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'BR do Mar': entenda os próximos passos da investigação aberta pelo MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado como uma "BR marinha" pelo governo do Paraná, prevê obras no interior do Parque Nacional de Superagui, no litoral paranaense, o que a legislação não permite. No lado paulista, as intervenções tangenciam o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, podendo afetar manguezais e outras áreas protegidas.

O governo de São Paulo informou que já pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, na análise do licenciamento pedido pelo governo do Paraná, sejam incluídas as áreas afetadas no lado paulista. O governo paranaense disse que responde a todos os questionamentos do MPF e seguirá todas as orientações para preservar o patrimônio e as comunidades tradicionais (leia mais abaixo).

Conforme noticiou o Estadão, em março do ano passado os governos do Paraná e de São Paulo assinaram um protocolo de intenções para alargar e aprofundar o Canal do Varadouro, desativado para navegação há mais de 30 anos, para criar uma rota marítima turística. Com seis quilômetros de extensão, o canal fica em uma das poucas regiões ainda intocadas do litoral brasileiro. O plano é instalar píeres e trapiches para embarcações turísticas, como iates, e estrutura para receber os visitantes. O projeto é combatido por ambientalistas e visto com reservas pelas comunidades tradicionais da região.

O pedido de licenciamento para a dragagem foi apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo governo do Paraná - e apenas para as intervenções do lado paranaense. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Superagui, deu parecer contrário e acionou o MPF do Paraná, que abriu inquérito para apurar o projeto.

A promotora convocou o governo paranaense para uma apresentação da proposta, que foi realizada nesta quarta-feira, 30, em Paranaguá. "O que eles expuseram foi um anteprojeto, pois o projeto depende do termo de referência do Ibama. A BR marinha, como eles estão veiculando, passaria dentro de uma unidade de conservação federal, o Parque do Superagui. Haverá dragagens dentro do parque, por isso o ICMBio fez manifestação formal de que isso não é possível, pois a legislação não permite", disse ao Estadão.

Segundo ela, no lado de São Paulo as intervenções tangenciam o Parque Estadual Ilha do Cardoso. "Provavelmente pode estar na zona de amortecimento do parque. A partir disso vamos acionar o MPF de São Paulo. Vamos fazer uma ata minuciosa e encaminhar para lá, pois a maior parte das dragagens acontece em São Paulo. Ao ver do MPF, o impacto será muito grande. O impacto é como um todo, mas o maior impacto é a dragagem. Após conversar com São Paulo, possivelmente vamos emitir uma recomendação conjunta", disse.

Ainda segundo a promotora, os representantes do governo paranaense não conseguiram esclarecer a alegada base comunitária do projeto turístico, ou seja, o envolvimento da comunidade nas atividades turísticas para geração de renda. "Será um projeto de base comunitária ou um projeto que vai gerar especulação imobiliária e expulsar a comunidade tradicional?", questiona.

O governo do Paraná diz que aguarda retorno do Ibama, indicando no termo de referência quais as necessidades ambientais a serem observadas e que o Estado seguirá todas as orientações e tomará todos os cuidados a fim de preservar as áreas protegidas, o patrimônio arqueológico e respeitando os protocolos de consulta às comunidades tradicionais. Alegou também que o anteprojeto foi apresentado e todas as informações estão sendo prestadas ao MPF.

Comunidades caiçaras pedem informações

A procuradora da República Monique Cheker recebeu a Carta Caiçara do Lagamar (PR/SP), elaborada no último dia 14, com o posicionamento da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso e do Movimento dos Pescadores Tradicionais do Litoral do Paraná sobre o projeto, em que manifestam preocupação com a falta de informações sobre a proposta. "As comunidades tradicionais tomaram conhecimento a respeito do projeto do Canal do Varadouro através da imprensa, chamado de 'BR do mar', quando deveriam ter sido as primeiras a serem informadas", diz a carta.

As comunidades caiçaras pontuam que não se colocam contra o projeto, "mesmo porque o desconhecemos", e não são contra propostas de fomento do turismo, mas não consideram correto apresentar um projeto pronto, sem incluir desde o início as comunidades envolvidas na discussão.

O MPF de São Paulo disse que ainda não há procedimento relacionado ao projeto do Canal do Varadouro e aguarda eventual manifestação do MPF do Paraná.

Preservação de unidades de conservação

O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), informou que nenhum pedido de licença para alargamento do Canal do Varadouro foi protocolado por São Paulo e não há projeto em curso neste sentido. "O protocolo de intenções assinado pela Secretaria de Estado de Turismo e Viagens com o governo do Paraná visa estimular a cooperação técnica e troca de informações, para avaliação de parcerias", disse, em nota. Anteriormente, a Secretaria de Turismo informou que havia tratativas para a dragagem do canal.

Segundo a Semil, a Fundação Florestal tem papel fundamental na preservação das três unidades de conservação que estão na área (paulista) do Canal do Varadouro: Parque Estadual do Lagamar de Cananéia, Reserva Extrativista Ilha do Tumba e Parque Estadual da Ilha do Cardoso. "A Fundação conduz na região importantes projetos de conservação do território e proteção da biodiversidade, como o monitoramento e proteção do mico-leão-da-cara-preta, espécie altamente ameaçada de extinção", disse.

Sobre o pedido de licenciamento para dragagem do Canal do Varadouro, protocolado junto ao Ibama, órgão responsável por autorizar qualquer intervenção na região, a Fundação Florestal foi consultada e encaminhou nota técnica solicitando que a área de impacto considerada no processo seja expandida, incluindo a extensão do Canal de Ararapira e respectiva restinga sul do Parque Ilha do Cardoso, compreendida entre o Morro do Marujá e a Antiga Barra do Ararapira, e considerando as comunidades tradicionais possivelmente afetadas.

A fundação também recomendou que, antes de qualquer licenciamento, seja realizada consulta livre, prévia e informada com todas as comunidades possivelmente afetadas: Marujá, Vila Rápida, Enseada da Baleia, Pontal do Leste e Barra do Ararapira, devendo ser respeitados os protocolos de consulta das comunidades tradicionais.

Orientou que sejam promovidos estudos sobre os impactos potenciais relacionados ao aumento do fluxo de embarcações de médio e grande porte na região, "considerando a acentuada vulnerabilidade da mesma a processos erosivos". Pediu ainda que, caso o processo avance, a Fundação seja envolvida e consultada em todas as fases.

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O cantor Johnny Hooker irritou fãs do filme Ainda Estou Aqui, por dizer nesta quarta-feira, 20, que Fernanda Torres tem "chances nulas" de ganhar o Oscar de Melhor Atriz. Mais cedo, ele havia dito que a "verdadeira vencedora" da premiação será Demi Moore, estrela de A Substância.

As declarações de Hooker foram feitas em formato de comentário a partir de um post da Academia do Oscar nas redes sociais. Pouco depois, ele se manifestou: "Ser fã de Demi Moore e comentar numa foto dela aparentemente virou crime contra o Brasil kkk remédio psiquiátrico na água do povo já", escreveu, no X.

Ele também afirmou que a corrida ao Oscar não é competição de futebol e que torce bastante pelas indicações de Fernanda e de Ainda Estou Aqui na premiação.

Horas depois, o cantor compartilhou uma nota pedindo desculpas. "Não tive intenção de desrespeitar ou diminuir o trabalho de qualquer profissional, muito menos da atriz Fernanda Torres, a qual amo e admiro. Minha fala foi baseada em uma análise estatística, não oficial, pois amo cinema e acompanho há anos a dinâmica da premiação, sei do protecionismo que existe na indústria dos EUA e do quão difícil pode ser ganhar. Minhas palavras foram mal recebidas", diz o comunicado.

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A Câmara Brasileira do Livro (CBL) revelou os vencedores da 66ª edição do Prêmio Jabuti na última terça-feira, 19, em uma cerimônia que consagrou Rosa Freire D'Aguiar, ganhadora do Livro do Ano (concedido à obra melhor classificada entre as categorias dos Eixos Literatura e Não Ficção) por Sempre Paris: Crônica de uma Cidade, Seus Escritores e Artistas.

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'Sempre Paris: Crônica de uma Cidade, Seus Escritores e Artistas'

Na obra, Rosa Freire D'Aguiar reúne entrevistas realizadas com grandes escritores, artistas e intelectuais, durante uma janela de cerca de 20 anos, entre o final dos anos 1970, anos 1980 e um pouco da década de 1990, quando viveu em Paris, trabalhando com jornalistas. A partir das conversas, vêm as memórias, e a autora disseca o cenário parisiense que conheceu e chamou de casa, em sua longa estadia. Aparecem na obra personalidades como Alain Finkielkraut, Alberto Cavalcanti, Conrad Detrez, Élisabeth Badinter, Ernesto Sabato, Eugène Ionesco e Norma Bengell. A obra é publicada pela Companhia das Letras.

'Salvar o Fogo'

Em seu livro vencedor da categoria de Romance Literário, Itamar Vieira Júnior acompanha Luzia do Paraguaçu, uma mulher que busca na coragem o caminho para ultrapassar as maiores injustiças. Órfão de mãe, Moisés encontra afeto em Luzia, estigmatizada entre a população por seus supostos poderes sobrenaturais. Para ganhar a vida, ela se torna a lavadeira do mosteiro da região e passa a experimentar uma vida de profundo sentido religioso, o que a faz educar Moisés com extrema rigidez. Salvar o Fogo é publicado pela Todavia. Leia a entrevista em que Vieira Júnior fala sobre o livro, que veio após o bem-sucedido Torto Arado.

'O Ninho'

Ganhador da categoria de Conto, o livro de Bethânia Pires Amaro reúne 15 contos que se aprofundam nas complexidades das relações familiares, acompanhando personagens femininas que enfrentam mazelas diversas. Através de suas histórias, somos lembrados de que a casa não é necessariamente um espaço sacro ou seguro. Publicada pela Record, a obra já havia vencido o Prêmio Sesc 2023.

Vencedor da categoria de Saúde e Bem-Estar, o livro de Contardo Calligaris foi publicado postumamente -- o autor morreu aos 72 anos, em 2021, em decorrência de um câncer. Na obra, publicada pela Paidós, Calligaris reúne reflexões sobre a obrigação da felicidade, o "morrer bem" e o sentido da vida, costurando suas memórias e vivências com estes temas universais. Leia a resenha do livro.

'Baviera Tropical'

Escrito por Betina Anton e publicado pela Todavia, o livro ganhador em Biografia e Reportagem reconta a trajetória de Josef Mengele, o mais infame dos médicos nazistas, e sua vida no Brasil. A autora investiga como foi possível que Mengele, apelidado de "Anjo da Morte", tenha conseguido levar uma vida relativamente pacata por cerca de vinte anos no País. Leia a resenha de Baviera Tropical e saiba mais sobre como a obra e o livro Surazo se debruçam sobre a vida que nazistas procurados tiveram na América do Sul.

Marina Colasanti

A homenageada como Personalidade Literária de 2024 foi Marina Colasanti. Aos 87 anos, e com mais de 50 anos de carreira, a autora ítalo-brasileira - que coleciona nove estatuetas do Jabuti - foi escolhida "por sua contribuição à literatura, com livros que tratam de temas universais de maneira simples e poética, conquistando leitores de todas as idades". No ano passado, a autora falou ao Estadão sobre ser reconhecida por importantes prêmios literários. "Cheguei numa idade em que ter a minha estrada vista, enaltecida, representa um ponto avançado de um ciclo, que é a minha própria vida dedicada à literatura. É muito bom", disse.

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Tatá Werneck anda emotiva nesta última temporada do Lady Night, que vai ao ar no Multishow. Ivete Sangalo é a convidada do programa desta quarta-feira, 20 e conseguiu emocionar a apresentadora ao falar sobre relacionamentos amorosos com diferença de idade.

Assim como a atriz, casada com Rafael Vitti que tem 12 anos a menos, a Diva do Axé também tem uma relação com um parceiro mais novo, o nutricionista Daniel Cady. Ele tem 39 anos e ela, 52.

Tatá perguntou se a cantora acredita que o casamento dela com o ator tem futuro no quadro Hector Bolígrafo, e acabou ficando com lágrimas nos olhos quando ouviu a resposta de Ivete. "Não só acho que vocês têm futuro, como acho que vão ser aquele casal para vida toda", disse a cantora.

"Tenho a situação de ser casada com um cara muito mais jovem do que eu. Em nenhum momento a gente fala sobre isso porque isso não determina absolutamente nada. O que determina para nós a diferença de idade é quanto o tempo foi desgovernado de não nos unir no mesmo tempo, mas ele deu um jeito de correr um pouquinho e jogar a gente na mesma era", refletiu.

Respondendo à pergunta de Tatá, Ivete concluiu: "O tempo fez isso, jogou vocês no mesmo espaço e tempo para vocês se encontrarem. Vocês vão viver lindos e para todo o sempre." A apresentadora então disse, emocionada e bem-humorada: "Você me fez chorar no polígrafo".