que 3 a cada 4 vítimas de estupro no Brasil são crianças. Essas meninas demoram a entender o que aconteceu, falar, descobrir que estão grávidas, buscar ajuda. Quando elas buscam, muitas vezes não encontram. Só 3% das cidades brasileiras oferecem assistência", disse Tabata, por meio de nota.

Segundo ela, só deve haver mudança na lei atual após amplo debate. "Se querem mudar a lei, que se faça um debate sério escutando mulheres, médicas e médicos, especialistas... Não é possível achar normal que a vítima do estupro seja mais penalizada que o estuprador. Essa votação em regime de urgência decidida em 24 segundos é um ataque e um desrespeito a todas as meninas e mulheres brasileiras", disse.

Kim Kataguiri (União)

Já Kataguiri tem postado, nos últimos dias, vídeos produzidos pela coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo. Em uma das gravações, Kim aparece ao lado de Amanda, se dizendo "completamente favorável" ao projeto e afirmando que o avanço do texto na Casa é uma reação a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal - técnica que usa medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, usado em casos em que o aborto legal é autorizado. No vídeo, o deputado e a coordenadora do MBL dividem o quadro com uma animação em que uma seringa "espeta" uma gestante e injeta um líquido em um bebê, que aparece com o dedo na boca.

Em outra gravação, Amanda aparece pelas ruas com um cadeirante, que supostamente nasceu prematuro, e pergunta para as entrevistadas se elas são contra ou a favor da prática. Em seguida, o rapaz pergunta a elas se teriam o abortado. O vídeo, considerado sensacionalista por internautas que comentaram na publicação, foi repostado pelo deputado.

Maria Helena (Novo)

A pré-candidata do Novo, Marina Helena, também se posicionou. Questionada, Marina respondeu por nota que é contrária ao procedimento, e que o STF não deve interferir em uma questão "tão controversa". "Em democracias de fato, quem decide sobre esse tema são os representantes do povo no Congresso", afirmou.

José Luiz Datena (PSDB)

Datena, o mais novo pré-candidato à prefeitura paulistana conhecido pelos programas policiais que apresenta há anos, foi mais brando. O apresentador não se posicionou sobre o mérito do projeto, mas defendeu que o tema deve levar em consideração a visão das mulheres e sugeriu um plebiscito para ouvir o que elas pensam sobre a proposta. "Essa é uma questão que deve levar em consideração a visão das mulheres, o que pode ser feito, inclusive, por um plebiscito. Como foi feito sobre desarmamento", disse em nota.

Ricardo Nunes (MDB)

O prefeito da capital que concorre à reeleição também foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou sobre o assunto. Apesar de receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes tenta se manter como uma opção menos extremista para o eleitorado paulistano e costuma não se posicionar em pautas consideradas de costumes.

A votação da urgência, que acelera a tramitação do projeto, ocorreu nesta quarta-feira, 11, de modo simbólico e sem que o título do texto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação durou cinco segundos. A repercussão tem sido negativa ao presidente da Casa, que teve o próprio nome atrelado ao projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 coautores. A maioria das assinaturas é do Partido Liberal (PL), principal legenda da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Lira, uma deputada mulher, de centro e moderada, será pautada por ele para ser a relatora do projeto, a fim de tentar minimizar as reações negativas.

Atualmente, o aborto é permitido em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outro jeito para salvá-la, em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele) e em casos de estupro. Mesmo com a previsão legal, casos em que pessoas recorrem ao direito e enfrentam dificuldades para acessá-lo são recorrentes.

Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até aquelas que recorrem à interrupção da gravidez após serem estupradas e engravidarem. A pena média para estupradores é de 6 a 10 anos, menor do que a prevista no projeto.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.