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'A OAB sempre será protagonista', diz presidente da Comissão Eleitoral em São Paulo

Política
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A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo vai eleger no próximo dia 21 de novembro sua nova diretoria e também os indicados para o Conselho Federal da entidade. Todo o processo será conduzido pela Comissão Eleitoral, sob presidência de Marcio Kayatt, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, classe jurista.

Cabe à Comissão Eleitoral dirigir o processo desde a inscrição das chapas até a verificação do cumprimento dos requisitos legais e do edital. Também aprecia e delibera as representações ou impugnações apresentadas para assegurar um pleito eleitoral transparente e democrático.

Advogado militante, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, ex-conselheiro federal da OAB/SP, Marcio Kayatt explica, em entrevista ao Estadão, o passo a passo das eleições na maior seccional da Ordem.

Ele destaca que a mudança mais importante será a votação 100% online. "Representa um avanço democrático."

Kayatt alerta a classe que boca de urna está vetada e abuso de poder econômico é motivo para exclusão de chapa.

LEIA A ENTREVISTA DE MARCIO KAYATT AO ESTADÃO

Quais as mudanças mais importantes no conjunto de regras das eleições da OAB-SP para este ano?

A mudança mais importante é a adoção da votação 100% online, que representa um avanço democrático extraordinário. Esse novo formato facilita o exercício do direito ao voto, permitindo que advogados e advogadas exerçam o seu direito de qualquer lugar com acesso à internet, minimizando os transtornos da modalidade presencial, como dificuldades de locomoção e congestionamentos. Diferentemente das eleições passadas, a prática da boca de urna está vedada também.

Por que a escolha por uma votação 100% online?

A escolha se deu, principalmente, para facilitar o acesso ao voto e reduzir os problemas logísticos do formato presencial, como o trânsito nas grandes cidades, dificuldade de chegar aos locais de votação e a necessidade de percorrer grandes distâncias no interior. O formato online permite que a sua escolha seja feita de qualquer lugar, tornando o processo mais democrático e acessível. Com essa estrutura, acreditamos que, além de ampliar a possibilidade dos advogados, o universo dos eleitores, teremos eleições seguras, transparentes e, acima de tudo, democráticas.

O que os candidatos não podem fazer?

Os candidatos não podem cometer abuso de poder econômico ou violar as regras estabelecidas no edital e no provimento do Conselho Federal da OAB. A Comissão Eleitoral fiscaliza eventuais abusos na propaganda eleitoral e garante que o processo seja livre, transparente e democrático. Além disso, os candidatos estão proibidos de praticar boca de urna, contratar qualquer pessoa, advogada ou não, para esse fim, fazer propaganda eleitoral nos locais de votação ou nos ambientes de apoio à votação online. Além disso, é vedada a distribuição de material de propaganda, assim como qualquer forma de aliciamento, coação ou manifestação que influencie a vontade dos eleitores.

Quem não pode votar?

Advogados inadimplentes com suas anuidades até 30 dias antes do pleito, ou seja, até o dia 20 de outubro, não poderão votar. Para esses profissionais conseguirem votar é necessário regularizar a situação financeira.

Quem não precisa votar?

O voto é facultativo para advogados e advogadas com mais de 70 anos, conforme o provimento do CFOAB. Para todos os demais profissionais inscritos na Ordem e em dia com as anuidades, o voto é obrigatório, sob pena de multa de 20% do valor da anuidade.

Qual a missão da Comissão Eleitoral?

A missão da Comissão Eleitoral é dirigir o processo na sua totalidade, desde a inscrição das chapas até a verificação do cumprimento dos requisitos legais e do edital. Ela também aprecia e delibera as representações ou impugnações apresentadas, garantindo que o processo eleitoral seja conduzido de forma livre, transparente e democrática.

Em que situações uma chapa pode ser excluída do pleito?

Em caso de abuso de poder econômico ou violação das regras do edital ou do provimento do Conselho Federal da OAB, que regulamentam as eleições.

Qual a sua expectativa?

Esperamos que as eleições online da OAB SP sejam um marco histórico de transparência, acessibilidade e democracia. Acreditamos que o novo formato ampliará o acesso ao voto e permitirá um processo eleitoral mais eficiente e inclusivo.

Que perfil deve ter o novo presidente da Ordem?

O novo presidente deve cumprir exatamente o propósito da OAB: apoiar e defender os advogados e advogadas paulistas. Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a Justiça social. Assim, a entidade contribuirá com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.

Dentro da advocacia, a avaliação geral é que a OAB não é mais uma protagonista, como durante períodos cruciais do País. Por que chegou a esse ponto?

A OAB foi, é e sempre será protagonista em questões de interesse para a advocacia e de alta relevância para a sociedade. Quem diz o contrário desconhece a história da entidade, inclusive a recente.

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Internacional

Internacional

A Sérvia, candidata à União Europeia, continuará se recusando a impor sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia, apesar da pressão ocidental, disse o líder da Sérvia, o populista Aleksandar Vucic, após sua conversa telefônica com o presidente russo Vladimir Putin, neste domingo.

Vucic disse que acredita que a ligação, que segundo ele é a primeira em mais de dois anos com o presidente russo, ajudará a "desenvolver ainda mais as relações e a confiança entre a Rússia e a Sérvia".

"Conversamos como pessoas que se conhecem há muito tempo, como amigos, e a conversa de dez minutos foi marcada por uma nota pessoal, e também falamos sobre aqueles que são líderes fracos (pró-ocidentais)", disse Vucic, pelo Instagram.

Conforme, ainda, o presidente da Sérvia, Putin disse "o que é bom para a Sérvia também é bom para a Rússia, o que é bom para os sérvios também é bom para os russos".

Contudo, Vucic não disse se aceitaria um convite anterior de Putin para participar da cúpula do Brics de economias emergentes, liderada pela Rússia e pela China, em Kazan no final desta semana.

Embora formalmente buscando a adesão à UE, a tradicional aliada Sérvia se recusou a aderir às sanções ocidentais contra a Rússia por causa da guerra na Ucrânia, embora tenha relutantemente condenado à agressão de Moscou. Vucic disse que impor as sanções não era do interesse nacional da Sérvia.

Soberania

Neste domingo, Vucic disse ainda que espera críticas do Ocidente sobre sua conversa com Putin, mas afirmou que "a Sérvia é um país soberano que toma suas próprias decisões". Ele também agradeceu à Rússia "por fornecer quantidades suficientes de gás para a Sérvia a preços favoráveis". O país era quase completamente dependente do gás russo, mas recentemente concordou em começar a diversificar seus suprimentos.

A Sérvia, que nunca fez parte do bloco soviético, marcou no domingo o 80º aniversário da libertação de sua capital Belgrado da ocupação nazista da Segunda Guerra Mundial, que foi realizada principalmente graças aos partidários comunistas da antiga Iugoslávia, mas também ao Exército Vermelho Soviético.

Em reunião marcando o aniversário, Vucic fez um discurso na língua russa, em "sinal de respeito" ao Exército Vermelho, sem o qual "não teria havido a libertação de Belgrado". Fonte: Associated Press

Internacional

O plano do presidente Volodymyr Zelensky para acabar com a guerra de quase três anos da Ucrânia com a Rússia recebeu reações mistas dos aliados ocidentais até agora. O "plano da vitória" que Zelensky delineou dentro e fora do país inclui um convite formal para a Ucrânia aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e permissão para usar mísseis ocidentais de longo alcance para atacar alvos militares na Rússia - duas medidas que os aliados de Kiev relutaram em apoiar anteriormente.

O apoio dos Estados Unidos é crucial para que Zelenskyy obtenha o suporte de outros aliados para propostas que ele acredita serem necessárias para fortalecer a posição da Ucrânia no campo de batalha e antes de quaisquer negociações de paz. Mas analistas dizem que é improvável que o governo Biden tome uma decisão antes da eleição presidencial norte-americana em 5 de novembro.

"Eles parecem estar fazendo muito pouco agora e aguardando as eleições", disse Phillips O'Brien, professor de estudos estratégicos na Universidade de St. Andrews, na Escócia. "Grande parte da estratégia viverá ou morrerá em Washington."

Analistas apontaram que o plano é um passo na direção certa para os esforços militares da Ucrânia. Eles também o descreveram como ambicioso, dados os temores dos aliados de uma escalada com a Rússia, que possui armas nucleares.

A Ucrânia já garantiu o apoio ocidental para pedidos antes considerados irrealistas, como os sistemas de defesa aérea Patriot e os jatos F-16.

Depois de apresentar o seu caso ao Conselho Europeu, Zelenskyy disse que espera que a Casa Branca dê um feedback. "Eles estarão aqui em breve com alguma forma de resposta", falou. Fonte: Associated Press

Internacional

Em campanha na Igreja Batista Missionária New Birth, em Stonecrest, a candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, disse à congregação que as pessoas devem mostrar compaixão e respeito nas suas vidas diárias e fazer mais do que apenas "pregar os valores".

Sua visita, que ocorre durante seu aniversário de 60 anos, fez parte de uma ampla campanha nacional conhecida como Souls to the Polls (do inglês, Almas às Urnas), que incentiva fiéis negros a votarem.

O pastor Jamal Bryant disse que a vice-presidente é "uma heroína americana, a voz do futuro" e a chamou de "nossa líder destemida".

Ele também usou seu sermão para saudar a ideia de os Estados Unidos elegerem uma mulher pela primeira vez como presidente.

"É preciso um homem de verdade para apoiar uma mulher de verdade", falou Bryant. "Quando as mulheres negras arregaçam as mangas, a sociedade tem que mudar", afirmou o pastor.

Harris contou a parábola do Bom Samaritano do Evangelho de Lucas, sobre um homem que viajava de Jerusalém para Jericó e foi atacado por ladrões. O viajante foi espancado e ensanguentado, mas socorrido por um estranho. Todas as religiões promovem a ideia de amar o próximo, disse Harris, mas muito mais difícil é amar verdadeiramente um estranho como se essa pessoa fosse um próximo.

"Neste momento, em toda a nossa nação, o que vemos são alguns que tentam aprofundar a divisão entre nós, espalhar o ódio, semear o medo e causar o caos", falou Harris à congregação. "A verdadeira medida da força de um líder é baseada em quem você eleva."

Ela estava mais sombria do que durante os seus comícios políticos, sublinhando que a verdadeira fé significa defender a humanidade. Harris terminou dizendo: "O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã", enquanto os participantes a aplaudiram.

Muitos presentes usaram rosa para promover a conscientização sobre o câncer de mama. Também esteve presente Opal Lee, uma ativista do movimento para formalizar nacionalmente o Juneteenth, feriado que comemora a emancipação dos afro-americanos escravizados. Harris a abraçou.

A vice-presidente também faz uma parada ao meio-dia no Divine Faith Ministries International, em Jonesboro, com o cantor Stevie Wonder, antes de gravar uma entrevista com o ministro batista Al Sharpton que vai ao ar neste domingo no MSNBC. O calendário reflete o esforço da sua campanha para tratar cada grupo eleitoral como um eleitor de um Estado indeciso, tentando apelar a todos num pleito fortemente disputado.

O esforço "Souls to the Polls" foi lançado na semana passada e é liderado pelo Conselho Consultivo Nacional de Líderes da Fé Negra, que está enviando representantes a todos os Estados decisivos à medida que a votação antecipada começa nas eleições de 5 de Novembro.

Harris é batista e seu marido, Doug Emhoff, é judeu. Ela disse que se inspirou no trabalho de Martin Luther King Jr. e foi influenciada pelas tradições religiosas da Índia por causa de sua mãe, bem como pela Igreja Negra. Harris cantou no coral quando criança na Igreja de Deus Twenty Third Avenue, em Oakland.

Na Georgia, a votação antecipada começou na terça-feira e mais de 310 mil pessoas votaram nesse dia, mais do que o dobro do primeiro dia de 2020. Um recorde de 5 milhões de pessoas votou nas eleições presidenciais de 2020 na Georgia. Fonte: Associated Press