Os onze países do Brics firmaram nesta quinta-feira, 17, no âmbito do Grupo de Trabalho de Agricultura do Brics Brasil 2025 um compromisso para criação de uma parceria para restauração de terras degradadas. O pacto consta na declaração conjunta assinada pelos ministros da Agricultura dos países membros do bloco com economias emergentes, divulgada pelo Ministério da Agricultura.
A parceria foi o principal ponto dos compromissos firmados em consenso pelos membros do Brics. Conforme mostrou o Broadcast Agro mais cedo, a parceria, lançada hoje na reunião ministerial, será apresentada à Cúpula dos Líderes em julho, com iniciativas para recuperar terras degradadas, conservar solos e usar recursos hídricos de forma eficiente. A parceria para restauração prevê várias ações em conjunto para que o grupo acelere nessa temática.
Aos demais ministros, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o bloco tem a responsabilidade de liderar uma agenda internacional voltada à produção sustentável de alimentos, à justiça social no campo e à inovação tecnológica adaptada às realidades do Sul Global. "O futuro da agricultura está diretamente ligado à capacidade de nossos países de inovar com equidade, produzir com responsabilidade e cooperar com confiança", disse o ministro em discurso no encontro. "O BRICS tem uma responsabilidade crescente na arquitetura da segurança alimentar mundial. Somos líderes na produção de grãos, carnes, fertilizantes e fibras", completou.
Além da parceria para restauração de terras degradadas, a valorização da agricultura familiar e a ampliação do comércio sustentável também são mencionadas na declaração ministerial.
O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Indonésia, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Juntos, perfazem 42% da produção mundial de alimentos, respondem por 30% das terras agrícolas do mundo, 30% da pesca extrativa, 70% da produção aquícola e aproximadamente 50% da população mundial.
Confira abaixo os principais pontos da nova Declaração Ministerial de Agricultura do Brics, divulgados pelo Ministério da Agricultura, que coordenou o grupo:
- Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional: Os países reafirmaram o compromisso com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovendo a cooperação internacional e políticas públicas voltadas à redução da insegurança alimentar.
- Valorização da Agricultura Familiar: Houve destaque ao papel dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades locais na produção de alimentos, geração de renda no meio rural e manejo sustentável dos recursos naturais. Os países se comprometeram a fortalecer políticas públicas e ampliar a cooperação técnica no âmbito da Década da Agricultura Familiar da ONU (2019-2028).
- Criação da Parceria dos BRICS para a Restauração de Terras: Foi lançada uma iniciativa conjunta para promover a recuperação de áreas degradadas com foco em agricultura sustentável, florestas plantadas e segurança alimentar. A parceria também visa fortalecer a pesquisa sobre degradação do solo e soluções técnicas, além de estimular o financiamento por bancos de desenvolvimento e setor privado.
- Pesca e Aquicultura Sustentáveis: Foi criado um Diálogo sobre Pesca e Aquicultura para promover práticas sustentáveis, fortalecer cadeias de valor, apoiar pescadores artesanais e integrar fontes de energia renovável. A pesca artesanal foi valorizada como patrimônio cultural, com atenção à inclusão social e segurança alimentar.
- Promoção da Participação de Mulheres e Jovens: Os ministros firmaram compromissos com a igualdade de gênero nos setores agrícola e aquícola, garantindo acesso de mulheres a recursos, crédito e inovação. Também foi reforçado o apoio à permanência de jovens no meio rural por meio de políticas de acesso à terra, educação, crédito e tecnologias.
- Sustentabilidade e Inovação: O encontro reforçou o foco em uma agricultura sustentável e resiliente ao clima, com práticas agroecológicas, uso de bioinsumos, manejo eficiente da água e conservação da biodiversidade. Também foi defendido o fortalecimento da Plataforma de Pesquisa Agrícola dos BRICS (BARP) e o intercâmbio de tecnologias e inovações.
- Mecanização e Tecnologia para Pequenos Produtores: Os países destacaram a importância de ampliar a produção e a difusão de máquinas e equipamentos adaptados à realidade da agricultura familiar, com estímulo à organização coletiva por meio de cooperativas e associações.
- Comércio Agrícola Sustentável: Avançaram as discussões sobre a criação de um Mecanismo de Financiamento de Importações de Alimentos, inspirado na FAO, como forma de apoiar países em desenvolvimento. Também foi apoiada a proposta de criação de uma Bolsa de Grãos dos BRICS, para facilitar o comércio intrabloco, com base em práticas sustentáveis, justas e alinhadas às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- Facilitação do Comércio com Certificação Eletrônica: Foi promovido o uso de certificados eletrônicos fitossanitários e veterinários para tornar o comércio de produtos agrícolas, animais e pescados mais seguro e eficiente. Os países também apoiaram a adoção de normas da ONU/CEFACT e a interconexão entre plataformas nacionais de certificação.
- Compromisso com o Plano de Ação 2025-2028: Foi iniciado o processo de negociação do novo Plano de Ação para Cooperação Agrícola dos BRICS, que irá consolidar e operacionalizar os compromissos assumidos durante a reunião.
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