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AGU: R$ 8,13 bilhões do acordo de Mariana vão para o Fundo Ambiental da União

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O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, detalhou nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a destinação de R$ 8,13 bilhões para o Fundo Ambiental da União e R$ 6 bilhões para fundos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo.

O valor global do novo acordo de Mariana chega a R$ 170 bilhões, incluindo R$ 132 bilhões em novos recursos que serão destinados para diferentes fins e outros R$ 38 bilhões que já foram desembolsados via Fundação Renova.

Conforme o detalhamento apresentado por Messias, R$ 3,75 bilhões do novo acordo de Mariana serão para transferência de renda e R$ 6,5 bilhões para programas de retomada econômica.

"Conseguimos reconhecimento de povos não contemplados no antigo acordo de Mariana. Não abrimos mão do princípio do poluidor pagador no novo acordo", declarou Messias.

A cifra de R$ 5 bilhões será para projetos de comunidades atingidas, enquanto R$ 1 bilhão do acordo de Mariana é para mulheres discriminadas no processo reparatório. Para ações destinadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais serão R$ 8 bilhões.

"Na nossa repactuação ficam obrigadas as empresas a finalizar o reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Retirar 9 metros cúbicos de rejeitos depositados no reservatório UHE Risoleta Neves, recuperar florestas nativas e 5 mil nascentes na bacia do Rio Doce", disse o Advogado-Geral da União.

Além disso, as empresas ficam obrigadas a implementar em até 150 dias após a homologação do acordo o sistema indenizatório. "Conseguiremos dar condições de pagamento para mais de 300 mil pessoas, que ao longo de nove anos não conseguiram. Isso foi alvo de intensas negociações, que só conseguimos fechar no dia de ontem (quinta-feira, 24)", afirmou.

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A TV Brasil anunciou na quinta-feira, 24, a produção de sua primeira novela original. A emissora pública, oficial do governo federal, irá receber um investimento de R$ 15 milhões para o projeto. A obra terá entre 40 e 60 capítulos de 52 minutos.

A informação foi divulgada como parte do edital Seleção TV Brasil, lançado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com investimento total de R$ 110 milhões em produções audiovisuais independentes.

Com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), o edital abrange sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens, e coprodução de novela.

Em relação à novela, o edital não define uma temática, mas aponta que a produção deve trazer elementos da cultura e da sociedade brasileira, como é de praxe no formato, historicamente. "É importante que a proposta dialogue com a tradição da telenovela brasileira, mas sem deixar de lado a inovação", diz o texto.

Ainda não há previsão de quando a novela entrará na grade da TV Brasil. O projeto deve levar alguns anos para ser concluído e transmitido na televisão.

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Após o sucesso estrondoso da série Monstros: Irmãos Menendez - Assassinos dos Pais, o caso de Lyle e Erik Menendez voltou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e chegou a ser reavaliado pela Justiça.

George Gascón, promotor do condado de Los Angeles responsável pelo caso, disse que a conclusão da revisão de pena dos irmãos acontecerá até o final de semana. "Há realmente dois grupos diferentes em meu escritório. Eu tenho um grupo de pessoas, incluindo algumas que estavam envolvidas no julgamento original, que são firmes na posição de que eles devem passar o resto da vida na prisão e que não foram molestados. Enquanto isso, eu tenho outras no escritório que acreditam que, na verdade, eles provavelmente foram molestados e que merecem algum alívio", disse à CNN.

Ele também admitiu que a revisão do caso aconteceu por causa da comoção e apelo que a segunda temporada da série de Ryan Murphy. Além da série, a Netflix também lançou o documentário O Caso dos Irmãos Menendez.

O procurador disse estar sob pressão para mostrar clemência a Lyle e Erik e encontrar novas evidências que possam provar as acusações de abuso sexual. A decisão irá resultar em uma audiência, inicialmente agendada para 26 de novembro. Dependendo da decisão, a sentença dos irmãos Menendez pode ser reduzida ou anulada.

Gascón ainda afirmou que sua equipe possuí "uma obrigação moral e ética de revisar o que está sendo apresentado a nós para, então, fazer uma determinação se eles merecem uma reavaliação da sentença, mesmo que claramente tenham sido os assassinos".

Erik e Lyle Menendez foram condenados pelo assassinato dos pais, José e Mary Louise "Kitty" Menendez, em 1996. À época, a acusação alegou que os dois cometeram o crime por conta da herança. Os irmãos, porém, defendem que mataram os pais por "medo" e que teriam sofrido uma série de abusos físicos, emocionais e sexuais. Os dois cumprem prisão perpétua sem direito à liberdade condicional.

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O assistente de palco Gonçalo Roque, famoso por sua longa parceria com Silvio Santos, foi internado na quinta-feira, 24, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com nota enviada pelo hospital ao Estadão, Roque foi hospitalizado devido a uma infecção pulmonar. "No momento, segue estável, acordado, sem necessidade de suplementação de oxigênio ou qualquer outro suporte orgânico. Ele permanece sob os cuidados da equipe de cardiologia, sem previsão de alta."

Janilda Nogueira, mulher de Roque, confirmou a internação, mas ressaltou que ele apresentou melhora nesta sexta-feira, 25. "Ele está bem, se Deus quiser logo estará em casa", declarou ao Estadão.

Ela também revelou que o marido, de 87 anos, vinha apresentando debilidade nas últimas semanas, sem apetite. Em abril, Roque foi diagnosticado com um meningioma benigno (tumor na parte frontal do cérebro), que foi tratado sem necessidade de cirurgia.

Nos últimos 12 meses, Roque foi internado ao menos duas vezes: em fevereiro, após sofrer um acidente doméstico em Jundiaí e, novamente, oito meses depois, quando descobriu um problema cardíaco e precisou passar por um cateterismo.