O governo do Estado de São Paulo realizou leilão na Bolsa de Valores (B3), nesta terça-feira, 29, para a Parceria Público-Privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 novas escolas no interior de São Paulo. O vencedor foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
Os serviços terceirizados envolvem os trabalhos de manutenção predial e de equipamentos das escolas; limpeza; vigilância e portaria; jardinagem e controle de pragas; alimentação, além de auxílio nas atividades descritas como "apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares". Não há previsão de interferências pedagógicas ou curriculares das empresas que vão construir e realizar a manutenção das escolas.
O consórcio vencedor tem como empresa líder a Engeform Engenharia, que junto com outras companhias administra também sete cemitérios na cidade de São Paulo: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.
Apesar da previsão de não interferência pedagógica, alguns movimentos criticam a iniciativa do governo de terceirizar a construção e manutenção das unidades escolares. O Sindicato dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp), por exemplo, organizou um ato em frente à B3 se manifestando contra o leilão.
A Secretaria de Educação garante que o ensino continuará gratuito e que as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade do Estado. Afirma ainda que a parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública estadual, dando mais tempo aos professores para focar na parte pedagógica.
"Teremos a iniciativa privada cuidando da segurança patrimonial, da manutenção, da confecção da merenda, enquanto diretores, coordenadores pedagógicos e professores cuidam do ensino. Queremos dar ferramentas, como infraestrutura de excelência, para que nossos alunos vençam e se liguem ao mercado de trabalho, entendendo suas habilidades e aspirações", disse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
R$ 11,9 milhões por mês
A empresa venceu a disputa contra outros quatro concorrentes, com a proposta de receber R$ 11,9 milhões por mês do governo, o menor valor para a prestação dos serviços. O montante representa um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, de R$ 15,2 milhões mensais. O segundo colocado ofereceu deságio de 14,8% (fica com a concessão o consórcio que oferecer o maior desconto para a construção das escolas).
"Esse projeto está muito alinhado com a nossa proposta de infraestrutura. Vamos oferecer o melhor serviço para a educação pública do Estado de São Paulo", diz Marcelo Castro, CEO do grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, vencedor do leilão.
Os lances finais no leilão foram:
1. Consórcio Novas Escolas Oeste SP (Empresa líder: Engeform Engenharia LTDA): R$ 11.989.753,71 (21,43% de deságio);
2. CS Infra S/A: R$ 12.996.831 milhões (14,83% de deságio);
3. Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A): R$ 13.474.548,21 (11,70% de deságio);
4. Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): R$ 13.961.340 (8,51% de deságio);
5. Consórcio Novas Escolas SP (Empresa líder: PCS II Infra Fundo de Investimento em Participações): R$ 14.908.984,83 (2,30% de deságio).
Os investimentos de R$ 1,1 bilhão para o Lote Oeste permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios
- O Lote Oeste terá escolas em: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Além dessas 17 escolas do Lote Oeste, cuja construção e manutenção será comandada pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, há ainda 16 escolas do Lote Leste, que terão a construção leiloada na próxima segunda-feira, 4, também na B3.
- O Lote Leste terá escolas em: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A ideia do governo do Estado é construir 33 escolas em tempo integral por meio de PPPs em 29 cidades (Campinas está tanto no lote Leste, como no Oeste). Ao considerar o total de 33 novas escolas que serão construídas, o investimento previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões para atender a 34,8 mil estudantes.
A estrutura das unidades escolas contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação, segundo o governo.
Maratona de Leilões
Além dos leilões das novas escolas, o governo estadual tem uma série leilões de outros projetos programadas para os meses de outubro e novembro: o da concessão rodoviária conhecido como Rota Sorocabana; o leilão para operação do serviço de loteria do Estado; e o do Lote Nova Raposo.
