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Padilha: Ideia de reduzir pulverização das emendas de bancada tem avançado

Política
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 2, no Palácio do Planalto que está avançando a ideia de reduzir a pulverização das emendas de bancada estadual. Hoje é comum o dinheiro ser repartido para projetos menores escolhidos individualmente entre os Congressistas - o governo quer que os recursos sejam usados para obras estruturantes dos Estados.

"Tem-se avançado na ideia de reduzir o número de emendas de bancada, para você priorizar projetos mais estruturantes, que envolvem a bancada como um todo e não a individualização das emendas de bancada, como acontece em algumas bancadas hoje", declarou Padilha nesta segunda-feira.

Executivo, Legislativo e Judiciário começaram a discutir o funcionamento das emendas depois de o Supremo Tribunal Federal suspender a execução de parte dos recursos. No fim de agosto, foi fechado um acordo com as linhas gerais do novo sistema, mas ainda há aspectos em discussão.

"As propostas a serem construídas e acordadas vão significar mudanças legais ou mudança na LDO, eventualmente uma lei complementar, ajustes no que está na Constituição em relação às emendas impositivas. Então, isso vai continuar sendo tratado no diálogo com os representantes da Câmara, do Senado e com o STF", disse o ministro das Relações Institucionais. Ele afirmou que as emendas de comissão também seguem em debate.

Padilha disse ainda que o tema das emendas PIX, transferências diretas de emendas para prefeituras sem vinculação a projetos específicos, está "bem resolvido". Segundo o ministro, "vamos enterrar de vez o modelo de emendas PIX e ter um modelo de repasse fundo a fundo, governo federal direto para o Fundo de Participação dos Municípios, mas um modelo fundo a fundo 'rastreável', que você tenha a priori qual que é o objeto apresentado pelo parlamentar".

O ministro afirmou que o governo terminou a semana passada pagando R$ 233 milhões em emendas impositivas entre individuais e de bancada que já estavam empenhadas. "A expectativa é que a gente possa aumentar esse ritmo de pagamento nesta semana, seguindo aquilo que foi a decisão do STF", declarou Padilha.

O ministro deu as declarações a jornalistas depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros articuladores políticos do governo.

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Internacional

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Internacional

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

Internacional

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.