Os pais de uma menina negra de 12 anos de idade denunciaram à Polícia Civil ofensas racistas proferidas por uma criança de 11 anos, filha do síndico do condomínio onde moram na Vila Maria, zona norte de São Paulo.
Nos vídeos a que o Estadão teve acesso, com cerca de 14 minutos de duração, a menina fala para a câmera, conversando com uma outra criança que não aparece nas imagens: "Pretos são burros", "preto é feio, parece um macaco", "ser racista é bom".
As falas racistas, xenofóbicas e gordofóbicas, que seriam direcionadas à vizinha de 12 anos e a outras crianças do condomínio, continuam: "Acho que eles deviam esfolar a pele deles até eles ficarem mais branquinhos, mais bonitos". "Pretos deviam todos morrer, o sangue deles deve ser mais escuro que o nosso". "Tenho nojo de gente escura". "Boliviano fede", diz a garota, entre outras afirmações.
Segundo o boletim de ocorrência registrado em 19 de dezembro, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), a vítima relatou à mãe sobre os vídeos que circulavam em um grupo de WhatsApp. A mulher então procurou o síndico, pai da menina nas imagens. De acordo com o documento, o homem primeiro se exaltou, dizendo estar ocupado e com problemas, e posteriormente enviou um áudio pedindo desculpas.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o caso é investigado pelo 19º Distrito Policial (Vila Maria), responsável pela área dos fatos, como injúria racial.
"Já comunicamos ao Conselho Tutelar, que poderá avaliar a situação e aplicar medidas protetivas, como orientação psicológica, encaminhamento a programas de conscientização ou outras ações educativas e medidas que julgar necessárias", diz o advogado da família, Diego Moreiras, sobre a menina dos vídeos.
Os pais da autora das imagens não foram localizados pela reportagem e, até o momento, não constituíram advogado. Em mensagem divulgada no grupo do condomínio, o pai da menina pede desculpas e diz que a família discorda do que foi dito.
"Venho a público me retratar por um ato praticado por minha filha através de um vídeo em que ela disse coisas ofensivas e preconceituosas", diz no início da mensagem.
"Já tivemos duas conversas em particular onde afirmei e reafirmo aqui: 'Nós não concordamos com o que foi dito por nossa filha. Nós não demos esse tipo de educação para a nossa filha. Nós estamos arrasados como pais e acho que falhamos em algum momento'", acrescenta.
Ele continua afirmando ser neto de afrodescendentes, diz que todos foram criados à imagem e semelhança de Deus e, por fim, pede perdão à família da menina ofendida.
Moreiras afirma que os pais podem ser responsabilizados civilmente pelos atos praticados pela criança, com base no artigo 932 do Código Civil, que estabelece a responsabilidade por danos causados por filhos menores de idade. Isso pode incluir indenizações por danos morais e obrigações de retratação ou reparação simbólica, cabendo ao Poder Judiciário analisar o mérito dos pedidos.
O advogado considera ainda que é preciso verificar se há evidências de que os pais incentivaram ou foram negligentes em relação ao comportamento racista da criança. A autora dos vídeos não pode ser denunciada criminalmente por não ter capacidade penal - o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipula a idade mínima de 12 anos para a penalização por atos infracionais.
