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Relator vê 'abuso de poder', mas TRE de Alagoas adia julgamento sobre cassação de Paulo Dantas

Política
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Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e econômico na distribuição de cestas básicas do programa 'Pacto contra a Fome', às vésperas do pleito de 2022, ainda em meio à pandemia.

A defesa de Dantas alegou nos autos que a distribuição das cestas básicas atendia às necessidades decorrentes de duas situações excepcionais: a pandemia e as fortes chuvas que atingiram Alagoas na época.

O relator da ação, desembargador Alcides Gusmão, viu "participação direta" de Dantas em conduta ilícita e votou pela cassação do governador.

O voto de Gusmão foi dado em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 5, no qual os desembargadores começaram a analisar uma ação movida pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos), que, em 2022, foi rival de Paulo Dantas nas urnas e também concorreu ao governo de Alagoas.

O processo atinge também o senador e hoje ministro dos Transportes Renan Filho (MDB), além do vice-governador Ronaldo Lessa e de dois secretários do governo de Alagoas.

Os advogados do governador sustentam que a entrega do produto estava amparada em uma exceção da Lei das Eleições e que não havia prova "robusta o suficiente" para uma eventual condenação.

O pivô da ação é a suposta distribuição de bens em período eleitoral, que, segundo Rodrigo Cunha, teria beneficiado as campanhas de Paulo Dantas, Lessa e Renan Filho em 2022.

O senador questionou a entrega de cestas básicas no bojo do programa que ficou conhecido como Pacto contra a Fome, que foi aprovado um mês após Dantas ser alçado ao cargo de governador, em maio de 2022, às vésperas do pleito daquele ano.

O relator Alcides Gusmão votou pela condenação apenas de Dantas e de Ronaldo Lessa. O desembargador do TRE de Alagoas defende que a parcela da ação contra Renan Filho e outros dois secretários do governo estadual seja julgada improcedente. Já no caso do governador e do vice, Gusmão viu, respectivamente, "participação direta" e "benefício" com a conduta vedada.

"A distribuição gratuita de cestas básicas realizada indevidamente pelo governo teve gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade da disputa eleitoral e considerando os altos valores envolvidos na sua utilização promocional pelo governador tiveram o condão de beneficiar ilegalmente sua campanha, caracterizando abuso de poder político e econômico", anotou o desembargador.

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A rede da Japan Airlines sofreu um ataque cibernético nesta quinta-feira, 26, o que fez com que 60 voos - incluindo 11 internacionais - da companhia aérea fossem atrasados em meia hora ou mais e as rotas domésticas fossem canceladas no início do dia. A empresa disse que a rede foi interrompida por conta de um grande recebimento de dados, mas que não há problemas com a operação segura de voos.

De acordo com a Japan Airlines, informações de clientes não foram vazadas e não há qualquer dano por vírus. Durante a manhã, a empresa disse que o equipamento de rede responsável por conectar sistemas internos e externos não estava funcionando corretamente e, durante a tarde, identificou a causa da falha para recuperação.

A ação da Japan Airlines fechou em queda de 0,2%, a 2.466 ienes (US$ 15,69), na Bolsa de Tóquio. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Confrontos entre islamistas que assumiram o controle da Síria e sírios da minoria alauíta, apoiadores do governo do deposto ditador Bashar Assad, deixaram pelo menos seis pessoas mortas nesta quarta-feira, 25, e feriram outros, segundo um observatório de guerra com sede no Reino Unido.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos informou que os mortos eram membros do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), o grupo que liderou a ofensiva que derrubou Assad no início deste mês. Eles foram mortos ao tentar prender um ex-funcionário do regime de Assad, acusado de emitir ordens de execução e julgamentos arbitrários contra milhares de prisioneiros.

Os insurgentes que derrubaram Assad seguem uma ideologia islâmica fundamentalista e, embora tenham prometido criar um sistema pluralista, ainda não está claro como ou se planejam compartilhar o poder.

Desde a queda de Assad, dezenas de sírios foram mortos em atos de vingança, de acordo com ativistas e monitores, sendo a grande maioria deles da comunidade minoritária alauíta, uma ramificação do islamismo xiita à qual Assad pertence.

Na capital, Damasco, manifestantes alauítas entraram em confronto com manifestantes sunitas, e tiros foram ouvidos. A Associated Press não conseguiu confirmar os detalhes do tiroteio. Protestos alauítas também ocorreram ao longo da costa da Síria, na cidade de Homs e no campo de Hama. Alguns manifestantes pediram a libertação de soldados do antigo exército sírio, agora presos pelo HTS.

Os protestos alauítas parecem ter sido motivados, em parte, por um vídeo online que mostrava a queima de um santuário alauíta. As autoridades interinas alegaram que o vídeo era antigo e não representava um incidente recente. Em resposta aos protestos, o HTS impôs um toque de recolher das 18h às 8h.

A violência sectária tem ocorrido esporadicamente desde a destituição de Assad, mas nada próximo ao nível temido após quase 14 anos de guerra civil, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A guerra fragmentou a Síria, criando milhões de refugiados e deslocando dezenas de milhares de pessoas por todo o país.

Nesta semana, alguns sírios que foram deslocados à força começaram a retornar para casa, tentando reconstruir suas vidas. Surpresos pela devastação, muitos encontraram o pouco que restava de suas casas.

Na região noroeste de Idlib, os moradores estavam consertando lojas e janelas danificadas na terça-feira, tentando recuperar um senso de normalidade. A cidade de Idlib e grande parte da província ao redor estão há anos sob controle do HTS, liderado por Ahmad al-Sharaa, anteriormente conhecido como Abu Mohammed al-Golani. Alinhado anteriormente à Al-Qaeda, o HTS tem enfrentado ataques implacáveis das forças do governo.

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A queda de um avião da Embraer que matou ao menos 38 pessoas em Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25, pode ter sido causada por um míssil, segundo relatos da imprensa.

De acordo com a agência Euronews, fontes oficiais ligadas à investigação do desastre disseram que alguns dos passageiros que sobreviveram ao acidente com o E190 da Azerbaijan Airlines teriam ouvido uma explosão ao se aproximarem de Grozny, na região russa da Chechênia, o destino do voo que saiu da capital do Azerbaijão, Baku.

Mais cedo, o canal de notícias Anewz, do Azerbaijão, havia citado em reportagem as declarações de um blogueiro militar russo relacionando os danos à aeronave a um sistema de mísseis de defesa aérea.

A tese de que o sistema de defesa aérea russo pode ter abatido o avião é corroborada por relatos de ataques de drones ucranianos na Chechênia na manhã desta quarta-feira.