O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer enfrentar a litigância predatória em 2025. "Esse é um dos temas que pretendemos enfrentar no próximo ano, uma certa judicialização artificial e predatória, às vezes contra empresas aéreas, às vezes contra o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que desestimula a atividade econômica e o investimento", afirmou ao fazer balanço das atividades do Supremo e do CNJ neste ano.
Barroso disse que recebeu da Caixa Econômica Federal a informação que "eles estavam gastando em indenização quase o mesmo que estavam gastando para construir casas populares, o que evidentemente é um absurdo".
Ele ainda falou que está em contato com o ministro Villas Bôas Cueva, presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar enfrentar esse assunto por meio da jurisprudência.
Em 2025, gestão pretende enfrentar litigância predatória contra aéreas e MCMV, afirma Barroso
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