Banner rotativo Auditado
14
Sex, Mar
199 Noticias Novas

STF forma maioria para receber queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) na sexta-feira, 14. Janones é acusado pelos crimes de calúnia e injúria por ter chamado o ex-presidente da República de "ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino".

O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após receber o pedido de vista - mais tempo para análise - do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do Plenário na sexta-feira, 7.

Em postagem nas redes, o deputado alega que a aceitação da denúncia pelo STF "é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro". "Quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários", afirmou Janones no X (antigo Twitter).

Até a publicação desta reportagem, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques seguem o voto da relatora, Cármen Lúcia, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli são contrário à ação. Com a maioria formada, o parlamentar será investigado.

Para a relatora, parece haver "prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria", entretanto ela avalia que não houve calúnia. "Dessa forma, não havendo nessa afirmação nenhum fato determinado e específico como crime, não se encontra configurado o crime de calúnia", afirma.

Segundo Zanin, que votou contra a abertura da queixa-crime, não aconteceu delito devido a imunidade parlamentar. Ele também diz que o ambiente em que as declarações foram feitas, as redes sociais, são locais em que há a troca de manifestações "jocosa e irônica".

De acordo com o Código Penal, a injúria é a prática de proferir ofensas que firam a dignidade ou decoro do outro; a pena é de um a seis meses. E, a calúnia ocorre quando é atribuído à alguém um fato definido como crime, nesse caso a pena é de seis meses a um ano.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Os ministros das Relações Exteriores do G7, reunidos em Charlevoix, no Canadá, reafirmaram seu "apoio inabalável" à Ucrânia na defesa de sua "integridade territorial, liberdade, soberania e independência". Em comunicado conjunto, o grupo destacou a importância de um cessar-fogo imediato e alertou que, caso a Rússia não concorde com um acordo nesses termos, novas sanções poderão ser impostas, incluindo "limites aos preços do petróleo" e o uso de "receitas extraordinárias provenientes de ativos soberanos russos imobilizados".

O G7 também enfatizou a necessidade de medidas de construção de confiança, como a "libertação de prisioneiros de guerra e detidos, tanto militares quanto civis, e o retorno de crianças ucranianas". O grupo ainda destacou que qualquer cessar-fogo deve ser acompanhado de "arranjos de segurança robustos e credíveis" para garantir que a Ucrânia possa se defender contra possíveis novos atos de agressão.

O comunicado do G7 também condenou veementemente o fornecimento de assistência militar à Rússia por parte da Coreia do Norte e do Irã. Os ministros reiteraram a intenção de "continuar a tomar medidas contra esses países terceiros" que apoiam o esforço de guerra russo. O grupo expressou preocupação com o impacto do conflito sobre civis e infraestruturas, reafirmando o compromisso de trabalhar por uma "paz duradoura" e para garantir que a Ucrânia permaneça "democrática, livre, forte e próspera".

O grupo também condenou o fornecimento de armas à Rússia pela China, classificando o país como um "facilitador decisivo da guerra e da reconstituição das forças armadas russas". O G7 reiterou a intenção de continuar a agir contra países que apoiam a Rússia, destacando que essas ações contribuem para prolongar o conflito e aumentar o sofrimento da população ucraniana.

Internacional

Em comunicado conjunto divulgado após a reunião nesta sexta-feira, 14,, os ministros das Relações Exteriores do G7 expressaram preocupação com o "reforço militar da China e o rápido aumento de seu arsenal nuclear", pedindo que o país se envolva em "discussões de redução de riscos estratégicos" e promova "estabilidade por meio da transparência".

O grupo manifestou "séria preocupação" com a situação no Mar da China Oriental e Meridional e afirmou que continua a "se opor fortemente a tentativas unilaterais da China de mudar o status quo, em particular pela força e coerção", destacando o aumento do uso de "manobras perigosas e canhões de água contra embarcações das Filipinas e do Vietnã". O G7 ainda reiterou seu apoio à "participação significativa de Taiwan em organizações internacionais apropriadas", enfatizando a importância de manter a "paz e estabilidade no Estreito de Taiwan".

O grupo também alertou que a China "não deve conduzir ou tolerar atividades que minem a segurança e a integridade de nossas instituições democráticas", expressando preocupação com "políticas e práticas não comerciais da China que estão levando a distorções de mercado e capacidade excessiva prejudicial".

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que teve discussões "muito boas e produtivas" com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em publicação na Truth Social, nesta sexta-feira, 14. Segundo ele, há uma "grande chance" de que a guerra entre russos e ucranianos chegue ao fim. O republicano, no entanto, mencionou que milhares de tropas da Ucrânia estão cercadas por militares russos e em uma posição "muito ruim e desfavorável". "Eu pedi fortemente ao presidente Putin que suas vidas sejam poupadas", escreveu o presidente dos EUA.