Aprovada resolução do CNPE que autoriza licitação de blocos sob o regime de partilha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a licitação dos blocos de Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, e estabelece diretrizes para definição de Conteúdo Local nos próximos ciclos de licitações sob o regime de concessão e partilha de produção, no âmbito da Oferta Permanente.

A mensagem pela aprovação e a íntegra da Resolução do CNPE estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27.

A Resolução autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar os blocos acima, no sistema de oferta permanente, sob o regime de partilha de produção. Caberá à ANP publicar as coordenadas geográficas dos blocos, com os ajustes necessários ao atendimento das normas técnicas.

Segundo o texto, a Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência em cada um dos blocos ofertados, no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação da resolução.

A Resolução determina que o porcentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do Contrato de Partilha de Produção, deverá considerar o preço do barril de petróleo Brent de US$ 50,00 e a produção diária média de 10.000 (dez mil) barris de petróleo por poço produtor ativo, será o seguinte: no Bloco Itaimbezinho, 6,67%; no Bloco Ametista, 6,41%; no Bloco Ágata, 6,48%; no Bloco Mogno, 8,81%; no Bloco Jaspe, 16,72%; no Bloco Amazonita, 12,91%; no Bloco Safira Leste, 9,03%; no Bloco Safira Oeste, 23,01%; no Bloco Citrino, 8,87%; no Bloco Larimar, 10,65%; e no Bloco Ônix, 10,59%.

O CNPE também definiu, na resolução, o valor do bônus de assinatura para as áreas: no Bloco Itaimbezinho, R$ 11,008 milhões; no Bloco Ametista, R$ 1,060 milhão; no Bloco Ágata, R$ 30,355 milhões; no Bloco Mogno, R$ 32,766 milhões; no Bloco Jaspe, R$ 52,234 milhões; no Bloco Amazonita, R$ 86,591 milhões; no Bloco Safira Leste, R$ 140,113 mil; no Bloco Safira Oeste, R$ 123,019 milhões; no Bloco Citrino, R$ 5,689 milhões; no Bloco Larimar, R$ 36,469 milhões; e no Bloco Ônix, R$ 21,299 milhões.

A parcela do bônus de assinatura destinada à Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA será proporcional ao valor do bônus de assinatura de cada bloco arrematado, considerando-se o valor total máximo de R$ 64,195 milhões, caso sejam outorgados todos os blocos.