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Lewandowski pede vista e suspende julgamento sobre notícia-crime contra Lira

Política
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O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu julgamento que começaria nesta sexta, 12, para definir o destino de uma notícia-crime contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), movida pela ex-mulher do parlamentar, Jullyene Lins. O julgamento seria realizado no plenário virtual, plataforma digital na qual os ministros depositam os seus votos ao longo de uma semana.

A ação foi apresentada ao Supremo em junho do ano passado, quando Jullyene acusou Lira de cometer injúria e difamação ao rebater sua entrevista à revista Veja. Na ocasião, o deputado afirmou que a ex-mulher era uma 'vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias'. A fala foi em resposta à acusação feita por Jullyene à Veja de que Lira teria 'acumulado fortuna com propinas'.

Barroso já havia determinado que a notícia-crime fosse enviada a um dos Juizados de Violência Doméstica visto que o caso não tem relação com a função parlamentar, o que garante o foro privilegiado no STF. A posição foi defendida pela Procuradoria-Geral da República.

Lira, porém, recorreu alegando que o ministro deveria, na verdade, extinguir a notícia-crime com base na imunidade parlamentar, que barra a responsabilização penal ou civil de deputados e senadores por suas palavras e opiniões durante o exercício do mandato. Segundo a defesa de Lira, sua resposta às acusações da ex-mulher se tratou de uma 'defesa de seu mandato e sua atividade parlamentar'.

"Conhecedor do passado e da personalidade da Embargada, (Lira) rebateu de forma evidente a caluniosa assacadilha, como não poderia deixar de ser, alegando tratar-se de mais uma fabulação de sua ex-companheira para tentar obter alguma vantagem com tais ardis", frisou a defesa do parlamentar.

Na semana passada, após Barroso agendar o início do julgamento, o gabinete do deputado Arthur Lira lamentou o 'uso político de denúncias que já foram arquivadas em processos anteriores' e afirmou que não comentará as 'acusações requentadas' em respeito a seus filhos e familiares.

Líder do Centrão, Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados no início deste mês. Amigo do ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente em prisão domiciliar, Lira responde a uma série de ações na Justiça.

Em 2018, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral de República (PGR) por lavagem de dinheiro e corrupção, seis anos depois que um de seus assessores parlamentares foi flagrado com dinheiro escondido embaixo da roupa. Em outro caso, foi acusado pelo Ministério Público Federal de chefiar um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa de Alagoas. Como o Estadão revelou, os documentos indicam desvios da ordem de R$ 254 milhões.

Lira também foi condenado em segunda instância na esfera cível por improbidade administrativa. Mesmo com a Lei da Ficha Limpa, conseguiu tomar posse em 2018 como deputado federal graças a uma liminar do Tribunal de Justiça de Alagoas.

COM A PALAVRA, ARTHUR LIRA

O presidente Arthur Lira lamenta o uso político de denúncias que já foram arquivadas em processos anteriores e não comentará as acusações requentadas em respeito a seus filhos e familiares.

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, relatou 46 ataques russos e 901 ocorrências de bombardeios, 448 deles com armamento pesado, até às 16h deste domingo, em horário local, em publicação no X neste domingo, 20. O presidente citou relatório do coronel-general Oleksandr Syrskyi, chefe do exército ucraniano. Zelensky também afirmou que a Rússia é a única fonte da guerra entre os países.

"O exército ucraniano está agindo - e continuará agindo - de forma totalmente simétrica. Essa Páscoa demonstrou claramente que a única fonte dessa guerra, e a razão pela qual ela se arrasta, é a Rússia" escreveu o presidente ucraniano. "Estamos prontos para avançar em direção à paz e a um cessar-fogo completo, incondicional e honesto, que poderia durar pelo menos 30 dias, mas até agora não houve resposta da Rússia a esse respeito", acrescentou.

A Rússia anunciou no sábado, 19, um acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa, de acordo com informações da agência de notícias estatal Tass. O presidente da Ucrânia, no entanto, afirma que os bombardeios continuam.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, acusou a Rússia neste domingo de criar uma falsa aparência de respeito a um cessar-fogo de Páscoa, afirmando que Moscou continuou lançando ataques durante a noite, mesmo após o presidente russo, Vladimir Putin, anunciar uma trégua temporária unilateral na Ucrânia.

"Na manhã de Páscoa, podemos dizer que o exército russo está tentando criar uma impressão geral de cessar-fogo, mas, em alguns locais, não abandona tentativas isoladas de avançar e causar perdas à Ucrânia", disse Zelenski em uma publicação na rede X.

Apesar da declaração de cessar-fogo feita por Putin no sábado, Zelenski afirmou na manhã de domingo que as forças ucranianas registraram 59 episódios de bombardeios russos e cinco investidas de unidades em diferentes pontos da linha de frente, além de dezenas de ataques com drones.

Em uma atualização posterior também publicada na plataforma, Zelenski disse que "apesar de a Ucrânia ter declarado uma abordagem simétrica às ações russas", houve um aumento nos bombardeios e ataques com drones desde as 10h (horário local). Ele afirmou, no entanto, que "ao menos foi algo positivo o fato de não terem soado os alertas de ataque aéreo".

"Na prática, ou Putin não tem controle total sobre seu exército, ou a situação prova que, na Rússia, não há qualquer intenção de dar um passo real para encerrar a guerra - o único interesse é obter uma cobertura favorável na mídia", escreveu ele.

Zelenski afirmou que a Rússia deve cumprir integralmente as condições do cessar-fogo e reiterou a proposta da Ucrânia de estender a trégua por 30 dias, a partir da meia-noite de domingo.

Ele disse que a proposta "permanece sobre a mesa" e acrescentou: "Agiremos de acordo com a situação real no terreno".

Zelenski declarou, na noite de sábado, que algumas áreas estavam mais calmas desde o anúncio do cessar-fogo, o que, segundo ele, demonstra que Putin é a "verdadeira causa" da guerra.

"Assim que Putin deu a ordem para reduzir os ataques, a intensidade dos bombardeios e das mortes diminuiu. A única fonte desta guerra e de sua continuidade está na Rússia", escreveu ele na rede X.

Autoridades nomeadas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson afirmaram que as forças ucranianas continuaram os ataques.

"Assim que Putin deu a ordem para reduzir os ataques, a intensidade dos bombardeios e das mortes diminuiu. A única fonte desta guerra e de sua continuidade está na Rússia", escreveu ele na rede X.

Autoridades nomeadas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson afirmaram que as forças ucranianas continuaram os ataques.

Poucas horas após anunciar o cessar-fogo, o presidente Vladimir Putin participou na noite de sábado de uma missa de Páscoa na Catedral de Cristo Salvador, em Moscou, conduzida pelo Patriarca Kirill - líder da Igreja Ortodoxa Russa e defensor declarado de Putin e da guerra na Ucrânia.

Segundo o Kremlin, o cessar-fogo terá duração das 18h de sábado, no horário de Moscou, até a meia-noite após o domingo de Páscoa.

Putin não forneceu detalhes sobre como o cessar-fogo seria monitorado nem se ele se aplicaria a ataques aéreos ou aos combates terrestres que continuam sem interrupção.

O anúncio foi feito após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar na sexta-feira que as negociações entre Ucrânia e Rússia estão "chegando a um ponto decisivo" e insistir que nenhum dos lados está "jogando com ele" em sua tentativa de pôr fim à guerra, que já dura três anos.

Internacional

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, disse novamente neste sábado, 19, que Israel "não tem escolha" a não ser continuar lutando em Gaza e que não encerrará a guerra antes de destruir o Hamas, libertando os reféns e garantindo que o território não represente uma ameaça a Israel.

O primeiro-ministro também repetiu sua promessa de garantir que o Irã nunca receba uma arma nuclear.

Netanyahu está sob crescente pressão em casa não apenas de famílias de reféns e seus apoiadores, mas também de soldados israelenses reservistas e aposentados que questionam a continuação da guerra depois que Israel rompeu um cessar-fogo no mês passado.

Em sua declaração, ele disse que o o grupo terrorista Hamas rejeitou a mais recente proposta de Israel de libertar metade dos reféns em troca de outra trégua temporária. O Hamas disse que só libertará os reféns restantes em troca de uma retirada israelense e um cessar-fogo duradouro, como solicitado no acordo que Israel rompeu.

Ataques israelenses mataram mais de 90 pessoas em 48 horas, informou neste sábado o Ministério da Saúde de Gaza. Tropas israelenses têm intensificado as investidas para pressionar o Hamas a libertar os reféns e se desarmar.

Crianças e mulheres estão entre as 15 pessoas mortas durante a noite, segundo funcionários de hospitais. Pelo menos 11 mortes ocorreram na cidade de Khan Younis, no sul, várias delas em uma tenda na área de Muwasi, onde centenas de milhares de deslocados estão abrigados, de acordo com os profissionais de saúde. Israel designou a região como zona humanitária.

Enlutados seguravam e beijavam os rostos dos mortos. Um homem acariciou a testa de uma criança com o dedo antes de os sacos mortuários serem fechados.

Outras quatro pessoas foram mortas em ataques na cidade de Rafah, incluindo uma mãe e a filha, segundo o Hospital Europeu, para onde os corpos foram levados.

Mais tarde, no sábado, um ataque aéreo israelense contra um grupo de civis a oeste de Nuseirat, no centro de Gaza, matou uma pessoa, segundo o Hospital Al-Awda.

Em comunicado, o Exército de Israel afirmou ter matado mais de 40 militantes durante o fim de semana.

Separadamente, os militares informaram que um soldado foi morto no sábado, no norte da Faixa de Gaza, e confirmaram que essa foi a primeira morte de um soldado desde que Israel retomou a guerra, em 18 de março. O braço armado do Hamas, as Brigadas al-Qassam, afirmou ter emboscado forças israelenses que operavam a leste do bairro al-Tuffah, na Cidade de Gaza.

Israel prometeu intensificar os ataques em toda a Faixa de Gaza e ocupar indefinidamente grandes "zonas de segurança" dentro do pequeno território costeiro, onde vivem mais de 2 milhões de pessoas.

Israel também mantém Gaza sob bloqueio há seis semanas, impedindo novamente a entrada de alimentos e outros bens.

Nesta semana, grupos de ajuda humanitária soaram o alarme, alertando que milhares de crianças estão desnutridas e que a maioria das pessoas mal consegue fazer uma refeição por dia, à medida que os estoques se esgotam, segundo as Nações Unidas.

Na sexta-feira, a chefe do escritório da Organização Mundial da Saúde para o Mediterrâneo Oriental, Dra. Hanan Balkhy, pediu ao novo embaixador dos EUA em Israel, Mike Huckabee, que pressione o país a suspender o bloqueio a Gaza para que medicamentos e outros tipos de ajuda possam entrar.

"Eu gostaria que ele fosse até lá e visse a situação com os próprios olhos", disse ela.

A guerra começou quando militantes liderados pelo Hamas atacaram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestrando 251. A maior parte dos reféns foi libertada por meio de acordos de cessar-fogo ou outras negociações. Atualmente, o Hamas mantém 59 reféns.

A ofensiva de Israel já matou mais de 51 mil palestinos, em sua maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, que não distingue civis de combatentes.

A guerra destruiu amplas áreas de Gaza e a maior parte de sua capacidade de produção de alimentos. Cerca de 90% da população está deslocada, com centenas de milhares de pessoas vivendo em acampamentos improvisados e prédios bombardeados.

Milhares de israelenses participaram de protestos na noite de sábado pedindo um acordo.

"Façam o que já deveriam ter feito há muito tempo. Tragam todos de volta agora! E em um só acordo. E se isso significar parar a guerra, então parem a guerra", disse o ex-refém Omer Shem Tov durante um protesto em Tel Aviv.

A frustração tem crescido dos dois lados, com protestos públicos raros contra o Hamas dentro de Gaza e manifestações semanais contínuas em Israel pressionando o governo a fechar um acordo para trazer todos os reféns de volta para casa.