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Saiba por que eleição do COB pode acabar sendo decidida na Justiça

Esporte
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O esporte olímpico brasileiro tem dia decisivo nesta quinta-feira com a eleição para a presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Atual presidente, Paulo Wanderley vai enfrentar seu ex-vice-presidente Marco La Porta no pleito, que terá início às 9h30, no Centro de Treinamento da entidade, na zona oeste do Rio de Janeiro. A decisão das urnas deve sair ainda nesta quinta, mas a definição do presidente do COB para o ciclo 2025-2028 poderá ser estender, com uma eventual disputa na Justiça.

O caso poderá parar nos tribunais se Paulo Wanderley sair como vitorioso do pleito. Isso porque a chapa de oposição e grupos de atletas questionam a candidatura do atual presidente. Com embasamento na lei, alegam que ele não poderia tentar uma segunda reeleição. Se vencer, numa interpretação da legislação atual, o COB poderia perder a certificação junto ao Ministério do Esporte, que cortaria os recursos federais que bancam a maior parte do orçamento do comitê. "É inacreditável que estamos correndo esse risco. Por quê? Por causa de vaidade? Será um retrocesso muito grande se isso acontecer", disse Hortência, da Comissão de Atletas do COB, ao Estadão.

Entidades como Pacto pelo Esporte, Atletas pelo Brasil e Sou do Esporte, apontam que Paulo Wanderley está tentando uma segunda reeleição, o que é vetado pela Lei Geral do Esporte. O atual mandatário do COB assumiu a presidência em outubro de 2017 assim que Carlos Arthur Nuzman renunciou ao cargo na esteira das investigações de corrupção - Nuzman chegou a ser preso.

Vice, Paulo Wanderley assumiu o comando do comitê e se reelegeu em 2020. Uma nova eleição, portanto, caracterizaria uma segunda reeleição, na leitura dos atletas. Inicialmente, ainda em 2017, ele afirmou que entendia a situação da mesma forma que os atletas apontam no momento. Em entrevista ao jornal O Globo, na época, ele afirmou: "estou no meu primeiro mandato e teria direito a uma reeleição".

Em entrevista ao Estadão, na semana passada, o dirigente mostrou uma nova visão sobre o assunto. "Não teve mudança de ideia (da minha parte). Estou indo para a minha reeleição, a primeira reeleição, porque o primeiro mandato foi um mandato-tampão, necessário por força de Estatuto porque houve uma vacância do cargo e o vice precisava assumir. Eu não tinha sido eleito para ser presidente".

Na prática, Paulo Wanderley alega que essa seria sua primeira reeleição como presidente, de fato. Sua candidatura apresentou parecer jurídico junto ao Conselho de Ética para justificar a presença no novo pleito, o que foi aceito - as duas candidaturas precisam passar por uma série de checagens para serem homologadas.

Em defesa de Paulo Wanderley, o advogado Marcelo Jucá explica que o atual presidente não busca um terceiro mandato. "A legislação esportiva brasileira não veda a reeleição quando o primeiro período é um chamado 'mandato tampão'", afirmou. "Além disso, essa matéria já foi objeto de demandas judiciais de outras entidades e todas as ações que transitaram em julgado não entenderam pela existência de um terceiro mandato."

QUESTIONAMENTOS

A justificativa e o parecer não convenceram os grupos de atletas, que já se manifestaram abertamente contra a candidatura de Paulo Wanderley. O Estadão apurou que há o entendimento das entidades de tomar alguma medida judicial após o pleito, caso a chapa do atual presidente vença nesta quinta-feira. Em contato com a reportagem, Marco La Porta, candidato da oposição, garantiu que não buscará nenhuma medida nos tribunais antes da eleição.

A preocupação dos atletas se deve aos recursos do governo federal que são transferidos anualmente ao COB. Para receber a verba que vem das loterias federais, a entidade precisa estar de acordo com a legislação. Este montante, que neste ano é de R$ 461,4 milhões, é a maior parte do orçamento do COB, que passará a receber R$ 40 milhões por ano da Caixa Econômica Federal, como patrocínio, a partir de 2025. Para o próximo ano, o valor também será maior por causa dos recursos vindos da arrecadação com as bets.

Os grupos de atletas se baseiam em duas leis importantes do esporte para contestar o atual presidente: a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23) e a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98). A primeira absorveu a segunda, além de incorporar outras legislações sobre os temas esportivos, no ano passado.

Em ambos os casos, a leis apontam que dirigentes esportivos têm direito a apenas uma recondução, reeleição. O artigo 36 da Lei Geral do Esporte, que vigora no momento, diz que "somente serão beneficiadas com repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta e de valores provenientes de concursos de prognósticos e de loterias, nos termos desta Lei e do inciso II do caput do art. 217 da Constituição Federal, as organizações de administração e de prática esportiva do Sinesp que: IV - demonstrem que seu presidente ou dirigente máximo tenha mandato de até 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução consecutiva, e que são inelegíveis, na eleição que suceder o presidente ou dirigente máximo, seu cônjuge e seus parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção".

Se reeleito, Paulo Wanderley poderá completar 11 anos à frente do COB.

APOIO NO CONGRESSO

Os atletas contam com apoio no Congresso Nacional. O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico, já demonstrou apoio à causa, assim como a senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-jogadora de vôlei e relatora da Lei Geral do Esporte. "Preocupada com o futuro do esporte nacional, venho alertar Vossas Senhorias sobre os riscos de uma segunda recondução de dirigente de entidade esportiva, que, caso concretizada, pode resultar em prejuízos graves ao sistema esportivo, incluindo a perda dos repasses de recursos públicos", escreveu a senadora em ofício na terça-feira.

"A reeleição para um terceiro mandato contraria os princípios de governança e transparência estabelecidos pela referida legislação, colocando em risco a certificação da entidade para receber recursos das loterias federais, que são de vital importância para o financiamento do esporte olímpico no Brasil, incluindo todas as confederações e federações ligadas a este sistema."

Órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia-Geral da União (AGU), já emitiram pareceres nos últimos anos criticando uma segunda reeleição por parte de dirigentes esportivos.

"Vice-presidente que, por vacância do cargo de presidente, ascende a esse posto e conclui o mandato; tem direito a mais uma eleição e reeleição ou apenas a recondução garantida? Resposta: Quando da entrada em vigor da Lei nº 12.868, de 2013, vice-presidente que, por vacância do cargo de presidente, ascende a esse posto e conclui o mandato pode concorrer a reeleição e exercer apenas mais um mandato consecutivo", diz trecho do parecer emitido pela AGU.

"Como o Vice-Presidente, em face da vacância definitiva do titular , assumiu de forma definitiva e efetiva o cargo de presidente, esse mandato deve ser computado como o primeiro, sendo possível apenas que dispute um único período subsequente. É indiscutível que na sucessão há investidura no cargo de titular. Há sucessão quando o cargo de titular for declarado vago e, com isso, assumido pelo vice em caráter definitivo. Com isso, o vice perde o "status" de vice e é investido no cargo de titular. Dessa forma, não poderá, caso seja eleito para o mandato subsequente, disputar sua própria reeleição, já que, se fosse vitorioso, estaria exercendo o seu terceiro mandato, o que é vedado."

Há duas semanas, o TCU emitiu documento de 66 páginas, após demanda do Ministério do Esporte, confirmando que entidades esportivas precisam ser certificadas pelo ministério para poderem receber os recursos federais.

"Para nós, atletas, ele está se reelegendo pela segunda vez e isso não pode. Pode ficar 11 anos no poder. Estou batendo na tecla de que o ministro do Esporte precisa se posicionar (sobre o assunto)", disse Hortência, lenda do basquete brasileiro, ao Estadão. A ex-jogadora integra o Pacto pelo Esporte, o Atletas pelo Brasil, a Comissão de Atletas do COB e voltou a ser recentemente representante dos atletas no Ministério do Esporte. "Toda a nossa cadeia esportiva corre o sério risco de sofrer problemas financeiros."

E O MINISTÉRIO DO ESPORTE?

Publicamente, o ministro André Fufuca ainda não se manifestou sobre a candidatura de Paulo Wanderley ou sobre a eleição do COB. Fufuca (PP-MA) está de férias e deve voltar à ativa no fim da semana. Em suas redes sociais, o ministro vem postando fotos e vídeos nas quais aparece fazendo campanha para aliados nas eleições municipais, no interior do Maranhão.

Antes de oficializar sua candidatura, no mês passado, Paulo Wanderley enviou uma consulta ao ministério sobre um possível risco na obtenção da certificação, caso vencesse a eleição. "Fizemos um recurso com base no que eles responderam porque consideramos que a primeira resposta que não era apropriada", contou o atual presidente do COB ao Estadão.

Questionado pela reportagem, o Ministério do Esporte informou que ainda não tem uma resposta para essa segunda consulta do candidato à reeleição do comitê olímpico.

CASOS ANTERIORES

O esporte brasileiro tem ao menos um caso semelhante, que foi decidido pela Justiça. Aconteceu nesta década na Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em 2014, Walter Pitombo Laranjeiras, mais conhecido como Toroca, assumiu a presidência da entidade porque era vice de Ary Graça, que deixou o cargo de presidente após denúncias de corrupção. Toroca se reelegeu em 2017 e, depois, em 2021, configurando um terceiro mandato.

A questão foi parar na Justiça. Na ocasião, ele também usou o argumento de que o seu primeiro mandato era tampão. E foi derrotado no tribunal. "O atual presidente encontra-se em seu terceiro mandato, o que é legalmente vedado, ante a consideração de que o 'mandato tampão' desencadeia inequívoca hipótese de recondução", registrou o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Na ocasião, a CBV não chegou a perder a certificação do Ministério do Esporte porque a decisão judicial acontece em junho do ano passado. Toroca acabou falecendo um mês antes. Na ocasião, quem comandava a entidade já era o vice Radamés Lattari.

Situação parecida aconteceu na Liga de Basquete Feminino (LBF), com Ricardo Molina ocupando o comando por um terceiro mandato seguido. Após parecer contrário da AGU, ele acabou se afastando do cargo, o que evitou uma eventual perda da certificação.

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Saúde

Saúde

Medicamento inovador que aguarda aprovação da ANVISA é capaz de tratar os efeitos neurológicos da MPS- II, proporcionando benefícios e suporte para os pacientes

As mucopolissacaridoses (MPSs) são doenças genéticas raras e progressivas. Entre as diversas variações, a tipo II (também chamada de Síndrome de Hunter ou MPS-II) é a que apresenta maior prevalência no Brasil.   

A MPS tipo II resulta de uma falha em um gene localizado no cromossomo X, razão pela qual a MPS-II afeta quase exclusivamente os meninos.  A doença leva à deficiência na produção de uma das enzimas responsáveis pela degradação dos glicosaminoglicanos (GAGs), substâncias presentes em quase todos os tecidos do nosso corpo. Quando não são degradadas, essas substâncias se acumulam nas células do organismo, podendo causar aumento dos órgãos, problemas respiratórios, circulatórios, esqueléticos, surdez, dificuldade no desenvolvimento e deterioração neurológica, comprometendo a qualidade de vida e reduzindo a longevidade dos pacientes afetados.  

Os sintomas começam a ser perceptíveis nos primeiros meses de vida. A criança com MPS-II pode ter aumento do fígado e o baço, articulações enrijecidas, atraso na fala, dificuldades de atenção e perda de habilidades adquiridas, entre outras manifestações. Contudo, esses sinais podem ser confundidos com outras patologias, fazendo com que o paciente passe por diferentes especialistas e seja submetido a uma série de exames – e às vezes a tratamentos inadequados também –, até receber o diagnóstico correto, por meio de testes bioquímicos e genéticos.  

Apesar dos avanços no conhecimento sobre essas patologias, a conscientização, o diagnóstico precoce e a adoção de tratamentos adequados continuam sendo grandes desafios. A difusão de informações sobre MPS II, a implementação de um teste do pezinho ampliado que inclua essa doença, e disponibilização de tratamentos que tenham impacto sobre as suas manifestações neurológicas, são medidas importantes para mudar esse cenário. 

Inovação no Tratamento: Uma Revolução para a MPS II 

Atualmente, o tratamento disponível no Brasil para a MPS-II não é capaz de tratar os efeitos neurológicos da doença por causa da chamada “barreira sangue-cérebro”.  Essa camada defensora é formada por um conjunto de células que atuam como um filtro altamente seletivo, que protege o sistema nervoso central de ataques de microrganismos e impede que a maioria dos medicamentos administrados por via oral ou injetados no sangue cheguem até o cérebro. 

Mas, o mais novo tratamento para a MPS II, aprovado desde 2021 no Japão, pode revolucionar o curso da doença. A tecnologia, que no Brasil está em análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permite que uma medicação administrada na veia seja capaz de atravessar a barreira sangue-cérebro e fazer com que moléculas cheguem até o sistema nervoso central. Um dos primeiros medicamentos a usar essa tecnologia contém a enzima similar à deficiente nos pacientes com MPS II, que a partir de uma administração intravenosa se distribui para todo o organismo, incluindo o sistema nervoso. 

Roberto Giugliani, médico geneticista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), além de Head de Doenças Raras da Dasa Genômica e Diretor da Casa dos Raros, lembra que o Brasil está participando ativamente dessa revolução da medicina.  

“Nos estudos clínicos, os indicadores de eficácia foram bem evidentes, com redução dos biomarcadores da doença no sangue, na urina e no líquido céfalo-raquidiano (que indica a atuação do medicamento no sistema nervoso central). Esta é uma indicação bem clara, além de diversos outros fatores positivos como melhora cognitiva, diminuição da medida do fígado e do baço, melhora da respiração, entre outros, que o medicamento se mostrou muito eficaz, fazendo uma grande diferença na qualidade de vida dos pacientes e dos familiares. Quando pensamos que a MPS II é uma doença rara, com cerca de apenas 2 novos casos diagnosticados no país a cada mês e que os pacientes que estão fora do estudo não estão recebendo o tratamento e que pioram a cada dia no seu quadro neurológico, entendemos que se torna necessária e urgente a aprovação do novo medicamento pela Anvisa”, afirmou Roberto Giugliani, responsável pela pesquisa com alfapabinafuspe no Brasil.  

Os resultados da fase II revelaram que o tratamento pode ser benéfico para manter ou estabilizar o desenvolvimento neurocognitivo dos pacientes que apresentam a manifestação grave da doença. Além disso, promove a melhora da atenção em pacientes com a forma atenuada da doença. Adicionalmente, como esperado, mostrou eficácia também sobre as manifestações fora do sistema nervoso central. Portanto, pode ser utilizado para o tratamento das manifestações neurológicas e não-neurológicas, beneficiando a todos os pacientes com MPS II. 

"Os pacientes e cuidadores relataram melhora dos indivíduos em atividades como caminhada (78%), agarrar objetos sem dismetria ou tremor (55%), interação social (55%) e qualidade do sono (33%)”, complementa Dr. Roberto Giugliani. 

Saúde

Durante o verão, a pele está mais exposta a fatores como radiação solar intensa, calor, suor e umidade, o que exige cuidados específicos para mantê-la saudável e protegida.

 

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de pele é o tipo mais constante no Brasil, correspondendo a 30% dos tumores malignos que são registrados anualmente. "O sol, através dos raios ultravioletas, leva a uma alteração no DNA celular, desencadeando o câncer, que chamamos de neoplasia", conta o Dr. José Roberto Fraga Filho, dermatologista membro Titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Diretor Clínico do Instituto Fraga de Dermatologia.

 

O calor também leva a desidratação da pele deixando-a mais ressecadas e mais propícia a eczemas e infecções. De acordo com o Dr. Fraga, além de questões genéticas, a exposição ao sol de maneira prolongada, repetida e, é claro, sem a proteção adequada ainda é o principal fator de câncer de pele.

 

Os tratamentos variam conforme o estágio e tipo de câncer, que vão desde cauterizações, aplicações de ácido, nitrogênio líquido até cirurgia, bem mais frequente. Além disso, é preciso estar sempre atentos às pintas do nosso corpo: "Existe uma regra para suspeitarmos da pinta, que é a regra do ABCDE:

 

A-          Assimetria

B-          Bordas irregulares

C-          Cores diferentes na mesma pinta

D-          Diâmetro da pinta maior que 0,6 cm

E-            Evolução, se a pinta está crescendo ou não", ensina o especialista.

 

Para evitar futuros problemas, os cuidados são simples. Além do uso do protetor solar diariamente, mesmo em dias nublados e frios, o melhor método ainda é evitar a exposição em horários cujo raios ultravioletas estejam na sua maior intensidade, ou seja, das 10h da manhã até às 16h.

 

Manter a pele protegida no verão ajuda a prevenir danos como manchas, envelhecimento precoce e até câncer de pele. Além disso, cuidar da hidratação e usar os produtos certos contribuem para uma pele mais saudável e com aparência radiante.

 

Saúde

Em um mundo cada vez mais acelerado, o autocuidado tem se tornado um momento essencial para recarregar as energias e investir na saúde e bem-estar. Quando se trata da pele do rosto, área mais exposta às agressões diárias, o uso de cremes faciais é uma das formas mais eficazes de garantir nutrição, proteção e uma aparência radiante.

A hidratação é a base de uma pele saudável. Uma pele bem hidratada apresenta melhor elasticidade, viço e menor propensão a rugas e linhas de expressão. Além disso, auxilia na barreira de proteção contra agressões externas, como poluição e variações climáticas.

A busca por uma pele saudável e com aparência jovial impulsionou o mercado de dermocosméticos, oferecendo uma variedade de cremes faciais com diferentes propósitos e benefícios. No mercado atual, encontramos cremes faciais com formulações cada vez mais avançadas, que vão além da simples hidratação. Eles combatem sinais de envelhecimento, reduzem a oleosidade, acalmam irritações e preparam a pele para diferentes situações, como a aplicação de maquiagem ou a regeneração noturna.

“Além da escolha dos produtos adequados, é fundamental estabelecer uma rotina de cuidados com a pele. A limpeza facial diária, a hidratação e o uso de protetor solar são passos essenciais para manter a saúde e a beleza da pele. A frequência e os produtos utilizados podem variar de acordo com o tipo de pele e as necessidades individuais, por isso, consultar um dermatologista pode ser uma ótima opção para receber orientações personalizadas”, orienta o esteticista e enfermeiro Dr. Suélio Ribeiro, que também é embaixador da Raavi.

Adotar uma rotina de cuidados com cremes faciais vai além de questões estéticas. Entre os principais benefícios estão:

  • Hidratação prolongada: Produtos com tecnologia avançada garantem que a pele permaneça hidratada ao longo do dia ou da noite, prevenindo ressecamento e desconforto.
  • Prevenção de sinais de envelhecimento: Ingredientes como vitamina E e colágeno ajudam a combater os radicais livres e manter a elasticidade da pele.
  • Controle de oleosidade: Fórmulas específicas, como as em gel, equilibram a produção de sebo, promovendo uma aparência saudável e livre de brilho.
  • Ação regeneradora: Cremes noturnos auxiliam na renovação celular, deixando a pele mais uniforme e macia.

“Investir em cremes faciais na rotina é um gesto de autocuidado que combina saúde, beleza e autoestima. Com opções versáteis e eficazes, como as da Raavi Dermocosméticos, é possível atender às necessidades específicas de cada tipo de pele, garantindo resultados visíveis e duradouros. Afinal, cuidar de si mesmo nunca foi tão importante e recompensador”, completa Gláucia Rotta, head de marketing da Raavi Dermocosméticos.

A Raavi Dermocosméticos apresenta uma linha completa de cremes faciais que atendem às diversas necessidades da pele:

  • Creme Hidratante Facial Nutritivo: Ideal para quem busca hidratação intensa e prolongada, esse creme combina ativos como vitamina E, colágeno vegetal, pré-bióticos, niacinamida, pantenol e manteiga de karité. Ele não apenas nutre profundamente a pele por até 48 horas, mas também auxilia na prevenção de linhas finas e na preparação para maquiagem.
  • Creme Gel Hidratante Facial Refrescante: Desenvolvido especialmente para peles que sofrem com oleosidade, o gel refrescante oferece hidratação leve e rápida absorção. Seus principais ativos, ácido hialurônico e extrato de pepino, deixam a pele saudável, livre de brilho indesejado e pronta para enfrentar o dia com frescor.
  • Creme Hidratante Facial Noturno: Durante a noite, a pele entra em processo de regeneração, e este creme é o aliado perfeito para potencializar os cuidados. Sua fórmula com pré-bióticos, niacinamida, manteiga de karité, vitamina E, pantenol e glicerina promove hidratação profunda e renovação celular, resultando em uma pele descansada e revitalizada ao amanhecer.