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PEC do Esporte: veja o que prevê e quantos milhões deve gerar anualmente

Esporte
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Foi apresentada, na terça-feira, para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, a PEC do Esporte. O texto prevê a destinação fixa de parte dos recursos de emendas parlamentares para programas relacionados ao esporte. A apresentação se deu com 184 assinaturas, 13 a mais que o mínimo de 171 necessárias.

Atualmente, o trecho da Constituição que se pretende alterar é o parágrafo nono do artigo 166, que versa sobre destinação de emendas individuais destinadas ao projeto de lei orçamentária.

Na atual versão, o parágrafo define que o limite é de 2% da receita líquida do ano anterior ao encaminhamento do projeto. Metade disso deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. Desses 2%, 1,55% são referentes a emendas de deputados, enquanto 0,45% referem-se aos senadores.

A PEC do Esporte prevê que a nova redação mantenha o limite de 2% da receita líquida do ano anterior e que metade disso seja para ações e serviços públicos de saúde, além de 3% do total para programas e ações relacionados ao esporte.

A redação atual provém de uma emenda aprovada em 2022. Antes, o limite que vigorava era de 1,2% da receita líquida do ano anterior ao projeto de lei orçamentária, com base em uma emenda aprovada em 2015.

A PEC é do deputado Douglas Viegas (União-SP). Viegas tomou posse em dezembro de 2023, exercendo o mandato enquanto o titular Felipe Becari (União-SP), que está à frente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo.

Na justificativa da PEC, Viegas aponta que o orçamento do Esporte em 2023 foi de R$ 987 milhões, mas apenas R$ 347 milhões foram efetivamente pagos. "Ao se condicionar que 3% das emendas impositivas dos parlamentares no orçamento sejam destinadas a atividades relacionadas ao Esporte, teríamos um grande incremento nos investimentos do segmento", argumenta o parlamentar.

Em 2024, cada um dos 513 deputados recebeu cerca de R$ 38 milhões para títulos de emendas individuais. Já os senadores tiveram por volta de R$ 69 milhões cada.

Na justificativa da PEC, é calculado o impacto desses valores, em um cenário no qual o texto já estivesse em vigor. As destinações da Câmara seriam de R$ 1,1 milhão por deputado, enquanto no Senado chegaria a R$ 2,07 milhões por senador. O total representaria R$ 752,49 milhões voltados para projetos desportivos.

O texto agora aguarda o despacho do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, o texto é encaminhado a uma comissão especial para análise do seu mérito.

O prazo para votação nesta comissão é de 40 sessões do Plenário. Na sequência, a proposta é analisada pelo Plenário e precisa de pelo menos 308 dos votos favoráveis (3/5 do total de deputados), em dois turnos de votação, para, então, ser encaminhada ao Senado. A PEC só é promulgada quando houver aprovação nas duas Casas.

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Saúde

Saúde

Dormir bem é importante para a saúde de homens e mulheres com sobrepeso, mostra um estudo publicado recentemente no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism. Pessoas com excesso de peso que ficam acordadas até muito tarde tendem a ter um risco maior de síndrome metabólica - conjunto de condições que elevam o risco de doenças cardíacas, diabete, derrame e outros problemas crônicos.

 

"Nossa pesquisa mostra que as interrupções no relógio biológico interno do corpo podem contribuir para consequências negativas à saúde de pessoas que já podem ser vulneráveis pelo peso", disse a principal autora do estudo, Brooke Shafer, pesquisadora de pós-doutorado do Laboratório de Sono, Cronobiologia e Saúde da Universidade de Saúde e Ciência do Oregon. Além disso, o sono ruim produz diferentes riscos à saúde entre homens e mulheres, mostram os resultados.

 

A PESQUISA

 

Para o estudo, foram recrutados 30 voluntários com um IMC maior que 25, o que os colocou na categoria de sobrepeso ou obesidade. A equipe usou amostras de saliva para descobrir o horário da noite em que o corpo de cada pessoa começava a produzir o hormônio melatonina, que inicia o processo de adormecer. Os participantes registraram então seus hábitos de sono nos sete dias seguintes.

 

Os pesquisadores avaliaram a diferença de tempo entre o início da melatonina e o tempo médio de sono para cada voluntário para determinar se a janela entre esses fatores era estreita ou ampla. Uma janela estreita significa que alguém adormece pouco após o início da melatonina, e uma ampla significa o oposto. A estreita sugere ainda que a pessoa está ficando acordada até muito tarde para o seu relógio biológico interno, conforme o estudo.

 

HOMENS E MULHERES

 

Homens que adormeciam mais perto do início da melatonina tendiam a ter níveis mais altos de gordura abdominal, mais triglicerídeos gordurosos no sangue e um risco geral mais alto de síndrome metabólica do que homens que dormiam mais cedo e melhor, mostram os resultados.

 

Mulheres com uma janela de sono curta tinham maior gordura corporal geral, níveis elevados de açúcar no sangue e frequência cardíaca de repouso mais alta, descobriram os pesquisadores.

 

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Saúde

A Eli Lilly anunciou nesta terça-feira, 20, que os dados preliminares de um estudo em estágio final mostraram que seu medicamento para perda de peso reduziu significativamente o risco de progressão para diabetes tipo 2 entre adultos com pré-diabetes e obesidade ou sobrepeso. Após o anúncio, a ação da empresa avançava 2,27% no pré-mercado em Nova York, Às 9h10 (de Brasília).

 

Em nota, a farmacêutica americana afirma que os resultados derivam de uma pesquisa de três anos para avaliar a eficácia e segurança de uma dose semanal de tirzepatide, ingrediente da injeção Zepbound e do medicamento para diabetes Mounjaro. O levantamento foi conduzido com 1.032 adultos com pré-diabetes e obesidade ou sobrepeso.

 

Segundo a Eli Lilly, a aplicação do medicamento em tratamento de longo prazo conseguiu "reduzir significativamente" o risco de progressão para diabete tipo 2, em 94%. Além disso, o medicamento também levou a uma redução significativa do peso em uma média de 15% a 22,9%, dependendo da dosagem, em comparação com a redução de 2,1% em pacientes que receberam placebo.

 

No entanto, pacientes que abandonaram o tratamento com tirzepatide após um período de 17 semanas voltaram a ganhar peso e a ampliar riscos de progressão para diabetes tipo 2. Contudo, esses participantes ainda mantiveram 88% menos probabilidade de desenvolver a doença, em comparação aos adultos que tomaram o placebo.

 

As vendas dos medicamentos para diabetes e perda de peso Mounjaro e Zepbound, da Eli Lilly, tornaram-se um fator fundamental para o desempenho da farmacêutica, com os lucros do segundo trimestre superando amplamente as expectativas. Somente as vendas do Mounjaro mais do que triplicaram, passando para US$ 3,09 bilhões no segundo trimestre deste ano, de US$ 979,7 milhões no ano anterior. *Com informações da Dow Jones Newswires.

Saúde

De acordo com boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira, 7, o número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), aumentou 75% nas últimas quatro semanas. Entre os dias 25 de fevereiro e 2 de março, especificamente, a doença disparou em todas as regiões do Brasil. A pesquisa mostra ainda que os vírus causadores mudam conforme a região - entre eles estão o coronavírus (causador da covid-19), influenza (gripe) e o vírus sincicial respiratório (VSR).

 

Enquanto no Centro-Sul predomina a covid-19, nas regiões Sudeste e Sul, além da covid-19, há também um aumento nos casos de influenza, indicando uma coexistência de ambas as doenças. Já no Norte e Nordeste, o influenza também apresenta um crescimento significativo, principalmente entre a população adulta. Os dados foram levantados com base no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).

 

Com relação ao VSR, a pesquisa apontou o ressurgimento do vírus em todas as regiões do País, com a possibilidade de associação ao retorno às aulas. Esse vírus é conhecido por ser o principal responsável pela bronquiolite em bebês, doença respiratória comum e altamente contagiosa, caracterizada por sintomas como tosse persistente e dificuldade respiratória. "Nesse caso, crianças com até 2 anos são as principais infectadas, mas também é importante destacar o risco de para idosos", afirmou Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

 

Em 2024, foram notificados 13.636 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), dos quais 5.285 (38,8%) apresentaram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 5.576 (40,9%) foram negativos e 1.955 (14,3%) aguardavam resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 68,6% foram atribuídos à covid-19. Em seguida veio o vírus sincicial respiratório, responsável por 11,4% dos casos. Influenza A correspondeu a 9,3% dos registros e influenza B, a 0,3%.

 

Gomes também ressaltou que a incidência de SRAG por covid-19 impacta mais fortemente as crianças de até 2 anos e a população com 65 anos ou mais. "Por outro lado, a mortalidade decorrente da doença tem sido especialmente elevada entre os idosos, com predominância da infecção pelo coronavírus", afirmou o especialista.

 

Cuidados e prevenção

 

Com relação à covid e à gripe, a Fiocruz ressalta que a vacinação segue sendo o principal meio de enfrentamento. Além disso, a instituição destacou a eficácia do uso de máscaras do tipo N95 e PFF2, que reduzem o risco de contrair vírus respiratórios, especialmente em unidades de saúde, que possuem grande circulação de pessoas infectadas.

 

Outra recomendação é buscar atendimento médico em caso de surgimento de sintomas parecidos com resfriados, principalmente aqueles que fazem parte de grupo de risco, para que sejam encaminhados para tratamento adequado à eventual doença.