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MP quer barrar show de Léo Santana em cidade no MA cuja delegacia não abre à noite

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O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça a suspensão liminar do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. A apresentação está programada para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Coelho Neto, com 50 mil habitantes, fica a cerca de 360 quilômetros de São Luís. A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura. O cantor Léo Santana não é alvo da ação.

Em Ação Civil Pública, o promotor Williams Silva de Paiva pede que a Justiça determine ao município a imediata suspensão do show e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva (PP).

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o Ministério Público também solicitou que não seja efetuado com dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação determine a devolução de R$ 210 mil, valor recebido antecipadamente pela empresa responsável pelo contrato do cantor.

Segundo o Ministério Público, ao tomar conhecimento do contrato, o promotor Williams Silva de Paiva se reuniu com o prefeito e com a procuradoria municipal. Ele foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante.

Na avaliação da Promotoria, 'o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial'.

'Mínimo essencial'

Williams Silva de Paiva destacou, na ação, a 'situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal'.

"Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal", assinala o Ministério Público.

A Promotoria destaca, por exemplo, que já instaurou investigação sobre 'irregularidades e precariedade no transporte escolar' e que recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na escola municipal Justino Silva Barros e, ainda, denúncia de falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial.

O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

"Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado 'mínimo essencial', assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos", argumentou Williams de Paiva na ação civil pública.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 quilômetros de Coelho Neto.

Razoabilidade

O promotor questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do 'risco de estrangulamento das contas públicas' e de 'lesão à ordem econômica governamental'. Em seu entendimento, a contratação pode representar 'violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais'.

"Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988", escreveu o promotor.

Ele adverte. "Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público."

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE COELHO NETO

A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura e ainda a aguardava até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

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Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, no interior de São Paulo, pediu respeito ao papa Francisco durante a missa solene das 8 horas deste domingo de Páscoa, 20, realizada no Santuário Nacional, na cidade do interior paulista.

O pontífice argentino, de 88 anos, passou mais de um mês internado recentemente por conta de uma grave pneumonia bilateral. Neste domingo, ele fez uma breve aparição para abençoar milhares de fiéis na Praça São Pedro, no Vaticano.

"Vamos respeitar o Papa Francisco. Porque a igreja, ela sim, é a encarregada de continuar, até o fim do mundo, a grande alegria da ressurreição", afirmou Dom Orlando Brandes, em solenidade transmitida no Youtube. "É assim, irmãos e irmãs, que nós estamos também vivendo esta Páscoa. E Páscoa, Ressurreição tem tudo a ver com vida, nada com morte. Pelo contrário, é a superação da morte", acrescentou, durante a missa.

A fala de Dom Orlando Brites sobre o Papa Francisco se deu após o arcebispo relembrar uma atitude do discípulo João com o discípulo Pedro em uma passagem bíblica. "Pedro e João correram para ver o túmulo vazio. João chegou antes, porque ele é o discípulo amado, quem ama vai na frente. Pedro é a instituição, é a norma, é a organização da Igreja, aí vai mais devagar. Mas João respeitou Pedro e esperou para que Pedro entrasse primeiro no túmulo. Depois, João entrou. Isso é amar a Igreja. João quer respeitar a igreja", disse.

A longa hospitalização de Francisco, com pelo menos dois momentos críticos em que o pontífice ficou perto da morte, reacendeu o debate sobre a sucessão no Vaticano. Na mesma época, também circularam na internet notícias falsas que apontavam para o agravamento do estado de saúde ou até o óbito do papa.

Mensagem ecológica

O arcebispo também aproveitou a ocasião para transmitir uma mensagem sobre preservação ao meio ambiente, uma das prioridades de Francisco à frente da Igreja Católica. "Vida no útero materno, vida humana, vida espiritual, e agora preste bem atenção: vida ecológica", disse.

Ele acrescentou que quem é testemunha da ressurreição "respeita a criação do jardim do Senhor". "É assim que a própria natureza, o próprio cosmos, é testemunha de Jesus ressuscitado", afirmou durante sermão.

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Um repórter da Band TV sofreu uma tentativa de assalto na noite do sábado, 19, enquanto estava posicionado para fazer uma entrada ao vivo no Jornal da Band. O jornalista Igor Calian trabalhava na Avenida Faria Lima, em São Paulo, quando um assaltante passou de bicicleta e tentou furtar o celular do repórter, que conseguiu desviar.

O momento em que o homem se aproxima para furtar o aparelho foi flagrado pelo cinegrafista e exibido durante o telejornal.

Ele se aproxima de bicicleta, quando Calian desvia e xinga o criminoso, acrescentando: "Sabia que você ia tentar pegar. Não conseguiu, né, bichão?!"

Os apresentadores do telejornal comentaram sobre a tentativa de assalto.

"Sem o menor medo. Ele viu que estava sendo filmado, microfone posicionado, o Igor também, e simplesmente foi ali tentar pegar", comentou a apresentadora Thais Dias. "Zero constrangimento", completou o âncora Eduardo Oinegue.

Taxa alta de roubos na capital

Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgados no ano passado, mostram que o Brasil tem dois celulares levados por ladrões a cada minuto.

As estatísticas mostram que São Paulo tem a terceira maior taxa de furtos ou roubos de celulares entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.

A capital paulista registra índice 1.781,6 celulares subtraídos dentro desse grupo, ficando atrás apenas de Manaus (2.096,3) e Teresina (1.866).

O Radar da Criminalidade do Estadão, que permite monitorar os índices de roubos de celulares nos diferentes pontos da cidade, mostra uma alta de crimes patrimoniais em Pinheiros, um dos bairros cortados pela avenida.

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Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam neste domingo, 20, três homens suspeitos de planejar o assassinato de um indivíduo em situação de rua. O ataque seria transmitido ao vivo pela internet.

Os mandados foram cumpridos em Vicente de Carvalho, na Zona Norte da cidade, e em Bangu, na Zona Oeste, depois de os agentes identificarem a existência de um grupo de jovens que utilizava a plataforma Discord para divulgar atos criminosos. Entre as ações propagadas constam maus-tratos a animais, indução à automutilação, estupro virtual e racismo.

"O grupo também promovia ataques de ódio contra negros, mulheres e adolescentes, em uma escalada de violência digital com graves consequências no mundo real", informou a corporação em nota.

Segundo a polícia, o ataque ao homem em situação de rua estava previsto para acontecer neste domingo e seria transmitido em troca de dinheiro. O plano foi descoberto em uma ação conjunta com o Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Com base em informações precisas e atuação cirúrgica, foi possível não só impedir a consumação de um assassinato, como também desestruturar um grupo que operava à margem da lei, protegendo adolescentes, animais e grupos vulneráveis", ressaltou a Polícia Civil, que segue investigando outros membros do bando.