Não é só um docinho: restaurantes investem em alta confeitaria para não decepcionar clientes

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"A vida é muito curta, coma a sobremesa primeiro." Eu não sei quem é o autor dessa frase, que já foi replicada um sem-fim de vezes. Mas acho que o dito cujo (ou a dita cuja) ficaria feliz em saber que tem gente (séria, competente), não só dando a devida atenção à sobremesa, mas indo além, criando menus inteiros com doces de cabo a rabo. Veja bem, não é a festa do açúcar, mas a confeitaria foi (finalmente) alçada a outro patamar.

O que antes se resolvia com um gelato mequetrefe (mas servido em quenelle, poxa, e com uma tuile com gosto de nada em cima) parece não colar mais. Quem gosta de comer bem - e paga por isso - quer degustar uma ou várias sobremesas de alto nível no final da refeição. Não adianta pensar um menu em seus mínimos detalhes e negligenciar a última etapa do serviço, delegando-a ao cozinheiro menos ocupado. "É frustrante demais", define Bianca Mirabili, chef de confeitaria do Evvai, "é por isso que em restaurantes à la carte, a maior parte das pessoas nem pede sobremesa", comenta.

Bem, pular a sobremesa é o tipo de coisa que não dá para fazer no novo Ara, já que o cardápio da casa é composto apenas por sobremesas. Não se trata de uma confeitaria, é um restaurante de sobremesas, como define o chef Rodrigo Ribeiro (ex-Petí). "Aqui eu sirvo sobremesas empratadas, montadas na hora como num restaurante, que é o que eu sei fazer", explica. Por hora, os pedidos funcionam no esquema à la carte, mas a ideia é que ocorram jantares especiais (com venda de ingressos pela internet) com menu-degustação.

Um projeto ousado e inédito aqui no Brasil, mas com precedentes de sucesso lá fora, como o alemão Coda, em Berlim, que ostenta duas estrelas Michelin. Por lá, o chef René Frank trabalha apenas com menu-degustação (com quatro ou sete etapas) e, além de exaltar o dulçor natural dos ingredientes, colocando o açúcar refinado para escanteio, ele ainda choca ao usar ingredientes inusitados numa cozinha doce - ou você acharia normal que seu figo grelhado com sorvete de avelã fosse incrementado com um filé de anchova?! A premissa, além de balancear o dulçor dos pratos, é oferecer contrapontos para que o comensal tenha, de fato, a sensação de um jantar.

Não por acaso, Rodrigo fez um estágio de um mês por lá, antes de tirar o seu Ara do papel. "Mas a ideia não é replicar o Coda por aqui. Nossa proposta é ser bem mais acessível", pondera. A experiência no primeiro restaurante de sobremesas do Brasil começa com uma colheradinha ainda morna do chocolate da casa, que vem direto da melanger, máquina que promove o refino do chocolate. A depender do dia da visita, você vai apreciar o preparo de um chocolate branco, ou de um dark milk 45% cacau, ou de um intenso 70%. O estágio do processo também varia: ele pode pode estar ainda bem granulado ou já ultracremoso.

Partindo para o cardápio, você vai encontrar sobremesas que prezam pela brasilidade, sazonalidade e sustentabilidade - os ingredientes são na maioria orgânicos e comprados de pequenos produtores. Açúcar branco não tem vez ali - as receitas são feitas com açúcar demerara. Prove a sobremesa verde amarelo (R$ 30), que combina delicada panacota de mel e cumaru, crumble de azeite, geleia de maracujá e ervas, sorbet de maracujá e azeite de manjericão, ou a terrário (R$ 30), que traz ganache de sálvia, "terra" de cacau, gel de cambuci, "raiz" de chocolate intenso 70%, sponge cake de erva mate, cogumelos e pancs (plantas alimentícias não convencionais) num copo abaulado que lembra um aquário. Sabe aquela história de comer primeiro com os olhos?

A tortinha da vez é a doce tangerina, montada sobre sablée de alecrim. A massa acomoda, nessa ordem, camada de creme de folha de mexerica e louro, compota da casca da mesma fruta, merengue e suspiro de pacová, especiaria brasileira muito aromática, que lembra o cardamomo. Viu como nem uma simples torta doce é de fato simples no Ara?

Para acompanhar as sobremesas, há vinhos, cervejas, borbulhantes da Cia. dos Fermentados e interessantes opções não alcoólicas. Ah, quem quiser provar todo o cardápio pode. Há um combo com cinco sobremesas mais bebida alcoólica por R$ 180.

Com chave de ouro

O vegetariano Quincho atinou para a importância de manter o alto nível da refeição na hora da sobremesa lá em 2021, quando recrutou o confeiteiro Rafael Aoki para reformular, juntamente com a chef Mari Sciotti, o cardápio de pratos doces do restaurante. O projeto fez tanto sucesso que, no ano seguinte, Aoki ganhou a benção da chef para oferecer menus-degustação de sobremesas em jantares especiais.

Foram três edições, com a cozinha dividida com outros grandes confeiteiros, como Brenda Freitas (do Maní) e Pedro Nóbrega (do Notiê), e pratos como o ceviche de pera cozida em caldo de mel fermentado, nabo ralado e wasabi e o tartare de caqui com dashi de cogumelos e kombu, pedacinhos de hoshigaki (caqui desidratado) e granita de caqui clarificado.

Aoki, que saiu do Quincho recentemente (mas suas sobremesas permanecem lá), agora dá expediente no Aizomê, ao lado de Telma Shiraishi. "Mas antes de integrar de vez a equipe de confeitaria, ele vai passar por todas as praças do restaurante para entender todo o processo e a filosofia da casa. A confeitaria precisa estar inserida dentro de uma proposta, ela tem que conversar com o restante do menu, que conta toda uma história. Nada está ali à toa", explica Telma.

A chef, que sempre procurou oferecer sobremesas à altura de sua cozinha, coisa rara em restaurantes japoneses no Brasil, hoje prepara uma revolução doce no restaurante. Ela alugou um imóvel do outro lado da rua para montar uma cozinha de produção exclusiva para as sobremesas - para isso, conta com a consultoria do confeiteiro Caio Corrêa, que veio para estruturar a operação e escalar a produção, que, hoje, abastece a matriz do Aizomê, nos Jardins, o restaurante e o café da Japan House, o delivery e os eventos. Além de Corrêa e Aoki, Vanessa Arika, "que tem uma das melhores mãos para a confeitaria clássica japonesa", segundo a própria Telma, também dá expediente por lá.

Dessa cozinha, saem sobremesas inspiradas - que têm forte influência japonesa, mas abraçam também ingredientes locais -, como o yokan (doce de gelatina de algas) de café, feijão azuki e leite de amêndoas, leve, pouco doce e com sabores pronunciados, e o jardim zen, que combina bombons de caramelo de uísque japonês, nameraka amarga de hojicha, texturas de chocolate Gold e crocante de bardana com cacau.

O sonho da cozinha própria

A confeitaria está mesmo com o moral lá no alto. Mais precisamente, no último andar do novo Tuju, com uma cozinha completa, com direito à parede de vidro para todo mundo apreciar a dança das panelas orquestrada por Rhaiza Zanetti, sous chef do restaurante.

E, veja bem, não é qualquer cozinha. Ela é equipada com Thermomix, máquina de vácuo, ultracongelador, kakigori (raspador de gelo japonês, para fazer raspadinha; juro!), máquina de sorvete, máquina de drageado, melanger, temperadeira de chocolate, compressor de ar para pintura, entre outros.

Para fazer jus a toda infraestrutura - e às duas estrelas Michelin que o Tuju acaba de conquistar -, Rhaiza fez "uma porrada de cursos de especialização", como ela mesma diz. "Fui aprender a fazer sorvete, chocolate, pão", conta, e ainda garantiu no currículo um estágio na confeitaria do L'Atelier, em Barcelona.

Na confeitaria do Tuju, assim como na cozinha salgada, brilham os ingredientes garimpados e escolhidos a dedo pelo Tuju Pesquisa, que é, como o próprio nome dá pistas, o centro de estudos e criatividade do restaurante. A maioria dos produtos é paulista e sazonal. A partir deles, o chef Ivan Ralston define as sobremesas da temporada com a assistência de Rhaiza.

A temporada em questão é a seca (os menus mudam de acordo com o índice pluviométrico do estado), época de mandioca, que estrela a primeira sobremesa do curso, combinada à sorbet de aguardente de pera, doce e vinagre de marmelo, merengue de mel de borá e véu de flores; e de tangerina, servida com nêspera e yuba (pele de leite de soja).

Na temporada passada, Rhaiza vinha à mesa finalizar o entremet de figo e amendoim com uma horchata de semente de flor de lótus. Antes de despejar esse líquido, ela perfumava o punho dos clientes com um destilado de folha de figo feito na casa, para potencializar o aroma da fruta durante a degustação.

Doçura também na Bela Vista

No Le Jardin, restaurante do hotel Rosewood, na Bela Vista, a cozinha doce também tem seu lugar de destaque. Ela ocupa parte do salão e é toda aberta, sem divisórias, o que permite aos clientes assistir de pertinho à chef-confeiteira Saiko Izawa finalizar as sobremesas.

O mote do cardápio são as sobremesas clássicas, mas com brechas para que Saiko possa dar o seu toque. É aí que a pavlova (R$ 55) sai do óbvio com o incremento das frutas brasileiras amarelas (em vez das tradicionais vermelhas) e a tarte tatin (R$ 55), com o caramelo salgado. A tout chocolat (R$ 55), vegana, pode parecer banal à primeira vista. Ela combina sorbet de chocolate, cubos de brownie e amêndoas. Dê uma chance a ela. É surpreendente.

No restaurante Blaise, cujo acesso é pelo salão do próprio Le Jardin, as sobremesas, que também são finalizadas naquela cozinha, são mais inspiradas e têm, inclusive, um empratamento mais complexo. "O Le Jardin é um restaurante de hotel, que fica aberto 24 horas. Seu conceito pede sobremesas mais fáceis de vender e de montar. Já no Blaise, que só abre no jantar e é mais autoral, tenho mais liberdade para ousar", comenta Saiko - a guaca, por exemplo, combina sorbet de limão e coentro, creme de abacate, frutas verdes e azeite de ervas (R$ 65).

Mise en scène

Confeitaria é cuidado, delicadeza, precisão, minuciosidade. Tudo o que o chef Luiz Filipe Souza, do Evvai, enxergou logo de cara em Bianca Mirabili, mas que ela própria custou a perceber. "E, hoje, não me vejo fazendo outra", confessa. No restaurante, que acaba de arrematar sua segunda estrela Michelin, ela entrou como estagiária, conquistou uma vaga como auxiliar de confeitaria e, há quatro anos, assina as sobremesas da casa como chef confeiteira. "O Luiz me deixa livre para criar, mas caminhamos juntos nesse processo, porque as sobremesas, além de ter o mesmo nível de excelência, têm que conversar com o restante do menu", conta.

A primeira sobremesa com a sua assinatura na casa já foi marcante. Batizada de pão de mel, trazia à mesa cinco meles de abelhas nativas - uruçu-amarela, mandaçaia, emerina, tiúba e borá - apresentados em diferentes preparos e texturas. Tamanho foi o seu sucesso, que o prato reapareceu no menu meses atrás, mas repaginado. "Sugeri pro Luiz que a gente fizesse um pão de mel zero açúcar, adoçado apenas com o dulçor dos meles. Ele amou a ideia, eu achei que estava arrasando. Só depois me dei conta de onde tinha me metido. O açúcar, além de adoçar, tem outras funções dentro de uma receita. Eliminá-lo não é tão simples assim.", relembra.

"Só o bolo de mel de mandaçaia, que é só um dos componentes da sobremesa, eu fiz e refiz diversas vezes. O mel acabava e eu ligava pro Eugenio [Basile, da MBee] e falava "manda mais mandaçaia, pelo amor de Deus". No fim das contas, o pão de mel 2.0 ficou mais gostoso e muito mais conceitual.

As sobremesas no Evvai marcam a clientela e o pão de mel é uma delas. "Não importa quantas vezes o menu já tenha mudado. Tem cliente que vem e sempre pergunta: vai ter o pão de mel?", conta Bianca.

No menu atual, a equipe de Bianca solta durante o serviço uma pré-sobremesa, uma sobremesa, um picolé e os petit fours. Aqui vale um pequeno desvio para contar sobre a cena criada para o serviço desse picolé (o da vez é o de croissant; o mais famoso, talvez tenha sido o de foie gras com goiabada), que chega à mesa num carrinho equipado com uma buzina tal e qual a dos vendedores ambulantes.

De volta às receitas, a maçã verde carbonatada com iogurte de ovelha e carpaccio de pepino, entra no curso para limpar o paladar. Depois, é servida a cocoliflor (pegou o trocadilho?!), uma sobremesa monocromática, que brinca com as texturas do coco e da couve-flor e ainda vem um creme de milho tostado para arrematar.

Comer (primeiro) com os olhos

Se em boa parte dos restaurantes à la carte os clientes, muitas vezes, acabam pulando a sobremesa, no Manga, em Salvador, há quem vá até a casa só por causa dela. "Eu fico tão feliz, faço questão de ir até a mesa", conta Kafe Bassi, que divide a batuta da cozinha com seu marido Dante Bassi - enquanto ele cuida da cozinha salgada e charcutaria, ela fica responsável pelos doces e pela panificação.

"Desenvolvemos os pratos doces com o mesmo empenho com que desenvolvemos os salgados", garante Kafe. E a concepção de uma sobremesa, segundo ela, pode levar meses. "A ideia geralmente vem do produto, eu gosto muito das frutas que encontro por aqui, elas são incríveis e muito pouco exploradas."

Kafe nasceu na Alemanha e, apesar de morar na Bahia desde 2017 (antes, também passou uma temporada em São Paulo, quando trabalhou no D.O.M.), segue se encantando com as frutas nativas. "Tem coisa que nunca vi na vida. Provo uma vez, duas, três, tento comparar com algo parecido que eu já tenha comido e daí começo a testar os preparos."

Não à toa, muitas das sobremesas que ela cria assumem o formato do próprio ingrediente. "Na confeitaria, se você se organizar, consegue entregar pratos muito elaborados. Não tem tanto aquela coisa da cozinha salgada de fazer tudo na hora. Então eu gosto muito de trabalhar o visual dos pratos", comenta.

É o caso da pré-sobremesa que está em cartaz no menu-degustação. Com a combinação do maracujá do mato e cogumelos você não sabe o que é maracujá in natura e o que é a sobremesa de fato.

A mesma brincadeira, Kafe fez com a sua versão helicônia. "Dante trouxe a flor da feira orgânica, pra gente decorar o restaurante, mas ela era tão linda, que eu tinha que fazer algo mais." Então o mousse de iogurte e samburá com mel de abelha uruçu e flores assumiu o formato da folha multicolorida da planta. É como diz um dos posts do restaurante no Instagram: "No Manga, é crucial guardar espaço para a sobremesa". E é mesmo.

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O principal suspeito de ter matado Vitória Regina Sousa, de 17 anos, Maicol Sales dos Santos, confessou o crime na noite da última segunda-feira, 17, segundo informou o delegado Luiz Carlos do Carmo, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), durante coletiva de imprensa na terça-feira, 18. O caso, no entanto, segue em investigação por meio de inquérito policial pela Delegacia de Cajamar (SP).

"O autor foi interrogado na noite de segunda-feira, 17, e confessou o crime. A autoridade policial aguarda o resultado de alguns laudos e finaliza as diligências para concluir o inquérito", disse a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo na manhã desta quarta-feira, 19.

A reportagem tenta contato com o novo defensor de Maicol - seu advogado anterior, José Almir, disse ter deixado a defesa dele.

"Não há dúvidas que Maicol praticou o crime sozinho. Primeiro, já vinha perseguindo a vítima e, na sequência, o arrebatamento. E outras provas obtidas. Mas a prova cabal, ele confessou o crime na noite de segunda-feira. Fica muito claro que ele era obcecado pela vítima", disse, na ocasião, o delegado Carmo.

Conforme o delegado, testemunhas confirmaram que ele estava na cena do crime no momento em que a jovem foi sequestrada. Dentro do veículo dele, elas teriam visto uma pessoa usando um capuz (balaclava). A Polícia identificou a compra de um item similar no celular de Maicon, que foi comprada por meio de um site de compras (Mercado Livre).

Também foram encontradas fotos de facas e de um revólver armazenadas no telefone de Maicol. A polícia acredita que ele tenha usado uma dessas armas para forçar a vítima a entrar em seu carro sem reagir e não descartam a possibilidade de que ele possa ter agido sozinho em todas as etapas do crime.

Por que ele já estava preso?

Maicol Santos é o proprietário de um Toyota Corolla identificado na cena do crime. A perícia encontrou vestígios de sangue no porta-malas do veículo, o que reforça a suspeita contra ele.

"No veículo Corolla, tivemos a constatação de sangue no porta-malas, e tudo leva a crer que pode ser da vítima. Já foi encaminhado para exame de DNA", afirmou anteriormente o diretor do Demacro. Outro detalhe que chamou a atenção dos investigadores é que Maicol sabia que o carro do pai da jovem estava quebrado, o que dificultaria que ela conseguisse uma carona para voltar para casa.

A perícia também encontrou possíveis marcas de sangue no porta-malas do carro. O material ainda é analisado.

A contradição no depoimento dele dado anteriormente também pesou contra ele. O suspeito afirmou que passou a noite do crime em casa com a esposa, mas ela desmentiu sua versão, dizendo que dormiu na casa da mãe e não esteve com o marido naquele dia.

Ele teve a prisão temporária (30 dias) decretada pela justiça no dia 8 de março.

Até ser preso, Maicol morava na mesma região da vítima, no bairro de Ponunduva, em Cajamar, onde todos se conhecem. Apesar disso, ele não tinha proximidade com a família de Vitória.

Jovem foi vítima de stalker?

Conforme a investigação, o homem vinha perseguindo a vítima com táticas de stalking (crime de perseguição).

A polícia disse que ele desenvolveu uma "obsessão" pela garota. A perícia encontrou no celular do suspeito uma coleção de imagens de Vitória e de outras mulheres com características físicas semelhantes, como tipo de cabelo e perfil corporal. As imagens vinham sendo arquivadas desde setembro do ano passado.

O que vai ocorrer com outras pessoas que eram consideradas suspeitas?

O delegado disse ainda que as outras pessoas investigadas estavam em algum momento relacionadas com Vitória. "Investigamos todas as pessoas e todos os celulares apreendidos serão devolvidos", afirmou Carmo. Segundo ele, o laudo apontou que ela foi morta por golpes de faca e não há indícios de violência sexual. A jovem morreu de hemorragia traumática em razão da perfuração das facadas.

Quando aconteceu o crime?

Vitória desapareceu em 27 de fevereiro e foi encontrada morta em 5 de março, a cerca de 5 quilômetros de sua casa, em Cajamar, na Grande São Paulo.

Quarenta e cinco estudantes do ensino médio de uma escola estadual de Laranja da Terra, município de 11 mil habitantes no interior do Espírito Santo, foram submetidos a um teste para verificar o tipo sanguíneo de cada um usando a mesma agulha. A Secretaria de Educação capixaba diz que o docente foi desligado e afirma que são analisadas as providências cabíveis (leia mais abaixo).

A atividade, que ocorreu durante aula de Práticas Experimentais em Ciências, na sexta-feira passada, dia 14, envolveu alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, com idades entre 16 e 17 anos. O professor utilizou a mesma agulha para todos os alunos, aplicando apenas álcool 70% antes da perfuração, o que gerou preocupação entre pais e autoridades de saúde.

A situação foi denunciada à Polícia Militar pelo pai de uma aluna, que relatou o ocorrido e informou que outros estudantes estavam na Unidade Básica de Saúde (UBS) realizando exames. Ao tomar conhecimento, a diretora da escola acionou a Secretaria de Saúde do município, que encaminhou para avaliação médica todos os alunos envolvidos na atividade.

Os estudantes passaram por testes rápidos para doenças transmissíveis, que deram resultado negativo. Testes complementares estão sendo realizados para avaliar a imunidade dos estudantes contra as hepatites B e C, e novos exames estão programados para acontecer em 30 dias.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que o professor responsável pela atividade, realizada sem a autorização da coordenação pedagógica, teve seu contrato encerrado e que o caso foi encaminhado à Corregedoria para providências cabíveis.

Após o episódio, ele deixou a escola por medo de represálias, e ainda não foi localizado pela Polícia Civil, que segue investigando o caso. O nome do docente não foi divulgado e, por isso, não foi possível localizar a sua defesa.

A prefeitura de Laranja da Terra também se manifestou, destacando as providências adotadas. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que "recebeu a informação de que alunos de uma escola necessitavam de atendimento urgente. Vale ressaltar que cabe à Secretaria Estadual de Educação, juntamente com outros órgãos estaduais, esclarecer os detalhes sobre o ocorrido dentro da unidade escolar".

Segundo a administração municipal, a Secretaria de Saúde acionou o médico plantonista do hospital e a Vigilância Epidemiológica do município, estruturando uma linha de ação imediata. Além disso, foi feito contato com a Secretaria de da Saúde do Estado, que orientou sobre os protocolos e medidas a serem adotadas.

"Todos os atendidos estavam em boas condições de saúde, sem apresentar sintomas incomuns ou agravantes", informou a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta garantiu que seguirá acompanhando o caso e prestando apoio tanto aos alunos quanto a seus familiares, reforçando a importância da segurança e do monitoramento contínuo para evitar complicações futuras.

Intérprete de algumas das canções mais famosas do Brasil, o cantor Amado Batista já vendeu mais de 12 milhões de discos. Nas últimas semanas, entretanto, o nome do artista repercutiu no noticiário e nas redes sociais por outra razão: 26 dias depois de completar 74 anos, o cantor se casou com a Miss UniversO Mato Grosso 2024, Calita Franciele Miranda de Souza, de 23 anos.

A diferença de idade de 51 anos, a beleza da noiva e a fortuna do noivo - Amado tem patrimônio estimado de mais de R$ 1 bilhão - só a fazenda onde o casamento foi realizado, em Cocalinho-MT, é avaliada em R$ 350 milhões - rendeu questionamentos sobre o matrimônio.

Mas a união foi feita com separação total de bens, regime jurídico segundo o qual, caso eles se separem ou algum deles morra, uma pessoa não terá direito a nenhuma parte do patrimônio da outra, salvo se o bem tiver sido comprado durante o casamento e a parte comprovar que contribuiu para a aquisição. Esse regime era obrigatório por lei sempre que um dos noivos tivesse 70 anos ou mais, como é o caso de Batista. Em fevereiro do ano passado, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a interpretação da regra.

Ao julgar um caso concreto, o STF determinou que o casal pode escolher qualquer regime de bens (comunhão total, quando passam a ser do casal todos os bens de qualquer das partes, inclusive os adquiridos antes do casamento; comunhão parcial, quando são do casal os bens adquiridos por qualquer das partes a partir do casamento; e separação total), basta fazer uma escritura pública em cartório anunciando o regime escolhido. O cantor poderia ter se casado em regime de comunhão total ou parcial de bens, portanto.

Historicamente, a obrigatoriedade da separação total foi adotada pelo legislador para proteger o patrimônio da pessoa considerada idosa e o direito dos seus sucessores. Em tese, evitaria o casamento por interesse com uma pessoa rica e já no fim da vida. O Código Civil de 1916 obrigava a adoção desse regime nos casamentos que envolvessem homens com 60 anos ou mais ou mulheres com 50 anos ou mais.

Quase noventa anos depois, o Código Civil de 2002 manteve a obrigação da separação total, agora para homens ou mulheres com 60 anos ou mais. Em dezembro de 2010, uma lei proposta pela deputada federal Solange Amaral aumentou para 70 anos a idade a partir da qual vigorava a obrigatoriedade.

"Fui motivada por um amigo de 63 anos que foi se casar pela segunda vez. Ele me disse: 'Eu posso escolher o presidente da República, mas não posso escolher meu regime de casamento'. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou. Então, por que discriminar uma pessoa de 60 anos?", afirmou na ocasião a parlamentar, em entrevista à Agência Câmara de Notícias.

Mudança após caso de Bauru

A mudança mais recente se deve a uma disputa judicial que começou após a morte de um homem em Bauru. Ele ficou viúvo e aos 72 anos passou a viver com uma companheira. Morreu 12 anos depois, em 2014.

Em 2017 o STF estipulou que companheiros têm os mesmos direitos do cônjuge, e a mulher então decidiu ingressar na Justiça para tentar receber parte da herança.

Mas ela esbarrava em outra regra, a obrigatoriedade de separação total de bens estabelecida pelo Código Civil quando o casamento envolvia uma pessoa com mais de 70 anos. Os advogados Ageu Libonati Junior e Alex Libonati foram à Justiça em nome da mulher alegando que esse artigo do Código Civil era inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Em primeira instância, em março de 2018, a juíza Lícia Pena, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Bauru, aceitou os argumentos e determinou que a companheira do morto recebesse parte da herança.

Os descendentes dele recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou a sentença, passando a considerar constitucional a obrigatoriedade de separação total quando algum dos cônjuges tem 70 anos ou mais.

"A intenção do legislador foi de justamente proteger a pessoa do idoso e seus herdeiros necessários de casamentos realizados única e exclusivamente por interesses econômico-patrimoniais. Isso nada tem de irregular", registrou o desembargador Alexandre Marcondes, relator do recurso, em seu voto, em junho de 2019.

Os irmãos Libonati recorreram ao STF, que julgou o novo recurso em fevereiro de 2024. "O dispositivo (...), se interpretado de maneira absoluta, viola o princípio da dignidade da pessoa humana e o da igualdade", afirma trecho da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso.

"O princípio da dignidade humana é violado em duas de suas vertentes: da autonomia individual, porque impede que pessoas capazes para praticar atos da vida civil façam suas escolhas existenciais livremente; e do valor intrínseco de toda pessoa, por tratar idosos como instrumentos para a satisfação do interesse patrimonial dos herdeiros", segue o texto.

"O princípio da igualdade, por sua vez, é violado por utilizar a idade como elemento de desequiparação entre as pessoas. (...) As pessoas idosas, enquanto conservarem sua capacidade mental, têm o direito de fazer escolhas acerca da sua vida e da disposição de seus bens", continua.

A decisão determinou que a partir dali, na falta de disposição expressa dos cônjuges, seja adotada a separação total, que, no entanto, pode ser substituída mediante escritura pública. "Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no art. 1.641, II, do Código Civil pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública".

No caso que gerou a decisão, a companheira do homem que morreu em Bauru não teve direito à partilha, porque o casal não havia feito em vida o documento estabelecendo regime diferente da separação total de bens. A mudança é permitida para qualquer casal que esteja vivo, mesmo para quem casou antes da decisão do STF.

A alteração foi considerada justa pelos especialistas. "A regra já está prestes a ser modernizada mais uma vez: o projeto de reforma do Código Civil que foi protocolado no Senado em 31 de janeiro estipula como regra para cônjuge de qualquer idade o regime de comunhão parcial, como é hoje para quem tem menos de 70 anos", conta Libonati Junior.

"Todo dia o presidente Lula toma decisões que afetam a vida de um País inteiro, mas até o ano passado não podia decidir qual regime de bens adotar, no casamento, porque tem mais de 70 anos. Isso era justo?", pergunta o advogado Ricardo Telles Teixeira, que em 2023 também impetrou recurso perante o STF questionando a constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação total. "Um jovem de 16 anos pode se casar, se for autorizado pelos pais, e escolher qualquer regime de bens. Já um homem de 70 anos, muito mais experiente do que o outro, não podia escolher. Era descabido", conclui.

"A decisão representa uma evolução no reconhecimento da autonomia privada e da dignidade da pessoa idosa. A imposição automática da separação total, independentemente da capacidade civil ou da vontade dos cônjuges, criava uma limitação excessiva, sem considerar casos em que o septuagenário tem plena condição de gerir seus bens e deseja compartilhá-los com o cônjuge", avalia o advogado Emanuel Pessoa, mestre em Direito pela Harvard Law School e doutor em Direito Econômico pela USP.