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'Diabetes é verme': juíza condena cientista a indenizar nutricionista em R$ 1 mil

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A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em um vídeo no Instagram. A gravação foi feita após o nutricionista publicar um vídeo que registra "diabetes é verme". Na legenda, ele escreveu que "a desparasitação elimina toda e qualquer possibilidade de doença". A defesa vai recorrer da decisão.

A avaliação da magistrada é que o vídeo, que trazia o print do perfil do nutricionista, extrapolou o "limite de consentimento de utilização da sua imagem por terceiros".

Segundo Larissa Valieris, a ligação dos dados do nutricionista ao vídeo "resultou um uma "mancha" de sua imagem na venda de seus serviços".

A decisão foi proferida em uma ação movida por André Luiz Lanca contra o perfil Nunca Vi um Cientista, mantido por Ana Bonassa, doutora em ciências biológicas. Ele questionou um vídeo publicado no Instagram em julho do ano passado. Por ordem da juíza Larissa Boni Valieris, a gravação está indisponível na rede social.

Na gravação, a divulgadora científica reproduz um print do perfil de Lanca no Instagram, público. Ela diz que Lanca estava "espalhando mentira" e que outros perfis na rede social estavam reproduzindo a narrativa. Em seguida, frisa que diabetes não é causada por verme e passa a explicar as causas da doença.

Em um outro momento do vídeo, ela reproduz o print do vídeo divulgado por Lanca com o registro "diabetes é verme". Na legenda da fala do vídeo, registrada na captura de tela, há a inscrição "são vermes que atacam o pâncreas". Já na legenda da publicação, o nutricionista afirma: "A desparasitação natural mata mais de 100 tipos de vermes, eliminando toda e qualquer possibilidade de doenças. Conheça nosso protocolo e apaixone-se"

Depois, no meio da gravação, Ana se apresenta como cientista e diz que "está aqui para ajudar vocês a não passar pelo que esse moço passou": "Ele perdeu a mãe porque ela abandonou o tratamento de diabetes e acreditou em protocolo de desparasitação".

À Justiça, Lanca alegou que tentou derrubar o vídeo com uma denúncia de propriedade intelectual no próprio Instagram, mas o pedido foi negado. Ele argumentou ainda que a divulgadora científica lhe imputava a "morte de seus clientes e seguidores". Disse não buscar a retirada dos argumentos e críticas, mas sim a retirada das fotos, imagens e informações.

Segundo ele, o vídeo que foi questionado por Ana foi removido e nele afirmava que " alguns vermes podem levar a pancreatite e diabetes Tipo 1. Ele citou dois estudos científicos, mas que dissertam sobre o impacto de uma infecção por vermes em pacientes com diabetes. "Não era um trabalho científico e sim um anúncio de oferecimento de serviços de nutrição sem qualquer prescrição de remédios ou procedimentos, tão somente alimentação saudável e que foi retirado do ar", sustentou.

Em contestação, a cientista argumentou que todos os dados apontados no vídeo questionado estão disponíveis no perfil público do autor, sendo acessíveis a todos. Afirmou ainda que não atribuiu ao nutricionista a morte de pacientes, sendo que no vídeo há o relato acerca da diabetes.

Segundo Ana, o perfil foi mostrado "em razão de o tratamento por ele oferecido não ser corroborado pela ciência".

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que Ana "incorreu em culpa ao divulgar vídeo com o uso não autorizado dos dados" do nutricionista, apesar de não ter má intenção. "Restando evidenciado que a liberdade de expressão foi exercida pelo réu de forma a acarretar prejuízos morais ao autor, surge o direito à indenização correspondente", anotou.

Segundo a magistrada, houve dano moral considerando a "situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em razão da conduta do réu em publicar, sem autorização, seus dados em vídeo junto a rede social de amplo alcance".

Ao arbitrar o valor da indenização, no entanto, a juíza indicou que as postagens do nutricionista têm "curas e teses no mínimo duvidosas". Larissa Boni Valieris citou um parecer do Ministério Público sobre o caso. Nele, a Promotoria diz que o nutricionista defendeu "tese extremamente questionável, excêntrica e esdrúxula, já afastada pelas técnicas medicinais há muitos anos".

Segundo o próprio nutricionista, ele chegou a ser alvo de uma representação ao Ministério Público por 'charlatanismo'. O caso foi arquivado pela Promotoria.

'Precedente preocupante'

Para Natasha Felizi, diretora do Instituto Serrapilheira, a decisão pode "abrir precedentes preocupantes que podem limitar as possibilidades de um debate cientificamente informado e oferecer riscos concretos".

"A propaganda de tratamentos de saúde sem eficácia comprovada náo pode ser vista como mero exercício de autonomia de profissionais. É preciso que exista espaço para apontar os riscos de informações equivocadas que estão circulando nas redes sociais e alcançando milhões de pessoas", indicou.

Felizi vê tentativas de "minar críticas à propaganda de tratamentos sem comprovação científica usando como recurso a judicialização baseada em argumentos de liberdade".

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O cantor Johnny Hooker irritou fãs do filme Ainda Estou Aqui, por dizer nesta quarta-feira, 20, que Fernanda Torres tem "chances nulas" de ganhar o Oscar de Melhor Atriz. Mais cedo, ele havia dito que a "verdadeira vencedora" da premiação será Demi Moore, estrela de A Substância.

As declarações de Hooker foram feitas em formato de comentário a partir de um post da Academia do Oscar nas redes sociais. Pouco depois, ele se manifestou: "Ser fã de Demi Moore e comentar numa foto dela aparentemente virou crime contra o Brasil kkk remédio psiquiátrico na água do povo já", escreveu, no X.

Ele também afirmou que a corrida ao Oscar não é competição de futebol e que torce bastante pelas indicações de Fernanda e de Ainda Estou Aqui na premiação.

Horas depois, o cantor compartilhou uma nota pedindo desculpas. "Não tive intenção de desrespeitar ou diminuir o trabalho de qualquer profissional, muito menos da atriz Fernanda Torres, a qual amo e admiro. Minha fala foi baseada em uma análise estatística, não oficial, pois amo cinema e acompanho há anos a dinâmica da premiação, sei do protecionismo que existe na indústria dos EUA e do quão difícil pode ser ganhar. Minhas palavras foram mal recebidas", diz o comunicado.

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A Câmara Brasileira do Livro (CBL) revelou os vencedores da 66ª edição do Prêmio Jabuti na última terça-feira, 19, em uma cerimônia que consagrou Rosa Freire D'Aguiar, ganhadora do Livro do Ano (concedido à obra melhor classificada entre as categorias dos Eixos Literatura e Não Ficção) por Sempre Paris: Crônica de uma Cidade, Seus Escritores e Artistas.

A premiação também contou uma vitória para Itamar Vieira Junior, por seu romance Salvar o Fogo, e um prêmio póstumo para Contardo Calligaris. O psicanalista, escritor e dramaturgo foi reconhecido na categoria Saúde e Bem-Estar pelo livro O Sentido da Vida. A seguir, o Estadão lista uma série de críticas e entrevistas para conhecer melhor os premiados do Jabuti 2024. Confira:

'Sempre Paris: Crônica de uma Cidade, Seus Escritores e Artistas'

Na obra, Rosa Freire D'Aguiar reúne entrevistas realizadas com grandes escritores, artistas e intelectuais, durante uma janela de cerca de 20 anos, entre o final dos anos 1970, anos 1980 e um pouco da década de 1990, quando viveu em Paris, trabalhando com jornalistas. A partir das conversas, vêm as memórias, e a autora disseca o cenário parisiense que conheceu e chamou de casa, em sua longa estadia. Aparecem na obra personalidades como Alain Finkielkraut, Alberto Cavalcanti, Conrad Detrez, Élisabeth Badinter, Ernesto Sabato, Eugène Ionesco e Norma Bengell. A obra é publicada pela Companhia das Letras.

'Salvar o Fogo'

Em seu livro vencedor da categoria de Romance Literário, Itamar Vieira Júnior acompanha Luzia do Paraguaçu, uma mulher que busca na coragem o caminho para ultrapassar as maiores injustiças. Órfão de mãe, Moisés encontra afeto em Luzia, estigmatizada entre a população por seus supostos poderes sobrenaturais. Para ganhar a vida, ela se torna a lavadeira do mosteiro da região e passa a experimentar uma vida de profundo sentido religioso, o que a faz educar Moisés com extrema rigidez. Salvar o Fogo é publicado pela Todavia. Leia a entrevista em que Vieira Júnior fala sobre o livro, que veio após o bem-sucedido Torto Arado.

'O Ninho'

Ganhador da categoria de Conto, o livro de Bethânia Pires Amaro reúne 15 contos que se aprofundam nas complexidades das relações familiares, acompanhando personagens femininas que enfrentam mazelas diversas. Através de suas histórias, somos lembrados de que a casa não é necessariamente um espaço sacro ou seguro. Publicada pela Record, a obra já havia vencido o Prêmio Sesc 2023.

Vencedor da categoria de Saúde e Bem-Estar, o livro de Contardo Calligaris foi publicado postumamente -- o autor morreu aos 72 anos, em 2021, em decorrência de um câncer. Na obra, publicada pela Paidós, Calligaris reúne reflexões sobre a obrigação da felicidade, o "morrer bem" e o sentido da vida, costurando suas memórias e vivências com estes temas universais. Leia a resenha do livro.

'Baviera Tropical'

Escrito por Betina Anton e publicado pela Todavia, o livro ganhador em Biografia e Reportagem reconta a trajetória de Josef Mengele, o mais infame dos médicos nazistas, e sua vida no Brasil. A autora investiga como foi possível que Mengele, apelidado de "Anjo da Morte", tenha conseguido levar uma vida relativamente pacata por cerca de vinte anos no País. Leia a resenha de Baviera Tropical e saiba mais sobre como a obra e o livro Surazo se debruçam sobre a vida que nazistas procurados tiveram na América do Sul.

Marina Colasanti

A homenageada como Personalidade Literária de 2024 foi Marina Colasanti. Aos 87 anos, e com mais de 50 anos de carreira, a autora ítalo-brasileira - que coleciona nove estatuetas do Jabuti - foi escolhida "por sua contribuição à literatura, com livros que tratam de temas universais de maneira simples e poética, conquistando leitores de todas as idades". No ano passado, a autora falou ao Estadão sobre ser reconhecida por importantes prêmios literários. "Cheguei numa idade em que ter a minha estrada vista, enaltecida, representa um ponto avançado de um ciclo, que é a minha própria vida dedicada à literatura. É muito bom", disse.

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Tatá Werneck anda emotiva nesta última temporada do Lady Night, que vai ao ar no Multishow. Ivete Sangalo é a convidada do programa desta quarta-feira, 20 e conseguiu emocionar a apresentadora ao falar sobre relacionamentos amorosos com diferença de idade.

Assim como a atriz, casada com Rafael Vitti que tem 12 anos a menos, a Diva do Axé também tem uma relação com um parceiro mais novo, o nutricionista Daniel Cady. Ele tem 39 anos e ela, 52.

Tatá perguntou se a cantora acredita que o casamento dela com o ator tem futuro no quadro Hector Bolígrafo, e acabou ficando com lágrimas nos olhos quando ouviu a resposta de Ivete. "Não só acho que vocês têm futuro, como acho que vão ser aquele casal para vida toda", disse a cantora.

"Tenho a situação de ser casada com um cara muito mais jovem do que eu. Em nenhum momento a gente fala sobre isso porque isso não determina absolutamente nada. O que determina para nós a diferença de idade é quanto o tempo foi desgovernado de não nos unir no mesmo tempo, mas ele deu um jeito de correr um pouquinho e jogar a gente na mesma era", refletiu.

Respondendo à pergunta de Tatá, Ivete concluiu: "O tempo fez isso, jogou vocês no mesmo espaço e tempo para vocês se encontrarem. Vocês vão viver lindos e para todo o sempre." A apresentadora então disse, emocionada e bem-humorada: "Você me fez chorar no polígrafo".