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TCU arquiva um dos processos sobre suposta irregularidade em evento com Lula e Boulos

Política
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o arquivamento de um dos pedidos feitos pela Câmara dos Deputados sobre um suposto "financiamento da Lei Rouanet" e da Petrobras a evento com a participação do presidente Lula e do candidato à Prefeitura de São Paulo (SP) Guilherme Boulos (PSOL).

O requerimento é de autoria do deputado Evair de Melo e foi encaminhado à Corte de Contas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. O evento foi no último 1º de Maio, Dia do Trabalho, na Zona Leste da capital paulista. Lula chegou a pedir votos a Boulos, na ocasião.

O parecer aprovado no plenário do TCU nesta quarta-feira afasta o caso da competência do Tribunal, ao mencionar que a eventual existência de abuso de poder econômico e político em campanhas eleitorais e a ocorrência de campanha eleitoral antecipada é responsabilidade da Justiça Eleitoral.

O mesmo tema já foi tratado e negado em outras duas representações anteriores. Outros dois pedidos estão em fase de instrução, especificamente sobre possível irregularidade na utilização de incentivos fiscais da Lei Rouanet no evento realizado no dia 1º de maio de 2024.

A empresa Veredas Gestão Cultural foi responsável pelo festejo, sendo beneficiada pela lei que prevê isenções fiscais para o setor. A ligação com a Petrobras foi feita em outra frente: com o apoio feito ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Conforme o parecer do TCU, um dos projetos culturais do Pronac, que contempla a Veredas Gestão Cultural, recebeu um aporte de R$ 1,2 milhão da Petrobras, dentro da política de incentivo cultural na companhia. Até a data de início de junho de 2024, esse projeto ainda não havia sido autorizado a executar os recursos, em fase de análise pelo Ministério da Cultura.

Eventuais regularidades da aprovação e da execução no Pronac estão sendo analisadas em outros processos no TCU. Nesse ponto, somente após as instruções é que o Tribunal poderá se manifestar quanto à ocorrência ou não de irregularidades.

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Internacional

Internacional

O Ministério da Defesa da Rússia afirmou neste domingo, 20, que as forças ucranianas lançaram ataques noturnos na região de Donetsk, apesar do cessar-fogo de Páscoa. "Durante a noite do #CessarFogoPáscoa, o regime de Kiev lançou 48 drones, incluindo um sobre a Crimeia. Tropas ucranianas atingiram posições russas com armas e canhões 444 vezes e realizaram 900 ataques com drones do tipo quadricóptero", informou o ministério em publicação na rede social X.

Segundo o ministério, houve "mortos e feridos entre a população civil". O ministério afirma que as tropas russas observaram rigorosamente o cessar-fogo. Autoridades instaladas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson também disseram que as forças ucranianas continuaram seus ataques.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou no sábado uma trégua temporária nos ataques pelo exército russo durante o fim de semana de Páscoa. De acordo com o Kremlin, o cessar-fogo durará das 18 horas, horário de Moscou, de sábado, até a meia-noite do domingo de Páscoa.

Putin não ofereceu detalhes sobre como o cessar-fogo seria monitorado ou se abrangeria ataques aéreos ou batalhas terrestres, que ocorrem 24 horas por dia.

No sábado, poucas horas após anunciar o cessar-fogo, Putin participou de uma missa de Páscoa na Catedral de Cristo Salvador, em Moscou, liderada pelo Patriarca Kirill, chefe da Igreja Ortodoxa Russa e defensor da guerra na Ucrânia. A trégua temporária declarada ocorre em meio à ameaça dos Estados Unidos de abandonarem as negociações para um cessar-fogo entre os países, caso não haja um progresso em breve.

A Ucrânia também acusa a Rússia de não respeitar o cessar-fogo. Desde que a trégua temporária foi anunciada por Putin, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirma que as ações militares russas continuam.

Mais cedo, Zelensky acusou a Rússia de violar o cessar-fogo e contabilizou 26 ataques em 12 horas. O governo ucraniano propõe a extensão do cessar-fogo para 30 dias após a Páscoa.

*Com informações da Associated Press

Internacional

Opositores do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizaram protestos em várias cidades dos Estados Unidos no sábado, 19, denunciando o que classificam como "ameaças aos ideais democráticos do país". Os organizadores afirmam se opor ao que chamam de violações dos direitos civis e constitucionais de Trump, incluindo os esforços para deportar dezenas de imigrantes e reduzir o governo federal, demitindo milhares de funcionários públicos e efetivamente fechando agências. Os protestos acontecem apenas duas semanas após manifestações semelhantes em todo o país.

As manifestações incluíram uma marcha pelo centro de Manhattan e um comício em frente à Casa Branca. Em Boston, manifestantes se concentraram na reconstituição das Batalhas de Lexington e Concord, alegando que o país vive um momento perigoso para sua liberdade.

Em Denver, centenas de manifestantes se reuniram no Capitólio do Estado do Colorado com faixas expressando solidariedade aos imigrantes e dizendo ao governo Trump: "Tirem as Mãos!". Milhares de pessoas também marcharam pelo centro de Portland, Oregon, enquanto em São Francisco, centenas soletraram as palavras "Impeach & Remove" em uma praia de areia ao longo do Oceano Pacífico, também com uma bandeira dos EUA de cabeça para baixo. As pessoas protestaram pelo centro de Anchorage, Alasca, com cartazes feitos à mão listando os motivos pelos quais estavam protestando.

Em outros lugares, protestos foram planejados em frente a concessionárias da Tesla contra o bilionário e conselheiro de Trump, Elon Musk, e seu papel na redução do governo federal. Outros organizaram eventos mais voltados para o serviço comunitário, como campanhas de arrecadação de alimentos, palestras e trabalho voluntário em abrigos locais.

Em Washington, manifestantes citavam preocupações com as ameaças aos direitos ao devido processo legal, protegidos pela Constituição, à Previdência Social e a outros programas federais de segurança. Em Columbia, Carolina do Sul, centenas de pessoas protestaram na sede do governo estadual segurando cartazes com slogans como "Lute Ferozmente, Harvard, Lute".E em Manhattan, manifestantes se reuniram contra as contínuas deportações de imigrantes enquanto marchavam da Biblioteca Pública de Nova York em direção ao Central Park e passavam pela Trump Tower. Fonte: Associated Press

Internacional

Ataques israelenses no Líbano deixaram pelo menos dois mortos e dois feridos neste domingo, 20, segundo a Agência Nacional de Noticias libanesa (NNA), citando informações do Ministério de Saúde Pública do país. Um ataque com dois mísseis foi registrado na cidade de Houla, em Marjeyoun, ao sul do país, e outro ataque terrestre contra um carro ocorreu em Kawthariyeh al-Sayyad, conforme a NNA.

O veículo era do exército libanês e foi atingido por uma explosão com circunstâncias não esclarecidas, que deixou sete soldados feridos, segundo a Defesa Civil do país.

O exército israelense afirmou, em um comunicado, ter matado Hussein Ali Nasr, a quem descreveu como o vice-chefe da Unidade 4400 do Hezbollah. O Exército de Israel afirmou que Nasr ajudou a contrabandear armas e fundos para o Líbano por meio de "agentes iranianos", inclusive através do aeroporto de Beirute.

Desde o fim do cessar-fogo entre Israel e Hamas, ataques aéreos israelenses mataram dezenas de pessoas no Líbano, incluindo civis e membros do grupo paramilitar Hezbollah. O governo de Israel afirma ter como alvo redutos do Hezbollah no sul do Líbano.

O líder do Hezbollah, Naim Kassem, disse na sexta-feira que seus combatentes não se desarmarão enquanto as tropas israelenses permanecerem no sul do Líbano e a força aérea israelense violar regularmente o espaço aéreo libanês.

Mais cedo, autoridades libanesas anunciaram a detenção de várias pessoas que supostamente planejavam lançar foguetes contra Israel e confiscaram as armas, informaram os militares neste domingo.

O exército libanês afirmou que as prisões estão ligadas a outras detenções anunciadas no início da semana e que a inteligência militar investiga o caso.

*Com informações da Associated Press