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Senado vota hoje redução do imposto para SAFs; veja como isso impacta no futebol

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A Reforma Tributária no Senado, por meio do relator Eduardo Braga (MDB-AM), reduziu o imposto a ser pago pelas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) para 5%. Em comparação com o texto anterior, o valor total era de 8,5%. Dentro desses 5%, estão inclusos o IRPJ, CSLL, CPP, CBS e IBS.

A votação do projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovado na véspera pala Comissão de Constituição (CCJ) da Casa, será votada nesta quinta-feira, no plenário do Senado. Depois, a proposta volta para a Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

"A manutenção dessa alíquota de 5% é crucial e fundamental para que o modelo de SAF no Brasil permaneça saudável. Se tivermos que pagar mais imposto vai ficar inviável e afastar o investidor, tanto o brasileiro quanto o estrangeiro, pois tira totalmente a competitividade", afirma Cristiano Dresch, do Cuiabá, um dos primeiros clubes a se tornar SAF no país, em 2018.

"É um caminho positivo para uma abertura ainda maior do mercado, tanto nacional quanto internacional, ao ser mantida a alíquota original da SAF. A isenção de novos tributos é um passo enorme para garantir a estabilidade financeira daquelas já existentes no país, e incentivar outros clubes que querem migrar para este modelo, hoje ainda em fase de maturação, mas já com aprendizados consistentes e um gerador de receitas para o esporte. Além disso, o futebol tem um potencial absurdo de ser um grande produto global do Brasil, também em termos econômicos. Esse movimento já começou, e a manutenção dessas alíquotas vai estimular para que novos investidores aportem no futebol brasileiro", acrescenta o CEO da SAF do Fortaleza, Marcelo Paz.

Ao todo, 63 clubes no Brasil aderiram ao modelo de Sociedade Anônima do Futebol. Além do Fortaleza, outras equipes de destaque são Botafogo, atual campeão brasileiro e da Libertadores, Cruzeiro, Vasco, Cuiabá e Coritiba.

"Manter em 5% deixa o mercado brasileiro ainda mais atrativo para a entrada de novos investidores, o que pode contribuir para a recuperação financeira dos clubes e fortalecimento do futebol brasileiro em um contexto maior de competitividade. Para além dos resultados esportivos, todos querem agremiações que se modernizem e que possam realizar investimentos de forma responsável. Além disso, a redução da alíquota simplifica e estimula um segmento esportivo e de entretenimento que contribui amplamente para a economia nacional", afirma Gabriel Lima, CEO da SAF do Coritiba.

No novo modelo, os primeiros cinco anos após a criação da SAF serão isentos. No relatório que vinha sendo executado, as SAFs pagam a Tributação Específica de Futebol (TEF) no valor de 5% nos primeiros 5 anos.

"O acolhimento da emenda para conservar a carga tributária em 5% é essencial para a manutenção da neutralidade fiscal, segurança jurídica e estabilidade das SAFs já constituídas e de tantas outras em negociação. O modelo tributário reduzido, simplificado e introduzido no ano de 2021 garantiu a viabilidade econômica das dezenas de SAFs transformadas, que trocaram o modelo associativo, ou seja, isento de tributação, por um regime que passou a ser gerador de receita aos cofres públicos", analisa Alécio Ciaralo, sócio-fundador do escritório CCLA Advogados.

José Francisco Manssur, sócio do escritório CSMV Advogados, que atuou como assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, e esteve à frente da elaboração das regras para o setor de apostas por quota fixa no Brasil, elogia a decisão.

"A adoção da emenda para retomada da alíquota prevista na Lei da SAF é um enorme acerto do Relator da Reforma Tributária, a partir das iniciativas do Senador Carlos Portinho (autor da Emenda) e o apoio do Governo Federal. Mesmo sendo muito recente, a Lei da SAF já tem mostrado resultados bastante expressivos na consolidação do futebol brasileiro enquanto segmento econômico e sob o ponto de vista técnico", afirma ele, que dentre as principais incumbências, tirou do papel uma lei que havia sido legalizada ao final do Governo Temer, ainda em dezembro de 2018. Ele conseguiu, culminando com a sanção da Lei 14.790/23, que regulamentou definitivamente as apostas esportivas e jogos online no Brasil.

"Como se diz no futebol 'em time que está ganhando não se mexe', a Reforma Tributária faz um golaço ao manter a alíquota original do TEF, como meio de incentivo aos clubes para adoção do modelo das sociedades anônimas", acrescenta Manssur.

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No Outubro Rosa, mês dedicado ao combate da doença, oncologista da Imuno Santos esclarece estratégicas de prevenção e tratamento

O que você faria se pudesse prever um tumor? Com o avanço da ciência e tecnologia, já é possível saber, antes mesmo da apresentação de sintomas, se uma pessoa tem ou não predisposição para a doença. Neste mês de conscientização do câncer de mama, que deve afetar mais de 73,6 mil mulheres no Brasil em 2025, segundo o Ministério da Saúde e o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o rastreamento genético é uma potente aliada da medicina. 

A oncologista da Imuno Santos, Suelli Monterroso, explica que o exame é um complemento importante aos métodos tradicionais, como a mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética. ”O teste genético pode ser feito para identificar mutações hereditárias no DNA que possam evoluir para doenças cancerígenas, neurológicas e cardíacas. Isso permite escolhas estratégicas, como antecipação e aumento da frequência de análises de rastreamento, o que amplia as chances de cura em casos de detecção de tumores em estágios iniciais”, destaca.

Outra medida para quem possui alta probabilidade de ter neoplasia mamária, são as cirurgias preventivas redutoras de risco. A mastectomia, por exemplo, remove uma ou ambas as mamas e reduz em até 90% as chances do diagnóstico de câncer de mama em quadros de mutações genéticas ou forte histórico familiar. 

Homens também são afetados

Embora o câncer de mama seja mais comum em mulheres, homens também podem desenvolver a doença. No Brasil, desconsiderando  os tumores de pele não melanoma, é o que mais acomete mulheres. Apesar de representar apenas 1% dos casos, o sexo masculino também faz parte do universo de suscetívis a doença. O diagnóstico raro, se comparado a incidência no público feminino (1 a cada 8 mulheres), alerta para a importância da atenção redobrada. 

“A presença de um nódulo, geralmente duro, irregular e indolor, é o sintoma mais encontrado nos consultórios. Entretanto, os mamilos podem apresentar indícios como edema cutâneo na pele, dor, descamação, ulceração, secreção papilar e hiperemia. Por isso, é fundamental que todos criem o hábito de fazer o autoexame em momentos como o do banho, em que a sensibilidade é maior”, enfatiza a oncologista. 

Redução de mortalidade

De acordo com o Governo Federal, o câncer de mama é a primeira causa de morte por tumor em mulheres no Brasil e em 2023 registrou mais de 20 mil óbitos pela doença. No entanto, graças a ampliação da faixa etária para a realização de mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a tendência é que essa mortalidade seja reduzida. 

Agora, as mulheres de 40 a 49 anos têm direito a mamografia pelo SUS, mesmo que não apresentem anomalias. Outra novidade é que o rastreamento ativo será realizado a cada dois anos até os 74 anos de idade. Até então, o exame preventivo era obrigatório entre 50 e 69 anos. A ação de combate é fundamental, considerando que o envelhecimento é um fator de risco e cerca de 60% dos casos de câncer de mama são diagnosticados nesta fase da vida. 

Tratamento

O diagnóstico de câncer de mama só é confirmado mediante a biópsia. O tratamento adequado varia de acordo com o tipo e estágio do tumor, e pode consistir em procedimentos como cirurgia (cirurgia conservadora da mama ou mastectomia), quimioterapia, imunoterapia, radioterapia e hormonioterapia.

Saúde

Dados apontam que 72% dos brasileiros sofrem de distúrbios do sono; médico alerta para os riscos à saúde e ensina hábitos simples que fazem diferença na hora de descansar



Muitas pessoas encaram o sono como um luxo ou uma perda de tempo. No ritmo acelerado da vida moderna, sacrificar algumas horas de descanso parece uma forma de ser mais produtivo. No entanto, segundo especialistas, essa visão é um equívoco. A ciência tem mostrado que o descanso noturno tem um impacto em diversos aspectos da nossa saúde, tanto física quanto mental.

De acordo com estudos realizados pela Fiocruz em 2023, 72% da população brasileira tem alguma doença relacionada ao sono. O sono de qualidade é um dos pilares mais importantes para uma boa saúde, tão imprescindível quanto a alimentação saudável e a prática regular de exercícios. 

“Durante o sono, o corpo não está parado, mas sim em um estado de reparo e regeneração. É nesse período que o sistema imunológico se fortalece, aumentando nossa capacidade de combater infecções. A privação crônica de sono está relacionada a um maior risco de desenvolver problemas de saúde graves, como obesidade, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares”, comenta o neurologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Edson Issamu Yokoo.

Além dos benefícios físicos, o sono desempenha um papel na saúde mental e cognitiva. Ele é fundamental para a consolidação da memória e para o processamento de informações que acumulamos ao longo do dia. 

“Uma boa noite de sono melhora a capacidade de aprendizado, a concentração e a resolução de problemas. A falta de sono, por sua vez, pode levar a problemas como irritabilidade, ansiedade e até mesmo quadros de depressão”, explica o médico.

Um estudo publicado no Psychological Bulletin, da American Psychological Association, apontou por meio da análise de diversos estudos sobre o tema que a privação do sono por uma ou mais noites resulta no aumento de sintomas de ansiedade e preocupação.

“O bem-estar emocional também é regulado pelo sono. Quando dormimos bem, nosso corpo consegue gerenciar melhor os hormônios do humor, permitindo que controlemos nossas emoções para reagir de forma mais equilibrada aos desafios diários. Uma noite mal dormida pode nos deixar mais sensíveis e propensos a mudanças de humor”, aponta o neurologista.

Para entender como o sono funciona, é preciso falar da melatonina. Este hormônio, produzido naturalmente pela glândula pineal no cérebro, é o responsável por regular nosso relógio biológico. 

“A produção desse hormônio aumenta com a escuridão, sinalizando ao corpo que é hora de se preparar para dormir. A luz, especialmente a luz azul de telas de celulares e computadores, suprime a produção de melatonina, o que explica por que usar o celular antes de dormir atrapalha o sono”, comenta Yokoo.

Quebrando alguns mitos sobre o sono

Apesar da importância do sono, muitas crenças populares ainda confundem as pessoas. Segundo o neurologista, é um mito, por exemplo, que se pode compensar a falta de sono no fim de semana. 

“Embora dormir mais ajude a se sentir melhor, a ´dívida de sono’ acumulada durante a semana não é totalmente resolvida e continua a afetar o corpo. Outro mito comum é que roncar é normal. O ronco é um sinal de que existe obstrução física/mecânica parcial  nas vias respiratórias durante o sono. O turbilhonamento do ar quando passa por esta obstrução é que dá o som de ronco”, explica o neurologista.

Segundo o especialista, a apneia é quando existe uma parada respiratória temporária durante o sono, que pode levar à dessaturação de oxigênio sanguíneo. “A presença de ronco aumenta muito a chance de se ter apneia, que leva à consequências variadas no cérebro, desde prejudicar os ciclos do sono até causando pequenas lesões isquêmicas cerebrais, podendo ocasionar à situação de Acidente Vascular Encefálico e crises epilépticas ou demências. Ou seja, o ronco não é um sinal da apneia, mas um potencial causador da condição”, comenta o médico.

Yokoo aponta ainda mais um mito, aquele que diz que o cochilo a tarde sempre é benéfico. Segundo ele, um cochilo curto e bem sincronizado (geralmente de 20 a 30 minutos) pode ser ótimo para melhorar o humor, a atenção e o desempenho. No entanto, cochilos longos ou tirados muito tarde no dia podem atrapalhar o sono noturno. Se você tem dificuldade para dormir à noite, pode ser melhor evitar cochilos.

“Tem também a ideia de que quanto mais tempo você dorme, melhor, que é mito. O ideal para a maioria dos adultos é [dormir] entre 7 e 9 horas por noite. Dormir em excesso consistentemente pode estar associado a problemas como diabetes e depressão”, explica.

O neurologista da Rede de Hospitais São Camilo aponta algumas dicas importantes para melhorar a qualidade do sono:

  • Crie uma rotina: Tente ir para a cama e acordar no mesmo horário todos os dias, até nos fins de semana.
  • Controle o ambiente: Mantenha o quarto escuro, silencioso e com uma temperatura agradável.
  • Desconecte-se: Evite o uso de telas pelo menos uma hora antes de dormir.
  • Relaxe: Realize atividades relaxantes antes de dormir, como ler um livro ou tomar um banho morno.

“Vale ressaltar que priorizar o sono não é um ato de preguiça, mas sim um investimento na sua saúde e bem-estar físico e mental a longo prazo, melhorando a qualidade de vida do paciente”, finaliza o neurologista.

Saúde

Ministério da Saúde atualiza, nesta quarta (15), o número de notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Até o momento, 148 notificações foram registradas, sendo 41 casos confirmados e 107 em investigação. Outras 469 notificações foram descartadas. 

O estado de São Paulo concentra 60,81% das notificações, com 33 casos confirmados e 57 ainda em investigação.  

Até a última atualização, apenas os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul haviam registrado casos confirmados. Agora, o estado de Pernambuco também confirmou casos por esse tipo de intoxicação. Com isso, os números de casos confirmados são: 33 em SP, 4 no PR, 3 em PE e 1 no Rio Grande do Sul. 

Em relação aos casos em investigação, São Paulo investiga 57, Pernambuco (31), Rio de Janeiro (6), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (3), Rio Grande do Sul (3), Alagoas (1), Goiás (1) e Paraná (1). 

Em relação aos óbitos, 6 foram confirmados no estado de São Paulo e 2 em Pernambuco. Outros 10 seguem em investigação, sendo 4 em SP, 3 em PE, 1 no MS, 1 na PB e 1 no PR.