Starlink reforça que bloqueou o X após falas de ministro das comunicações

Política
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A Starlink, provedora de internet do bilionário Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou o X (antigo Twitter) do ar conforme ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O comunicado foi enviado após o ministro dizer que a empresa poderia perder a outorga de funcionamento no Brasil.

"Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da Petição n.º 12526333 (Doc. 01), protocolada no sistema SEI da ANATEL, comunicou à Agência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil. Inclusive, conforme amplamente veiculado na mídia, a ANATEL já atestou ao Supremo Tribunal Federal o cumprimento da decisão pela Starlink", diz a carta da empresa. "A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira", conclui. A carta da Starlink, é assinada pelo advogado da empresa.

No dia 4 de setembro, Juscelino Filho deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). "Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão abrir um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida", disse o ministro durante a entrevista.

O bloqueio do X no Brasil se deu no dia 30 de agosto, quando Moraes mandou bloquear a rede social, após a plataforma anunciar a retirada de seus representantes legais do País e descumprir ordens do magistrado para remoção de conteúdos e perfis com discursos de ódio.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira da semana passada, 2, manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.

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O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, que disse este mês que deixaria o cargo de líder do país e do Partido Liberal, afirmou nesta quarta-feira, 15, que não concorrerá às eleições que devem ser realizadas este ano.

"Quanto ao que poderei fazer mais tarde, sinceramente não tive muito tempo para pensar nisso", explicou Trudeau, que se reuniu com os primeiros-ministros das províncias do país para discutir a estratégia comercial em meio à ameaça do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, de impor uma tarifa de 25% sobre todas as importações canadenses.

"Estou totalmente concentrado em fazer o trabalho que os canadenses me elegeram para fazer em um momento extraordinariamente crucial neste momento."

Os membros do Partido Liberal do Canadá deverão escolher um novo líder em 9 de março, e os observadores políticos esperam que a disputa se dê entre o ex-banqueiro central do Canadá e do Reino Unido, Mark Carney, e a ex-ministra das Finanças Chrystia Freeland.

O senador da Flórida, Marco Rubio, pintou nesta quarta-feira, 15, uma visão sombria das consequências do "relacionamento desequilibrado" dos Estados Unidos com a China, ecoando a retórica antiglobalista do presidente eleito Donald Trump enquanto ele busca ser confirmado como seu secretário de Estado.

Ao abordar questões que assolam o Oriente Médio, a América Latina e a Europa Oriental, Rubio concentrou grande parte da sua audiência de confirmação de cinco horas no Senado alertando que, sem mudanças políticas rápidas e substanciais, a China continuará a ser a "maior ameaça" à prosperidade americana no século XXI. .

"Se não mudarmos de rumo, viveremos num mundo onde muito do que é importante para nós diariamente, desde a nossa segurança até à nossa saúde, dependerá de os chineses nos permitirem tê-lo ou não". Rubio testemunhou perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Questionado sobre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que Trump criticou repetidamente, Rubio afirmou o seu valor, chamando de uma "aliança muito importante". Mas Rubio apoiou a opinião de Trump de que alguns aliados europeus deveriam contribuir mais para a sua defesa coletiva, acrescentando que os EUA devem decidir se querem "um papel primário de defesa" ou ser uma "proteção" contra a agressão.

Mesmo antes de assumir o cargo, Trump provocou angústia nas capitais estrangeiras ao ameaçar tomar o Canal do Panamá e a Groenlândia e sugerir que pressionará o Canadá para se tornar o 51.º estado do país. Quando questionado sobre o Canal na quarta-feira, Rubio testemunhou que, embora não tenha "olhado para a investigação jurídica", é "obrigado a suspeitar que se poderia argumentar que os termos sob os quais o canal foi entregue foram violados". Mas acrescentou que "o Panamá é um grande parceiro em muitas outras questões e espero que possamos resolver esta".

Com o cessar-fogo entre Israel e Hamas mediado por Estados Unidos, Catar e Egito firmado cinco dias antes da troca de poder na Casa Branca, o presidente Joe Biden e o presidente eleito Donald Trump celebraram o acordo anunciado nesta quarta-feira, 15, disputando o crédito pelo acordo histórico a partir da participação de representantes dos dois governos nas negociações.

Biden disse estar "empolgado" com a libertação dos reféns, como parte do acordo, e atribuiu o sucesso das conversas à "diplomacia persistente e meticulosa" dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que reivindicou certa parcela de crédito no momento decisivo da guerra de 15 meses.

"Eu estabeleci os contornos precisos deste plano em 31 de maio de 2024, após o que ele foi endossado unanimemente pelo Conselho de Segurança da ONU", Biden acrescentou em uma declaração. "Minha diplomacia nunca cessou em seus esforços para fazer isso."

Mas antes mesmo da confirmação de alguma autoridade do atual governo de Biden, Trump já celebrava a notícia em sua rede Truth Social. "Temos um acordo para a libertação dos reféns no Oriente Médio. Eles serão libertados em breve. Obrigado", escreveu.

"Este acordo de cessar-fogo ÉPICO só poderia ter acontecido como resultado de nossa vitória histórica em novembro", acrescentou Trump em uma segunda e longa publicação.

O republicano disse que sua vitória nas eleições americanas de novembro "indicou ao mundo inteiro que minha administração buscaria a paz e negociaria acordos para garantir a segurança de todos os americanos e nossos aliados".

O enviado de Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, se juntou ao conselheiro de Biden para o Oriente Médio, Brett McGurk, em Doha para conversas nos últimos dias. Uma autoridade que participou das negociações descreveu a coordenação de McGurk e Witkoff como uma parceria frutífera.

Trump, que assume a Casa Branca na segunda-feira, 20, prometeu que não permitirá que Gaza se torne em um "santuário terrorista". "Continuaremos trabalhando de forma próxima com Israel e com nossos aliados para garantir que Gaza NUNCA se torne um santuário terrorista", escreveu o republicano na sua rede social.

33 reféns na primeira leva

A implementação do acordo deverá começar no domingo, quando o primeiro grupo de reféns poderá ser libertado.

O primeiro-ministro do Catar, Mohammed bin Abdulrahman al Thani, confirmou em uma coletiva de imprensa em Doha que 33 reféns israelenses serão libertados durante a primeira fase da trégua em Gaza, que terá duração de 42 dias e começará no domingo.

"O Hamas libertará 33 cativos israelenses, incluindo mulheres civis [...], crianças, pessoas idosas, civis doentes e feridos, em troca de vários prisioneiros palestinos detidos em prisões israelenses. Os detalhes sobre as fases dois e três serão definidos durante a implementação da primeira fase", explicou.

Em seu discurso na Casa Branca, Biden declarou que ele e a vice-presidente Kamala Harris "mal podemos esperar para recebê-los em casa".

As negociações para abrir a passagem de Rafah, que separa a Faixa de Gaza do Egito, e "autorizar a entrada de ajuda internacional" no território palestino já começaram. O Egito se "prepara para fazer chegar a maior quantidade possível de ajuda à Faixa de Gaza", informou o jornal governamental Al Ahram, citando a Al-Qahera News, próxima aos serviços de inteligência, pouco depois do anúncio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)