Banner rotativo Auditado
03
Sáb, Mai
120 Noticias Novas

Justiça proíbe uso do nome 'RPM' por guitarrista, mas defesa adia o efeito da decisão; entenda

Variedades
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Em recente decisão, a juíza Luciana Alves de Oliveira, da 22ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido do cantor Paulo Ricardo para que seu ex-parceiro de banda, o guitarrista Fernando Deluqui, pare de usar a marca 'RPM'. O músico se juntou a novos parceiros Dioy Pallone e Kiko Zara e Gus Martins para uma turnê comemorativa de 40 anos do grupo. Todos são réus no processo movido por Paulo Ricardo.

De acordo com a sentença da juíza, o uso do nome RPM com uma nova formação causa uma "desvalorização da marca". No entendimento da magistrada, "não se pode admitir que, na qualidade de co-titular da marca, [Fernando Deluqui] opte por juntar-se a terceiros para pretensa conservação da banda, que já não guarda nenhuma identidade com sua formação original", escreveu Luciana Alves de Oliveira.

Na sentença a juíza entende ainda que o uso da marca RPM depende da anuência não apenas de Paulo Ricardo e de Deluqui, mas também dos herdeiros dos músicos Paulo Pagni e de Luiz Schiavon, que fizeram parte da formação original do grupo e que morreram, respectivamente, em 2009 e 2023.

A defesa de Deluqui entrou, no último dia 3, com um embargo de declaração para questionar alguns pontos dessa primeira sentença. Isso garante ao músico, até que uma decisão final seja proferida pela Justiça, o direito de continuar a usar o marca. Deluqui se apresenta na noite desta quinta-feira, 6, no Bourbon Street, em São Paulo, justamente com o projeto RPM - 40 anos. Os ingressos estão esgotados.

A reportagem do Estadão entrou em contato com o músico, que não quis se pronunciar sobre o caso. No entanto, por meio de uma nota, Deluqui afirmou que respeita mas não concorda com a decisão da juíza.

Ao Estadão, o advogado que representa Deluqui, João Marcos Silveira, reafirmou que, por ora, nada muda e Deluqui poderá seguir com a turnê. Silveira diz que Paulo Ricardo, há muitos anos, sempre "inventa uma nova ação para entrar contra os membros do RPM".

O Estadão procurou a assessoria de Paulo Ricardo, que não retornou o contato. O espaço segue aberto. Em 2012, Paulo Ricardo também foi alvo de um processo dos ex-companheiros de banda que pedia que ele parasse de usar o nome RPM.

Silveira explica que, no início da banda, nos anos 1980, Paulo Ricardo registrou a marca RPM em nome de sua empresa. Posteriormente, em 2007, um acordo judicial estabeleceu que a utilização da marca só poderia ocorrer com a autorização dos quatro integrantes originais.

No entanto, em 2011, um novo acordo, batizado de 'Contrato de Banda', de 2011, previu que "a possibilidade da continuidade das atividades da banda, sem a formação original, em caso de saída voluntária de algum de seus membros ou de descumprimento das regras estabelecidas naquele contrato para o exercício das atividades artísticas da banda".

Silveira explica que, entre as "regras estabelecidas" estavam termos como atraso ou falta em ensaios e a obrigação de seguir a agenda previamente estabelecida pelo empresário. De acordo com o advogado, esse contrato foi firmado em razão das recorrentes "tendências" de Paulo Ricardo em ter uma carreira solo.

"Havia também uma cláusula que previa que quem violasse essas obrigações poderia ser excluído da banda e que o grupo poderia continuar com suas atividades e usar a marca. O Paulo Ricardo não cumpriu esse acordo e foi excluído da banda por ordem judicial", diz.

A defesa de Deluqui afirma que, se a sentença que proíbe que o músico utilize a marca RPM for mantida, vai entrar com um recurso judicial.

Em outra categoria

Geral

Geral

O Ministério da Saúde lançou novo edital do Programa Mais Médicos, com previsão de 3.174 vagas. Os profissionais interessados podem se inscrever até 08 de maio.

Das vagas abertas, 3.066 serão distribuídas em 1.620 municípios brasileiros, e 108 destinadas para 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo do programa, segundo o Ministério, é fortalecer a assistência médica em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social.

Os profissionais selecionados integrarão equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

Geral

A Polícia Civil de São Paulo pediu uma perícia no carro de Fernanda Fazio, esposa de Fernanda Reinecke Bonin, professora de Matemática de 42 anos, que foi encontrada morta na última segunda-feira, 28, na zona sul da capital.

Em depoimento à polícia, Fazio alegou que tivera um problema na caixa de câmbio do seu veículo enquanto se deslocava para a casa da professora no último domingo, 27. Por conta desta falha, que a impedia de continuar dirigindo, ela ligou para Fernanda ajudá-la com o veículo.

Ao sair do prédio para encontrar a companheira, Fernanda Bonin não foi mais vista. Ela foi encontrada já sem vida, no dia seguinte, em um terreno baldio na Avenida João Paulo da Silva, em Vila da Paz, próximo ao Autódromo de Interlagos.

Em depoimento, Fazio alegou que o carro voltou a funcionar 30 minutos depois de pedir socorro à Fernanda. Como a professora não chegou ao local combinado, a esposa se dirigiu ao prédio da vítima, mas ela não estava.

No dia seguinte, a professora não foi trabalhar - ela lecionava na Beacon School, uma escola de alto padrão da zona oeste. Como a esposa não conseguia contato, resolveu comunicar o desaparecimento de Fernanda à polícia.

O Estadão apurou que investigadores da Polícia Civil viram inconsistências no depoimento de Fazio, e que pediram uma perícia no carro da mulher da professora para confirmar que a caixa de câmbio realmente estava com problemas, conforme mencionado em depoimento.

Mesmo com a perícia, Fernanda Fazio não é considerada suspeita, mas apenas averiguada. A defesa dela não foi localizada pela reportagem.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que as as investigações do caso seguem sob sigilo pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e que "a companheira e o pai da vítima já foram ouvidos pela autoridade policial".

"As equipes da unidade seguem empenhadas na análise de imagens que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e para identificação da autoria do crime", informou a secretaria no comunicado.

Segundo o boletim de ocorrência, ao qual o Estadão teve acesso, a professora de Matemática era casada havia oito anos com Fernanda Fazio, de 45 anos.

Fazia um ano que as duas não moravam juntas, após idas e vindas no relacionamento. Elas frequentavam sessões de terapia de casal e buscavam a reconciliação. Juntas, elas tiveram dois filhos, que se revezavam nas casas das mães.

Geral

Uma pesquisadora brasileira, de 30 anos, foi encontrada morta no Japão, na noite de quinta-feira, 1°, do horário local - no período da manhã, no Brasil -, com marcas de queimaduras e dentro de um apartamento próximo ao Aeroporto Internacional de Narita, em Tóquio.

Nascida em Caldazinha, em Goiás, Amanda Borges da Silva era formada em Letras e tinha acabado de concluir o mestrado na área de Linguística.

Ela estava a passeio pela Ásia e foi ao Japão em abril para a acompanhar o Grande Prêmio de Suzuka, de Fórmula 1, realizado no dia 6. Também teria visitado parentes do namorado, na Coréia do Sul.

O governo de Goiás confirmou a morte e já providencia auxílio funerário. O Itamaraty afirma que "tem ciência do caso e está em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais japonesas".

Nas redes, onde soma mais de 11 mil seguidores, ela postou os passeios que fez pelos países asiáticos, como na DisneySea.

As circunstâncias da morte ainda estão sendo esclarecidas. De acordo com um amigo próximo da pesquisadora, que não quis que seu nome fosse publicado, Amanda foi encontrada dentro de um apartamento próximo ao aeroporto de Tóquio com marcas de queimaduras e sem parte dos seus pertences.

Este amigo, que obteve as informações pelos familiares, explicou à reportagem que uma bolsa foi deixada para trás com os documentos, o que ajudou na identificação do corpo pelos parentes, que foram contatados pela polícia japonesa.

Ainda conforme relato do colega de Amanda, a brasileira visitou o Japão sozinha, mas mantinha contato frequente com o namorado, que estaria no Brasil.

Segundo ele, a pesquisadora teria parado de enviar mensagens ao companheiro cerca duas horas antes de embarcar no avião, cujo voo estava marcado para 22h da última quinta, no horário de Tóquio.

Desconfiado, o namorado avisou a família. Os parentes passaram a entrar em contato com o consulado brasileiro no Japão e também com a companhia aérea do voo que Amanda deveria pegar. A empresa, segundo este colega, chegou a confirmar que Amanda não tinha embarcado.

"Ele (namorado) tinha a última localização da Amanda e foi a partir disso que localizaram o corpo em um apartamento bem próximo ao aeroporto", explicou o amigo da brasileira ao Estadão.

Ainda segundo este colega, o companheiro da vítima sabia que ela tinha conhecido um homem indiano durante a viagem, e que Amanda já tinha demonstrado receio com relação ao indivíduo - inclusive, teria passado o contato dele ao namorado. "Porém, o número deste indiano não está mais cadastrado no WhatsApp", disse o amigo.

O Gabinete de Assuntos Internacionais do Governo de Goiás disse, em nota, que já está em contato com familiares e "providenciando a abertura e andamento do processo que solicita o auxílio funerário para goianos vitimados no exterior".

Em nota, a Prefeitura de Caldazinha lamentou a morte da pesquisadora. "Amanda era uma jovem cheia de sonhos, querida por todos, e sua partida repentina deixa um vazio profundo em nossa comunidade", disse a administração municipal da cidade onde a brasileira nasceu.

"Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, oferecendo todo o apoio necessário diante dessa irreparável perda. Rogamos a Deus que conforte o coração de todos que amavam Amanda e que sua memória permaneça viva entre nós, como exemplo de luz, alegria e esperança", acrescentou a nota.