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A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da segunda-feira, 13, resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal havia dado até a meia-noite da segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o fim do sistema de checagem de fatos.
A AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.
Segundo a AGU, devem participar do encontro representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
"Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação", informou a Advocacia-Geral da União em nota.
Na sexta-feira, 10, a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. O encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro geral das redes sociais no Brasil.
O movimento do governo do presidente Lula foi resposta ao anúncio feito por Zuckerberg relatando que a moderação de conteúdos reportados como nocivos será feita apenas quando indicada por usuários. Além disso, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos. A ação da Meta foi um aceno ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na notificação, a AGU pediu para que a Meta esclarecesse se seria criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais. A pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.
Quando anunciou a moderação dos conteúdos, o bilionário criticou regulações de diferentes países. Ele acusou a América Latina de possuir "tribunais secretos" que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Mesmo sem citar o Brasil, a declaração foi recebida como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), João Brant.
Logo após o anúncio de Zuckerberg, Messias chamou a postura da empresa de "biruta de aeroporto" devido à falta de clareza nas novas diretrizes. "A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política", afirmou. Para o advogado-geral da União, a prioridade do Planalto é garantir a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.
A Justiça suspendeu nesta segunda-feira, 13, os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que autorizou o pagamento retroativo da gratificação por excesso de acervo e de função aos conselheiros, ao custo de R$ 5,8 milhões.
A decisão é provisória e vale até o julgamento definitivo da ação popular que questiona o bônus. A gratificação já foi paga, mas novos repasses estão proibidos. Além disso, ao final do processo, os conselheiros podem ser obrigados a devolver o dinheiro.
A juíza Mara Silda Nunes de Almeida, 8.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, afirma na decisão que "não é possível permitir a realização dos pagamentos antes que haja decisão de mérito sobre a validade ou não desses".
Em nota, o Tribunal de Contas do Distrito Federal informou que não foi oficialmente notificado sobre a decisão e que tem "compromisso com a legalidade e a transparência de seus atos".
O pagamento do penduricalho foi aprovado na última sessão administrativa do Tribunal Contas em 2024, no dia 11 de dezembro, a dois dias do início do recesso, em votação que durou menos de um minuto.
A gratificação por "acumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo" beneficia conselheiros que ocuparem cargos administrativos, como presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor.
Quando o benefício foi criado, a previsão era que fossem concedidos até 10 dias de folga por mês aos conselheiros. Em 2023, o Tribunal de Contas do DF autorizou, por meio de uma resolução, a conversão dos dias de descanso em dinheiro, até o limite mensal de um terço dos salários.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal é composto por sete conselheiros. Como o pagamento foi retroativo, calculado desde 2018, cada conselheiro ganhou, de uma vez, até R$ 1,2 milhão.
Magistrados e membros do Ministério Público já têm direito ao mesmo penduricalho. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2023, abriu caminho para a implementação da regalia nos tribunais, copiando regras que valiam para promotores e procuradores de Justiça.
O Ministério Público do Distrito Federal informou à Justiça ser contra os pagamentos no Tribunal de Contas do DF. O órgão afirma no parecer que a medida causou "graves prejuízos ao patrimônio público" e que, em nenhum outro tribunal, o bônus foi retroativo.
Ao ser cobrado a prestar esclarecimentos, o conselheiro Márcio Michel, presidente do Tribunal de Contas do DF, negou que os pagamentos onerem indevidamente os cofres públicos. Segundo ele, não há irregularidade na gratificação.
O pagamento está sendo questionado em uma ação popular movida pelos advogados Fábio Henrique de Carvalho Oliva e Elda Mariza Valim Fim. Eles defendem que o extra não poderia ter sido pago porque não há previsão legal específica para isso.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Poder Judiciário, apontando que as decisões têm frustrado as expectativas de maior representatividade feminina. "É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu", afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
Maria Elizabeth é a única mulher a compor o STM desde sua criação, em 1808. Segundo ela, as magistradas têm expressado ressentimento diante da ausência de avanços na inclusão feminina. "Vamos ver como será agora com as próximas indicações para o STJ. Tudo que se comenta é que serão homens, mas tomara que ele nos surpreenda", disse.
O descontentamento é reforçado pela composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem apenas uma mulher entre os 11 integrantes. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023, a ministra Cármen Lúcia ocupa sozinha esse espaço. A escolha de Flávio Dino para suceder a Rosa Weber foi alvo de críticas por ignorar pedidos de movimentos sociais que defendiam a nomeação de uma mulher negra.
Para a ministra, a exclusão das mulheres no Judiciário reflete um problema estrutural. "Porque nós pensamos que estamos dentro, mas não estamos na verdade. É uma falsa percepção da realidade", disse. "Eu procuro defender a voz das minorias, mas não só das mulheres, já que eu sou a única do meu gênero (no STM), eu procuro defender a voz de todas as pessoas que são excluídas em uma sociedade que ainda é uma sociedade de homens, brancos, heterossexuais e de classe média. O Judiciário é composto majoritariamente por esse formato de magistrados."
Cobrado a apresentar um "convite formal" para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta segunda-feira, 13, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu apenas um e-mail do cerimonial do evento e que esse já é o convite oficial.
Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça e precisa de autorização do STF para participar da posse, marcada para o dia 20, em Washington.
Antes de tomar uma decisão, Moraes pediu que o ex-presidente comprove que está na lista de convidados. "A mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado (...) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", escreveu o ministro.
Nesta segunda, a defesa informou ao STF que o e-mail foi enviado pelo "correio eletrônico oficial e meio de comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial". "Sendo a sua autenticidade confirmada pela correspondência do domínio 't47inaugural.com' existente no referido e-mail e no website", dizem os advogados.
Um grupo de sete advogados representa o ex-presidente, capitaneado pelos criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi. A defesa também enviou uma tradução juramentada do e-mail.
"Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências, a exigência de apresentação pela defesa de 'documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que comprove o convite descrito em sua petição', encontra-se suprida com a juntada, nesta oportunidade, do referido e-mail com tradução juramentada", escreveram os advogados ao STF.
O email registrava, em inglês, a seguinte mensagem:
"Caro Sr. Bolsonaro,
Esperamos que este e-mail o encontre bem.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.
Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance"
A defesa reforçou que Bolsonaro se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro.
"O peticionário reafirma seu compromisso em não obstaculizar - como de fato jamais obstaculizou - o andamento das investigações em curso e reafirma sua disposição tanto em cumprir integralmente as medidas cautelares que lhe foram impostas, como outras eventuais condições impostas por Vossa Excelência", afirmam os advogados.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso.
A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente "perseguido" pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.
Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi negado por Moraes.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê gastar R$ 871 mil com serviços de buffet. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União.
O Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
A empresa vencedora da licitação deverá fornecer comidas e bebidas para eventos institucionais, como posses de ministros no tribunal e na presidência, homenagens, seminários, congressos, cursos e encontros.
O próprio tribunal definiu opções de cardápio. A lista inclui lascas de queijo parmesão com geleia de pimenta, creme de aspargos, filé mignon ao molho gorgonzola, risoto de tomate seco ou de alho-poró, lombo de porco ao molho de ervas e bombons recheados.
Também há orientações sobre vinhos, com indicação de vinícolas específicas da Argentina e do Chile. O edital faz a ressalva de que os rótulos reservados - vinhos jovens e, em geral, de menor qualidade - não serão aceitos.
O TST ainda lista os espumantes que poderão ser oferecidos pelo buffet - apenas garrafas das marcas Casa Perini, Chandon, Miolo, Salton, Casa Valduga "ou superior".
O edital também faz exigências sobre os garçons, que devem estar todos em "traje de gala", "devidamente asseados, com uniformes limpos, sapatos engraxados, barbeados, cabelos limpos e aparados (homens)/presos (mulheres)". e sobre os materiais, como louças, pratarias e guardanapos, que segundo o pregão devem ter "qualidade compatível com o nível de representatividade do TST".
Pesquisa sobre possíveis cenários eleitorais de 2026 divulgada pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira, 13, mostra que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), são nomes competitivos na disputa pela Presidência caso substituam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Do lado governista, o único, entre os testados, com força para enfrentar os adversários no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Outros dois substitutos de Lula apresentados pelo levantamento foram o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Os dois não alcançaram dois dígitos nos cenários apresentados aos eleitores pela pesquisa. Nos dois casos, o nome que melhor se sai no enfrentamento com os possíveis representantes do bolsonarismo na disputa é o do ex-ministro Ciro Gomes (PDT).
Tanto Michelle quanto Tarcísio empatam com Lula em hipotéticos cenários de segundo turno. Até o momento, o petista não indicou que pode desistir de uma reeleição e uma nova candidatura dele é defendida por aliados. Bolsonaro, por sua vez, quer participar o pleito, mas está inelegível até 2030 por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O levantamento da Paraná Pesquisas também mostra um empate técnico entre Lula e Bolsonaro. Em um cenário onde o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) também é candidato, o petista tem 34% das intenções de voto e o ex-presidente aparece com 33,9%.
O instituto ouviu 2.018 eleitores entre os dias 7 e 10 de janeiro em 164 municípios do País. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%.
Michelle Bolsonaro empata com Lula e supera Haddad e Gleisi
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece em três cenários propostos pela Paraná Pesquisas. Em um hipotético primeiro turno onde Lula é candidato, Michelle fica atrás do petista, mas, em um segundo turno, ela empata com o presidente. Agora, quando os oponentes governistas são Camilo Santana, Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, a ex-primeira-dama lidera a disputa ou empata com Ciro Gomes.
Em um primeiro turno com Lula, o petista tem 34,5% das intenções de voto e Michelle registra 20,7%. Ciro Gomes tem 12,9% e Marçal registra 11,5%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) aparece com 6,6%, e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com 1,6%.
Em um segundo turno entre Lula e Michelle, o presidente tem 43,1% das intenções de voto, enquanto Michelle, 42,2%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, os dois estão empatados. Indecisos somam 4,1% e outros 10,7% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo.
Em um cenário de primeiro turno onde a candidata do PT é Gleisi, Michelle tem 30% e está empatada tecnicamente no limite da margem de erro com Ciro Gomes, que tem 26,1%. Caiado registra 8,7% e está empatado com a presidente do PT, que tem 8%. O governador do Pará soma 2,8% na sondagem.
Em uma hipótese onde os sucessores de Bolsonaro e Lula são, respectivamente, Michelle e Haddad, a ex-primeira-dama aparece com 29,5% das intenções de voto. No segundo lugar, há um empate no limite da margem de erro entre Ciro, que tem 21,7%, e o ministro da Fazenda, que registra 17,9%. Em seguida, Caiado aparece com 8,2% e Barbalho soma 2,6%.
Tarcísio empata com Ciro em cenários com Haddad e Camilo
Segundo o levantamento da Paraná Pesquisas, com Tarcísio no lugar de Bolsonaro, Lula tem 35,2% das intenções de voto, enquanto o governador de São Paulo, 25,3%. Em seguida, aparecem Ciro (15,2%), Caiado (7,4%) e Helder Barbalho (1,8%).
No hipotético segundo turno contra o petista, há um empate técnico. Lula tem 43,4%, enquanto Tarcísio aparece com 40,6%. Indecisos somam 4,1% e outros 11,9% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo.
Em cenários onde Lula é substituído por Camilo e Haddad, o principal adversário do governador de São Paulo é Ciro Gomes. Na hipótese onde o candidato governista é o ministro da Fazenda, Tarcísio tem 26,6% e Ciro registra 23,7%. Os dois estão empatados. Haddad, por sua vez, aparece com 18,1% das intenções de voto. Em seguida, estão Caiado (8,4%) e Barbalho (2,8%).
Ciro e Tarcísio tem os mesmos 27,8% de intenções de voto quando o candidato do PT é Camilo Santana. O ministro da Educação aparece em quarto com 6,9%, empatado tecnicamente com Ronaldo Caiado, 8,8%. Helder Barbalho tem 3,1%.
Por Laís Adriana*
São Paulo, 14/01/2025 - As bolsas da Ásia fecharam em viés positivo nesta terça-feira, acompanhando melhora no sentimento de risco global. Na China, os mercados acionários tiveram ganhos robustos, impulsionados por novas promessas de reguladores para estabilizar o setor financeiro. Exceção, a Bolsa de Tóquio teve queda significativa, após dirigente do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) sinalizar possibilidade de alta de juros em breve.
Retornando de feriado local, o índice Nikkei fechou em queda de 1,83%, a 38.474,30 pontos, em Tóquio, pressionado pela valorização do iene e pela forte alta nos rendimentos de títulos soberanos japoneses (JGBs, em inglês) - principalmente o de 2 anos, que subiu a 0,680%, o maior nível desde outubro de 2008. Hoje, o vice-presidente do BoJ Ryozo Himino disse que há possibilidade de elevar os juros durante a reunião monetária da próxima semana, mas evitou afirmar qual a probabilidade de o BC tomar esta decisão e reiterou que dependerá de dados sobre a economia.
Em outras regiões da Ásia, contudo, o clima foi de recuperação de perdas recentes. Na China continental, o Xangai Composto subiu 2,54%, a 3.240,94 pontos, marcando seu maior ganho porcentual dos últimos dois meses, enquanto o menos abrangente Shenzhen Composto saltou 4,2%, a 1.915,85 pontos. Em Hong Kong, o índice Hang Seng encerrou a sessão em alta de 1,83%, a 19.219,78 pontos.
As ações chinesas tiveram suporte de novas promessas de autoridades para estabilizar o mercado acionário. A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC, em inglês) disse que trabalhará com o Banco do Povo da China (PBoC, em inglês) para garantir a efetividade de ferramentas monetárias e o fortalecimento de mecanismos para estabilizar o mercado. Analistas da Cinda Internacional também notaram que novas medidas foram tomadas pelo governo para aprofundar a conectividade financeira entre a China continental e Hong Kong.
Em Taiwan, o índice Taiex avançou 1,37%, a 22.797,52 pontos. Na Coreia do Sul, o sul-coreano Kospi subiu 0,31%, a 2.497,40 pontos, em Seul.
Na Oceania, o índice S&P/ASX 200 teve alta de 0,48% em Sydney, a 8.231,00 pontos, depois de três sessões consecutivas de quedas, frente a recuperação do setor bancário.
Contato:
*Com informações da Dow Jones Newswires
Os rendimentos dos títulos soberanos do Japão, conhecidos como JGBs, saltaram na madrugada desta terça-feira, 14, após o vice-presidente do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) Ryozo Himino afirmar que a possibilidade de elevar as taxas de juros está na mesa para a reunião da próxima semana. Contudo, o dirigente evitou prever qual a probabilidade de o BoJ tomar a decisão de apertar a política monetária e reiterou postura dependente de dados sobre a economia.
Nas máximas da sessão, o juro do JGB de 2 anos subiu a 0,680%, o maior nível desde outubro de 2008. Já o de 10 anos avançou a 1,240%, renovando maior nível desde 2011, e o de 40 anos avançou a 2,760%, o maior nível desde a sua criação em 2007.
Economistas do MUFG Securities avaliam que o discurso de Himino ampliou as chances de uma materialização da elevação de juros pelo banco central japonês em janeiro. "A avaliação do BoJ sobre os aumentos salariais de 2025 e a incerteza sobre a nova administração dos EUA avançou em certo nível", observaram, em nota. Analista do Swissquote, Ipek Ozkardeskaya também lembra que o movimento dos juros japoneses ocorre em meio a uma escalada global de rendimentos soberanos.
Após as falas de Himino, o iene também teve forte valorização contra o dólar, mas o movimento arrefeceu nesta madrugada. Por volta das 6h40 (de Brasília), a divisa americana avançava a 158,02 ienes. A Bolsa de Tóquio, por sua vez, fechou em queda.
*Com informações da Dow Jones Newswires.
O Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) discutirá a possibilidade de elevar os juros durante a reunião de política monetária da semana que vem, disse o vice-presidente da instituição, Ryozo Himino, nesta terça-feira, 14. O dirigente se absteve, no entanto, de sinalizar qual seria a probabilidade de uma elevação da taxa.
"Ao conduzir a política monetária, é difícil, mas essencial, julgar o momento certo", disse Himino, ao discursar para empresários na Província de Kanagawa. A discussão sobre os juros terá como base as últimas perspectivas sobre a economia e os preços no Japão, segundo o vice-presidente do BoJ.
Embora não tenha sinalizado um aumento na semana que vem, Himino disse que a economia e os preços estão no caminho para alcançar a meta do banco central japonês. "Os desenvolvimentos nos preços e as expectativas de inflação, incluindo os mecanismos econômicos por trás deles, parecem estar, em grande parte, no caminho projetado."
"Se essa perspectiva continuar, o banco aumentará a taxa de juros de acordo com isso e ajustará o grau de alívio monetário, como fez em março e julho do ano passado," acrescentou o vice-presidente do BoJ.
A expectativa do mercado é de que a instituição aumente as taxas de juros em um futuro próximo, mas a decisão é incerta, uma vez que o banco está avaliando cuidadosamente as tendências salariais no Japão e a política econômica dos Estados Unidos sob o presidente eleito Donald Trump.
Alguns economistas esperam que o banco central japonês tome uma ação neste mês. Outros acham que a autoridade monetária vai esperar até que os resultados preliminares das negociações salariais anuais do Japão estejam disponíveis, em março. Fonte: Dow Jones Newswires.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com diversos vetos, o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado na semana passada que o Planalto vetaria todos os dispositivos com impacto no resultado primário do Governo Central.
Como mostrou o Estadão/Broadcast nesta segunda-feira, 13, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou apoio aos vetos Lula ao projeto. Pacheco se reuniu na segunda-feira com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), na Residência Oficial da Presidência do Senado. Os integrantes do governo disseram que o essencial do projeto aprovado no ano passado seria mantido, como a redução dos juros, alongamento da dívida e uso dos ativos para o abatimento da dívida.
Como adiantou a reportagem na semana passada, Lula vetou o artigo permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. O Estadão/Broadcast mostrou ainda em agosto do ano passado que o dispositivo causava "estranhamento" à equipe econômica.
"Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos incorrem em vício de inconstitucionalidade ao violar o disposto no 1º do art. 159-A da Constituição, em virtude da previsão de restrição ao recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional - FNDR, decorrente da possibilidade de adimplemento das dívidas dos entes federativos com a União por meio da cessão parcial ou integral do fluxo de recebíveis do referido Fundo, razão pela qual se faz imperioso o veto", destacou o Planalto, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Como também adiantou o Estadão/Broadcast, o governo vetou o trecho do que permitia aos entes abaterem uma fatia de seus passivos com a União caso executem despesas, como obras, originalmente de responsabilidade do governo federal.
"O dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, o que geraria insegurança jurídica e resultaria em renúncia de receita, comprometendo o equilíbrio financeiro da União e contrariando o disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 132 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a falta de clareza na separação das responsabilidades entre entes federativos encontra grande dificuldade, uma vez que muitas atribuições são de competência concorrente, dificultando a definição dos responsáveis e o grau de responsabilidade por determinada obra", justificou o Planalto.
Lula também vetou os artigos que permitiam que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás - acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso "ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União". Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF. O presidente também vetou um artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.
Por Laís Adriana*
São Paulo, 14/01/2025 - As bolsas da Europa sobem na manhã desta terça-feira, refletindo melhora no sentimento de risco e alívio nos rendimentos soberanos locais e dos EUA, em compasso de espera por nova rodada de dados macroeconômicos ao longo da semana. Ainda, os mercados europeus monitoram o início da temporada de balanços.
Por volta das 7h07 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 tinha alta de 0,51%, a 511,27 pontos.
Depois de duas sessões de baixas e de escalada nos juros de títulos soberanos, as praças europeias encontraram alívio e ensaiam recuperação nesta terça-feira. Para o Deutsche Bank, a melhora no sentimento de risco ocorre ainda frente a expectativas por implementação gradual das tarifas pelo governo de Donald Trump, após reportagem da Bloomberg divulgada ontem à noite.
A agenda esvaziada na Europa coloca o foco dos investidores sobre a divulgação do índice de preços ao produtor (PPI, em inglês) dos EUA e em falas de dois dirigentes do Federal Reserve (Fed), Jeffrey Schmid (Kansas City) e John Williams (Nova York). Amanhã, a produção industrial na zona do euro deverá ser destaque.
Às 7h20 (de Brasília), a Bolsa de Paris liderava ganhos entre os pares europeus, com o índice CAC 40 em alta de 1,01%. Investidores franceses aguardam discurso do primeiro-ministro da França, François Bayrou, ainda nesta manhã. Segundo a Reuters, espera-se que Bayrou revele os planos para o orçamento fiscal de 2025, com contornos de um acordo para diluir reformas de aposentadoria em troca do apoio da esquerda.
Ações de empresas de luxo também impulsionavam os mercados europeus, após o grupo italiano de moda Brunello Cucinelli reportar receita melhor que a esperada no quarto trimestre, apesar do cenário de desaceleração da demanda, colocando em foco o início da temporada de balanços no continente. No horário citado, os papéis do Brunello Cucinelli subiam 1,65% em Milão, enquanto os do grupo francês LVMH tinham alta de 1,87% e da Hermes de 1,19% em Paris. O índice FTSE MIB avançava 0,92% em Milão.
Em Londres, o FTSE 100 tinha avanço modesto de 0,16%, oscilando próximo a estabilidade, penalizado por ações ligadas a commodities. Os papéis da BP caíam 2,97%, depois de a petrolífera se juntar a pares e cortar projeções para resultados do quarto trimestre. Em Lisboa, o PSI 20 subia 0,42%. Em Madri, o IBEX 35 avançava 0,49%. Em Frankfurt, o DAX ganhava 0,75%.
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*Com informações da Dow Jones Newswires
A Starbucks está implementando um novo código de conduta em suas lojas na América do Norte, com o objetivo de melhorar a segurança e a experiência de clientes e funcionários. Parte dessa mudança inclui a reversão de uma política de quase sete anos que permitia ao público em geral permanecer no local ou usar o banheiro, mesmo sem consumir nenhum produto.
As novas políticas da rede também incluem a instalação de placas proibindo assédio, violência, linguagem ameaçadora, consumo de álcool adquirido fora das lojas, fumo e mendicância dentro das lojas, de acordo com notificações enviadas aos funcionários e vistas pelo Wall Street Journal. O novo código de conduta faz parte de um esforço mais amplo da Starbucks para tornar suas lojas mais acolhedoras, enquanto busca reverter a queda no tráfego de clientes e nas vendas.
"É necessário redefinir as expectativas sobre como nossos espaços devem ser usados e por quem," disse Sara Trilling, presidente da Starbucks na América do Norte, em uma carta enviada nesta semana. Executivos afirmaram que os clientes precisam de um ambiente limpo e seguro, e que os funcionários também expressaram preocupações quanto à política da empresa de manter as lojas abertas para todos.
Desde 2018, a Starbucks permitia o acesso aos seus cafés e banheiros sem necessidade de compra. Essa política foi implementada em resposta à prisão de dois homens em uma de suas lojas na Filadélfia naquele ano, depois que um deles tentou usar o banheiro enquanto o outro estava sentado em uma mesa.
Funcionários daquela unidade chamaram a polícia, alegando que os homens estavam invadindo o local porque não haviam comprado nada e se recusaram a sair após o uso do banheiro ter sido negado, segundo as autoridades na época.
O incidente gerou críticas generalizadas, e a Starbucks posteriormente fechou temporariamente todas as suas lojas nos EUA para realizar treinamentos sobre sensibilidade racial. Os homens processaram a Starbucks e chegaram a um acordo com a empresa por um valor não divulgado. Fonte: Dow Jones Newswires.
Depois de uma estreia frustrante, o Botafogo busca de sua primeira vitória no Campeonato Carioca, diante da Portuguesa, nesta terça-feira, no Engenhão, pela segunda rodada da Taça Guanabara. O campeão brasileiro e da Copa Libertadores começou a competição com o pé esquerdo e espera conquistar os primeiros três pontos. O confronto terá início às 19h30.
No primeiro jogo do estadual, o Botafogo enfrentou em casa o novato Maricá e perdeu por 2 a 1. Por outro lado, a Portuguesa venceu o Bangu na estreia por 1 a 0, em duelo que aconteceu em Moça Bonita.
Ainda sem o grupo principal à disposição, o Botafogo continua com um elenco alternativo nestas primeiras rodadas. O grupo principal vai se apresentar, justamente, nesta terça-feira. O time que vai voltar a campo é comandado por Carlos Leiria, técnico do sub-23.
Apesar da "crise" nos bastidores com a saída do treinador Artur Jorge e os protestos dos jogadores, que cobram os valores referentes à premiação da conquista da Libertadores, a diretoria tenta blindar os jovens que estão representando o clube.
O time deve entrar em campo com a base da formação que enfrentou o Maricá, apenas com mudanças pontuais. Yarlen, que começou no banco de reservas naquele confronto, entrou e foi um dos destaques do ataque. A boa atuação pode credenciar o jogador a ganhar uma oportunidade desde o início. Valentín Adamo também está cotado para ser titular no ataque.
A principal dúvida é em relação a Jeffinho, que pode ser novidade no banco de reservas. O atleta já se reapresentou para o Carioca, mas a comissão técnica prega cautela com o "retorno em definitivo" do atacante, que está praticamente desde maio sem jogar por conta de uma lesão na coxa direita. Durante o período, ele atuou apenas no dia 21 de novembro, contra o Atlético-MG, pelo Brasileirão. Na ocasião, ficou em campo apenas 24 minutos.
Após o jogo contra o Maricá, Carlos Leiria elogiou a estreia do clube e defendeu os jovens que estiveram em campo. "Os jogadores cumpriram bem. No decorrer do jogo, tivemos volume de jogo, continuamos sendo ofensivos. Vejo alguns aspectos positivos. Avalio como positiva essa estreia porque os jogadores buscaram a todo momento. Infelizmente, o resultado não veio, mas a atitude deles é de início que acredito que acho que eles vão vencer".
Após estrear com três pontos, a Portuguesa quer dar sequência ao bom momento. Sob o comando de Evaristo Piza, destaque da Série C do ano passado pelo Botafogo-PB, a Lusa realizou a pré-temporada em São Paulo e disputou sete jogos-treino.
Para esta partida, o treinador tende a usar a mesma base da escalação do jogo contra o Bangu. Lohan, que entrou no segundo tempo e marcou o gol da vitória, pode receber uma chance entre os titulares.
Evaristo Piza quer um time propositivo, que procure valorizar a posse da bola a todo momento, refletindo suas ideias dentro das quatro linhas. De acordo com o comandante, o período foi essencial para as "variações de modelo de jogo".
"A gente buscou (em São Paulo) ser um time bem compacto, tanto ofensivamente quanto defensivamente. Um time que vai gostar da bola. A base do trabalho foi em cima disso. Um time competitivo ao extremo."
FICHA TÉCNICA:
BOTAFOGO X PORTUGUESA
BOTAFOGO - Raul; Kauê Leonardo, Kawan, Serafim e Lúcio; Newton, Patrick de Paula e Kauê; Carlos Alberto (Yarlen), Valentín Adamo (Vitinho) e Matheus Nascimento. Técnico: Carlos Leiria (interino).
PORTUGUESA - Bruno; Joazi (Lucas Mota), Thomás Kayck, Iran Sidny e Ian Carlo; MV, Wellington Cézar e Anderson Rosa (João Paulo); Romarinho, Joãozinho e Hélio Paraíba (Lohan). Técnico: Evaristo Piza.
ÁRBITRO - João Marcos Gonçalves Fernandes.
HORÁRIO - 19h30.
LOCAL - Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ).
João Fonseca vibrou com sua grande estreia num torneio de Grand Slam, nesta terça-feira. Não faltaram motivos para o brasileiro de apenas 18 anos comemorar após a vitória sobre o russo Andrey Rublev, atual número nove do mundo, na rodada de abertura do Aberto da Austrália, em Melbourne.
Fonseca comemorou diversas "estreias" em seu currículo. Ele venceu logo em sua primeira partida numa competição deste nível. Também foi sua primeira vitória sobre um rival do Top 10 do ranking. Além disso, foi sua estreia na grandioso quadra Margaret Court Arena, a segunda maior do complexo do aberto da Austrália, onde só costumam jogar os tenistas mais vitoriosos e bem ranqueados do circuito.
"Nada mal", celebrou o brasileiro. "Foi minha primeira vez aqui, nesta quadra. Minha primeira partida. Eu curti jogar aqui", disse Fonseca, que se esforçou para não se abater pelo nervosismo natural da estreia. "Eu apenas foquei no meu jogo, tentei não colocar pressão em mim mesmo. Jogando contra um cara tão bom, diante de uma arquibancada lotada, eu apenas tentei curtir o jogo. E agora estou na segunda rodada."
Fonseca vibrou ao longo de toda a partida, desde o primeiro set. Chegou a pedir o apoio da torcida em diversos momentos do confronto. "Eu gostaria muito de agradecer a esta torcida maravilhosa. Tem muitos brasileiros aqui torcendo por aqui. Agradeço muito a vocês. Aqui é Brasil, vamoooo!!!!", celebrou.
O tenista carioca despachou o experiente Rublev pelo placar de 3 sets a 0, com parciais de 7/6 (7/1), 6/3 e 7/6 (7/5). Com uma atuação arrasadora nas duas primeiras parciais, ele destacou a "intensidade" do seu jogo. "Acho que me fui bem na intensidade nos momentos decisivos. Sei que joguei melhor nos pontos mais importantes da partida", analisou.
Fonseca enfrentará na segunda rodada o italiano Lorenzo Sonego. A data e o horário da partida ainda não foram divulgados. Mas é provável que o confronto seja marcado para quinta-feira.
Com uma atuação sólida e arrasadora, João Fonseca derrubou o número nove do mundo, o russo Andrey Rublev, nesta terça-feira, em sua estreia numa chave principal de Grand Slam. A jovem promessa do Brasil avançou à segunda rodada do Aberto da Austrália com uma vitória contundente pelo placar de 3 sets a 0, com parciais de 7/6 (7/1), 6/3 e 7/6 (7/5). O jogo, que durou 2h23min, era um dos mais aguardados pela imprensa mundial nesta rodada de abertura em Melbourne.
O triunfo sobre o rival de peso, que já foi número cinco do mundo, no ano passado, confirma o novo status do brasileiro, tido como promessa em nível mundial por diversos especialistas. Não por acaso Fonseca fez sua estreia logo na Margaret Court Arena, a segunda maior do complexo do aberto da Austrália, onde só costumam jogar os tenistas mais vitoriosos e bem ranqueados do circuito.
O carioca de apenas 18 anos não se deixou abater pelo nervosismo e vibrou com a torcida desde o primeiro set. Fonseca esbanjou recursos, exibindo seu repertório de bolas fortes do fundo de quadra (principalmente com sua poderosa direita), saque sólido, voleios e subidas à rede e deixadinhas. Acertou aces em momentos decisivos e não sentiu a pressão de jogar break points.
Com a confiança em alta, ele envolveu Rublev desde os primeiros games. Foram 14 aces e 51 bolas vencedoras, que castigaram o experiente russo nos dois últimos sets. A performance firme fez com que o brasileiro terminasse sua nona partida seguida sem perder sets - ele ainda não sofreu nenhuma quebra de saque nesta edição do Aberto da Austrália, desde o quali.
Ele soma agora 14 vitórias consecutivas. Não perde desde a surpreendente conquista do Torneio Next Gen, antes do Natal. Depois, ganhou embalou com o troféu do Challenger de Camberra, já na Austrália. E manteve as exibições de alto nível nas três partidas do qualifying, a fase preliminar que disputou para poder entrar na chave principal do Aberto da Austrália.
O triunfo desta terça foi o maior vitória de um tenista brasileiro num Grand Slam desde que Thiago Wild derrubou outro russo, Daniil Medvedev, então número dois do mundo, na primeira rodada de Roland Garros de 2023.
Na segunda rodada, ainda sem data e horários definidos, Fonseca vai enfrentar o italiano Lorenzo Sonego, atual 55º do mundo, mas que já foi o 21º, em 2021. Os dois tenistas já se enfrentaram no circuito. E o brasileiro levou a melhor, no ano passado, no saibro do Torneio de Bucareste, na Romênia.
O primeiro set de Fonseca numa chave principal de Grand Slam foi marcado pelo equilíbrio. Apesar do confronto entre um 112º do ranking e o atual nono colocado, o brasileiro jogou de igual para igual com o russo do primeiro ao último ponto.
A parcial contou bons saques de ambos os lados. Fonseca disparou sete aces e só teve o saque ameaçado uma única vez, sem ceder a quebra. Ao mesmo tempo, o brasileiro não conseguiu nenhum break point, o que acabou levando a disputa para o tie-break. No desempate, Fonseca abriu 4/0, esbanjando solidez em seus golpes. Rublev não esboçou reação e o brasileiro aproveitou o primeiro de cinco set points para fechar em 7/1.
Fonseca levou o ritmo do tie-break para o segundo set. E passeou em quadra nos três primeiros games. No segundo, obteve a primeira quebra de saque da partida. E quase repetiu o feito no quarto game, quando Rublev suou para manter seu serviço. Disparando bolas vencedoras de diferentes cantos da quadra, o brasileiro encaminhou o segundo set até com certa tranquilidade.
O terceiro set contou com mais oscilações de ambos os tenistas. Pela primeira vez na partida, Fonseca baixou o ritmo no início. Acabou, assim, perdendo o saque pela primeira vez, no quarto game. Rublev abriu 3/1 e parecia esboçar reação. O brasileiro, contudo, reagiu prontamente e devolveu a quebra logo no game seguinte.
A partir do 4/4 no placar, os dois tenistas passaram a protagonizar uma batalha franca, com bons momentos de ambos os lados. O duelo precisou ser decidido no tie-break, quando Fonseca começou na frente e aproveitou o nervosismo de Rublev, que chegou a jogar a raquete no chão num momento de fúria, para encaminhar o histórico triunfo em sua carreira para a festa da torcida brasileira presente na segunda quadra mais importante do complexo.
Diante das chegadas e saídas do São Paulo, o técnico Luis Zubeldía articula a primeira escalação que irá a campo em 2025. A equipe enfrenta o Cruzeiro na quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Orlando City Stadium, pelo torneio amistoso FC Series. A grande expectativa é por ver Oscar em campo.
O técnico, porém, evita cravar o que será um time titular para a temporada. O argentino defende que a equipe trabalhe com variações nas escalações durante o ano. Um ataque com Oscar, Luciano, Lucas e Calleri não é descartado, embora o treinador defina como "impossível" projetar um quarteto.
"A ideia original de todos os técnicos do Brasileirão, por uma questão lógica do número de jogos, tem muitas variações. Botafogo teve. Uma coisa é o Botafogo que começou o ano e outra coisa é o Botafogo de julho para cá", exemplificou.
"É impossível pensar num quarteto do São Paulo, o ano é grande, vamos nos modificando. O importante é que quem jogar responda", disse em coletiva no último domingo. No dia seguinte à entrevista, dois times foram esboçados em um "rachão": Rafael; Igor Vinícius, Arboleda, Sabino e Moreira; Luiz Gustavo e Marcos Antônio; Lucas, Luciano, Ferreira; André Silva.
A outra formação teve Jandrei; Ferraresi, Alan Franco, Ruan e Enzo Díaz; Alisson e Pablo Maia; Erick, Oscar e William Gomes; Calleri.
A tendência é cada uma das escalações, aparentemente mistas, jogue um tempo contra o Cruzeiro. Zubeldía vê em Oscar um jogador que pode variar entre jogar centralizado e ser uma opção aberta pelos lados. Na sua avaliação, o meia também serve como complemento a Luciano, que ficaria mais próximo do gol. O camisa 10 terminou 2024 como artilheiro da equipe, com 18 gols.
"Jogadores que trabalham sempre atrás da linha dos atacantes podem começar centralizados ou podem começar por uma banda para se atirarem por dentro, depende muito de quem é o rival, onde têm força física o rival. Esse tipo de jogador que busca os atacantes, nós não tínhamos. Tivemos com James em algum momento, mas Oscar pode se atirar pelo lado, por mais que comece centralizado, pode buscar a bola pelo lado, ou o contrário. A contratação dele tem a ver com essa flexibilidade que ele pode nos dar dentro de campo", elogia Zubeldía.
O São Paulo teve Luciano na função centralizada em boa parte de 2024. É possível desenhar um time em que Oscar e Lucas joguem no meio, adiantando Luciano como dupla de Calleri. Essa seria uma variação a mais para Zubeldía a partir do retorno do meia da China.
O técnico também ficou contente com a chegada de Enzo Díaz, recém contratado por empréstimo junto ao River Plate. Ele chega para assumir o vazio deixado por Welington, que deixou a equipe rumo ao Southampton. "Welington evoluiu muito. Sentimos muita falta. Então, é muito importante ter laterais de grande nível. Para ter uma equipe competitiva, o ideal é que os laterais também sejam", comentou o treinador, que contará com Wendell a partir da metade do ano.
Zubeldía ainda avaliou os dias de treino nos Estados Unidos. Como a entrevista foi no domingo, a polêmica fala de Leila Pereira sobre dirigentes "irem passear" no exterior ainda não havia se tornado pública. Mais tarde, Julio Casares a rebateu. O técnico são-paulino esteve em consonância com o presidente.
"Sempre bom sair da zona de conforto, vir aqui, estar todos juntos. Para se conhecer mais, para estar em outro ambiente, para não estar sempre no mesmo lugar. O campo está muito bom, não só pelo gramado, mas também pela umidade que tem. Isso é importante para o período de preparação, porque se estivesse muito duro ou muito úmido, geraria problemas físicos", comentou.
Após o duelo contra o Cruzeiro, parte do elenco já retorna para o Brasil. Quem ficar jogará, nos Estados Unidos, contra o Flamengo, no sábado, às 17h. Já o grupo que retorna se prepara para estrear no Paulistão, já na segunda rodada, contra o Botafogo-SP, no domingo, às 20h.
João Fonseca já sabe quem vai enfrentar na segunda rodada do Aberto da Austrália. Será o italiano Lorenzo Sonego, de 29 anos e atual 55º do mundo. O tenista, que não costuma aparecer entre os favoritos nem mesmo em torneios menores, já ganhou de Novak Djokovic e Carlos Alcaraz, se envolveu em uma polêmica com Rafael Nadal há dois anos e já lançou três músicas, numa tentativa discreta de traçar uma carreira artística.
A partida entre Fonseca e Sonego ainda não tem data e horários definidos. Mas deve acontecer na quinta-feira, caso o mau tempo não venha a atrapalhar a programação do primeiro Grand Slam da temporada, disputado em Melbourne.
Sonego venceu na primeira rodada o experiente suíço Stan Wawrinka, dono de três títulos de Grand Slam, por 3 sets a 1, com parciais de 6/4, 5/7, 7/5 e 7/5. Seu melhor resultado em torneios de Grand Slam é a fase de oitavas de final, obtida em Roland Garros, em 2020 e 2023, e em Wimbledon, em 2021. No Aberto da Austrália, sua melhor performance aconteceu em 2022, quando atingiu a terceira rodada.
Fonseca, que eliminou o russo Andrey Rublev nesta terça-feira por 3 a 0, já enfrentou Sonego uma vez no circuito. E o brasileiro levou a melhor, no ano passado, no saibro do Torneio de Bucareste, na Romênia.
Contra os principais tenistas do circuito, Sonego já obteve vitórias de peso sobre Djokovic, no saibro do Masters 1000 de Roma, em 2021, e o espanhol Carlos Alcaraz, logo na segunda rodada do Aberto da Austrália do ano passado.
O italiano, contudo, é mais lembrado por uma controversa partida contra Nadal, em Wimbledon, em 2022. Sonego, que já foi o 21º do ranking, em 2021, alongou os gritos que solta a cada batida na bola durante o jogo. E fez o espanhol interromper a partida e se dirigir ao centro da quadra para reclamar contra os gritos. Ao fim da partida, Nadal pediu desculpas e disse que exagerou em sua reação.
Na Itália, Sonego faz parte do segundo escalão do tênis do país, que vem brilhando nas quadras nos últimos anos, principalmente com Jannik Sinner e Matteo Berrettini. Atualmente, é o sétimo melhor tenista da Itália, de acordo com o ranking da ATP. Mesmo assim, ele fez parte da equipe que venceu a Copa Davis de 2023.
CARREIRA DE CANTOR
Sem muito alarde, Sonego vem tentando construir uma carreira musical em paralelo à sua trajetória de tenista profissional. Ele já conta com três músicas lançadas mundialmente, todas disponíveis na plataforma Spotify. A última delas, "Cielo Aperto" (Céu Aberto, em tradução livre), foi lançada no início de 2023.
A primeira, chamada "Un Solo Secondo" (Um Só Segundo), já superou foi tocada mais de 1 milhão de vezes na famosa plataforma. Todas foram produzidas em parceria com o amigo AlterEdo.
"Começamos a música quase como uma brincadeira e nos divertimos. Escrevemos a música e juntamos boas palavras e ela decolou", disse Sonego ao site da ATP. "Eu trabalho em minha música com meu melhor amigo e é muito bom. Quando éramos jovens, cantávamos juntos algumas músicas e tentávamos escrever algumas palavras. Depois decidimos fazer uma música de verdade juntos", comentou o tenista.
O lateral Danilo Barcelos usou as redes sociais para expressar sua felicidade em retornar à Ponte Preta. Logo após o anúncio oficial, o jogador escreveu um longo texto e revelou estar realizando um sonho em voltar a atuar com as cores alvinegras. Sua última passagem foi em 2018.
"Se passaram dias, semanas, meses e anos, mas não esquecemos como foi gratificante e emocionante o que vivemos juntos. Quantas vezes eu pensei que esse momento aconteceria de novo. Quantas vezes que pisei no Moisés Lucarelli e fui imensamente bem recebido pela tia da grade, pelo seo Robertinho roupeiro e pelos torcedores", iniciou Danilo Barcelos.
"Vocês não esqueceram e eu alimentei esse sonho de voltar junto com vocês. Obrigado por me trazerem de volta, eu sou um louco como vocês. E mais uma vez eu sangrarei por essas cores. Nunca foi tão fácil dizer, eu estou em casa. Vamos juntos, 'Nega Véia'", escreveu.
Esta é a terceira passagem do lateral pela Ponte Preta. A primeira foi em 2017, ele fez 24 jogos, marcou seis gols e deu duas assistências. Em 2018, foram 32 partidas, três gols e oito assistências.
Danilo Barcelos faz parte do perfil de contratações da Ponte Preta, que vem buscando jogadores experientes, com passagem pelo clube. No total, 18 nomes já foram confirmados: o goleiro Diogo Silva, os laterais Maguinho, Pacheco e Artur, os zagueiros Saimon e Vicente Concha, os volantes Rodrigo Souza, Léo oliveira, Lucas Cândido e Dudu, os meias Serginho e Pedro Vilhena, além dos atacantes Bruno Lopes, Danrlei, Guilherme Andrade e Jean Dias.
A estreia da Ponte Preta no Paulistão será nesta quarta-feira, às 18h30, diante do Novorizontino, no estádio Jorge Ismael de Biasi.
Israel e Hamas estão finalizando os termos de um cessar-fogo que pode ser anunciado ainda nesta terça-feira, 14, afirmam autoridades árabes e israelenses. O acordo aumenta as esperanças para a libertação de reféns na Faixa de Gaza, bem como a interrupção nos combates. Segundo fontes, representantes dos Estados Unidos, de Israel, de países árabes e Steve Witkoff, enviado pelo presidente eleito americano Donald Trump, se reuniram em Doha, no Catar, para finalizar o rascunho do cessar-fogo.
Autoridades árabes e israelenses disseram que as partes concordaram com os principais pontos do acordo, mas ainda trabalham para finalizá-lo. Qualquer negociação ainda precisa ser aprovada pelo Gabinete de Segurança de Israel e pelo governo. Mohammed Sinwar, líder do Hamas em Gaza, já teria concordado com os termos durante a noite, afirmam as fontes.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deve se reunir nesta terça-feira com famílias de reféns, que o acusam de não dar prioridade à soltura de seus parentes. Fonte: Dow Jones Newswires.
Mediadores dos EUA e de países árabes fizeram progresso nesta segunda-feira, 13, para um cessar-fogo que levaria a libertação de reféns mantidos em Gaza. Autoridades americanas dizem que o acordo pode ser fechado ainda nesta semana. Segundo a CNN, o Hamas libertaria 33 israelenses na primeira fase da trégua.
O acordo para libertação dos reféns fracassou inúmeras vezes ao longo da guerra, que começou no dia 7 de outubro de 2023, quando o Hamas invadiu Israel e matou 1,2 mil pessoas. Agora, as negociações parecem ter avançado, com o emir do Catar reunindo-se com Brett McGurk e Steve Witkoff, enviados especiais para o Oriente Médio do presidente dos EUA, Joe Biden, e do presidente eleito, Donald Trump. Após o encontro, o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, afirmou que o acordo está "próximo e pode ser fechado" ainda esta semana.
O Catar estaria pressionando o Hamas a aceitar o acordo, enquanto McGurk e Witkoff estariam pressionando os israelenses. Uma autoridade egípcia confirmou o avanço e disse que a trégua seria fechada em alguns dias. Ambos os lados estão buscando um acordo antes da posse de Trump, dia 20.
Detalhes
Questionado sobre as negociações em uma coletiva de imprensa, o chanceler de Israel, Gideon Saar, demonstrou otimismo. "O progresso foi feito e espero que em pouco tempo as coisas aconteçam", disse.
Um oficial do Hamas afirmou que algumas questões ainda precisam ser resolvidas, incluindo o compromisso israelense de acabar definitivamente com a guerra, que já matou mais de 40 mil palestinos, de acordo com o Hamas.
Um fonte ouvida pela CNN indicou que há também desacordo sobre a zona-tampão proposta por Israel dentro de Gaza, que seria implementada ao longo da fronteira leste e norte do enclave. O Hamas propõe que ela volte ao tamanho anterior aos ataques de 2023, com uma faixa de até 500 metros, enquanto os israelenses exigem mais de 2 mil metros. Os palestinos alegam que se a zona-tampão for muito extensa muitos deslocados não retornarão a suas casas.
Fases
EUA, Egito e Catar passaram mais de um ano tentando intermediar um acordo para encerrar a guerra e garantir a libertação dos reféns. Mas as negociações sempre travaram. O Hamas disse que não liberta ninguém até o fim da guerra, enquanto o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, prometeu continuar a campanha até a "vitória total" sobre o Hamas.
Agora, a discussão é sobre um cessar-fogo em fases, segundo diplomatas envolvidos na negociação. Netanyahu sinalizou que está comprometido apenas com a primeira fase, quando o Hamas soltaria 33 reféns em troca da interrupção dos combates.
A possibilidade de um cessar-fogo duradouro e outras questões seriam negociadas após o início da primeira fase. O Hamas exige a retirada total dos israelenses e o fim da guerra, e espera que a primeira fase alcance esse objetivo.
O acordo, no entanto, pode enfraquecer a coalizão de Netanyahu, que inclui partidos de extrema direita que ameaçaram deixar o governo se ele fizer muitas concessões. A oposição prometeu dar ao premiê o apoio que ele precisa para aprovar uma trégua para a libertação dos reféns.
Premiê israelense se reunirá com parentes de reféns do Hamas
O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, se reunirá hoje com as famílias dos reféns em Gaza, um encontro que aumentou as especulações de que um acordo está perto, segundo o Channel 12, de Israel.
O governo israelense, porém, rejeitou a possibilidade de devolver o corpo do líder do Hamas, Yahya Sinwar, como parte de um acordo de reféns. "Isso não vai acontecer. Ponto final", disse uma autoridade ao jornal Times of Israel. Mais cedo, o canal saudita Al-Hadath sugeriu que o Hamas exigiria o corpo de Sinwar para fechar um acordo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O número de mortos nos incêndios da Califórnia subiu para 24 nesta segunda-feira, 13. Com mais de 100 mil pessoas sem casa, os moradores de Los Angeles começam a sentir o impacto no bolso. Os hotéis da cidade, que estariam lotados na temporada de premiação do cinema, viraram refúgio de desabrigados. E os aluguéis, segundo corretores imobiliários, dispararam.
Laura Kate Jones, corretora de imóveis, vem tentando encontrar uma casa para uma cliente que perdeu tudo em Palisades. A mulher e seus dois filhos ficaram só com as roupas do corpo. Na sexta-feira, ela notou que os aluguéis de pelo menos três propriedades aumentaram de 15% a 20%, da noite para o dia.
Agentes e proprietários, segundo ela, sabem que muitos moradores estão dispostos a pagar qualquer coisa para ter um teto. "As pessoas estão tão desesperadas que estão jogando dinheiro pela janela", disse Laura. "E muita gente está aproveitando. É horrível."
Uma análise dos anúncios na corretora Zillow mostra que os aluguéis de várias propriedades no oeste de Los Angeles aumentaram desde que os incêndios começaram. A alta é de cerca de 15% em uma casa de cinco quartos, mas pode chegar a impressionantes 64% no aluguel de um studio em Venice.
Samira Tapia, corretora de Los Angeles, também trabalha com famílias afetadas pelos incêndios. Entre seus clientes está um casal com um bebê de um ano, que visitou uma casa em North Hollywood, na quarta-feira. O aluguel, que era de US$ 4,9 mil, subiu para US$ 5,7 mil.
Hotéis
Sem conseguir uma casa, muitos buscam hotéis. O Shutters on the Beach, resort de luxo em Santa Mônica, se transformou em refúgio de famílias desabrigadas. Ontem, no meio de uma mesa no saguão, havia um aquário de plástico com um peixinho dourado. "É da minha filha", disse Kevin Fossee. Ele e sua mulher, Olivia Barth, foram para o hotel na semana passada, depois que o incêndio de Palisades se alastrou para Malibu.
Cenas similares ocorrem em outros hotéis. A IHG, que inclui as cadeias Intercontinental, Regent e Holiday Inn, disse que 19 de seus hotéis em Los Angeles e Pasadena estavam acomodando desabrigados.
No hotel Beverly Hilton, em Beverly Hills, já não há vagas no estacionamento desde a semana passada, e os hóspedes são obrigados a deixar o carro em um lote a um quilômetro de distância e pegar um ônibus de volta. "Você percebe que alguém é desabrigado se estiver usando moletom ou se estiver levando um cachorro", disse a fotógrafa Sasha Young.
Turistas
Os hotéis também estão ajudando turistas a voltarem para casa sem cobrar taxa de cancelamento. Segundo uma porta-voz do Shutters, restaram poucos no hotel. A piscina aquecida com vista para o mar está deserta em razão da péssima qualidade do ar.
Enquanto os bombeiros tentam controlar as chamas, agências federais e estaduais começaram a investigar as causas dos incêndios. Entre as hipóteses iniciais estão o uso de fogos de artifício da noite de ano-novo, a queda de fios da rede elétrica ou até mesmo uma ação criminosa.
As conclusões, porém, devem demorar, segundo os investigadores. "É como jogar uma cena de crime em um forno", disse Michael Wara, ex-comissário de incêndios florestais da Califórnia, em entrevista ao Los Angeles Times. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Região que muitas vezes é ignorada também precisa de cuidados específicos. Especialista reforça importância do autoexame e sinais para ficar de olho
Câncer de pele é assunto sério e manchas, pintas ou feridas não devem ser ignoradas, principalmente se surgirem no couro cabeludo, local que muitas vezes pode acabar passando despercebido. No verão, esse cuidado deve ser redobrado, por isso, é importante olhar mais a fundo para o tema.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é estimado que haja 229 mil novos casos de câncer de pele a cada ano, representando cerca de 31,3% de todos os tumores malignos registrados. Uma das principais causas da doença é a exposição prolongada sem proteção aos raios solares, o que além de provocar o envelhecimento precoce da pele, aumenta em até 10x o risco de câncer.
Dentre os casos, o câncer de pele não melanoma é o tipo mais comum. A boa notícia é que quando descoberto precocemente, as chances de tratamento e cura da doença aumentam significativamente. Segundo Sheila Ferreira, oncologista da Oncoclínicas São Paulo, é muito importante investigar as manchas que aparecem no couro cabeludo.
"Uma das maneiras de identificar o câncer de pele no couro cabeludo é a partir do autoexame e da avaliação do dermatologista na dúvida se uma lesão pode ser câncer. Apesar de muitas vezes ser uma região deixada de lado, é fundamental estar atento aos sinais do próprio corpo. As manchas, pintas ou feridas podem aparecer de tamanhos e formas diferentes e, por isso, devem ser investigadas por um especialista", explica.
Cuidados que valem ouro
Apesar dos cabelos oferecerem uma certa proteção ao couro cabeludo contra os raios ultravioletas, a oncologista recomenda o uso de bonés ou chapéus durante a exposição solar. "É muito importante ainda não esquecer de proteger as orelhas. Para isso, deve-se usar protetor solar na região e reaplicar a cada duas horas ou após o mergulho e atividades ao ar livre".
No couro cabeludo, a recomendação é que em pessoas com cabelos ralos ou calvície o protetor também seja passado na região. Uma alternativa são os produtos mais fluidos, justamente por espalharem melhor. "O filtro solar deve ser aplicado, pelo menos, 30 minutos antes da exposição ao sol. Além disso, é importante que o FPS seja de 30 para cima. Usar o produto em pouca quantidade ou vencido prejudica a eficácia da proteção", alerta.
Pintas, manchas e feridas não devem ser ignoradas
Segundo Sheila Ferreira, a doença pode começar com uma pequena mancha ou ferida no couro cabeludo que, conforme o tempo, vai aumentando de tamanho e sofrendo alterações em sua cor, por exemplo. Essas mudanças podem ser identificadas a partir da regra "ABCDE" - Assimetria, Bordas irregulares, Cor, Diâmetro e Evolução.
- Assimetria: quando metade da lesão é diferente da outra parte
- Bordas: se a pinta, sinal ou mancha apresenta um contorno irregular
- Cor: quando a lesão possui cores diferentes, podendo ser entre vermelho, marrom e preto
- Diâmetro: caso a lesão apresente um diâmetro maior do que 6 mm
- Evolução: mudanças nas características da lesão ao longo do tempo (tamanho, forma, cor)
Como fazer o autoexame
Nem sempre a detecção do câncer de pele no couro cabeludo é fácil, afinal, é uma região de difícil acesso. Apesar de poder ser feita individualmente, a dica é pedir ajuda para outra pessoa. A oncologista recomenda a inspeção uma vez ao mês, em ambiente bem iluminado. É fundamental passar os dedos por todo o couro cabeludo e abrir os cabelos para observar o local.
"De preferência, essa análise deve ser feita de dia, com luz natural, para uma melhor visibilidade da região. Porém, se algo diferente for encontrado ou houver dúvidas, é importante que o paciente procure um especialista para a investigação adequada".
Sintomas para ficar de olho
- Lesões com crescimento rápido
- Feridas que não cicatrizam e que podem estar associadas a sangramentos, coceira e dor
- Lesões que mudam de cor, tamanho e formato
- Manchas avermelhadas ou acastanhadas
Câncer de pele também pode atingir outros órgãos
Quando a doença não é tratada em estágio inicial, as células cancerígenas podem se espalhar pela corrente sanguínea ou pelo sistema linfático, acometendo outras regiões do corpo e levando ao surgimento de metástases. Por isso, assim que a lesão é identificada em sua forma primária, é muito importante que seja retirada, evitando o crescimento, sangramento e piora do quadro.
Na grande maioria dos casos, o tratamento é realizado a partir de cirurgia, mas também pode ser combinado com radioterapia, imunoterapia e terapia alvo. "As chances de cura podem chegar a 90% quando o câncer é identificado precocemente. Por isso, é essencial a realização do autoexame mensalmente e o acompanhamento periódico com dermatologista, além da avaliação especializada caso haja uma lesão suspeita no couro cabeludo", conclui.
Sol, piscina e praia são uma combinação ideal quando chega o verão. Mas, para aproveitar a curtição, é necessário tomar algumas precauções, já que é neste período do ano que costumam aumentar os casos de problemas oculares, como fotoceratite, alergias, conjuntivite e, em alguns casos, catarata.
"A exposição excessiva à radiação ultravioleta (UV), somada à má higiene ao entrar em piscinas e praias, com as bactérias que existem nesses locais, favorece a proliferação de condições oftalmológicas, que, quando não tratadas adequadamente, podem levar a complicações oculares", explica o Dr. Fernando Ramalho, especialista em cirurgia refrativa no Oftalmos - Hospital de Olhos, da Vision One, em Santa Catarina.
A seguir, o Dr. Fernando Ramalho explica qual é a relação entre essas condições e os cuidados necessários:
- Fotoceratite: é uma queimadura na superfície ocular causada pela exposição excessiva à luz ultravioleta, comum em dias ensolarados ou em ambientes com superfícies reflexivas, como areia e água. Os sintomas incluem dor, vermelhidão, lacrimejamento e sensibilidade à luz.
- Alergias oculares: são reações inflamatórias causadas por alérgenos, como pólen, poeira e cloro das piscinas. Podem provocar coceira, vermelhidão, inchaço e lacrimejamento.
- Conjuntivite: é uma inflamação ou infecção da conjuntiva, a membrana que reveste o olho. Pode ser causada por vírus, bactérias ou alergias. Os sintomas incluem vermelhidão, secreção, coceira e sensação de areia nos olhos.
- Catarata: apesar de ser mais comum em idosos, a catarata pode ser agravada pela exposição prolongada à radiação UV. A condição provoca a opacidade do cristalino, levando à diminuição da visão.
Assim, o especialista do Oftalmos lista 5 dicas para proteger sua visão no verão:
- Use óculos de sol com proteção UV: Certifique-se de que os óculos possuem proteção contra raios UVA e UVB. Isso ajuda a prevenir danos causados pela radiação ultravioleta.
- Evite coçar os olhos: Ao entrar em contato com cloro, areia ou outros irritantes, lave os olhos com água limpa e evite coçá-los, pois isso pode causar lesões ou infecções.
- Mantenha a higiene: Use toalhas limpas e evite compartilhar objetos pessoais, como óculos ou maquiagem, para reduzir o risco de infecções como conjuntivite.
- Use água potável para enxágue: Após sair da piscina ou do mar, lave os olhos com água limpa para remover resíduos de cloro, sal ou areia.
- Evite exposição solar prolongada: Proteja os olhos usando chapéus ou bonés e procure lugares com sombra nos horários de maior incidência solar, entre 10h e 16h.
"Com esses cuidados simples, é possível aproveitar o verão de forma segura, mantendo a saúde dos seus olhos em dia", finaliza o Dr. Fernando Ramalho.
Desde 2023, com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem avançado na ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, especialmente nos municípios em situação de maior vulnerabilidade social. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia para diminuição de vazios assistenciais. Desse total, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias ao programa. Dessas, 94% estão nas regiões Norte e Nordeste, possibilitando a redução de desigualdades regionais.
Todas essas cidades receberam o programa pela primeira vez, o que garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país.
Para alcançar esse importante resultado, o Ministério da Saúde ampliou o investimento no programa. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, superior até mesmo ao registrado em 2023: R$ 3,10 bilhões. Em 2022, o investimento não chegou a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o valor apresentado no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% comparado ao ano de 2022. O maior orçamento da história.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou que quando essa gestão do Ministério da Saúde assumiu, o programa Farmácia Popular enfrentava sérias dificuldades. “Quando começamos o trabalho, o programa estava quase morrendo. As farmácias existentes não tinham sequer um processo de recredenciamento, mas, com muito esforço, conseguimos revitalizá-lo. Hoje, com investimento do governo federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, o programa agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo”, detalha.
Meta: universalização para 93% do território nacional
Presente em 86% das cidades brasileiras, o equivalente a 4,8 mil municípios, o Farmácia Popular conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 97% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional.
No total, das 31.170 farmácias credenciadas no país, 2.284 estão em 1.019 municípios classificados como de alta vulnerabilidade. Outras 925 farmácias estão em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade. Essas regiões agora dispõem de maior suporte para atender às necessidades de saúde da população. Com essa expansão, o governo federal reforça o compromisso com a equidade na saúde, a redução das desigualdades e a promoção do bem-estar em todas as regiões do país.
Avanço: mais medicamentos totalmente gratuitos
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram ser retirados de graça. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.
Saiba como credenciar uma farmácia no programa
Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.
Os documentos a serem apresentados são:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
- CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
- CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
- Declaração de veracidade;
- Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.
Este é o último mês para visitar a exposição Extasia, da artista Flávia Junqueira, em cartaz no Centro Cultural Fiesp até o dia 26 de janeiro (domingo) e com entrada gratuita. A mostra apresenta desdobramentos da pesquisa da artista, passando pela cenografia, fotografia, escultura e iluminação. Com curadoria de Bianca Coutinho Dias, o público acessa um recorte de obras que percorre os últimos cinco anos de sua produção.
O espaço expositivo é comporto por nove fotografias encenadas, sempre com a presença de balões de látex, produzidas dentro e fora do país, em ambientes internos e externos, como parques, teatros, bibliotecas, salas de palácios e monumentos icônicos.
É o caso do Parque Henrique Lage, do Theatro Municipal de Niterói e Real Gabinete Português de Leitura, todos no Rio de Janeiro; do Teatro de Ouro Preto, em Minas Gerais; e de um parque de diversões na cidade paulista de Amparo. Também estão em cena edificações espanholas como o Palacio de Fernan Nuñez, Palacio de Santoña, Liceu Opera Barcelona e Palacio de Linares.
A inventividade da artista é revelada, ainda, na série Magic Carnival, uma instalação formada por um conjunto de cavalos de carrossel em miniatura. Colocados em cúpulas separadas sobre uma mesa giratória, a obra faz referência a esse brinquedo encontrado nos parques de diversões.
Extasia conta também com duas obras audiovisuais. Uma em formato de making of, sobre o processo de criação das fotografias encenadas, concebidas de forma analógica e com técnicas da cenografia teatral. A outra, é um videoarte, que projeta no espaço um carrossel criado pela artista, em uma instalação em Piracicaba (SP).
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura está volta e de cara nova. Entraram no ar as primeiras atualizações, melhorias e funcionalidades do sistema utilizado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a certificação de coletivos e entidades culturais interessadas em integrar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece e valoriza o fazer cultural nas comunidades. A ferramenta ficou desativada temporariamente em dezembro para atualização da versão 5 para a 7 do Mapa da Cultura, principal plataforma de mapeamento e gestão do fomento cultural utilizada no país.
Entre as novidades, destacam-se a criação de certificados diferenciados para Pontos e Pontões de Cultura e a facilitação do acesso ao certificado, atendendo às demandas da sociedade civil e dos gestores. Neste momento, está liberada somente a realização de novos cadastros. Em breve, também será possível atualizar os dados e informações de quem já faz parte da rede Cultura Viva. As demais funcionalidades entrarão em funcionamento de forma gradativa.
Editais da PNAB
Para não afetar os editais da PNCV lançados pelos estados e municípios com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura decidiu manter suspensa a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de solicitação de ingresso no Cadastro Nacional (e-mail recebido ao enviar o cadastro), que estava previsto nas minutas dos editais. A orientação consta no Informe Circular divulgado pelo MinC nesta segunda-feira (13) aos gestores culturais e considera que a ferramenta está ainda em fase de aprimoramento, podendo sofrer instabilidades.
Em relação à emissão da Certificação Simplificada, para a qual os entes federados enviam ao MinC a relação de Pontos de Cultura certificados por meio dos editais para inclusão na base de dados do Cadastro Nacional, o formato e o meio de envio das listas será divulgado assim que a funcionalidade específica que está sendo desenvolvida para a importação de dados esteja disponível. Caso necessário, as entidades e coletivos culturais serão convocados a complementar dados e atualizar o cadastro na plataforma, sem prejuízo de sua certificação via editais.
Sobre o Cadastro
O Cadastro permite aos grupos culturais o acesso aos recursos destinados à Cultura Viva. Atualmente, conta com mais de sete mil Pontos e Pontões de Cultura registrados em 1.700 municípios. Somente em 2024 foram emitidas 2.646 certificações de coletivos e entidades culturais, o maior número de reconhecimentos em toda a trajetória da Política Nacional de Cultura Viva.
A ampliação da rede resultou principalmente das ações de fomento direto do MinC e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garantiu pela primeira vez um piso de investimento aos Pontos e Pontões de Cultura. Também foi fundamental para esse crescimento da rede a recomposição da Comissão de Certificação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil e a nomeação inédita da Comissão de Gestão do Cadastro, que contribuiu na qualificação e reestruturação dos dados.