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Ecad diz que prefeitura de Recife não paga direitos autorais das músicas no carnaval

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Embora o carnaval deste ano ainda não tenha começado oficialmente, a Prefeitura de Recife já está enfrentando problemas relacionados à festa. Na última quarta-feira, 7, o Executivo da capital pernambucana, atualmente liderado por João Campos (PSB), recebeu uma notificação extrajudicial do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) devido à falta de pagamento dos direitos autorais de músicas utilizadas nas celebrações da cidade este ano.

De acordo com o órgão, o município também tem dívidas pendentes relacionadas ao carnaval de 2023, ao São João de 2022 e 2023, além dos últimos dois réveillons. Em comunicado, a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) declarou que a prefeitura não repassa os valores ao Ecad, pois considera que as atividades promovidas pelo governo municipal têm como único propósito fins sociais, culturais e simbólicos, sem a intenção de obter lucro financeiro.

O FCCR também enfatizou que todas as programações oferecidas pela prefeitura, incluindo os shows musicais, são realizadas em espaços públicos sem fins lucrativos e abertas ao público gratuitamente. "E são fomentadas em quase sua totalidade com recursos advindos de tributos, que são pagos pela população, que, ao fim, é a destinatária das ações culturais", diz o comunicado.

O valor da notificação será de 10% do custo musical das festas de carnaval, valor que leva em consideração custos de som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos.

Ao Estadão, no entanto, o Ecad enfatizou que não conseguiu estimar o valor da multa, pois os contratos de produção dos eventos na cidade não estão disponíveis no portal da transparência. O pagamento será destinado aos compositores que tiverem suas músicas tocadas nos eventos, usando como base a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).

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"Belém é uma cidade esburacada na Amazônia brasileira, quente, pontilhada de esgoto a céu aberto e com poucos leitos de hotel." É assim que reportagem publicada pela revista britânica The Economist na quarta-feira, 9, define a capital do Pará, que em novembro, sediará a COP30. A publicação afirma ainda que a cúpula do clima da ONU deste ano "certamente será caótica".

As principais críticas da The Economist são em relação às dificuldades de Belém para acomodar os negociadores do clima que desembarcarão no Pará em novembro. A revista destaca que a cidade de 1,3 milhão de habitantes possui leitos de hotel suficientes para apenas 18 mil visitantes. Espera-se que outros 5 mil turistas se hospedem em navios de cruzeiro que ficarão ancorados em um porto próximo. "Escolas públicas e quartéis militares estão sendo equipados com ar-condicionado e beliches para se tornarem 'albergues'. O que normalmente são 'motéis do amor' também será uma opção", escreveu.

A The Economist também aponta algumas das obras que estão sendo realizadas em Belém como parte dos preparativos para a COP30. "Um trecho de 13 km de floresta intocada foi derrubado para dar lugar a uma rodovia para aliviar o tráfego de entrada. Alguns projetos de infraestrutura exigiram a dragagem e o preenchimento de rios e canais de esgoto com concreto."

Em entrevista à publicação, Adler Silveira, secretário de infraestrutura do Pará, afirma que as reformas para a preparação para a crise deixarão um legado positivo.

Por fim, o texto diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Helder Barbalho, governador do Pará, têm tentado criar alternativas à agricultura e à mineração na região. "Ambos promoveram o desenvolvimento de um mercado de créditos de carbono, atraíram investimentos em energia limpa e promoveram o potencial da "bioeconomia", na qual produtos da floresta tropical são usados para produzir materiais e energia."

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As jovens Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa, ambas de 18 anos, morreram na noite da última quarta-feira, 9, atropeladas por um carro em alta velocidade, em São Caetano do Sul, cidade da região metropolitana de São Paulo.

Segundo familiares, as duas eram amigas próximas e se formaram juntas na mesma escola. Antes do acidente, elas estariam celebrando a conquista do emprego de Isabelle, que começaria na nova experiência profissional na semana que vem.

"As duas eram amigas inseparáveis, estudaram o Ensino Médio juntas e morreram juntas", disse Claudilene Helena de Lima, mãe de Isabelli, em entrevista a repórteres, nesta quinta-feira, 10. "(Elas) Iam começar a trabalhar. A Isabelli ia começar na segunda-feira e não deu tempo. Elas saíram para comemorar e estavam voltando para casa", acrescentou.

Em um perfil na rede social, Isabela Priel informou que buscava a primeira experiência profissional e que estudava, desde 2023, em um curso técnico de Enfermagem na instituição Grau Técnico. "Busco oportunidades que me permitam crescer profissional e pessoalmente", escreveu a jovem.

A instituição disse, em nota, que recebeu a notícia da morte da jovem com "bastante pesar" e desejou condolência à família e amigos.

Isabela e Isabelli foram atingidas por um carro em alta velocidade na altura do número 935 da Avenida Goiás, no bairro Santo Antônio. Elas atravessavam a pista quando o veículo as atingiu, arrastando duas por cerca de 50 metros. As vítimas morreram no local.

O homem que dirigia o carro foi submetido ao teste do etilômetro (bafômetro), que resultou negativo. "Ele foi encaminhado à delegacia da cidade, onde foi ouvido e preso em flagrante por homicídio. Ele deve passar por audiência de custódia ainda nesta quinta-feira", afirmou a pasta.

O condutor foi identificado como Brendo dos Santos Sampaio, de 26 anos. De acordo com uma testemunha ouvida pela polícia, o rapaz dava indícios de estar disputando um racha com outro veículo no momento em que atropelou Isabelli e Isabela.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e Brendo foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Bernardo do Campo.

Os advogados de defesa de Brendo, Thalita Beserra, Francisco Ferreira e Thaís Vianna, afirmam, em nota, que o caso "foi uma fatalidade" e dizem que Isabela e Isabelli atravessaram a via quando o semáforo ainda estaria vermelho para elas e que o estudante não as teria visto.

"Ele prestou socorro no mesmo momento, não se evadindo do local. E o teste para embriaguez deu negativo", completaram os defensores.

Conforme o boletim de ocorrência, Brendo foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ele dirigia um veículo modelo Honda Civic, que ficou com a parte dianteira completamente destruída.

"Destarte, no presente caso, o indiciado ao lançar-se em prática de altíssima periculosidade em via pública e mediante alta velocidade (em conduta conhecida por "racha"), teria consentido com que o resultado se produzisse. Logo, há dolo eventual na espécie", escreveu a polícia.

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Uma cratera se abriu na Marginal Tietê, sentido Castelo Branco, em São Paulo, nesta quinta-feira, 10. O asfalto cedeu 400 metros antes da Ponte Atílio Fontana, ocupando toda a pista e bloqueando a saída para a Rodovia dos Bandeirantes.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que ainda não se sabe o motivo da cratera na via e que o acesso da pista central da Marginal Tietê para a Rodovia dos Bandeirantes permanecerá interditado até que o problema seja sanado.

Choveu forte na capital paulista nesta quinta-feira, 10. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), órgão da Prefeitura responsável pelo monitoramento das condições meteorológicas na capital, chegou a colocar a cidade em estado de atenção para alagamentos. Na Marginal Tietê, o alerta durou das 12h34 às 14h10.