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Hidroavião garante presença de deputado em festa

Política
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Por quatro dias, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) viajou com despesas pagas pela Câmara distribuindo cestas básicas, brinquedos e sorteando eletrodomésticos ao lado do sobrinho, Júnior Leite, que é prefeito na região. A "agenda parlamentar", cumprida entre os dias 19 e 23 de dezembro, envolveu paradas em 14 comunidades ribeirinhas, onde a presença da comitiva promoveu aglomerações.

A "maratona", como o próprio parlamentar definiu em suas redes sociais, só foi possível mediante a locação de uma aeronave Caravan Anfíbio, que faz pousos na água. A nota apresentada à Câmara com pedido de reembolso descreve exatamente os locais pelos quais Leite passou e revela o custo do roteiro: R$ 82,5 mil.

Juntamente com um álbum de fotos das festas, o deputado postou a justificativa da agenda. "Junto com o prefeito de Maués, Júnior Leite, estamos realizando uma verdadeira maratona na cidade e no interior, desde o dia 19 até o 23 de dezembro, para entregar 20 mil brinquedos e 8,5 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social antes das festividades de Natal".

Leite ainda comentou que "2020 foi um ano muito difícil devido à pandemia do novo coronavírus" e, que, por isso, "não poderia deixar de garantir o alimento da ceia e o presente das crianças". Pelas fotos é possível ver tanto o deputado como convidados em ginásios, escolas e salões lotados, ora com máscara ora sem - em janeiro, ele informou que pegou covid.

Leite é o deputado que mais gastou com transporte em 2020, segundo levantamento feito pelo Estadão com notas fiscais reembolsadas pela Câmara relativas a custo com aluguel de aeronaves, carros ou combustível, por exemplo.

Ao todo, foram R$ 347 mil em deslocamentos feitos antes e durante a pandemia. Do total, 80% foi utilizado na locação de aeronaves durante o ano - a Câmara não estipula limite para este tipo de despesa. Procurada, a Casa informou que o deputado só não pode ultrapassar o valor anual de sua cota parlamentar. Leite, por representar a Região Norte, tem direito a usar R$ 522,8 mil por ano. Em 2020, ele usou 93% do limite.

Procurado pela reportagem, Leite afirmou que os gastos são resultado do trabalho feito durante a pandemia em municípios isolados do Amazonas. Segundo o parlamentar, a opção pela locação de aeronaves ocorre devido à ausência de estradas e à demora para realizar trajetos de barco. Ele não respondeu por que usou verba pública para promover festas.

Lancha

Nas regras de reembolso com transporte é permitido aos parlamentares ainda alugar embarcações. Foi o que fez por 25 vezes o deputado Éder Mauro (PSD-PA) no ano passado. Ele gastou R$ 102 mil com locação de lanchas de pessoas físicas, que fornecem recibo, e não nota fiscal.

O Estadão procurou por Junio Cesar Cardoso, o dono da "Lady Magnólia", uma das lanchas usadas pelo deputado, no único endereço informado. A numeração indicada não existe, mas a reportagem conseguiu localizar Cardoso em outro ponto da mesma avenida de Belém, onde funciona uma loja de peças de carros. Ele confirmou que faz a locação e que cobra até R$ 5 mil por apenas um dia. O deputado Éder Mauro pagou R$ 6 mil por dois dias.

O outro fornecedor é Oteniel Lobato Correa. Conhecido como "Teny Lobato", ele é vereador de Breves (PA), na Ilha De Marajó, onde o delegado Éder Mauro esteve em outubro. O Estadão não conseguiu contato com o deputado e o vereador.

Carro

Desde abril do ano passado, justamente quando a pandemia forçou o fechamento de atividades em todo o País, a deputada Magda Mofatto (PL-GO) passou a alugar veículos em Goiânia. Até novembro, a parlamentar pediu reembolso mensais para rodar em um Volkswagen Amarok ou em um Mitsubishi L-200 Triton.

O Estadão orçou os mesmos carros por quase a metade do preço na empresa contratada por Magda, a Gyn Locadora. A informação repassada por um funcionário é que o primeiro 4x4 custa, por mês, R$ 7 mil e o segundo, R$ 6,5 mil, já incluindo os valores dos seguros - Magda, no entanto, pagou R$ 12,7 mil e 12,2 mil, respectivamente.

Procurada pelo Estadão, a deputada não quis se pronunciar sobre os valores pagos nem sobre o motivo dos deslocamentos. Em nota, a locadora afirmou que os valores podem mudar de acordo com a franquia de quilômetros rodados, o prazo de contrato e a opção por assistência 24 horas local ou nacional.

Justificativas

A maioria dos deputados citados no levamento afirma que as despesas com transportes se devem à continuidade do trabalho apesar da pandemia e, em alguns casos, por causa dela. Silas Câmara (Republicanos-AM), por exemplo, disse que precisou "checar 'in loco'" as necessidades de saúde da população.

Segundo Francisco Júnior (PSD-GO), sua ação presencial aumentou com o redirecionamento das emendas parlamentares para combater o novo coronavírus. O mesmo afirmaram Beto Faro (PT-PA), José Mário Schreiner (DEM-GO) e Adriano do Baldy (PP-GO).

Alex Santana (PDT-BA) disse que não aderiu à "ideia de ficar em casa". "Atuei na linha de frente, fiscalizando os serviços", afirmou o deputado, que ficou oito dias na UTI com covid. Gurgel (PSL-RJ) afirmou que utiliza a cota com economicidade. E que precisou ir a Brasília por diversas vezes por ter sido o relator do projeto "BR do Mar", aprovado em dezembro.

Cristiano Vale (PL-PA) afirmou que manteve a locação de veículos porque o contrato é anual, mas que não usou a cota de combustível de março a dezembro. Já Átila Lins (PP-AM) disse que devolveu R$ 270 mil de sua cota e que o Amazonas, por ser o maior Estado do Brasil, exige o uso de aeronaves.

Já Zacharias Calil (DEM-GO) afirmou que o aumento no gasto com transporte se deu pelo aluguel de um segundo veículo "necessário para o período de campanha eleitoral".

Sérgio Brito (PSD-BA) disse que a alta em seus gastos se deu porque, em 2019, ficou afastado da Câmara. Júlio César (PSD-PI) e Eli Borges (Solidariedade-TO) alegaram que seus gastos foram criteriosos e aprovados. Carlos Bezerra (MDB-MT) não comentou. A reportagem não localizou Jesus Sérgio (PDT-AC), Loester Trutis (PSL-MS) e Charles Fernandes (PSD-BA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.