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Aterros podem permanecer em áreas protegidas enquanto durar vida útil e concessão, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de lixões. Agora, ao julgar recursos, a Corte reviu parte do entendimento, mantendo proibida a instalação de novos aterros, mas criando uma transição para os aterros em operação.

A desativação teria impacto de R$ 49 bilhões, segundo a estimativa da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) apontam que o custo para implantação de novos aterros e para o transporte para áreas mais afastadas poderia totalizar, em um cenário conservador, R$ 52 bilhões nos 4 primeiros anos de operação.

Entre os autores dos recursos julgados nesta quinta-feira, 24, estão a AGU e o PP. Eles argumentaram que, depois da decisão do Supremo de 2018, havia uma insegurança jurídica em relação aos aterros já instalados em APPs.

Venceu a corrente defendida pelo relator, Luiz Fux. Ele havia votado no plenário virtual, em fevereiro, para fixar um prazo de 36 meses para a desativação dos aterros. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, o que transferiu a discussão para o plenário físico, e agora Fux reajustou seu voto para aderir ao que o ministro Gilmar Mendes havia proposto.

"As grandes metrópoles precisariam procurar outras cidades para conseguirem, realmente, cuidar do lixo produzido, porque são milhões de toneladas todos os meses", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram para fixar um prazo fixo de 36 meses para a inativação dos aterros. "É um prazo efetivamente bastante diminuto, mas gostaria de reiterar que estamos tratando de APP, não estamos tratando de outras áreas", disse Fachin. "São autorizações que foram emitidas onde não poderiam ter sido emitidas. Nós estamos convalidando uma ilicitude", defendeu.

Moraes e Fux ponderaram, em seguida, que nos aterros já instalados, a degradação já foi realizada. "Toda a tecnologia utilizada agora, a partir das licenças concedidas, evita a degradação, e no final do contrato se entrega com toda a vegetação. Quem passa não percebe nunca que aquilo foi um aterro", disse Moraes.

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Aos 115 anos, a inglesa Ethel Caterhan acaba de se tornar a pessoa mais velha do mundo. Ela conquistou o título após a morte da freira brasileira Inah Canabarro Lucas, aos 116 anos, na última quarta-feira, 30.

Questionada sobre o segredo de sua longevidade, Caterham, que hoje vive em uma casa de repouso na Inglaterra, entregou: "Nunca discutir com ninguém. Eu ouço e faço o que gosto".

Nascida em 21 de agosto de 1909 na vila de Shipton Bellinger, localizada ao sul da Inglaterra, Ethel é uma das mais novas de uma família de oito irmãos. Ao longo de sua vida, já morou na Índia e Hong Kong, fundou uma escola e teve duas filhas.

Ethel mudou-se para a Índia aos 18 anos, quando foi como babá para acompanhar uma família inglesa de militares. Ficou no país por três anos e, mais tarde, conheceu o futuro marido, Norman Caterham, durante um jantar. Como ele era major do exército britânico, os dois passaram alguns anos morando entre Hong Kong, onde ela fundou uma pré-escola para ensinar inglês e jogos educativos, e Gibraltar, onde o casal teve duas filhas. Ele morreu em 1976, aos 71 anos.

Em entrevista concedida ao jornal The Telegraph, Ethel contou que dirigiu até os 97 anos. "Suponho que se você puder magicamente manter sua energia, boa saúde e senso de aventura, então parece uma boa ideia", disse, em 2022, sobre ser centenária. Hoje, gosta de jogar cartas e foi parabenizada na casa de repouso onde mora ao conquistar o título de pessoa mais velha do mundo, concedido pelo Gerontology Research Group. Ela ganhou uma festa e foi fotografada com uma tiara na cabeça.

"Parabéns à moradora de Lakeview, Ethel, por se tornar a pessoa mais velha do mundo! Que marco incrível e um verdadeiro testemunho de uma vida bem vivida. Sua força, espírito e sabedoria são uma inspiração para todos nós. Um brinde à sua jornada extraordinária!", celebrou a publicação. (Com informações da AP)

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Gilberto Gil relembrou o casamento com Nana Caymmi e definiu a cantora como intensa. Considerada uma das vozes mais marcantes da música brasileira, ela morreu aos 84 anos nesta quinta-feira, 1º, em decorrência de problemas cardíacos.

"Para dizer da saudade, da última, da definitiva, da saudade de sempre que ficará de Nana, com quem tive momentos muito felizes no período em que vivemos juntos...", começou o cantor, em vídeo enviado à CNN e posteriormente publicado em seu perfil no Instagram.

"Tivemos uma casa em conjunto, visitávamos a casa dos pais dela, de Dorival e Stella. As lembranças são essas", resumiu, recordando alguns momentos em que estiveram lado a lado.

"As últimas vezes em que estivemos juntos, ela ali em seu apartamento na ladeira no Leblon, enfim. Sempre que nos víamos e nos visitávamos tínhamos muito carinho, intensidade sempre muito forte. Ela sempre foi muito intensa. São lembranças que vão ficar comigo até os meus últimos dias também, já que os últimos dias dela já se foram."

Segundo o cantor, os dois se identificavam muito por meio das canções. "A música nos envolvia de forma muito intensa. Eu começando meu trabalho, ela vinda egressa de uma família com uma presença musical extraordinária. O violão sempre era uma presença muito constante nas nossas vidas, sempre estava ali ao pé da cama", recordou.

Gil e Nana foram casados por dois anos, entre 1967 e 1969, e o relacionamento começou logo após ela terminar o casamento com o médico Gilberto José, com quem teve duas filhas, e retornar para o Brasil. Eles se separaram quando o cantor foi passar um período em exílio em Londres, por conta da ditadura militar.

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Camila Queiroz se tornou um dos nomes mais comentados nas redes sociais nesta semana após revelar que sua mãe trabalha como manicure. Em entrevista ao podcast PodDelas, ela explicou que apesar de sua mãe ainda trabalhar, ela exerce a profissão com menos frequência.

Após a estreia do episódio, alguns trechos da entrevista repercutiram nas redes sociais. No entanto, a atriz se deparou com cortes editados, que poderiam causar reações equivocadas de suas falas, e se revoltou com a repercussão.

"Na verdade, juntaram três frases de momentos diferentes da entrevista e montaram essa, né? Aí a narrativa muda, realmente", disse.

Fãs e internautas também se revoltaram com a publicação no X.

"Gente, que matéria maliciosa, pegaram as frases cortadas para forçar um contexto tendencioso. Odeio esse tipo de coisa", escreveu um. "Mudou totalmente o sentido das frases ditas. A mãe dela ainda trabalha por amor, mas somente para clientes especiais e bem antigas", rebateu outro.