Ex-BBB Matteus Amaral usou cotas raciais para ingressar em faculdade no RS

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Matteus Amaral, o ex-BBB que ficou conhecido pelo nome da cidade em que nasceu, Alegrete, no Rio Grande do Sul, está sendo acusado por usuários de redes sociais de ter se declarado preto para ter acesso a um curso superior em um Instituto Federal de seu estado. Uma cópia de um documento que mostra a aprovação dele está circulando nas redes.

O ex-BBB nega ter usado a autodeclaração de má fé. Em uma publicação em suas redes sociais, Alegrete contou que a inscrição teria sido feita por uma outra pessoa, que teria se enganado colocando o segundo colocado no programa como candidato pelas vagas reservadas para cotistas. "A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio", diz o comunicado. Entendo o papel fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção", continua a nota.

Matteus também disse que se arrepende de qualquer transtorno que essa história tenha causado. "Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer esse assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido", diz o comunicado do ex-BBB publicado no Instagram.

Matteus tinha feito seleção para ingressar no curso de Engenharia Agrícola no Instituto Federal Farroupilha (IFFar), que era ofertado de forma interinstitucional com a Unipampa, outra instituição de ensino superior do Rio Grande do Sul. Em nota, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) afirmou que "as vagas disponíveis para ingresso no curso eram divididas entre as instituições, sendo cada uma delas responsável pelos processos de seleção dos candidatos". O documento que circula nas redes e que provaria o mau uso do sistema de cotas por Matteus teria sido emitido pelo IFFar.

O Instituto Federal confirmou a história também por meio de comunicado à imprensa. "A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital nº 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano (2014)", diz o texto. "Informamos que o curso foi extinto pelo IFFar, conforme Resolução Consup nº 63, de 29 de dezembro de 2021, e que Matteus Amaral Vargas não é estudante do IFFar", continua.

Matteus não chegou a concluir os estudos no IFFar. Ainda segundo a Unipampa, Matteus voltou a se candidatar a outra vaga an universidade, desta vez sem fazer opção pelo sistema de cotas. "Em 2022 o discente ingressou na Universidade Federal do Pampa via Chamada por Notas do Ensino Médio, o qual é um processo seletivo que utiliza as médias das notas de Língua Portuguesa e Matemática dos três anos do Ensino Médio para fazer a classificação dos candidatos. Esse processo seletivo é ofertado com vagas remanescentes de outros processos principais (como o Sisu), desta forma o ingresso do discente ocorreu via ampla concorrência."

O IFFar disse também que, após tomar conhecimento do caso, determinou a abertura de um processo administrativo interno, "com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no Certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento."

Também a Unipampa, de acordo com um comunicado, reforçou seu compromisso com a reserva de vagas, conforme estabelecido pela Lei nº 12.711/2012 (a Lei de Cotas), alterada pela Lei nº 14.723/23, e por normas internas da Universidade, visando a democratização de acesso e das ações afirmativas que visam assegurar a equidade social."

CONFIRA ABAIXO A NOTA COMPLETA DA UNIPAMPA

Sobre a recente repercussão na imprensa e nas redes sociais, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. No ingresso em 2014, o curso de Engenharia Agrícola era ofertado de forma interinstitucional entre a Unipampa e o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), ou seja, as vagas disponíveis para ingresso no curso eram divididas entre as instituições, sendo cada uma delas responsável pelos processos de seleção dos candidatos. Conforme é possível verificar no suposto documento, ele teria sido emitido à época pelo IFFar e não pela Unipampa. Dessa forma, apenas o IFFar poderia responder por essa questão.

2. Em 2022 o discente ingressou na Universidade Federal do Pampa via Chamada por Notas do Ensino Médio, o qual é um processo seletivo que utiliza as médias das notas de Língua Portuguesa e Matemática dos três anos do Ensino Médio para fazer a classificação dos candidatos. Esse processo seletivo é ofertado com vagas remanescentes de outros processos principais (como o Sisu), desta forma o ingresso do discente ocorreu via ampla concorrência.

3. A Unipampa reforça seu compromisso com a reserva de vagas, conforme estabelecido pela Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/23, e por normas internas da Universidade, visando a democratização de acesso e das ações afirmativas que visam assegurar a equidade social.

CONFIRA ABAIXO NOTA COMPLETA DO IFFAR

Em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola, oferecido pelo IFFar e Unipampa, em parceria. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital nº 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano (2014). Informamos que o curso foi extinto pelo IFFar, conforme Resolução Consup nº 63, de 29 de dezembro de 2021, e que Matteus Amaral Vargas não é estudante do IFFar.

Em 2018, Matteus Amaral Vargas participou de Edital de Reingresso, Transferência Interna e Externa, e Portador de Diploma, com o objetivo de retomar o vínculo com a Instituição. Nos editais que preveem o reingresso de estudantes no IFFar, o estudante precisa atender os requisitos do certame, não havendo reserva de vagas para ações afirmativas nesta modalidade. Embora tenha participado do edital, não houve a concretização do vínculo, através de matrícula ativa.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo destacar que, naquele período, de acordo com a Lei 12.711/2012, o único documento exigido para a inscrição de candidatos em vagas reservadas a pessoas negras (pretas, pardas) e indígenas era a autodeclaração. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Nos editais consta a informação de que, "a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula".

A apuração de fraudes era realizada a partir de denúncias recebidas pelos canais institucionais. Nesses casos, a questão sempre é tratada por meio de processo administrativo que garante ampla defesa de todas as partes, conforme Resolução Consup nº 052, de 25 de agosto de 2020. Nenhuma denúncia sobre o ingresso de Matteus Amaral Vargas foi recebida pelo IFFar. De 2020 a 2022, o IFFar recebeu 35 denúncias de suspeitas de fraude na autodeclaração de candidatos. Todos os casos foram devidamente apurados internamente e 21 autodeclarações foram indeferidas, acarretando as sanções legais cabíveis aos inscritos.

É fundamental esclarecer que a Política Nacional de Cotas foi sendo aperfeiçoada ao longo do tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, muitas delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados pelo IFFar é a heteroidentificação, por meio de Resolução nº 25, de 03 de junho de 2022, desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Esta comissão de heteroidentificação, que tem a função de confirmar ou não a autodeclaração do candidato, está implementada em cada campus do IFFar, e é composta por cinco membros com conhecimento da temática (três titulares e dois suplentes), que atuam nos processos de seleção dos estudantes em todos os níveis e modalidades.

Além disso, atualmente todas as unidades do IFFar contam com uma Coordenação de Ações Afirmativas (CAA) e com um Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI), que têm como objetivo estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações institucionais de promoção da inclusão de estudantes e servidores, pautadas na construção da cidadania por meio da valorização da identidade étnico-racial, principalmente de pessoas negras e indígenas, bem como de demarcar uma postura institucional de prevenção e combate à discriminação e ao racismo.

Após tomar conhecimento do caso envolvendo o ex-estudante do IFFar Matteus Amaral Vargas pelos veículos de imprensa, a instituição determinou a abertura de processo administrativo interno, com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no Certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento.

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Manejo de ovos e ninhos, remoção de poleiros e abrigos, controle da vegetação, cachorros e falcões adestrados e o uso de dispositivos de acústica de alta potência que emitem som em frequência capaz de afugentar as aves. Essas são algumas das ações adotadas por aeroportos brasileiros na tentativa de reduzir a quantidade de colisões de aviões com pássaros.

Em média, dez aviões colidem com aves diariamente em todo o País, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Seis incidentes diários acontecem com aeronaves da aviação comercial. A colisão com pássaros (bird strike) é a segunda maior causa de incidentes aeronáuticos, atrás apenas de falha ou mau funcionamento de componentes do avião. A ocorrência coloca em risco a segurança do voo, podendo até derrubar grandes aeronaves.

Desde 2021, o aeroporto de Brasília conta com o auxílio do Zeca e mais recentemente do Vida, cães da raça Border Collie, treinados para pastoreio, para ajudar a equipe humana no trabalho diário de afugentar animais e aves que possam representar risco para a operação aeroportuária.

Além dos cachorros, a Inframerica, que administra o aeroporto, conta com o Tupã, um gavião-asa-de-telha que também afugenta aves das áreas operacionais. O movimento aéreo do aeroporto de Brasília em 2024 foi de cerca de 140 mil pousos e decolagens. Segundo a Inframerica, dados da Anac mostram redução de 30% nas colisões em relação ao ano anterior (2023).

Em 2024, o Aeroporto de Guarulhos (SP) conseguiu registrar um dos menores índices de colisões com fauna entre os principais aeroportos brasileiros graças a medidas com manejo de ovos e ninhos, controle da vegetação e o uso de dispositivos de acústica de alta potência que emitem som em frequência capaz de afugentar as aves. Segundo a GRU Airport, houve redução de 60% das ocorrências.

O aeródromo de Porto Alegre também utiliza a falcoaria para afugentar espécies que apresentam risco às operações, segundo a concessionária Fraport Brasil. A equipe de gerenciamento do risco da fauna é composta por biólogos e se relaciona com os órgãos ambientais a níveis municipal, estadual e federal. Os planos de manejo incluem o remanejamento de fauna - os registros apontam alto número de espécimes translocados.

No aeroporto do Rio, segundo a RioGaleão, aves de rapina, como falcões, são adestradas para afugentar outras aves. A equipe com 16 profissionais, entre eles biólogos, engenheiros agrônomos e veterinários, fazem o manejo da fauna, identificando e catalogando as aves, que são levadas para uma área de soltura autorizada. A concessionária usa ainda cães treinados, canhões sonoros e outras técnicas regulamentadas para o manejo de fauna.

Fauna mais frequente na rota de aviões

Dados da Anac apontam a ave quero-quero como a que mais causa incidentes com aviões. A espécie faz ninhos em gramados, que são comuns nos aeroportos. O segundo lugar é dividido entre o carcará, ave de rapina parente dos falcões, e a pomba-de-bando. Aparecem na sequência os marrecos e a andorinha. Há registros também com morcego, mamífero voador.

Na maioria dos casos, porém, não é possível identificar a ave que bateu no avião. Durante as operações em solo, as aeronaves podem colidir também com fauna terrestre, como répteis (lagartos), capivara e cachorro doméstico. A maior parte dos incidentes acontece durante o dia, quando a fauna está mais ativa e também por ser o período com maior quantidade de voos.

O Ministério de Portos e Aeroportos diz que, entre as medidas para gerenciar o risco de fauna em aeroportos brasileiros, iniciou um projeto pioneiro para identificar as espécies envolvidas em colisões com aeronaves através de exames de DNA das amostras. O projeto conta com uma rede colaborativa de 42 aeroportos e três laboratórios. O estudo vai balizar os planos de manejo da avifauna, que é obrigatório nos principais aeródromos.

Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB), devido à diversidade regional do Brasil, os riscos de colisões com fauna variam de acordo com características locais, como vegetação, fauna e densidade populacional. "Um alto número de reportes em determinado aeródromo não deve ser interpretado como indicativo de maior insegurança, mas como reflexo de uma cultura consolidada de notificação - essencial para aprimorar o gerenciamento de riscos", diz.

De acordo com a Anac, a presença de animais no entorno dos aeroportos é influenciada pela disponibilidade de alimento, água e abrigo, cabendo ao operador do aeródromo a implementação de procedimentos para mitigar o risco de colisão entre aeronaves e a fauna. O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil institui medidas obrigatórias para o controle, que vão de barreiras e controle dos focos de atração, até técnicas de manejo para afastar as aves do aeroporto.

Um programa de reportes criado em 2023 pela agência reforçou a cultura colaborativa do setor, incentivando os operadores a reportarem eventos de segurança de forma mais transparente. As sanções, caso os planos de manejo de fauna não sejam aplicados, podem variar de multas a restrições operacionais, inclusive de voos, para o terminal afetado. Algumas regras são sujeitas à ocupação de solo municipal.

Casos recorrentes

No dia 20 de fevereiro, um Airbus A321 da Latam foi obrigado a retornar ao aeroporto de onde havia decolado, o Galeão, no Rio de Janeiro, após colidir com uma ave. O nariz do avião ficou destruído. Segundo a companhia, a decolagem aconteceu às 10h35 e o avião pousou às 11h04, "com toda segurança". O voo foi cancelado e os 200 passageiros tiveram de ser reacomodados.

O incidente levou o CEO da Latam, Jerome Cadier, a fazer um desabafo em sua rede social. "Posso apostar com vocês que a primeira ação na Justiça contra a cia. aérea, pedindo indenização por dano moral pelo cancelamento deste voo, vai chegar amanhã mesmo... E assim segue a aviação brasileira... A pergunta é: quem paga a conta?"

Conforme Cadier, apenas a Latam teve 562 eventos com aves em 2024, média de 1,5 por dia. Os pousos foram seguros, embora alguns casos tenham sido mais graves. "Em todos os casos, analisamos a gravidade e os reparos necessários. No total, as aeronaves envolvidas ficaram mais de 750 horas paradas e impactamos mais de 30 mil passageiros com cancelamentos e atrasos", diz.

A razão do desabafo, segundo o CEO da Latam, é que são eventos evitáveis. "Os aeroportos e os municípios são responsáveis pelo manejo da fauna. É um trabalho importante e que protege os pássaros e as aeronaves. Sem investimento consistente e relevante, o custo é muito maior", aponta.

A RioGaleão, que administra o aeroporto do Rio de Janeiro, diz que o incidente com a aeronave da Latam aconteceu a 2 mil pés, fora da área de atuação do aeroporto. A Prefeitura do Rio não se pronunciou.

No dia 23 de fevereiro, um avião da Gol precisou abortar o voo e retornar ao Aeroporto de Brasília, de onde havia decolado, após colidir com um pássaro que estava em sua rota. A aeronave tinha como destino o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Conforme a companhia, o voo G3 1445 decolou às 9h10 e, após a tripulação ter identificado o bird strike, retornou a Brasília, pousando às 9h53, em segurança. A aeronave foi encaminhada para inspeção.

No dia 15 de fevereiro, um Boeing que decolou do Aeroporto Internacional de Buenos Aires-Ezeiza colidiu com uma ave ao aterrissar no aeroporto de Florianópolis, em Santa Catarina. Houve danos na aeronave, sem risco para o pouso. No dia anterior, um Airbus A321 procedente de Goiânia (GO) ficou danificado, mas sem gravidade, ao bater em um pássaro quando pousava em Guarulhos.

No caso mais grave, em dezembro último, um urubu ficou preso no buraco aberto no parabrisa, após colidir com um avião executivo que tentava pousar em Eirunepé, no interior do Amazonas. O corpo da ave foi retirado após o pouso. O avião levava o piloto e cinco passageiros, que sofreram apenas um grande susto.

'Nem todos os casos são notificados'

Para Maurício Pontes, assessor executivo e investigador de acidentes da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac), apenas as situações mais graves acabam sendo informadas e as estatísticas ficam subestimadas. "A gente conhece as ocorrências de bird strike quando são reportadas, ou quando são casos notáveis. As mais comuns, às vezes, o piloto nem sabe que atingiu um pássaro. Nem todos os casos são reportados, mas é importante que estejamos sempre vigilantes", diz.

O conflito entre aviões e pássaros acontece no mundo todo e, de uns tempos para cá, passou a ser mitigado de maneira mais científica, segundo ele. "Tem o aspecto ecológico, das aves que morrem nessas colisões. Elas ocupavam o espaço antes de nós. Na maioria dos casos são aves que se adaptaram ao ambiente aeroportuário, como os quero-queros, que fazem ninhos e encontram nutrientes nos gramados", explica.

O Papa Francisco permanece internado no hospital Agostino Gemelli, onde segue em tratamento com oxigenoterapia de alto fluxo. Segundo o último boletim médico divulgado neste sábado, 15, a necessidade de ventilação mecânica não invasiva tem sido reduzida progressivamente durante a noite.

Apesar da estabilidade no quadro clínico, o Pontífice ainda necessita de tratamento médico hospitalar e de sessões de fisioterapia motora e respiratória. De acordo com a equipe médica, as terapias vêm apresentando melhora contínua.

Francisco tem passado os dias alternando entre repouso, oração e trabalho moderado. A transmissão do Angelus deste domingo (16) ocorrerá normalmente, enquanto um novo boletim sobre sua saúde deve ser publicado entre terça e quarta-feira da próxima semana.

A Polícia procura outros dois suspeito de envolvimento na tentativa de assalto que terminou com a vice-cônsul da Colômbia, Claudia Ortiz Vaca, baleada na Avenida Nove de Julho. Um rapaz, Bruno Narbutis Borin, de 19 anos, foi preso já na sexta, 14.

Ele e mais dois comparsas quebraram o vidro do veículo para roubar o celular de uma passageira, informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado. Durante o crime, um policial que estava de folga, e presenciou a cena, interveio atirando contra os suspeitos.

Após os disparos, a vice-cônsul colombiana, Claudia Ortiz Vaca, foi atingida e precisou ser hospitalizada. Ela passou por uma cirurgia e o quadro de saúde é estável, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

Em depoimento à polícia, o agente à paisana disse que, antes de abrir fogo, um dos suspeitos teria feito um 'movimento estranho e rápido' na altura da cintura. A defesa de Bruno e dos outros rapazes alega que não houve troca de tiros e que os disparos partiram apenas do policial militar.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a ocorrência foi registrada no 78º Distrito Policial (Jardins) como lesão corporal decorrente de intervenção policial, disparo de arma de fogo e tentativa de roubo.

"A arma do policial foi apreendida para perícia, e todas as circunstâncias do caso estão sendo apuradas por meio de um inquérito policial. A Polícia Militar acompanha os desdobramentos da investigação conduzida pela Polícia Civil", informa a pasta.